Desemprego: 23,3% das pessoas ficaram empregadas no primeiro trimestre

in Idealista

Do total de pessoas desempregadas no 4T de 2022, 57% continuaram sem emprego no 1T de 2023, e 23,3% transitaram para o emprego.

Do total de pessoas que estavam desempregadas no quarto trimestre de 2022, 57% (195,3 mil) continuaram sem emprego no primeiro trimestre de 2023, sendo que 23,3% (79,7 mil) transitaram para o emprego e 19,8% (67,7 mil) para a inatividade, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). “No mesmo período, 24,5% (39,2 mil) dos homens desempregados e 22,1% (40,6 mil) das mulheres desempregadas transitaram para o emprego”, conclui o instituto.

“Do quarto trimestre de 2022 para o primeiro trimestre de 2023, 31,3% (62,2 mil) dos desempregados de curta duração e 15,5% (23,1 mil) das pessoas pertencentes à ‘força de trabalho potencial’ transitaram para o emprego”, lê-se no boletim do INE.

“Ao mesmo tempo, transitaram para um trabalho por conta de outrem 10,5% (72,9 mil) das pessoas que tinham um trabalho por conta própria e 21,0% (71,8 mil) das pessoas que se encontravam desempregadas”, acrescenta o gabinete nacional de estatísticas.

De acordo com a mesma fonte, considerando a origem no desemprego por sexo, 24,5% (39,2 mil) dos homens desempregados e 22,1% (40,6 mil) das mulheres desempregadas no quarto trimestre de 2022 transitaram para o emprego nos três meses seguintes.

“No mesmo período, 16,9% (26,9 mil) dos homens e 22,3% (40,8 mil) das mulheres no desemprego transitaram para a inatividade”, conclui o INE.

Prioridade do Governo deve ser apoiar mais quem perdeu emprego, diz a OCDE

Tiago Varzim, in Ecoonline

Para a OCDE a principal prioridade do Governo português deveria ser apoiar mais quem ficou sem emprego por causa da crise pandémica.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que a crise pandémica veio acentuar a desigualdade que existe no mercado de trabalho português e, por isso, a principal prioridade do Governo deveria estar no apoio aos mais desprotegidos pela rede da Segurança Social. A recomendação é feita no relatório “Going for Growth” divulgado esta quarta-feira.

“A pandemia realçou as lacunas na rede da Segurança Social e arrisca agravar a situação para estudantes desfavorecidos e trabalhadores vulneráveis”, escreve a OCDE na parte do relatório que dedica a Portugal, exortando o Governo português a fazer deste problema a sua principal prioridade política. A solução para a Organização passa por “aumentar a cobertura dos benefícios para os desempregados”.

Esta é uma crise que “afetou desproporcionalmente” os trabalhadores que não tinham contratos sem termo e “provavelmente vai aumentar as desigualdades ao acentuar o dualismo do mercado de trabalho”. Este problema da dualidade já é identificado há vários anos pela Organização, mas veio mais ao de cima por causa das características do impacto da pandemia no emprego.Fonte: OCDE. Trabalhadores vulneráveis foram os mais afetados pela pandemia, algo mais visível em Portugal do que na média da União Europeia.

No curto prazo, para resolver os efeitos deste problema, a OCDE recomenda que Portugal aperfeiçoe o acesso e a cobertura dos apoios dados aos desempregados (como o subsídio de desemprego) para os trabalhadores não convencionais (como os trabalhadores informais ou independentes) de forma a evitar um aumento no risco de pobreza no país.

“Com a continuação da pandemia, aumentar a cobertura dos apoios de rendimento mínimo deveria tornar-se uma parte crucial da estratégia do Governo para apoiar os cidadãos, dado que pode estabilizar o rendimento, lutar contra a desigualdade e aliviar as necessidades económicas agudas“, escreve a OCDE, avisando que os trabalhadores não convencionais “falham muitas vezes” no cumprimento dos requisitos contributivos para aceder aos apoios quando estão sem trabalho.

Apesar de voltar a apontar o dedo para a segmentação do mercado de trabalho, a Organização reconhece que Portugal já fez “reformas importantes” para resolver este problema e promover a negociação coletiva. Para a futura recuperação da economia, a OCDE recomenda que a ênfase esteja nas políticas ativas do mercado de trabalho através de formação orientada, o que já mostrou “resultados positivos” no passado”.Fonte: OCDE. A diferença entre Portugal e os três melhores países da União Europeia nas competências digitais.

Entre essa formação, o destaque vai para as competências digitais, cuja deficiência ficou exposta por causa da pandemia. A OCDE considera que é preciso construir uma estratégia coerente de aprendizagem de adultos, através de programas de literacia digital, melhorando a orientação profissional. Também neste indicador, Portugal continua a ter uma lacuna face às economias mais avançadas da OCDE.

“A educação irá ter um papel importante na facilitação da recuperação da pandemia e na promoção da resiliência“, argumenta a Organização, referindo que desenvolver a formação no local de trabalho dentro da educação vocacional é a estratégia mais eficiente. A OCDE avisa ainda que é preciso dar mais atenção aos estudantes em risco de ficarem para trás por causa das disrupções causadas pela pandemia no processo “normal” de ensino.

Plano de Recuperação quer menos empréstimos e mais emprego

Paulo Ribeiro Pinto, in JN

Documento com as principais reformas que o executivo quer levar a cabo com a "bazuca" europeia foi publicado e está em consulta pública até 1 de março.

O plano de recuperação e resiliência (PRR) já está em consulta pública com as áreas de intervenção consideradas prioritárias pelo Governo para a utilização dos fundos europeus da chamada "bazuca". O PRR prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções, podendo ainda recorrer a empréstimos a uma taxa de juro muito baixa. O executivo justifica que, "com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios", foram definidas três "dimensões estruturantes" de aposta - a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise. O primeiro-ministro, António Costa, escreveu na sua conta no Twitter que o programa é "a "vitamina" que nos vai ajudar a sair da crise e tornar o país mais resiliente, mais verde e digital", apelando à consulta e participação do PRR em www.consultalex.gov.pt.

No documento estão previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que "ainda não está assegurado" que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

A tendência do Executivo tem sido no sentido de evitar o recurso aos empréstimos disponibilizados por Bruxelas a juros muito baixos. Face à primeira versão do plano, conhecida em outubro do ano passado, o valor foi cortado para metade, passando de quase 4,3 mil milhões de euros para os atuais 2,7 mil milhões de euros.

As subvenções destinam-se, por exemplo, à habitação (1,6 mil milhões), ao investimento e inovação (1,4 mil milhões), às qualificações e competências (1,35 mil milhões), ao Serviço Nacional de Saúde (1,3 mil milhões) e às respostas sociais (583 milhões).

Por seu lado, a dimensão da transição climática equivale a 21% do montante global do PRR e prevê a mobilização de 2,8 mil milhões de euros em subvenções e 300 milhões de euros em empréstimos.
30 mil empregos

O Governo pretende criar 30 mil empregos permanentes através de apoios às empresas durante este ano e o próximo, indica a versão atualizada do plano de recuperação e resiliência (PRR) para aceder aos fundos europeus, a chamada "bazuca".

"No âmbito da promoção do trabalho digno será necessário promover o incentivo à criação de emprego permanente de caráter excecional e que deverá vigorar durante um período limitado de tempo - isto é, 12 meses, com possibilidade de prorrogação em função da evolução do contexto e cumprimento das metas, no período 2021-2022". A criação de emprego assenta num "apoio financeiro direto à contratação no valor de pelo menos 12 vezes o valor do indexante de apoios sociais (5265,72 euros)" que pode ser "majorado em 25% no caso de contratação de jovens até 35 anos e quando a remuneração base for igual ou superior a duas vezes o salário mínimo nacional, sendo as majorações acumuláveis", detalha o documento.

