SOS Racismo apresenta queixa no Ministério Público sobre intervenção policial no bairro da Jamaica

in RTP

A associação SOS Racismo considera que as agressões são inaceitáveis e, por isso, o caso deve ser esclarecido e as responsabilidades apuradas. Este domingo, a PSP esteve no bairro da Jamaica, no Seixal, depois de alertada para um desentendimento entre mulheres. Os moradores denunciam violência injustificada. A PSP argumenta que os agentes foram apedrejados por um grupo de homens à chegada ao local.

Cinco civis e um agente da PSP ficaram feridos sem gravidade.

A Direção Nacional da PSP já abriu um inquérito para apurar o que aconteceu.

A associação SOS Racismo quer que o apuramento de responsabilidades vá mais longe e vise a aplicação de eventuais medidas punitivas Por isso, vai apresentar uma queixa ao Ministério Público.


“A sociedade e as instituições públicas, nomeadamente, os serviços de segurança e de justiça devem assumir a responsabilidade de garantir que o racismo que alberga a violência policial não é aceitável e não pode continuar impune”, realça a associação em comunicado.

A associação fala de um procedimento policial que “não é inédito nem é mais um caso isolado. Este comportamento dos agentes que agrediram aquela família revela um modus operandi enraizado nas intervenções das forças de segurança nos bairros habitados por Negros e Ciganos. O que não pode continuar”.

“Independentemente do contexto e das circunstâncias em que ocorreram, num estado de direito, onde a integridade física e moral das pessoas é inviolável, estas agressões são absolutamente injustificáveis e inaceitáveis”, alerta a associação, referindo-se a um vídeo que circula nas redes sociais e depois de se ter deslocado ao bairro e ouvido os testemunhos das próprias vítimas e dos cidadãos que presenciaram a intervenção da polícia.

A SOS Racismo diz que “só pode condenar veementemente a atuação da PSP e exigir naturalmente o apuramento das responsabilidades”

“Reafirmamos que, independentemente das circunstâncias e dos contornos em que aconteceu o caso, não se poderão repetir os habituais procedimentos que consistem, de forma expedita, em procurar ilibar os agentes e incriminar as vítimas, com recurso à figura do julgamento sumário”, argumenta o comunicado assinado por Mamadou Ba.

O bairro da Jamaica, no concelho do seixal, é um dos maiores espaços de habitação precária do país. Em dezembro do ano passado, a autarquia deu início ao processo de realojamento dos habitantes. Na primeira fase, perto de 200 pessoas foram distribuídas por 64 casas.