Comentário sobre ciganos na TVI pode dar origem a multa ou pena de prisão

Mariana Oliveira, in Público on-line

Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial abriu processo para analisar os comentários do psicólogo Quintino Aires, que disse no “Você na TV” que a maioria dos ciganos “trafica droga e não trabalha".

A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) confirmou neste sábado ter aberto um processo para analisar os comentários do psicólogo Quintino Aires, que, na passada quarta-feira, disse na TVI que a maioria dos ciganos “trafica droga e não trabalha”. O presidente da comissão, o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, adiantou ao PÚBLICO que a caso pode dar origem a um processo de contra-ordenação ou a um processo-crime por discriminação racial, dependendo dos danos invocados pelos queixosos.

No caso de as declarações serem consideradas um ilícito contra-ordenacional, tanto o comentador como a TVI podem ser punidos com uma multa. No primeiro caso, a sanção pode variar entre os 530 e os 2650 euros e, no segundo, entre os 1060 e os 5300 euros. Nesta situação, adiantou Pedro Calado, o processo será instruído pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que fará uma proposta à comissão. A decisão final fica nas mãos do alto-comissário, depois de ouvir a comissão permanente do organismo.

No caso de a CICDR considerar que os comentários constituem um crime de discriminação racial, deverá fazer uma participação ao Ministério Público, que, como se trata de um crime público, também pode abrir um inquérito por iniciativa própria.

O artigo 240.º do Código Penal prevê que quem, através de qualquer meio de comunicação social, “difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo, orientação sexual ou identidade de género” é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos.

Nesta sexta-feira, 14 associações pediram à TVI para assumir uma posição e exigiram à Ordem dos Psicólogos, à CICDR e à ERC que actuem. E uma petição pública a reclamar o afastamento do comentador juntou até meio da tarde deste sábado mais de 1100 assinaturas.

As afirmações do psicólogo foram feitas no programa de entretenimento “Você na TV”, apresentado por Cristina Ferreira e Manuel Luís Goucha. No decurso da habitual “Crónica criminal”, Quintino Aires comentava uma notícia sobre um grupo que terá danificado um quartel e agredido bombeiros. “A etnia cigana não está integrada em Portugal”, afirmou. “A etnia cigana não respeita as normas do país onde vive. Invadem as escolas, invadem os hospitais. Não respeitam regra absolutamente nenhuma.”

Manuel Luís Goucha chamou a atenção do comentador: “É importante não generalizar. Há muitos elementos de etnia cigana que estão integradíssimos, até são licenciados, são presidentes de câmara.” E o psicólogo contestou: “Raríssimos. Não, não. A maioria trafica droga e não trabalha. Diga-me a lista dos trabalhos dos ciganos.”

Goucha ainda advertiu: “Acho esse discurso muito perigoso.” E Quintino persistiu: “Não é perigoso. O perigoso é nós não resolvermos o problema, porque estamos aqui com falinhas mansas a enfrentar as situações.” Goucha tornou: “Não, é que há elementos maus em todas as comunidades.” E Quintino interrompeu-o: “Sim, mas maioritariamente nos ciganos.”

Contactado pelo PÚBLICO, através do seu instituto, Quintino Aires não quis fazer declarações sobre este caso. O PÚBLICO aguarda ainda uma reacção da TVI.