Mas no caso de contratação de trabalhadores com sexo sub-representado, também há reforço. "O apoio terá uma majoração, também acumulável, quando esteja em causa a contratação do sexo sub-representado na profissão".
Combate à pobreza energética

Ao abrigo do programa, o executivo prevê atribuir 100 mil cheques às famílias em situação de pobreza energética para melhoria do conforto das casas, através de soluções energéticas "para apoiar soluções energéticas eficientes a famílias em situação de pobreza energética", lê-se na versão atualizada do PRR. No entanto, não estão definidos os termos e as condições de acesso ou o valor máximo que caberá a cada agregado familiar.

De acordo com os dados estatísticos, Portugal apresenta uma taxa de pobreza energética superior à média europeia quando se utiliza o indicador referente à incapacidade de as famílias manterem a sua casa adequadamente quente (23,8% em Portugal versus 9,4% na média europeia).

Ainda na energia, Portugal contempla aceder a verbas comunitárias pós-crise da covid-19, um projeto transfronteiriço com Espanha de exploração do lítio, para dinamizar a construção e reciclagem de baterias elétricas para automóveis.

"Dando uma dupla resposta às estratégias europeias para as matérias-primas e para as baterias, Portugal pretende desenvolver com Espanha uma fileira industrial e de inovação de processos e produtos, completa, que permita o bom aproveitamento do lítio existente nos dois países, desenvolvendo um projeto transfronteiriço para a construção e reciclagem de baterias elétricas para automóveis".

Numa parte do plano dedicada à cooperação com outros países, o executivo português nota que "não só as principais jazidas de lítio se encontram próximas da fronteira, como Portugal possui a capacidade de atrair a tecnologia e empresas interessadas na sua refinação".

Por essa razão, o Instituto Ibérico de Nanotecnologia, pertencente aos dois países, "está a desenvolver projetos de criação de células de última geração que poderão em breve entrar em fase de testes", explica o Governo no documento.

Vêm aí novos apoios que exigem manter e não criar emprego

Joana Nunes Mateus, in Expresso

Novo programa de apoio à produção nacional de base local terá €110 milhões para empresas mais pequenas

Os micro e pequenos empresários não terão de criar qualquer posto de trabalho, mas de manter os já existentes, para aceder aos fundos comunitários do novo programa de apoio à produção nacional de base local que o Ministério da Coesão Territorial está a preparar com €110 milhões dos programas regionais do Portugal 2020.

“Pretende-se aplicar este programa de estímulo ao investimento na produção nacional até ao final de 2021. Num contexto de retoma não se exigirá a criação líquida de postos de trabalho, mas a manutenção de postos de trabalho”, explica ao Expresso fonte oficial do ministério.

Tal como anunciado a semana passada pelo Expresso, este programa de apoio à produção nacional de base local é uma das novidades da reprogramação dos fundos do Portugal 2020 feita pelo Governo para contribuir para a estabilização económica e social do país na sequência da pandemia de covid-19. Na proposta submetida à Comissão Europeia, destaca-se a importância deste novo instrumento “complementar ao existente centrado na criação líquida de emprego, mas focado agora na sua manutenção, atendendo à evolução previsível do mercado de trabalho”.

O novo sistema de apoio às micro e pequenas empresas deverá apoiar investimentos entre €20 mil e €150 mil, nomeadamente relacionados com a compra de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis.

Verde e digital

Este programa visa, simultaneamente, estimular a produção de base local, segurar o emprego nas micro e pequenas empresas e reduzir a dependência da economia portuguesa face ao exterior. O objetivo da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, é incentivar as empresas de menor dimensão a encontrarem uma saída verde e digital para a crise.

“O reforço da base industrial europeia significa um novo tipo de indústria, a que muitos chamam reindustrialização, uma indústria que utiliza ao máximo as tecnologias de informação, comunicação e localização (TICL) mais avançadas e a robótica para desenhar, projetar e produzir produtos a partir da recolha das necessidades e dos gostos dos consumidores. Deste modo, o desenvolvimento da própria indústria está dependente do desenvolvimento de um conjunto de serviços em diferentes áreas, desde as tecnológicas, ao marketing, aos serviços de certificação, entre outras. O programa prevê apoio para a aquisição destes serviços especializados”, explica a ministra da coesão territorial.



“Além da digitalização do processo produtivo e dos canais de vendas,o desafio europeu da reindustralização, em particular de base local, requer o apoio a pequenos investimentos na produção. Estes podem ter impacto em termos de ganhos de competitividade ou de melhor resposta às exigências do mercado, nomeadamente no que respeita a produtos mais costumizados, a produtos mais verdes ou a processos de produção mais circulares”, acrescenta a governante.

Guia sobre os apoios para criar postos de trabalho

Luisa Pinto, in Público on-line

O programa +CO3SO é o primeiro instrumento de apoio directo à criação de emprego lançado após a calamidade trazida pela covid-19. Foi por causa da pandemia que o programa deixou de ser apenas destinado aos territórios de baixa densidade, para chegar a todo o território de Portugal Continental.

O programa +CO3SO está dividido em três gavetas: +CO3SO Emprego Interior, +CO3SO Emprego Urbano e +CO3SO Empreendedorismo Social. Arrancou numa primeira fase com 90 milhões de euros, divididos pelas centenas de aviso que foram abertos pelos Grupos de Acção Local criados em todo o território de Portugal Continental.

O que apoia o +CO3SO?

A criação de novos postos de trabalho, no litoral ou no interior, em qualquer actividade que tenha sido identificada nas estratégias de desenvolvimento local de cada um dos territórios - excluindo sempre as actividades relacionadas com o sector primário (como a agricultura e a pesca) e privilegiando as actividades relacionadas com o empreendedorismo social, que merecem avisos autónomos.

Quem pode apresentar uma candidatura?

Empresas que já existam ou que estejam a ser formadas. O financiamento está disponível para micro, pequenas e médias empresas (PME) e para Entidades da Economia Social, como Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações e Fundações, Cooperativas, Associações Mutualistas, Misericórdias. Também podem incluir candidaturas em nome individual para a criação do próprio emprego. Este é, aliás, o único caso em que os candidatos não precisam de estar inscritos previamente no centro de emprego. Nos outros casos, os postos de trabalho a criar devem ser destinados a pessoas que estejam inscritas no centro de emprego ou que não tenham registado nenhuma actividade na Segurança Social.

Onde estão publicados os concursos?
Actualmente há mais de uma centena de avisos publicados no portal do Portugal 2020, mas ainda podem vir a ser mais. Cada aviso tem um regulamento e uma dotação financeira diferente e remetem sempre para as portarias de Fevereiro (52-2020), que cria o +CO3SO Emprego, e de Maio, que introduziu as primeiras alterações (128-2020).

Que apoios são dados?
O programa prevê a comparticipação integral dos custos directos com os postos de trabalho criados, incluindo remunerações e despesas contributivas durante 36 meses, com uma taxa fixa de 40% para financiar as despesas associadas, sem que tenham de ser justificadas. Há vários apoios e majorações previstas mas a título de exemplo, sempre que uma empresa crie até três novos postos de trabalho, o apoio por cada trabalhador contratado será de 1900 euros por mês. Ao fim de 36 meses, o apoio totaliza 68.421 euros. Se esses postos de trabalho forem criados nos territórios do Interior, no âmbito de projectos de empreendedorismo social, derem emprego a pessoas com condições especiais (beneficiários do rendimento social de inserção, vítimas de violência doméstica, refugiados, pessoas que integrem famílias monoparentais, pessoas em situação de sem abrigo, vítimas de tráfico de seres humanos, entre outros), ou acolherem investimentos da diáspora, o apoio à empresa por trabalhador contratado é de 2280 euros por mês, totalizando 82.105 euros ao fim de 36 meses.

