Sem-abrigo regressam ao parlamento este mês

in Esquerda.net

Por iniciativa do Bloco, a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas Sem-Abrigo será discutida na Assembleia da República por pessoas e associações que trabalham com os sem-abrigo.

O governo apresentou esta segunda-feira o relatório de avaliação da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas Sem-Abrigo 2009-2015, um trabalho que partiu de uma iniciativa proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada por unanimidade em janeiro de 2016, para que fossem avaliadas as políticas desta área e lançadas as bases para a estratégia a adotar no período seguinte.
 
Após a divulgação deste relatório, o deputado José Soeiro propôs à Comissão de Trabalho e Segurança Social a realização de um debate público para discutir o relatório e recolher contributos para a nova estratégia, que volte a trazer ao parlamento - como já aconteceu em maio de 2016 e pela primeira vez em julho de 2015 numa audição promovida pelo Bloco – as pessoas e associações que trabalham com os sem-abrigo.

“Queremos que comentem o relatório de avaliação e que façam sugestões para a próxima estratégia”, afirmou o deputado bloquista José Soeiro ao Público, defendendo que a definição da nova estratégia seja “um processo enriquecido com a participação dos organismos públicos, organizações não governamentais, associações e pessoas sem-abrigo”.

José Soeiro: "é preciso que haja dotação orçamental para que as medidas possam sair do papel"

O balanço da estratégia até 2015 diz que grande parte dos objetivos ficou por cumprir e que o trabalho do grupo responsável por implementar esta estratégia foi interrompido em 2013, tendo sido reativado apenas este ano para fazer a avaliação.  Os cálculos do relatório apontam para cerca de quatro mil pessoas sem-abrigo em Portugal.

Apesar da inexistência de dotação orçamental e da interrupção do trabalho do grupo que juntava organizações como o Alto Comissariado para as Migrações, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o Programa Nacional para a Saúde Mental, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e a Rede Europeia Anti-Pobreza, as conclusões do relatório apontam para a necessidade de manter os eixos de intervenção e os seus objetivos.

Para José Soeiro, “há duas coisas que claramente têm de ser consideradas: primeiro, é preciso que haja dotação orçamental para que as medidas possam sair do papel; segundo, em termos de metodologia de intervenção, é preciso envolver pessoas que têm experiência de rua, que têm essa vivência concreta”.