Têm uma casa nova em Lisboa. Para trás ficou a “casinha de bonecas” em Alfama

Patrícia Guimarães, in Público on-line

Viveram a vida inteira no centro histórico de Lisboa mas a ameaça de despejo pairava sobre eles. Agora, conseguiram um lugar em casas municipais. Abandonaram o bairro de sempre, mas não a cidade

Foi impossível conter as lágrimas. Afinal, a espera foi longa mas finalmente este casal sexagenário tinha nas mãos as chaves do seu novo lar. Há 16 anos que sonhavam, viviam da promessa de que teriam uma casa com condições de conforto e uma qualidade a que não estavam habituados. O processo foi moroso, dizem até que houve documentos que ficaram perdidos em meandros burocráticos. Mas o dia tão aguardado chegou. E agora dizem-se “bastante felizes com as instalações”, que em muito diferem da “casinha de bonecas” em Alfama, onde residiam até agora mas que estavam à beira de perder.

Este casal, que não quis ser identificado, é mais um dos abrangidos pelo programa camarário Habitar o Centro Histórico, que vai já na sua segunda edição. Ontem, o presidente da câmara e a vereadora da Habitação entregaram mais algumas chaves na zona da Penha de França. O objectivo é alojar aqueles em risco de despejo pela não renovação dos contratos. São, no total, 128 famílias que irão ser contempladas nesta fase do programa. Para muitos, é a primeira vez que entram numa habitação municipal.


Para pôr este projecto em marcha, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) procedeu a um levantamento do seu património habitacional desocupado e efectuou obras de requalificação do mesmo. A intenção é realojar moradores de longa data em quatro freguesias que estavam “em comprovado risco de perda de habitação”, resultante das condições adversas do mercado imobiliário.
A autarquia destaca que esta fase do programa Habitar o Centro Histórico, destinado a residentes nos bairros da Misericórdia, Santa Maria Maior, Santo António e São Vicente, “já garantiu casa a 72 famílias” e sublinhou que o município tem actualmente três frentes de obra no Bairro Padre Cruz, no Bairro da Boavista e no Bairro da Cruz Vermelha.

Segundo Fernando Medina, no âmbito de vários programas camarários, em 2017 foram entregues 431 habitações e, em 2015, 312. Já em 2016, o município entregou 451 fogos. Isto “representa um aumento de 45% das casas atribuídas face a 2017 e o dobro dos fogos entregues em 2015”.

No entanto, foi em 2018 que mais habitações foram entregues. “É um ano em que fizemos um esforço muito intenso em assegurar o direito à habitação a 625 famílias, em particular com uma preocupação relativamente ao centro histórico da cidade”, afirmou esta terça-feira o presidente da câmara, durante a entrega das primeiras chaves de um conjunto de mais de 100 habitações que vão receber novos inquilinos em diversos pontos da cidade, entre eles Penha de França e Marvila.

Na habitação social não tem de haver casas de segunda
O autarca salientou que o número de casas entregues no último ano ultrapassou aquilo que era a expectativa do município e garantiu que “está a ser feito um esforço para, durante o ano de 2019, haver uma entrega maior de casas”.

“Isto significa recuperar casas mais rápido para entregar às famílias e significa também um esforço de construirmos mais habitação”, sublinhou Fernando Medina, acrescentando que “tudo isto tem um grande esforço de investimento por parte do município de Lisboa, que precisa de ser financiado. É para isto que serve o que obtivemos de excedente relativamente ao expectável com a venda dos terrenos de Entrecampos”.

Em comunicado, a Câmara de Lisboa, citada pela Lusa, clarifica que, dos cerca de 70 milhões de euros previstos para investir em habitação no presente ano, “acresceram recentemente 85 milhões de euros obtidos com a hasta pública de Entrecampos, totalizando um investimento de 155 milhões de euros com a Habitação”.
Medina avançou ainda que as freguesias de Arroios e Estrela serão os próximos locais a beneficiar de habitações municipais, no âmbito do programa Habitar o Centro Histórico, que se destina a famílias em risco de despejo. Esta promessa já havia sido feita em meados do ano passado, mas a autarquia assegura agora que deverá ser cumprida ao longo de 2019.