Defender os direitos humanos sob a Administração do Presidente Trump

Margaret Huang, in Público on-line

Os olhos do mundo inteiro viram-se para Washington, D.C. a 20 de Janeiro, com um novo Presidente dos Estados Unidos a fazer o juramento de tomada de posse. Donald J. Trump e a sua Administração assumirão a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir as leis do país - incluindo as obrigações dos Estados Unidos de protecção dos direitos humanos, interna e externamente.

Mas se Trump concretizar nas políticas dos Estados Unidos a retórica de medo e de ódio, que usou durante a campanha, existe o risco real de que os vastos poderes do Governo norte-americano possam ter impactos devastadores para o exercício dos direitos humanos. As propostas de campanha de Trump - incluindo a criação de um registo de muçulmanos e a proibição de entrada nos Estados Unidos com base na fé professada - evocam vergonhosos capítulos da história dos Estados Unidos, como o encarceramento de nipo-americanos durante a II Guerra Mundial. Nos discursos que fez, Donald Trump deu mostras de desdém pelas mulheres e pelas pessoas de cor, por indivíduos com deficiências, e tentou intimidar críticos e jornalistas.

Desde a sua eleição, Trump fez nomeações para cargos na Administração de pessoas cujos currículos e testemunhos prestados inspiram preocupações sobre as futuras políticas. Rex Tillerson, potencial secretário de Estado, mostrou-se relutante em criticar as violações de direitos humanos numa série de países, incluindo aqueles com os quais tem um historial de ligações empresariais próximas quando foi director-executivo da ExxonMobil. E o senador Jeff Sessions, nomeado para procurador-geral, tem expressado repetidas vezes a sua oposição a políticas para proteger os direitos das mulheres, pessoas de cor e a comunidade LGBTI.

A retórica de deliberado incitamento ao medo e de designação de bodes-expiatórios que marcou a campanha de Trump não tem lugar nos Estados Unidos nem em nenhum outro lado do mundo. A Amnistia Internacional tem trabalhado para responsabilizar os líderes mundiais - incluindo todos os Presidentes norte-americanos - a cumprirem e fazerem cumprir os direitos humanos ao longo dos seus mais de 55 anos de história. Donald Trump não será excepção.

Como Presidente, Trump tem de abandonar inequivocamente as declarações de ódio e rejeitar publicamente o racismo e a discriminação. Fracassar nisso terá consequências não apenas para quem está nos Estados Unidos mas também para as pessoas no mundo inteiro.

Trump toma posse no contexto de uma das maiores crises de refugiados de há muitas gerações. Muitas mais pessoas estão agora em fuga de conflitos do que em qualquer outro momento desde a II Guerra Mundial. Milhões foram forçadas a fugir das suas casas, sob o risco de morte se regressarem. Os Estados Unidos têm de partilhar a responsabilidade de protecção dos refugiados.

Trump fez repetidamente afirmações falsas sobre pessoas em busca de asilo, baseadas em estereótipos feios e comprovadamente falsos. Tem de renunciar a esta linguagem e honrar os compromissos dos Estados Unidos aos refugiados.

Se os Estados Unidos virarem as costas aos refugiados, outros países apontarão esse exemplo como desculpa para se esquivarem às suas obrigações consagradas na lei internacional. E o resultado será a continuação da tragédia global de 21 milhões de refugiados sem terem para onde ir, incluindo a prolongada miséria humana de mulheres, homens e crianças a viver em campos sem escolas, sem trabalho, nem alimentos e cuidados médicos adequados.

Trump toma posse também num momento em que os ataques aos defensores de direitos humanos estão em crescendo. De Moscovo ao Cairo, de Standing Rock a Hong Kong, quem defende os seus direitos é perseguido, detido e atacado.

A rejeição perversa que Trump faz daqueles que discordam dele é um sinal sinistro. Como Presidente, tem de abandonar estas tácticas de intimidação e assumir o compromisso de respeitar e proteger os direitos da dissidência pacífica e dos defensores de direitos humanos - incluindo os daqueles que o podem criticar - para proteger o direito à liberdade de expressão.

As obrigações internacionais de direitos humanos que o Presidente está moral e legalmente vinculado a defender são importantes e não podem ser desprezadas. É absolutamente crucial que o Governo dos Estados Unidos respeite, proteja e concretize os direitos humanos de todas as pessoas, sem nenhum tipo de discriminação.

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Já vimos o que acontece quando os líderes mundiais ignoram estas obrigações e agem sem consciência. Se tal voltar a acontecer nos Estados Unidos, só reforçará a convicção de outros líderes de que os seus próprios abusos de direitos humanos podem continuar sem responsabilização. É mais do que chegada a hora para todos nós nos erguermos juntos e exigirmos que o Presidente Trump e a sua Administração respeitem os direitos humanos para todos. Directora executiva da Amnistia Internacional Estados Unidos