Aumentam as vítimas por violência doméstica

in Expresso

No primeiro semestre, 16 mulheres foram assassinadas. Pela primeira vez, a arma branca foi a mais utilizada para consumar os crimes Aumentam as vítimas por violência doméstica Carolina Reis O número de mulheres assassinadas pelos maridos ou ex-maridos está a subir. Segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), até 30 de junho registaram-se 16 vítimas mortais, mais quatro do que no mesmo período de 2017. No total do ano passado, o OMA, que pertence à União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), contabilizou 20. Em análise estão ainda mais cinco casos que podem ser enquadrados no crime de violência doméstica e, assim, fazer o número subir para 21.

“Se fosse só uma morte já seria preocupante. Ainda é cedo para dizer se vamos acabar o ano com mais mortes. Pode não morrer mais nenhuma mulher até ao final do ano, mas já estamos perto do total de 2017”, diz Elisabete Brasil, coordenadora do OMA.

Pela primeira vez, a arma branca aparece como a mais utilizada para consumar o crime. Oito dos feminicídios expressão usada para distinguir as mortes de mulheres baseadas na desigualdade de género da restante criminalidade foram cometidos com arma branca e um com arma de fogo; uma mulher morreu por asfixia, outra por estrangulamento e três devido a agressões com objeto; o fogo foi a causa de outra morte.

A maioria das vítimas tinha uma relação de intimidade com o assassino e duas tinham mesmo apresentado queixa por violência doméstica. “A maior parte das situações não era conhecida das entidades oficiais, mas era-o por parte de familiares, amigos ou vizinhos. É importante perceber o que falhou nestes dois casos. Perceber o que não fomos capazes de evitar”, frisa Elisabete Brasil.

A maioria dos agressores exercia sobre as vítimas estratégias de poder e controlo, como a violência ou a intimidação, não aceitava uma separação ou tinha fantasias de infidelidade.

“São mulheres cuja vida foi barbaramente ceifada, a maioria por aqueles que alegadamente diziam gostar delas, tanto que justificou assassiná-las, por meio de violência extrema, bárbara e cruel: esfaqueamento, asfixia, estrangulamento, espancamento, tiro e fogo”, lê-se no relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas.

Apesar de a violência doméstica ser transversal, até ao momento a maioria das vítimas tinha entre 36 a 50 anos ou mais de 65. A casa acabou por ser o “local escolhido” para cometer os crimes. Em quatro casos, o assassino suicidou-se a seguir.

Filhos órfãos Estas 16 mulheres deixam, pelo menos, 14 filhos órfãos. Desses, 9 eram filhos em comum com o homicida, os outros 5 eram apenas das vítimas.

Nas suas conclusões, o Observatório de Mulheres Assassinadas defende que a desigualdade de género está na base dos feminicídios e reforça a necessidade de pôr em prática medidas e políticas públicas para combater e erradicar a violência contra as mulheres.

No relatório divulgado este mês, o OMA sublinha que a reação da sociedade nem sempre vai no sentido de garantir segurança, proteção e confiança às mulheres que são vítimas de violência doméstica.

“Parece-nos, pois, existir ainda um percurso a fazer individual e coletivamente tendente à concretização da exigência determinada pela norma penal e a necessidade de aperfeiçoar um sistema que, embora atento e disponível no âmbito das alterações legislativas, nem sempre é capaz de responder, de forma confiável e expectável, às reais necessidades das vítimas”, alerta o documento.
cbreis@expresso.impresa.pt