Mais de 2600 desempregados usam subsídio para criar o seu emprego

Ana Margarida Pinheiro, in Diário de Notícias

Foram aprovados mais 600 projetos com entrega parcial das prestações. Em troca, o beneficiário promete gerar o próprio trabalho
No verão de 2015, Joana Valadares e Teresa Madeira viram fechar a empresa onde trabalhavam há 20 anos. Sem trabalho, mas com vontade para iniciar um projeto próprio, procuraram opções. Acabaram por esbarrar no "montante único", o mecanismo do IEFP que entrega o subsídio de desemprego numa única prestação para que o beneficiário possa assegurar o próprio posto de trabalho. Submeteram um projeto no final desse ano e em abril conseguiram avançar. Com os dois subsídios integrais chegou a Mimobox, uma caixa surpresa que as grávidas e mães de bebés até 3 anos recebem em casa, com artigos para experimentarem, adequados à idade e características dos seus filhos.

"Já que esta possibilidade de entrega do subsídio existe, quisemos experimentar. Sem esta ferramenta, a Mimobox até poderia ter avançado, mas não tão rapidamente. Mal ficámos desempregadas, arregaçámos as mangas e fomos à luta", contou Joana Valadares ao DN/Dinheiro Vivo.
O caso das duas sócias está longe de ser o único. Em 2015, a Segurança Social processou 2740 entregas da prestação de desemprego de uma só vez; no ano passado houve outros 2673 a pedirem o subsídio antecipado para criar o seu próprio emprego.

A entrega de uma só vez está sempre dependente da validação do projeto pelo IEFP e só avançam os negócios que o organismo considera viáveis. Há um senão: os beneficiários ficam obrigados a manter este negócio, e consequentemente os seus postos de trabalho, durante três anos. Caso isto não aconteça, as regras do "contrato" são quebradas e as prestações têm de ser devolvidas.

Foi o que aconteceu com Maria. Com a crise financeira que começava a instalar-se em 2009 e o colapso do mercado imobiliário, acabou por ficar sem o emprego de uma vida. Tinha quase 40 anos e, perante a sombra e o receio de um desemprego de longa duração, também recorreu ao montante único para criar o seu negócio. Montou uma empresa na área da estética e bem-estar, mas não correu bem. Antes de a empresa fazer um ano viu-se obrigada a fechar portas, o que implicou, não só ter de devolver todo o dinheiro pago, como ficar sem subsídio, e sem emprego. Valeu-lhe o apoio familiar, porque emprego só conseguiu quase quatro anos depois. Nessa altura voltou a reinventar-se e mudou, novamente, de área.
Nem todos os subsídios de desemprego se esgotam na presta-ção de montante único. A grande maioria dos pedidos registados no ano passado (2066) dizem respeito a entregas numa única vez, mas também houve seis de ex-patrões e 601 prestações entregues sob a figura do montante único parcial. Ou seja, o IEFP avançou apenas o montante necessário para fazer face ao projeto, distribuindo o restante valor a que o beneficiário tem direito pelos meses do subsídio. Por exemplo, uma pessoa que receba uma prestação de 500 euros/mês e que à data em que a Segurança Social paga o montante único ainda tenha direito a mais 12 meses de subsídio tem a receber seis mil euros. Se as despesas elegíveis do projeto ascenderam apenas a 4000 euros, ainda fica um crédito de 2000 euros que será repartido pelo valor da prestação (500 euros), o que dá mais quatro meses de subsídio a acumulação do novo trabalho por conta própria. Com a mudança na lei em 2012 o subsídio de desemprego passou a ter um tecto máximo de 1053,30 euros e a sua duração máxima foi reduzida de 38 para 26 meses. Mas as pessoas com mais anos de descontos têm direito a 36 meses, o que significa que, no máximo, o valor global a entregar rondará 37 mil euros.

A Mimobox faz agora um ano e, por isso, Joana e Teresa estão longe de ter passado o vale da morte que lhes pode custar todo o subsídio. Mas "os objetivos estão a ser cumpridos" e o negócio está a correr bem. "Obviamente que tivemos em conta esta exigência [dos três anos] - o próprio IEFP chama muito à atenção para essa questão. Mas acreditávamos e acreditamos na nossa ideia e o negócio tem corrido muito bem."
Desde que nasceu a Mimobox já se aliou a mais de 100 marcas de puericultura, roupa e cosmética, tendo entrado nas caixas-surpresa mais de 300 produtos diferentes. "Não somos apenas um negócio de experimentação, também somos um negócio de marketing para as marcas e ultimamente temos sido muito procurados por empresas de dermocosmética", contam as sócias. O próximo passo é estimular o contacto físico deste negócio que atualmente é 100% online. Um bom exemplo para os 221 234 desempregados que, em janeiro, recebiam subsídio.