Como devem ser os contratos de trabalho a apoiar?
Têm de ser “sem termo” e para serem elegíveis só podem ser celebrados após a data de candidatura. O programa não apoia a contratação de trabalhadores que nos 12 meses anteriores à data da candidatura tenham sido sócios gerentes ou tenham tido um vínculo de trabalho com a empresa beneficiária ou com alguma empresa controlada por esta ou pelos seus proprietários.

O programa pretende valorizar postos de trabalho destinados a pessoas com maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Como?
Nos regulamentos está previsto que devem ser valorizadas as candidaturas que apresentem criação de postos de trabalho a preencher por desempregados inscritos há pelo menos seis meses no IEFP, ou, no caso de serem menores de 29 anos ou maiores de 45, que estejam inscritos no centro de emprego há pelo menos dois meses. No caso de serem beneficiários de fundo de desemprego ou rendimento social de inserção, de se tratar de uma pessoa com deficiência e incapacidade, que integre família monoparental; ou cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto se encontre igualmente em situação de desemprego, inscrito no IEFP, não importa se estão ou não inscritos no centro de emprego. O mesmo se passa com as vítimas de violência doméstica, refugiados, ex-reclusos, toxicodependente em processo de recuperação, vítima de tráfico de seres humanos ou sem abrigo.

Que critérios tem de cumprir a empresa que vai criar os postos de trabalho para se candidatar aos apoios?
Tem de estar legalmente constituída, dispor de contabilidade organizada, ter situação contributiva regularizada perante as Finanças e a Segurança Social. E também, em matéria de reposições de verbas por terem já beneficiado de fundos estruturais, não terem salários em atraso. No caso de ser uma PME, deverá ter certificação electrónica passada pelo IAPMEI.

O programa prevê criação do próprio posto de trabalho?
Sim, e é o único caso em que não é obrigatório o candidato estar inscrito no centro de emprego.

E pode apoiar pessoas que já estão empregadas?
Sim. Quem tem um emprego por conta de outrem pode despedir-se para criar uma sociedade unipessoal ou registar-se como Empresário em Nome Individual, com Contabilidade Organizada nas Finanças. Mas só pode iniciar actividade depois de apresentar a candidatura. Esta regra também pode permitir evitar que os candidatos que estejam a receber prestações de desemprego percam esse apoio no caso da candidatura não ser aprovada: só iniciam a actividade, ou só assinam os contratos de trabalho, depois de a candidatura ser aprovada.

Há regras específicas nos concursos para o Empreendedorismo Social?
O regulamento impede que sejam dados apoios à criação de postos de trabalho que já estejam a ser financiadas através de protocolos com a Segurança Social - isso impede, por exemplo, uma candidatura para aumentar o número de auxiliares de limpeza para os utentes que já estão protocolados com a Segurança Social. Mas se o posto de trabalho a criar tiver um carácter inovador face ao que já estava protocolado, por exemplo, para contratar um psicólogo, mais um enfermeiro ou um terapeuta ocupacional, já poderá conseguir os apoios.

Como são feitos os pagamentos? Mensalmente?
O que está previsto é que os beneficiários podem receber um adiantamento de 15% do valor total aprovado. Os pagamentos serão feitos mediante comprovativo de despesa - isto é, recibo de salário pago, acrescido do valor correspondente à aplicação da taxa fixa de 40% sobre as despesas efectuadas e pagas associadas à criação dos postos de trabalho. Mas a periodicidade dos pagamentos não está definida. Apenas se define que a soma do adiantamento e dos pagamentos intermédios de reembolso não deve exceder o valor máximo global fixado pela autoridade de gestão, o qual não pode ser superior a 85% do montante total aprovado.

O empresário pode despedir o colaborador antes que termine o prazo de três anos previsto para o apoio?
Pode, mas deverá contratar outro. No final do programa deverá haver um saldo líquido positivo relativamente aos postos de trabalho criados.

OCDE. Região de Lisboa liderou criação de emprego nos anos da crise

Sónia Santos Pereira, in Dinheiro Vivo

O estudo da OCDE evidencia as desigualdades laborais no interior dos países e alerta para o desafio da inclusão num mundo tecnológico

Entre 2011 e 2016, os anos agudos da crise económica e financeira, a região de Lisboa liderou a criação de emprego, com “mais de 60% da criação líquida de postos de trabalho em Portugal”, avança um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Em oposição, a região norte foi a mais penalizada pela perda de emprego. Os dados constituem um alerta quanto às assimetrias no território nacional e os seus efeitos no mercado laboral, onde o progresso da digitalização e robotização é imparável. Num mundo globalizado, a viver um processo crescente de incorporação tecnológica e de automatização, e sob a sombra da introdução de 1,4 milhões de robots industriais já em 2019, as oportunidades serão muitas, mas levantam-se também inúmeras questões sobre o novo paradigma do trabalho.

O estudo da OCDE “Criação de emprego e desenvolvimento económico local 2018: preparar o futuro do trabalho”, hoje apresentado no Porto, vem apontar o dedo às enormes discrepâncias de desenvolvimento dentro dos países e aos novos modelos de trabalho. O documento sublinha que o perigo da automatização varia em mais de nove vezes entre as regiões em 21 dos 31 países da OCDE. Cerca de 14% dos empregos nos países da OCDE são altamente automatizáveis e 32% serão transformados neste processo. Há regiões, como a Eslováquia ocidental, onde a robotização poderá colocar em risco 40% dos atuais empregos e, pelo contrário, ter um impacto residual de 4% em cidades como Oslo (Noruega). O documento adianta que “as regiões com menor risco de automatização caracterizam-se por um maior número de trabalhadores com níveis elevados de escolaridade, um grande peso de empregos na área dos serviços e fortemente urbanizadas”. Ainda assim, a OCDE destaca que, desde 2011, 60% das regiões conseguiram criar empregos com menor risco de automatização do que os perdidos em setores onde as máquinas podem facilmente substituir o Homem. Para reduzir as diferenças no território, o organismo liderado por Mari Kiviniemi defende políticas nacionais alinhadas com as realidades locais para promover a produtividade, a automação e a digitalização, em paralelo com a inclusão.

Aumento da precariedade A economia digital tem potenciado a criação de trabalhadores por conta própria e de part-times, um fenómeno que tem contribuído para formas precárias de trabalho, com pouca ou nenhuma proteção. Durante a última década, registou-se o aumento do trabalho temporário, muito centrado em mulheres, jovens ou pessoas com baixas qualificações. Mais, uma vez, diz a OCDE, são os habitantes de zonas rurais os mais afetados pela precariedade laboral. O organismo defende a formação e requalificação dos trabalhadores, incentivos à criação de novas atividades económicas com maior valor acrescentado e um apoio à economia social como ferramentas de inclusão. A OCDE promove, até amanhã, no Porto, Braga e Viana do Castelo, a 14ª edição do Local Economic and Employment Development Forum, um evento que reúne decisores políticos, autoridades locais, empresários, e outras entidades para debater o emprego e os caminhos para o futuro.

