Afeganistão põe fim a exames de virgindade que levam mulheres à prisão

in o Observador

A nova política decretada pelo Ministério da Saúde afegão proíbe hospitais e clínicas de praticarem os exames que, até à data, sentenciavam centenas de jovens à prisão.

Uma nova política de saúde pública, apoiada por uma coligação afegã de líderes religiosos e ativistas e patrocinada pela organização Marie Stopes International, levou à aprovação pelo Ministério da Saúde de um decreto que exige a todos os hospitais e clínicas o fim dos testes de virgindade por questões de saúde.

Numa prisão da província de Balkh no Afeganistão, mais de 200 mulheres são confinadas em pequenas celas sem quaisquer condições sanitárias. O tempo das suas sentenças varia. Porém as condenações são muitas vezes as mesmas: são acusadas “crimes morais” por ter um resultado negativo nos testes de virgindade.

De acordo com um relatório de 2016 da Humans Rights Watch, de cerca de metade das mulheres presas no Afeganistão – e 95% das jovens em detenção juvenil – estão detidas por “crimes morais” como a prática de sexo antes do casamento.
Tem sido uma luta muito longa, mas nós vemos isso como um grande avanço porque a política de saúde pública no Afeganistão é forte e respeitada, tanto no governo quanto nas zonas controladas pelos Taliban, está acima da sharia e temos expectativas de que ela será respeitada e implementada todas as províncias ”, acredita Farhad Javid, o diretor da Marie Stopes International em declarações ao The Guardian.

Os testes de virgindade foram banidos em 2016, mas Javid afirma que a polícia continuou a deter mulheres suspeitas de terem feito sexo e a levá-las para os hospitais onde eram forçadas a fazer o teste.

A polícia acredita que entre os seus deveres está a prisão preventiva de raparigas que suspeitam ter tido relações sexuais fora do casamento. Tanto que o próprio presidente declarou publicamente que durante muito tempo as autoridades e pelas forças de segurança agiram de forma errada.

Para a organização, o próximo passo é fazer com que as mulheres presas sejam libertadas e exoneradas. No entanto, Javid afirma que “é muito difícil saber exatamente quantas mulheres estão presas por esse crime”.
“Também não temos ideia do número de mulheres e meninas que são mortas ou prejudicadas porque, depois do casamento, o marido ou a família dele decidem que ela não era virgem. Mas fazer com que os testes de virgindade banidos em instituições de saúde pública é um passo importante e começamos daqui. ”, concluiu.