Portugal passa a ter política pública de participação dos ciganos

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Executado pela Letras Nómadas, programa será coordenado pelo Alto Comissariado para as Migrações e financiado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Vai haver uma política pública para promover a participação das comunidades ciganas na vida dos municípios. O tiro de partida do programa, que será executado pela associação Letras Nómadas, é dado esta quinta-feira de manhã, em Lisboa.

“Decidimos assumir esse modelo, que consiste na criação de grupos de acção comunitária, capacitação de líderes, de mediadores, das próprias comunidades”, adianta a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro. “É um trabalhado por dentro, das próprias comunidades.”

O programa foi lançado pelo Conselho da Europa e pela Comissão Europeia. Da primeira edição do Romed – Formação para mediadores ciganos 2011/2013 saíram 19 mediadores municipais, um mediador da área da saúde, três dinamizadores culturais do Programa Escolhas, um mediador da Santa Casa de Misericórdia e três mediadores escolares.

Só um terço das pessoas que se formaram encontrou um lugar de mediador no mercado de trabalho. O programa deixou, contudo, outros resultados: duas organizações de ciganos foram criadas, a Letras Nómadas, em 2013, e a Associação de Mediadores Ciganos Portugueses, em 2014.

A Letras Nómadas, fundada por Bruno Gonçalves e Olga Mariano, foi desafiada pelo Conselho da Europa e pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) a ser a organização nacional de apoio do Romed 2. Além de formar mediadores, o programa impulsionou sete grupos de acção local.

Uma vez mais, os resultados superaram o previsto. Criaram-se condições para alguns jovens ciganos acederem ao ensino superior. E a Letras Nómadas, em parceria com o Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, preparou o projecto Opré Chavalé, atribuindo um mentor e uma bolsa e oito jovens. O modelo já foi reconhecido pelo ACM, que atribui agora 30 bolsas por ano.

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Nesta nova fase 2019/2020, o programa chama-se Romed – Governação democrática e participação comunitária através da mediação. Executado pela Letras Nómadas, será coordenado pelo ACM e financiado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Na linha de partida, estão agora oito municípios. Nem todos estão no mesmo patamar. “Alguns estão mais autónomos, podemos partir para outros”, diz Bruno Gonçalves, vice-presidente da Letras Nómadas, idealizando chegar entre 15 a 20 até ao final de 2020. “Não se desistirá de nenhum, pelo contrário. Haverá uma mobilização de um trabalho já feito para que possa inspirar e reforçar em novos territórios”, esclarece Rosa Monteiro. Será, resume a secretária de Estado, “um trabalho de continuidade e reforço”.