Famílias monoparentais: que justiça social?

Glória Rebelo, in Diário de Notícias

A propósito do dia 8 de Março e quando a desigualdade salarial e a sub-representação das mulheres nas administrações das empresas encontram centralidade na agenda política, exigindo respostas, outros temas persistem relevantes em matéria de Igualdade de Género.

Atente-se em particular no caso das famílias monoparentais, confrontadas com acrescidas dificuldades de subsistência, sobretudo quando se trata de famílias constituídas por 3 ou mais filhos. Segundo dados do INE, em 2014 a taxa de risco de pobreza em Portugal, após as transferências sociais, por agregado familiar, era mais elevada junto das famílias monoparentais com pelo menos um filho (34,6%) e das famílias com dois adultos e 3 ou mais crianças (37,7%). Para as famílias monoparentais - maioritariamente encabeçadas por mulheres - a taxa de pobreza é preocupante e estima-se que duas em cada quatro mulheres das famílias monoparentais sejam pobres, enquanto que apenas um em cada quatro homens que encabeça este tipo de família o é.

E se um dos efeitos sociais da crise de 2007/2008 foi o do aumento das desigualdades sociais, outro efeito social inquietante é o da "nova pobreza". De facto, a par da denominada "pobreza geracional" (isto é, a pobreza que resulta de um ciclo de pessoas que nascem pobres, vivem pobres e morrem pobres, transmitindo geracionalmente esse ciclo de vida), verifica-se que muitas famílias, que antes desta crise não eram pobres, confrontadas inesperadamente com o desemprego ou o divórcio, resvalam para situações de pobreza. O que diversos estudos comprovam é que a pobreza tem aumentado junto dos agregados monoparentais, sobretudo encabeçados por mulheres, e que mesmo que estas trabalhem isso por si só já não é suficiente para afastar as famílias - sobretudo as mais numerosas - do risco de pobreza, dado que muitas auferem rendimentos insuficientes para as suas necessidades.

Assim, reflectir sobre a realidade multidimensional da pobreza junto das famílias monoparentais, as suas causas e os objectivos para a sua redução, redefinindo estratégias de protecção, não pode deixar de ganhar inequívoca centralidade.

Neste sentido, urge reconhecer, no âmbito de um amplo conjunto de políticas públicas - e atento os propósitos nacionais de inclusão consignados na Estratégia Europa 2020 - a "nova pobreza" junto dos agregados monoparentais como um problema prioritário para o país.

E se nos últimos anos se vem assistindo a um aumento significativo dos processos de divórcio e, paralelamente, a um aumento dos processos de responsabilidades parentais, muitos de natureza judicial, por incumprimento das responsabilidades parentais, especialmente da obrigação de alimentos a menores, é incompreensível, ao nível das políticas públicas, o débil conjunto de respostas a estes agregados monoparentais. Tanto mais que é consensual reconhecer que numa época caracterizada pela reconfiguração da família (importante instituição de socialização primária, que forma grande parte do desenvolvimento de cada indivíduo), a maior necessidade de defesa da dignidade social das famílias monoparentais exigirá uma maior sensibilização para a importância de assegurar a estas famílias a dignidade social constitucionalmente consagrada.

De facto, na maior parte dos Estados-Membros da União Europeia as crianças e os jovens constituem os grupos mais vulneráveis aos riscos de pobreza. Estas situações de pobreza resultam de uma complexa interacção de factores, encontrando-se relacionadas, sobretudo, com o facto de as crianças viverem em agregados onde os progenitores estão desempregados; em agregados em que só um dos pais trabalha ou se verifica baixa intensidade de trabalho (por trabalho a tempo parcial); ou, ainda, em famílias monoparentais ou famílias numerosas (constituídas por 3 ou mais filhos). Deste modo, devem ser reforçadas as políticas de correcção das desigualdades através de medidas especificamente concebidas para intensificar os esforços necessários ao bem-estar social das crianças e jovens. Mas para serem bem-sucedidas, estas medidas não podem deixar de inserir-se também num conjunto articulado de políticas públicas dirigidas à igualdade de oportunidades.

As dinâmicas da Democracia são influenciadas pelas mudanças sociais e é preciso considerar que a sua sobrevivência depende de um desenvolvimento assente na ideia de bem-estar social e na qualidade de vida das pessoas. Ora a indiferença a este problema que afecta muitas famílias portuguesas não pode deixar de reclamar atenta resposta, pois quando falamos de igualdade de género não devemos ignorar todos estes constrangimentos das mulheres portuguesas dado que o empobrecimento vem atingindo principalmente as mulheres e este é um dado relevante tanto mais que hoje, face ao aumento das desigualdades sociais, o grande desafio é o de assegurar justiça social.