Criação de emprego dá mais 500 milhões de euros à Segurança Social

Marta Moitinho Oliveira e Marta Santos Silva, in Econline

O relatório do CFP aponta para uma "situação financeira favorável" na Segurança Social até junho. Despesa com pensões antecipadas cresce acima do previsto, mas faltam dados para perceber porquê.
A receita da Segurança Social com contribuições cresceu 502 milhões de euros no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período do ano anterior. Esta subida resultou mais do aumento do número de pessoas a fazer descontos do que do valor das contribuições que são entregues todos os meses aos cofres da Previdência. Isto significa que a principal receita da Segurança Social está a ser mais beneficiada pela criação de postos de trabalho do que pelos salários que são pagos pelas empresas.

“A receita de contribuições e quotizações permanece como a principal rubrica explicativa para a evolução da receita efetiva, tendo aumentado 6,8% (+502 milhões de euros) em termos homólogos, o que compara com um crescimento previsto de 5,1% no Orçamento da Segurança Social para 2018“, diz o relatório do Conselho de Finanças Públicas (CFP) que analisa a execução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações no primeiro semestre de 2018, publicado esta quinta-feira.

A explicar esta evolução podem estar duas razões: ou há mais pessoas a descontar ou o valor dos descontos feitos é maior. Os dados avançados pela instituição presidida por Teodora Cardoso mostram que é no aumento do emprego que está a principal explicação.
“A informação divulgada mensalmente pelo Banco de Portugal sobre a evolução do número médio de beneficiários com remuneração declarada aponta para um aumento homólogo de 4,1% até junho e de 1,4% para as remunerações médias declaradas no mesmo período“, acrescenta a instituição. Ou seja, o aumento do emprego teve um contributo cerca de três vezes maior do que o das remunerações para engordar a principal fonte e receita da Segurança Social.

No segundo trimestre, existiam em Portugal 4.874,1 mil pessoas empregadas, mais 113,7 mil do que um ano antes, o que equivale a um aumento de 2,4% no número de pessoas a trabalhar. Os descontos são feitos pelos trabalhadores e pelas entidades empregadoras mensalmente e correspondem a uma percentagem do salário bruto.
"A evolução da despesa com pensões observada no primeiro semestre de 2018 reflete essencialmente a redução do número médio de pensões e a alteração do modelo de pagamento do subsídio de Natal.”

Conselho de Finanças Públicas
Com o total de receitas a crescer 277 milhões de euros face ao verificado no período homólogo e as despesas a subirem apenas 98 milhões de euros, o saldo da Segurança Social fechou o primeiro semestre em 1.765 milhões de euros, acima dos 903 milhões previstos pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Trata-se de uma “situação financeira favorável” no primeiro semestre, afirma o CFP.
Esquerda quer mais dez euros nas pensões já em janeiro


No entanto, no que toca à despesa, a instituição alerta para a existência de um fator temporário que beneficia as contas na primeira metade do ano. “A evolução da despesa com pensões observada no primeiro semestre de 2018 reflete essencialmente a redução do número médio de pensões e a alteração do modelo de pagamento do subsídio de Natal”, que deixa de ser pago em duodécimos e passa a ser pago integralmente no últimos trimestre do ano. O aumento extraordinário das pensões terá também impacto nas contas a partir de agosto. A despesa com pensões recuou 1%, ao passo que o Orçamento da Segurança Social aponta para um aumento de 4,2%. Também os gastos com subsídio de desemprego estão em queda: a Segurança Social gastou menos 6,7%, mas o plano para o conjunto do ano prevê um aumento de 3%.
O relatório do CFP revela ainda um crescimento das despesas com pensões antecipadas por desemprego de 15,8% face ao período homólogo, quase o dobro do previsto para 2018 (8,7%. No entanto, a instituição não consegue avançar com uma explicação. Ou seja, não tem dados para saber se este aumento de gastos resulta de um crescimento do número de pessoas que recorre à reforma antecipada por motivo de desemprego, ou se decorre do valor das pensões atribuídas a estes casos.

“Apesar de o CFP ter solicitado à Segurança Social informação regular sobre a evolução dos pensionistas por regime (total e novos) e das respetivas pensões médias, esta informação não tem sido disponibilizada desde fevereiro de 2013. Assim, não é possível decompor a variação das pensões antecipadas entre efeito preço e volume”, lamenta a instituição liderada por Teodora Cardoso.

Os dados do relatório excluem os efeitos das transferências e subsídios do Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), neutralizando o seu efeito sobre o saldo deste sistema, à semelhança do que sucede em contas nacionais. Daí as diferenças face aos dados já publicados na síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO) e pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) no sítio da Segurança Social.

Subscritores da CGA em mínimo de 20 anos
A Caixa Geral de Aposentações viu o seu número de subscritores continuar na trajetória de redução que se verifica desde 2005, atingindo agora o número mais baixo em pelo menos 20 anos. Até ao final de junho, havia 479.758 aposentados na CGA enquanto o número de subscritores caiu para os 448.884. Em 2005, a CGA foi encerrada a novos subscritores, tendo desde 2015 começado a registar um diferencial negativo entre o número de aposentados e dos subscritores que contribuem para o sistema.

Reformas antecipadas no Estado afundam para mínimo de 5 anos

No entanto, a CGA continua a registar um excedente orçamental. O Orçamento do Estado para 2018 prevê que, neste ano, o subsistema de pensões tenha um défice de 42 milhões de euros, mas no primeiro semestre o excedente atingiu os 78 milhões: isto explica-se pela mudança no modelo de pagamento do subsídio de Natal. Com a transferência para os pensionistas do subsídio de férias, em julho, e do de Natal, em dezembro, poder-se-á comparar o valor final com o objetivo estabelecido.

No mesmo relatório, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) assinala ainda que a comparticipação do Orçamento do Estado para assegurar o equilíbrio financeiro da CGA foi inferior ao registado no período homólogo. Na primeira metade do ano, foi transferida uma verba de 2.080 milhões de euros para o sistema, um valor semelhante ao do mesmo período no ano anterior, quando este ano se prevê que a despesa com a CGA aumente 4%. “À semelhança do que sucedeu no ano anterior, é expectável que o ritmo de crescimento desta transferência aumente no segundo semestre, em função da também esperada aceleração da despesa com pensões”, lê-se no relatório.

Contributo das PME para criação de emprego no mundo estagnou

in RTP

O contributo das pequenas e médias empresas (PME) para a criação de emprego no mundo estagnou, depois de um importante salto dado entre 2003 e 2016, segundo um documento apresentado hoje pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Neste período, a quantidade de trabalhadores em PME formais, isto é, registadas fiscalmente, quase que duplicou e passou a constituir 35% do total.

Mas, em 2015 e 2016, praticamente não houve evolução, segundo o relatório "Perspetivas Sociais e do Emprego no Mundo 2017".
O documento analisa em particular a sustentabilidade das empresas e a relação entre empregadores formais e o trabalho digno, um dos objetivos perseguidos por este organismo técnico da Organização das Nações Unidas.

Ao apresentar a publicação, a OIT confirmou a sua previsão de que o desemprego vai afetar este ano 201 milhões de trabalhadores, mais 3,4 milhões do que em 2016, e 87% do emprego global assenta no setor privado, tanto formal como informal.

O setor privado inclui cerca de três milhões de trabalhadores. Um setor privado sólido é o pilar do crescimento, da criação de emprego e da redução da pobreza", afirmou a autora principal do relatório e perita da OIT, Marva Corley-Coulibaly.

A OIT mostrou a sua preocupação com o desaparecimento do dinamismo evidenciado pelas PME no passado recente, o que afeta diretamente a criação e a qualidade de emprego, em especial nos países em desenvolvimento, onde representam 54% do emprego total.

