in Agência Ecclesia
O Centro de Acolhimento João Paulo II tem sido, este ano, mais procurado pelas famílias de Coimbra, que carecem dos mais variados apoios, no combate às situações de carência financeira. Segundo o coordenador do Centro de Acolhimento João Paulo II, Armando Garcia, houve um aumento significativo das famílias auxiliadas, que, até meados deste ano, atingiu mais de 700. No ano anterior, o centro prestou apoio a 600 famílias.
Armando Garcia revelou que o aumento dos mais de 100 casos é significativo, realçando, no entanto, as situações novas que têm ocorrido este ano, nomeadamente no que diz respeito à “tipologia das famílias” que recorrem ao apoio prestado pelo centro. Famílias de classe média, que contraem dívidas através de empréstimos, em situações de desemprego ou, ainda, por descontrolo de gestão mensal, dependem agora, em maior número, do apoio do Centro de Acolhimento João Paulo II na ajuda pecuniária para pagar rendas, medicamentos e alimentação.
De forma a proporcionar o “desafogo financeiro” das famílias conimbricenses em situação de ruptura, Armando Garcia adiantou que foi necessário criar uma “filosofia de intervenção diferente”, tornando possível, até agora, dar resposta aos problemas das famílias que já recorreram, este ano, ao apoio do centro. Armando Garcia acredita que, para além da crise financeira que agora se faz sentir em maior número, a falta de capacidade por parte de outras instituições, particularmente da Segurança Social, em assegurar as necessidades básicas destas famílias, tem contribuído para o aumento da procura do apoio prestado no centro.
Quanto à possibilidade de esta procura continuar a aumentar, o coordenador não pensa “cruzar os braços”, mas “reunir mais esforços, mais trabalho”, de forma a serem capazes de alcançar “o desenvolvimento e a qualidade do serviço prestado, para dar resposta a todas as pessoas carenciadas, que se dirigem ao centro”.
25.8.09
18.8.09
Idosos: Rede Anti-pobreza critica burocracia à volta do CSI
in Diário Digital
O presidente da Rede Europeia Anti-pobreza criticou a burocracia que rodeia a atribuição do complemento solidário para idosos (CSI). Em declarações à TSF, Jardim Moreira entende que a meta relativa a este complemento não foi atingida a 100% por causa de algumas exigências difíceis de cumprir.
O complemento solidário para idosos foi criado há três anos e tinha como objectivo retirar 300 mil idosos da pobreza.
Ouvido pela TSF, Jardim Moreira lembrou que nem todos os idosos sabem ler e escrever e que muitos estão impossibilitados de andar, ao passo que outros não têm formação e assim têm dificuldade em aceder a informação sobre este complemento.
«Por outro lado, outra dificuldade que veio a exigência, que tem alguma lógica, da informação dos sítios, do vencimento dos filhos, quando os têm, mas muitos pais para não criarem problemas com os filhos preferiram abdicar da medida», explicou.
O responsável reconhece as boas intenções do programa, mas refere que afinal apenas ajuda a reduzir as estatísticas, uma vez que dá entre 20 e cem euros aos idosos, o que os ajuda a pagar os medicamentos e alimentos.
«A verdade é que não é por aí que as pessoas deixam de ser pobres. O que se fez a nível ministerial conseguiu uma coisa que é muitíssimo fácil para a estatística, porque assim aplica-se a verba e as pessoas deixam de estar no limite da exclusão da pobreza», adiantou.
O Ministério do Trabalho e Segurança Social, contactado pela TSF, esclareceu que está a realizar acções entre os idosos com o recurso a técnicos que ajudam a preencher os impressos.
Quanto à questão dos filhos, o Governo diz que este assunto nunca foi entrave a que fosse atribuído o complemento.
O presidente da Rede Europeia Anti-pobreza criticou a burocracia que rodeia a atribuição do complemento solidário para idosos (CSI). Em declarações à TSF, Jardim Moreira entende que a meta relativa a este complemento não foi atingida a 100% por causa de algumas exigências difíceis de cumprir.
O complemento solidário para idosos foi criado há três anos e tinha como objectivo retirar 300 mil idosos da pobreza.
Ouvido pela TSF, Jardim Moreira lembrou que nem todos os idosos sabem ler e escrever e que muitos estão impossibilitados de andar, ao passo que outros não têm formação e assim têm dificuldade em aceder a informação sobre este complemento.
«Por outro lado, outra dificuldade que veio a exigência, que tem alguma lógica, da informação dos sítios, do vencimento dos filhos, quando os têm, mas muitos pais para não criarem problemas com os filhos preferiram abdicar da medida», explicou.
