Comissário europeu atento a racismo contra ciganos em Moura

in Correio da Manhã

Comunidade local tem sido alvo de ameaças e ataques.

Em março de 2016, a viatura de um dos membros da comunidade cigana foi incendiada

O comissário europeu para os Direitos Humanos, Nils Muiznieks, garantiu que está a acompanhar a situação em Moura, onde a comunidade cigana foi alegadamente alvo de manifestações racistas, afirmando que em causa estão "crimes de ódio muito sérios".

Nils Muiznieks esteve em Portugal entre 6 e 8 de março, cinco anos depois de ter visitado o país pela primeira vez, com o objetivo de ver o que tinha mudado desde 2012, em particular no que à comunidade cigana diz respeito e às políticas específicas de integração.

Em entrevista à agência Lusa, o comissário europeu explicou que parte do objetivo da sua visita era perceber se havia problemas sérios que precisassem ser resolvidos e que o Governo não os estivesse a resolver.

"Quero ver e perceber como é que este incidente em Moura está a ser resolvido porque, para mim, essa é uma situação muito séria", afirmou.

Em causa estão vários incidentes registados na aldeia de Santo Aleixo da Restauração, no concelho de Moura, denunciados pela associação SOS Racismo, no final de fevereiro, como manifestações racistas e xenófobas contra a comunidade cigana local.

Ameaças de morte pintadas nas casas, bombas lançadas para os quintais, caixões colocados à porta, um cavalo envenenado e habitações e carros incendiados são alguns dos exemplos de ameaças, segundo a organização.


"Um cavalo morto, uma igreja incendiada, várias pessoas forçadas a abandonar as suas casas por causa dos incêndios, ameaças feitas através de grafites, para mim são crimes de odeio muito sérios, que afetam toda a comunidade e têm de ser resolvidos de uma forma séria pelas autoridades", defendeu Muiznieks.

O comissário europeu disse ter ficado "muito aliviado e descansado" por saber que o Alto-Comissariado para as Migrações (ACM) apresentou queixa junto do Ministério Público e que este vai investigar.

"Cabe agora ao Ministério Público e à polícia encontrar as pessoas que estão a cometer estes crimes, detê-las e puni-las de uma forma muito firme porque estes são crimes muito sérios", apontou.

Nils Muiznieks garantiu que vai "acompanhar de perto" e "cooperar de alguma forma" com as autoridades nacionais para perceber quais vão ser os passos seguintes.

A queixa do ACM foi apresentada no início do mês de março, depois de a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) ter considerado que havia "indícios da prática do crime de discriminação racial em razão da etnia", em Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura.

Na mesma altura, a deputada do Partido Socialista Idália Serrão disse ter ficado preocupada com as alegadas manifestações racistas contra a comunidade cigana da aldeia e que já tinha questionado o município de Moura sobre o assunto.

Na altura, a deputada socialista deu conta de relatos sobre a "existência de inscrições xenófobas nas paredes do edificado, insultos a cidadãos de todas as idades, incluindo crianças e idosos, e ainda a destruição pelo fogo de habitações e viaturas e o envenenamento de animais".