Na conferência de imprensa, a subdiretora-geral para políticas da OIT, Deborah Greefield, atribuiu a redução do papel das PME às dificuldades que têm no acesso ao crédito e à consequente desaceleração da produtividade.

Estágios a 2750 euros prometem impulsionar emprego jovem

in Dinheiro Vivo

A VidaEdu garante que a maioria dos programas inclui alojamento, alimentação e remuneração.

Estagiar na Suíça a ganhar 2790 euros por mês? É possível e é uma das propostas que a VidaEdu vai apresentar a jovens estudantes, entre os 18 e os 35 anos, nos próximos dias 22 e 23. A empresa portuguesa especializada em facilitar experiências educativas no estrangeiro volta esta semana a promover uma série de workshops sobre estágios, voluntariado, au pair e cursos no estrangeiro.

Entre os novos programas propostos pela VidaEdu estão estágios na área de Agricultura e Animais na Suíça e na Dinamarca. “O novo programa na Suíça tem uma remuneração que pode atingir os 2790 Euros por mês e o país é fantástico, é uma oportunidade única para jovens que estão a estudar na área de Agricultura & Animais ou concluíram os estudos numa Escola Profissional ou Universidade ganharem experiência profissional na prática”, afirma Paulo Martins, diretor da VidaEdu, em comunicado. Outro dos novos programas da empresa é destinado a estudantes de Hotelaria & Turismo na China. A VidaEdu garante que a maioria dos programas inclui alojamento, alimentação e remuneração. Os workshops decorrem na próxima sexta-feira no Hotel Vila Galé, no Porto, e no dia seguinte no Hotel VIP Executive Zurique, em Lisboa. A participação é gratuita mas é necessário fazer marcação.

Incubadora social quer criar 36 empresas na Lousã e municípios vizinhos

in Diário de Notícias

A incubadora social Microninho, com sede na Lousã, espera ajudar a nascer 36 empresas nos próximos três anos, no âmbito de um projeto que envolve quatro municípios da região, foi hoje anunciado.

A responsável da iniciativa, Liliana Simões, da Associação de Desenvolvimento Social e Cultural dos Cinco Lugares (ADSCCL), disse que este projeto de inovação social deverá contemplar 249 beneficiários e suas famílias.

"Esperamos que mais de 140 pessoas possam regressar ao mercado de trabalho", afirmou, explicando que o Microninho visa "combater o desemprego e a exclusão social" nos municípios de Lousã, Penela, Condeixa-a-Nova e Vila Nova de Poiares, no distrito de Coimbra.

Liliana Simões prestou estas informações durante a assinatura dos acordos de cooperação e parceria entre a ADSCCL e as demais entidades envolvidas: quatro câmaras municipais, a Universidade de Coimbra (UC), a Portugal Inovação Social e a Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça (Dueceira), com sede na Lousã.

A responsável realçou que o projeto, iniciado em maio passado e que termina em 2020, vai dispor de 414 mil euros para prosseguir os seus objetivos.

Aquelas autarquias são "investidores sociais" da incubadora, tendo financiado o projeto com 31 mil euros cada, sendo a restante verba atribuída ao abrigo de uma candidatura ao Fundo Social Europeu (FSE), através da Portugal Inovação Social, cujo presidente, Filipe Almeida, interveio na sessão, no salão nobre dos Paços do Concelho da Lousã.

Com uma equipa de cinco profissionais, a Microninho é uma incubadora que presta um serviço gratuito na área da "inovação social para o desenvolvimento local sustentável", dispondo de gabinetes em Lousã, Penela, Condeixa-a-Nova e Vila Nova de Poiares.

Na cerimónia, usaram também da palavra o autarca anfitrião, Luís Antunes, presidente da Dueceira e da Câmara da Lousã, os homólogos Luís Matias (Penela) e Nuno Moita (Condeixa), o vice-reitor da UC para a área da inovação, Amílcar Falcão, e o vice-presidente do município de Vila Nova de Poiares, Artur Santos.

"Este projeto insere-se no objetivo principal da nossa estratégia para o concelho, que é o investimento nas pessoas", afirmou Luís Antunes.

Além de apostar na promoção da empregabilidade e da inclusão social, o Microninho visa "estimular o desenvolvimento local, criando impacto positivo nas regiões onde atua, podendo incubar projetos fisicamente ou à distância", segundo um documento da ADSCCL distribuído aos jornalistas.

Mais de 2600 desempregados usam subsídio para criar o seu emprego

Ana Margarida Pinheiro, in Diário de Notícias

Foram aprovados mais 600 projetos com entrega parcial das prestações. Em troca, o beneficiário promete gerar o próprio trabalho
No verão de 2015, Joana Valadares e Teresa Madeira viram fechar a empresa onde trabalhavam há 20 anos. Sem trabalho, mas com vontade para iniciar um projeto próprio, procuraram opções. Acabaram por esbarrar no "montante único", o mecanismo do IEFP que entrega o subsídio de desemprego numa única prestação para que o beneficiário possa assegurar o próprio posto de trabalho. Submeteram um projeto no final desse ano e em abril conseguiram avançar. Com os dois subsídios integrais chegou a Mimobox, uma caixa surpresa que as grávidas e mães de bebés até 3 anos recebem em casa, com artigos para experimentarem, adequados à idade e características dos seus filhos.

"Já que esta possibilidade de entrega do subsídio existe, quisemos experimentar. Sem esta ferramenta, a Mimobox até poderia ter avançado, mas não tão rapidamente. Mal ficámos desempregadas, arregaçámos as mangas e fomos à luta", contou Joana Valadares ao DN/Dinheiro Vivo.
O caso das duas sócias está longe de ser o único. Em 2015, a Segurança Social processou 2740 entregas da prestação de desemprego de uma só vez; no ano passado houve outros 2673 a pedirem o subsídio antecipado para criar o seu próprio emprego.

A entrega de uma só vez está sempre dependente da validação do projeto pelo IEFP e só avançam os negócios que o organismo considera viáveis. Há um senão: os beneficiários ficam obrigados a manter este negócio, e consequentemente os seus postos de trabalho, durante três anos. Caso isto não aconteça, as regras do "contrato" são quebradas e as prestações têm de ser devolvidas.

Foi o que aconteceu com Maria. Com a crise financeira que começava a instalar-se em 2009 e o colapso do mercado imobiliário, acabou por ficar sem o emprego de uma vida. Tinha quase 40 anos e, perante a sombra e o receio de um desemprego de longa duração, também recorreu ao montante único para criar o seu negócio. Montou uma empresa na área da estética e bem-estar, mas não correu bem. Antes de a empresa fazer um ano viu-se obrigada a fechar portas, o que implicou, não só ter de devolver todo o dinheiro pago, como ficar sem subsídio, e sem emprego. Valeu-lhe o apoio familiar, porque emprego só conseguiu quase quatro anos depois. Nessa altura voltou a reinventar-se e mudou, novamente, de área.
Nem todos os subsídios de desemprego se esgotam na presta-ção de montante único. A grande maioria dos pedidos registados no ano passado (2066) dizem respeito a entregas numa única vez, mas também houve seis de ex-patrões e 601 prestações entregues sob a figura do montante único parcial. Ou seja, o IEFP avançou apenas o montante necessário para fazer face ao projeto, distribuindo o restante valor a que o beneficiário tem direito pelos meses do subsídio. Por exemplo, uma pessoa que receba uma prestação de 500 euros/mês e que à data em que a Segurança Social paga o montante único ainda tenha direito a mais 12 meses de subsídio tem a receber seis mil euros. Se as despesas elegíveis do projeto ascenderam apenas a 4000 euros, ainda fica um crédito de 2000 euros que será repartido pelo valor da prestação (500 euros), o que dá mais quatro meses de subsídio a acumulação do novo trabalho por conta própria. Com a mudança na lei em 2012 o subsídio de desemprego passou a ter um tecto máximo de 1053,30 euros e a sua duração máxima foi reduzida de 38 para 26 meses. Mas as pessoas com mais anos de descontos têm direito a 36 meses, o que significa que, no máximo, o valor global a entregar rondará 37 mil euros.

