Estratégia nacional para integrar sem-abrigo acabou com 4 mil ainda na rua

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Há um ano que o Parlamento aprovou uma resolução a pedir a avaliação da velha estratégia destinada a integrar quem vive nas ruas e o lançamento de uma nova. O plano nunca teve dotação orçamental.

A avaliação da Estratégia Nacional de Integração de Pessoas Sem Abrigo 2009-2015 foi entregue na Assembleia da República e fica disponível na tarde desta terça-feira no site do Parlamento. Grande parte ficou por fazer, até porque em 2013 foi interrompido o trabalho do grupo que a deveria pôr em prática. A recomendação é para que não se façam “alterações de fundo”, antes se “potencie o trabalho realizado”.

O fenómeno continua muito expressivo. Em 2009, quando a estratégia arrancou, foram identificadas 2133 pessoas sem abrigo, 63% das quais em Lisboa e no Porto. No final de 2013, só nos registos da Segurança Social havia 4420 processos activos de pessoas que se apresentavam nessa situação. Três anos depois, havia 4003, revela o documento.

Governo manda avaliar Estratégia Nacional para a Integração de Sem-Abrigo
Incentivado pelo Parlamento Europeu, Portugal criou em 2007 um grupo de trabalho para desenvolver uma Estratégia Nacional de Integração das Pessoas Sem Abrigo. O plano foi apresentado no dia 14 de Março de 2009. Objectivo: criar condições para que ninguém ficasse na rua, a menos que quisesse, e para que se mobilizassem recursos para garantir a promoção da autonomia.