Bloco de Esquerda quer avaliação do impacto de nova legislação na pobreza

in Público on-line

Catarina Martins pretende levar proposta ao Parlamento. Marcelo disse ter ficado "sensibilizado" para a ideia.

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, afirmou neste sábado, no Porto, que vai levar ao Parlamento uma proposta para que toda a legislação seja avaliada do ponto de vista do impacto que tem no combate à pobreza.

O objectivo é perceber se a legislação "vai aumentar a pobreza ou vai ajudar a erradicar a pobreza, vai combater a desigualdade ou vai aprofundar a desigualdade", disse Catarina Martins.

A dirigente do BE falava no final de uma visita ao Centro de Acolhimento de Emergência de pessoas em situação de sem-abrigo, a funcionar nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano, no Porto.
Segundo explicou aos jornalistas, esta "não é uma ideia do Bloco de Esquerda, foi uma ideia lançada pela Rede Europeia Anti-Pobreza".

"É uma medida que obriga toda a legislação que é feita de novo... Ou seja, sempre que há uma alteração legislativa, é necessário que quem propõe apresente o impacto que vai ter na pobreza", sublinhou.
"É este o desafio que deixamos a todos os partidos. Precisamos de dar passos decididos no combate à pobreza, que tem múltiplos factores, que devem ser avaliados na legislação toda, do trabalho, à saúde, à habitação e à segurança social", afirmou.

A ideia foi bem recebida pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa disse ter ouvido a proposta de Catarina Martins na rádio e ter ficado "sensibilizado para ela".

"É uma proposta a estudar no Parlamento, mas também por todos nós", afirmou o Presidente, durante uma visita a vários locais de Lisboa onde se encontram pessoas em situação de sem-abrigo.

Na visita, o Presidente da República comentou também a anunciada contratação pelo Governo de mais 450 enfermeiros. Considerou a medida positiva, mas escusou-se a pronunciar-se sobre as negociações ainda em curso com os sindicatos. "É positivo haver um acordo", disse apenas.