A Mimobox faz agora um ano e, por isso, Joana e Teresa estão longe de ter passado o vale da morte que lhes pode custar todo o subsídio. Mas "os objetivos estão a ser cumpridos" e o negócio está a correr bem. "Obviamente que tivemos em conta esta exigência [dos três anos] - o próprio IEFP chama muito à atenção para essa questão. Mas acreditávamos e acreditamos na nossa ideia e o negócio tem corrido muito bem."
Desde que nasceu a Mimobox já se aliou a mais de 100 marcas de puericultura, roupa e cosmética, tendo entrado nas caixas-surpresa mais de 300 produtos diferentes. "Não somos apenas um negócio de experimentação, também somos um negócio de marketing para as marcas e ultimamente temos sido muito procurados por empresas de dermocosmética", contam as sócias. O próximo passo é estimular o contacto físico deste negócio que atualmente é 100% online. Um bom exemplo para os 221 234 desempregados que, em janeiro, recebiam subsídio.

INATEL desafia desempregados a criar negócio ruinoso e recusa-se a pagar indemnização

João Ricardo de Vasconcelos, António Antunes, Pedro Ribeiro, Carlos Felgueiras, Ruben Sousa, Rafael Pina, in RTP

É um projeto ruinoso feito com a chancela de uma fundação que recebe 11 milhões de euros da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia todos os anos. Trata-se da Fundação Inatel e do projeto Franchising Social.

Esta iniciativa desafiou desempregados e jovens à procura do primeiro emprego a criar um negócio de parceria com a Inatel. O projeto incluía cantinas, comida para fora e agências de viagens.

Mas de todos os estabelecimentos restam apenas três abertos. Os restantes não abriram ou já declararam insolvência.

A Inatel desativou o projeto mas recusa-se a pagar os prejuízos daqueles que investiram as poupanças de uma vida no sonho crédulo de que estavam a comprar uma senha para abandonar o desemprego e serem empresários por conta própria.


[aceda aqui à reportagem na íntegra]

“É possível criar muito emprego na economia social”

Mónica Silvares e Rosário Lira, in Económico

Portugal “ganharia muito em ter um novo programa estratégico de economia social e solidária e terceiro sector”, mas a esquerda não está “nas melhores condições” para o fazer. “Pode haver boicotes diversos”, reconhece Carvalho da Silva.

Combater o desemprego, a pobreza e a emigração são as três prioridades que Carvalho da Silva enuncia no Conversa Capital. Na entrevista ao Económico, Antena 1 e RTP 2, o antigo dirigente da CGT defende que Portugal "ganharia muito em ter um novo programa estratégico de economia social e solidária e terceiro sector". Isto porque esta é uma área onde é possível criar muito emprego. Contudo, reconhece que a composição à esquerda do Executivo não é um garante desta discussão. "Não se pense que esta é hoje uma área em que as diversas forças de esquerda estão em melhores condições para abordar, porque pode haver boicotes diversos", defende.

O que é neste momento capital em Portugal?
O que é fundamental é o pais encontrar condições para definir e efectivar um modelo de desenvolvimento próprio não significa isolado do mundo, mas que se dirija às necessidades, à possibilidade de utilização das capacidades que temos, dos meios que dispomos. E termos essa possibilidade concreta de ter um modelo de desenvolvimento que não olhe apenas o crescimento económico. Mas também dimensões múltiplas do desenvolvimento humano. Neste momento estamos muito impossibilitados de atingir este objectivo por uma série de constitucionalismos externos, por regras e práticas que estão instituídas na União Europeia. Neste modelo de desenvolvimento humano é capital responder a três questões: o desemprego, ou seja a criação de emprego e procurar que o emprego tenha qualidade, o combate à pobreza e às desigualdades, o estancar da emigração e reverter o saldo demográfico. Este problema da emigração é um problema gravíssimo para o qual não existe suficiente uma sensibilização da sociedade portuguesa, mas que está ao mesmo nível das preocupações que nos coloca o emprego e o combate à pobreza.

Falemos de um desses aspectos – o desemprego. Nos últimos números o desemprego tem vindo a diminuir mas a precariedade tem vindo a aumentar. Como é possível compatibilizar as duas tendências e justificar esta descida do desemprego?
Em situações como aquela em que vivemos é muito importante olhar para o desemprego e, simultaneamente olhar para o emprego: qual a taxa de emprego que temos, como se comporta, se há desfasamentos em relação à taxa de emprego, o tipo de emprego que temos – onde a questão da precariedade surge com toda a força – e também a situação dos desempregados (como é que se tratam os desempregados). Todas estas dimensões devem ser observadas.

Mas numa economia que não cresce como é que temos o desemprego a reduzir?
O conceito de crescimento e de competitividade são outras questões. No futuro as sociedades vão estar desafiadas a terem de encontrar soluções para o emprego debaixo do padrão comum de paradigmas, que não estão habituados. Esta ideia da inevitabilidade do crescimento, e sempre crescimento, pode não ser... Sem se secundarizar dimensões muito importantes que é olharmos para o conceito de industrialização muito amplo, do que se pode e deve fazer para que a economia tenha alguma sustentação, olhando, simultaneamente para outras áreas onde o emprego deve ser criado com qualidade, entre a aposta na formação, na investigação e no conhecimento, dinâmicas novas e novos tipos de actividade e de trabalho, novos tipos de emprego, por exemplo, Portugal ganharia muito – e esta até ser uma das prioridades em certas áreas das políticas – em ter uma discussão e um novo programa estratégico de economia social e solidária e terceiro sector.

Esta composição à esquerda do Executivo é terreno fértil para esse tipo de discussão que nestes oito meses de governação não assistimos.
Não se pense que esta é hoje uma área em que as diversas forças de esquerda estão em melhores condições para abordar, porque pode haver boicotes diversos. Falei nestas três expressões - economia social e solidária e terceiro sector – porque são realidade distintas. Hoje é possível conceber um terceiro sector, com uma amplitude que já não é a velha concepção do terceiro sector muito centrado no movimento cooperativo, é preciso apoiá-lo e desenvolvê-lo; e em certas actividades que marcavam o terceiro sector. Hoje há muita actividade de iniciativa pessoal, de pequenas actividades que beneficiam muito em ser consideradas no âmbito de terceiro sector. A economia social e solidária numa concepção de efectividade da cidadania. Ou seja, não vermos a economia social e solidária como se estava a encaminhar nos últimos anos, muito determinada por uma concepção de solidariedade um pouco de caridade ou de sistemas assistencialistas, muito voltadas para a sobrevivência, mas retirando aos indivíduos as dimensões da cidadania. É possível criar muito emprego, há muita actividade na economia social, uma reinvenção de novas formas económicas, da economia solidária que têm emprego que deve ser altamente valorizado.

