UE sai em auxílio da Grécia com 700 milhões para ajuda de emergência

in Público on-line

Fundo, aberto a qualquer Estado-membro atingido pela vaga de refugiados, é o primeiro do género adoptado por Bruxelas para acorrer a crises humanitárias dentro das fronteiras da UE.

Pela primeira vez na sua História, a União Europeia criou um fundo para acorrer a uma emergência humanitária dentro das suas fronteiras. São 700 milhões de euros – 300 milhões só este ano, 200 milhões em cada um dos anos seguintes – para responder às situações de privação criadas pela crise migratória e que têm como principal destinatário a Grécia, transformada por força das restrições fronteiriças no purgatório de dezenas de milhares de refugiados.

O plano foi anunciado um dia depois de Atenas ter enviado a Bruxelas um pedido de 480 milhões de euros para responder às necessidades do número crescente de refugiados bloqueados no país – as suas últimas previsões apontam para cem mil pessoas, um quarto acima daquela que é a sua capacidade actual de acolhimento.

A iniciativa liderada pelo comissário europeu para a Ajuda Humanitária, Christos Stylianides, destina-se a qualquer Estado-membro confrontado com uma situação de emergência, mas o alvo imediato é a Grécia, país que segundo um alerta do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) “está à beira de uma crise humanitária”. Com uma média de duas mil pessoas a chegarem por dia às ilhas do Egeu – um número que deverá disparar no final deste mês, com a melhoria das condições atmosféricas – e a Macedónia a permitir a entrada no seu território de escassas centenas de pessoas, são já 24 mil as pessoas em trânsito no país, mais de um terço das quais amontoadas junto à fronteira de Idomeni.

Na apresentação da proposta, Stylianides pediu aos Estados-membros, ao Parlamento Europeu e às autoridades financeiras que aprovem “rapidamente” a proposta, que será financiada até 2018 pelo orçamento comunitário. “Não podemos perder tempo no envio de todos os meios possíveis para evitar o sofrimento humanitário no interior das nossas próprias fronteiras”, apelou o comissário, sublinhando que a iniciativa não levará ao desvio de verbas dos programas de ajuda de emergência a países terceiros.