Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde juntos no combate à pobreza

in RTP

Os ministérios do Trabalho, Educação e Saúde estão a trabalhar em conjunto numa estratégia de combate à pobreza e exclusão social que envolve várias medidas, como o alargamento da rede de cuidados continuados e do pré-escolar.

"Uma medida sozinha não resolve o problema da pobreza", disse hoje à agência Lusa a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, que comentava à agência Lusa o repto lançado pela Cáritas ao Governo para criar uma "estratégia nacional sólida para combater a pobreza e a exclusão social".

Cláudia Joaquim explicou que uma estratégia de combate à pobreza é "sempre composta por um conjunto de medidas que é transversal e envolve diversos ministérios", sendo essencial haver "uma boa articulação" para que sejam implementadas "o mais rapidamente possível".

O Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a Saúde e a Educação "são ministérios que naturalmente se conjugam e estamos a trabalhar em conjunto no sentido de, por exemplo, retomar uma grande aposta na rede de cuidados continuados e no alargamento do pré-escolar", sublinhou.

No âmbito da Segurança Social estão a ser tomadas medidas que "são fundamentais, porque se destinam aos grupos populacionais com menores rendimentos", mas há outras na área da proteção social, da saúde e da educação que também irão beneficiar as famílias.

O relatório da Cáritas sobre os desafios da pobreza em Portugal, divulgado na semana passada, alerta para "as novas formas de pobreza" - que afetam as antigas famílias da classe média e classe baixa - que emergiram de situações de desemprego e cortes salariais, de aumento de impostos, de pobreza no trabalho com baixas remunerações e do aumento do trabalho temporário.

No relatório, a Cáritas faz algumas recomendações ao Governo sobre como aumentar o nível de rendimento máximo por família para o apoio ao rendimento social de inserção, promover empregos de qualidade.

Segundo a secretária de Estado da Segurança Social, muitas das situações identificadas no documento coincidem com as preocupações do Governo, que reconhece "estas fragilidades e a necessidade de fazer face a estas situações de pobreza e exclusão social".

Cláudia Joaquim realçou que muitas das medidas do programa do Governo vão no sentido das conclusões e das recomendações da Cáritas.

"As primeiras medidas que tomámos neste ministério foram repor níveis de cobertura das prestações que se destinam ao combate à pobreza, como é o caso do Complemento Solidário para Idosos, do Rendimento Social de Inserção e do abono de família", apontou.

O combate à precariedade no mercado de trabalho defendido pela organização católica é também um dos objetivos do Governo, que está a desenvolver várias medidas, como um "complemento salarial do crédito fiscal" para os trabalhadores pobres, que aumentaram de 9,7%, em 2010, para 10,5%, em 2013.

Para Cláudia Joaquim, é "essencial dignificar o trabalho e incentivar a integração no mercado de trabalho" destas pessoas.

A precariedade no trabalho, que se agravou nos últimos anos, foi "um dos principais motivos" que conduziu as famílias que eram de classe média ou da classe média baixa" a uma situação de "maior debilidade, frisou".