Os fundos comunitários disponíveis nessa área podem ser fundamentais para a criação de emprego nesses sectores.
O Governo tem pegado em algumas componentes destas áreas e tem avançado medidas, mas isto precisa de uma discussão estratégica, de um envolvimento forte não apenas do poder central, mas de organizações, do movimento cooperativo e das autarquias – é muito importante que estejam envolvidas na discussão – toda uma teia de condições e de impulsos que se podem gerar para o desenvolvimento de actividades com estas características podem beneficiar, da intervenção do poder local se estiver organizado. O país precisa desta discussão estratégica, onde naturalmente entram as IPSS, algum tipo de fundações. Aí é preciso fazer algum tipo de reacertos. Tudo isto deve-se criar uma dinâmica que produz uma nova concepção de compromisso para estas áreas que fosse assumido. Há forças políticas de direita que têm grande influência em subsectores destes. É precisa uma discussão alargada.

Empresários: vai ser difícil criar emprego até janeiro

Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo

Dirigentes da indústria, do comércio e dos serviços estão claramente mais pessimistas quanto à sua capacidade de criar emprego nos próximos três meses. Ainda por cima o Orçamento do Estado de 2016 foi adiado, o que complica a situação

A maioria dos empresários está bem mais pessimista quanto à sua capacidade de criar emprego nos próximos três meses. Indústria, comércio e serviços interromperam em outubro a tendência positiva iniciada em 2012-2013 mostra o Instituto Nacional de Estatística INE no inquérito à confiança de vários sectores, publicado esta semana.

A taxa de desemprego mensal ajustada da sazonalidade aliviou uma décima em setembro, para 12,2% da população ativa, mas o horizonte de curto prazo não é propriamente animador, tendo em conta a opinião de dirigentes empresariais ouvidos pelo INE.

Esta informação é tanto mais preocupante quando se sabe que, embora a intensidade do desemprego esteja a cair, a criação de emprego parece ter sido interrompida. Segundo o INE, foram destruídos 21 mil empregos nos últimos dois meses (agosto e setembro), interrompendo seis meses consecutivos de recuperação.

O inquérito à confiança empresarial, realizado junto de 4620 responsáveis, mostra várias coisas. Na indústria transformadora, onde foram inquiridos 1200 gestores e empresários, “as perspetivas de emprego [a criar nos próximos três meses] agravaram-se entre agosto e outubro, de forma mais acentuada no último mês, interrompendo o perfil crescente observado desde o início de 2013”.

No comércio, o inquérito a 1125 responsáveis permitiu concluir que “as perspetivas de emprego agravaram-se em outubro, após terem atingido em setembro o máximo desde julho de 2001, suspendendo o perfil positivo iniciado no final de 2012”.

Nos serviços, setor onde foram consultados quase 1500 empresários, as expectativas “agravaram-se ligeiramente no último mês, interrompendo o perfil positivo observado desde maio”.

Apenas os empresários da construção (foram ouvidos 835) mostraram algum desanuviamento. Segundo o INE, “as perspetivas de emprego recuperaram nos últimos três meses, após o agravamento registado entre abril e julho”. Promoção Imobiliária e Construção de Edifícios lideraram a melhoria na confiança. Estão menos céticos, embora este grupo de empresários continue a ser o mais pessimista do país.

O problema do atraso no OE

Um dos fatores que poderá estar a influenciar negativamente a opinião dos empresários será a ausência de uma proposta de Orçamento do Estado por causa das eleições. Normalmente, o OE é apresentado até 15 de outubro de cada ano.

O Orçamento é um documento estruturante para a economia nacional pois organiza incentivos, além de implicar uma injeção de 80 mil milhões de euros anuais (despesa total das administrações públicas) por via do pagamento de salários, pensões e outras prestações sociais e de compras de bens e serviços, investimentos vários e apoios a empresas e bancos.

A maioria desse dinheiro é financiada por impostos, claro, sendo complementado com dívida pública uma vez que o governo gasta mais do que recebe (tem défice).

A economia portuguesa está avaliada em 178 mil milhões de euros. A despesa total equivale, portanto, a 46% do Produto Interno Bruto.

Por que razão o atraso no OE é um problema?
Porque o OE define um plano de injeção de dinheiro na economia no valor de 80 mil milhões de euros.
Consumidores também pressentem dificuldades

Não são apenas os responsáveis das empresas que estão mais inquietos quanto ao futuro próximo. O mesmo INE diz que “o indicador de confiança dos consumidores diminuiu ligeiramente em outubro, após registar o valor mais elevado desde junho de 2001, interrompendo a tendência ascendente observada desde o início de 2013”.

Razão? Essa quebra na confiança dos consumidores “refletiu o contributo negativo das expectativas relativas à evolução do desemprego e da situação económica do país, mais significativo no primeiro caso”.

Há €650 milhões para quem inclui e emprega

in Expresso

Há fundos europeus para apoiar os empresários que contratem desempregados, integrem estagiários ou criem o próprio emprego

Até ao final da década, Portugal comprometeu-se a aumentar a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos para 75% e a reduzir, em pelo menos 200 mil, as pessoas em risco de pobreza ou exclusão social face a 2008. “Os empresários são determinantes para o cumprimento destas metas do Portugal 2020”, defende Domingos Lopes, o gestor do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), que explicou ao Expresso os apoios existentes, sobretudo a Norte, no Centro e no Alentejo, para empresas que cooperem no combate ao desemprego, à pobreza e à discriminação.

Horas extras explicam criação de empregos

Luís Reis Ribeiro, in Jornal de Notícias

O emprego recuperou muito à custa de turnos, serões e de segundos empregos.

A economia portuguesa conseguiu criar 66,2 mil postos de trabalho (mais 1,5%) no segundo trimestre, face a igual período de 2014, embora o balanço de quatro anos (que coincide com o que já decorreu da atual legislatura, iniciada em julho de 2011) seja ainda bastante negativo - foram destruídos, em termos líquidos, quase 219 mil empregos.

Foram criadas mais de 21 mil empresas no 1º semestre

in iOnline

O sector “outros serviços” concentra o maior número de novas empresas ao representar um peso de 40,7% no total

Foram criadas 21.094 empresas em Portugal nos primeiros seis meses do ano, o que representa um crescimento de 11,9% face ao período homólogo e de 6,8% face ao mesmo período de 2013, revelou a empresa de gestão de risco IGNIOS.

O sector “outros serviços” concentra o maior número de novas empresas ao representar um peso de 40,7% no total e foi também um dos que apresentou maior crescimento (14,6%), com mais 1.096 empresas criadas face ao mesmo período do ano passado (total de 8.579 empresas criadas).

A “hotelaria e restauração” (18,8%, para 2.491 empresas), a “agricultura” (16,1%, para 1.153), o “comércio a retalho” (10,1%, para 2.624) e o “comércio de veículos” (20,1%, para 753) foram outros sectores de actividade com crescimentos expressivos.

O distrito de Lisboa foi aquele onde se registou o maior número de constituições de empresas (28%), seguido do Porto (18,5%), Braga (8,2%), Setúbal (6,2%) e Aveiro (5,9%).

O estudo refere ainda a tendência de estagnação nas insolvências de empresas, com um total de 4.147 empresas insolventes, o que corresponde a um crescimento de 0,6% face ao mesmo período de 2014 (4.124) e uma redução de 0,6% relativamente a 2013 (4.173).

Loures cria centro empresarial para atrair empresas

in Diário de Notícias

A Câmara de Loures inaugurou esta quinta-feira, no Mercado Abastecedor de Lisboa (MARL), um centro empresarial para atrair novas empresas do setor agroalimentar e logística e contribuir para o desenvolvimento técnico das já existentes.

O projeto, designado por "Loures INOVA - Centro Empresarial", resulta de uma parceria entre a Câmara de Loures, o MARL e a Associação Parque de Ciência e Tecnologia Almada/Setúbal (Madan-Parque).

Segundo o presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares (CDU), o objetivo é "criar um centro de negócios e de capacitação empresarial dos setores agroalimentar e logística", de forma a "desenvolver tecnicamente as empresas já existentes e a fomentar a fixação de novos negócios" no concelho.

"Essencialmente, visa trabalhar ativamente nesses dois setores, que são muito importantes no nosso concelho, para garantir que há não só maiores capacidades de investimento como incorporação de inovação tecnológica e, com isso, criar mais riqueza", apontou.

O autarca explicou que, em termos práticos, o novo centro empresarial do MARL irá gerir e apoiar projetos de empresas e ligá-los a fundos comunitários e, ainda, facilitar a ligação entre as universidades e as suas investigações científicas e tecnológicas e a sua aplicação na produção e nas empresas.

"É esse o papel de charneira que esta iniciativa vai ter. Uma forte capacidade para chegar a apoios, fundos comunitários e viabilizar novas empresas e novos projetos das empresas que já cá temos", sublinhou Bernardino Soares.

O Loures Inova vai funcionar em instalações cedidas pelo MARL e, numa segunda fase, terá também a valência de centro de incubação de empresas.

Produção de fumeiro gera oportunidades de emprego

Eduardo Pinto, in Jornal de Notícias

Rui Duarte, Anabela Vassalo e Márcio Azevedo são do concelho de Montalegre, que acolhe mais uma feira do fumeiro, até domingo. Licenciados em áreas diferentes, têm em comum a arte de criar porcos e produzir presuntos, chouriças e salpicões. São três dos 76 expositores destas iguarias do Barroso no certame.

"O facto de a nossa terra ser muito fria garante caraterísticas diferenciadoras ao nosso fumeiro", realça Rui Duarte. Tem na produção de enchidos e presuntos uma atividade complementar à criação de suínos de raça bísara e bovinos de carne. "É que o fumeiro é uma atividade sazonal", justifica, esclarecendo que passar a produzir e comercializar todo o ano significaria "enveredar por uma atividade industrial e não é o que se pretende". Para transformação em fumeiro, Rui abate 25 porcos por ano, com uma média de 180 quilos cada.

Anabela Vassalo inspirou-se no avô para começar a atividade, há quatro anos, como complemento ao emprego numa gráfica de Montalegre. "O povo do Barroso tem uma identidade muito entranhada, que faz com que queiramos fazer mais e melhor, pela nossa terra", justifica.

É uma ideia que Márcio Azevedo partilha. Por isso, desenvolve com o irmão Tomás, engenheiro agrónomo no Parque Nacional da Peneda-Gerês, a criação de porcos, produção de fumeiro e de mel. "Há seis anos, participámos na feira de Montalegre e a partir daí foi sempre a crescer. Começámos com três porcos e hoje temos 30 para abate", sublinha.

Ideias de crescimento

Márcio concorda com Rui Duarte quando este diz que o setor da criação de porcos e fumeiro, embora sendo uma atividade bonita e rentável, "exige muito trabalho e dedicação, absorvendo muitas horas de trabalho". "Ainda não dá para viver só dela", acentua o primeiro, mas, "ganhado maior escala e se houver melhor associativismo, haverá condições para viver só disto, e de uma forma desafogada, a curto prazo".

É o que quer fazer Rui Duarte, que, para já, tem 20 porcas reprodutoras, mas está à espera do novo quatro comunitário de apoio para ver se consegue financiamento para aumentar a exploração para 120 porcas. Anabela, que abate 20 porcos para fumeiro, também pensa ampliar a sua, "a curto prazo", contando com a ajuda da família para levar o projeto avante.

Em tempo de poucas oportunidades de trabalho, não há muito que pensar: "Ou os jovens desta zona emigram ou agarram-se às tradições e ao que sabem fazer bem feito, pois, aqui, indústria é quase zero", concordam.

Produzir fumeiro de qualidade atrai cada vez mais jovens. Como atividade principal ou complemento a outro emprego. Trabalhar na agricultura e pecuária deixou de ser mal visto, para passar a ser moda.

Banco de Partilha Social desafia portugueses a dar 20 euros para criar postos de trabalho

in Jornal de Notícias

O Banco de Partilha Social vai lançar uma campanha de mobilização nacional, em que desafia os portugueses a partilharem 20 euros por ano e contribuírem assim para esta causa social que pretende criar já este ano 500 postos de trabalho.

Fundado há um ano por um grupo de seis jovens, o Banco de Partilha Social (BPS) propõe gerar 20 mil postos de trabalho em cinco anos, através da criação de uma rede nacional de jovens, chamados "Anjos da Guarda Social", para acompanhar idosos, e de uma rede de hortas para desempregados de longa duração.

"Vamos conseguir criar postos de trabalho para os jovens que estão em situação desesperante de desemprego e ajudar os idosos que estão isolados", explicou Luís Figueiredo, um dos mentores da iniciativa, que falava à Lusa a propósito do I Encontro Nacional BPS, que vai decorrer entre quinta-feira e domingo, em Almada.

Para alcançar este objetivo, a cooperativa de Solidariedade social BPS lança, este mês, uma campanha de mobilização nacional, em www.somoscidadania.pt, em que irá convocar os portugueses a participarem nesta causa, abrindo uma conta no Banco de Partilha Social.

"Acreditamos que um em cada 10 cidadãos vai querer fazer parte desta causa social nacional", através do "gesto simples" de partilhar ou poupar 20 euros por ano, explicou.

Luís Figueiredo está convicto que será possível criar os primeiros 500 postos de trabalho já este ano, principalmente "a nível dos anjos da guarda sociais, que são a estrutura que vai ficar no terreno a servir de apoio a todo o resto da iniciativa, nomeadamente aos agricultores sociais".

Para divulgar o projeto, os jovens realizaram no ano passado um périplo nacional, tendo percorrido numa Renault 4, batizada de "A liberdade", 90 cidades, onde foram ao encontro "de jovens desempregados e de idosos, que estão sozinhos e desencantados com a vida", contou.

Em todas as cidades falaram "olhos nos olhos" com quase 15 mil jovens desempregados da área social, que ficaram "apaixonados pela iniciativa", porque pode significar "um trabalho como anjo da guarda social".

"Foi impressionante a dimensão dos jovens que vinham ter connosco neste grito de desespero" e "concluímos que estamos a falar de algo que é real, disse Luís Figueiredo.

Por um lado, "temos os nossos filhos que estão em casa desempregados, no sofá, e por outro, temos os idosos que são os nossos avós e que estão também sozinhos em casa, abandonados", elucidou.

"Este périplo ensinou-nos que é possível agir, que há vontade de aceitar esta nossa proposta de partilha social, de nos ajudarmos uns aos outros", frisou.

Os jovens contactaram várias autarquias, que mostraram disponibilidade em ceder terrenos para criar hortas sociais.

As autarquias manifestaram "todo o interesse em participar", porque têm em mãos muitas situações de pessoas em "situação de extrema precariedade" e por considerarem que seria uma "excelente resposta" para arranjar emprego para estas pessoas como "agricultores sociais".

O encontro irá reunir um "vasto grupo de jovens desempregados", que irá planear "uma estratégia nacional, sólida, responsável, coerente e sustentável, com o propósito de ser a iniciativa da história recente, que mais contribuiu para combater principalmente o desemprego jovem" e a "solidão crónica dos idosos".