O responsável reconhece as boas intenções do programa, mas refere que afinal apenas ajuda a reduzir as estatísticas, uma vez que dá entre 20 e cem euros aos idosos, o que os ajuda a pagar os medicamentos e alimentos.
«A verdade é que não é por aí que as pessoas deixam de ser pobres. O que se fez a nível ministerial conseguiu uma coisa que é muitíssimo fácil para a estatística, porque assim aplica-se a verba e as pessoas deixam de estar no limite da exclusão da pobreza», adiantou.
O Ministério do Trabalho e Segurança Social, contactado pela TSF, esclareceu que está a realizar acções entre os idosos com o recurso a técnicos que ajudam a preencher os impressos.
Quanto à questão dos filhos, o Governo diz que este assunto nunca foi entrave a que fosse atribuído o complemento.
Família nunca foi impedimento para atribuição de complemento solidário, diz instituto
in TSF
O presidente do Instituto de Segurança Social admitiu algumas complicação para que os idosos obtenham o complemento solidário. Contudo, Edmundo Martinho frisou que a família nunca foi impedimento para que esta prestação seja atribuída.
Edmundo Martinho admite alguimas dificuldades na atribuição do complemento solidário para idosos
O presidente do Instituto de Segurança Social considerou que as críticas feitas pelo presidente da Rede Europeia Anti-pobreza a propósito da burocracia que rodeia o complemento social para idosos não fazem sentido.
Ouvido pela TSF, Edmundo Martinho reconheceu que esta medida é complexa, muito por culpa das informações que são pedidas aos idosos sobre os filhos, mas frisou que o sistema tem vindo a ser aperfeiçoado para que nenhum idoso fique de fora.
Este responsável lembrou que esta prestação de combate à pobreza que resulta da contribuição nacional assume que há uma responsabilidade das famílias neste processo.
Numa resposta a Jardim Moreira, Edmundo Martinho sublinhou que «para todos os efeitos, essa contribuição e participação das famílias nunca foi impedimento nem é a que as pessoas tenham direito a esta prestação».
«A prestação pode sofrer alguns ajustamentos, mas não há nada que impeça que a pessoa possa requerer a prestação, mesmo que os filhos não estejam disponíveis para participar ou em local conhecido dos pais», frisou.
O presidente do Instituto de Segurança Social admitiu algumas complicação para que os idosos obtenham o complemento solidário. Contudo, Edmundo Martinho frisou que a família nunca foi impedimento para que esta prestação seja atribuída.
Edmundo Martinho admite alguimas dificuldades na atribuição do complemento solidário para idosos
O presidente do Instituto de Segurança Social considerou que as críticas feitas pelo presidente da Rede Europeia Anti-pobreza a propósito da burocracia que rodeia o complemento social para idosos não fazem sentido.
Ouvido pela TSF, Edmundo Martinho reconheceu que esta medida é complexa, muito por culpa das informações que são pedidas aos idosos sobre os filhos, mas frisou que o sistema tem vindo a ser aperfeiçoado para que nenhum idoso fique de fora.
Este responsável lembrou que esta prestação de combate à pobreza que resulta da contribuição nacional assume que há uma responsabilidade das famílias neste processo.
Numa resposta a Jardim Moreira, Edmundo Martinho sublinhou que «para todos os efeitos, essa contribuição e participação das famílias nunca foi impedimento nem é a que as pessoas tenham direito a esta prestação».
«A prestação pode sofrer alguns ajustamentos, mas não há nada que impeça que a pessoa possa requerer a prestação, mesmo que os filhos não estejam disponíveis para participar ou em local conhecido dos pais», frisou.
7.8.09
BOAS FÉRIAS
Informa-se todos os utilizadores que o Blog "Pobreza na Imprensa" será novamente actualizado a partir do próximo dia 2 de Setembro.
Um quarto dos desempregados portugueses vive nos concelhos do Grande Porto
Ana Maria Henriques, in Jornal Público
CDU-Porto alerta que dados do IEFP apontam para a existência de 150 mil desempregados no distrito
A taxa de desemprego no distrito do Porto atingiu os 13 por cento no mês de Junho. Este distrito concentra 25 por cento da população desempregada do país. Estes dados, coligidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), foram ontem sublinhados por dois dos elementos da lista que a CDU candidata pelo círculo à Assembleia da República. Numa conferência de imprensa, José Pedro Rodrigues e Jaime Togas, dois candidatos, destacaram o facto de a taxa de desemprego no Porto representar 25 por cento do total nacional, enquanto a população do distrito representa apenas 17 da população activa portuguesa. Jaime Toga afirmou ainda que no Grande Porto vivem "cerca de 150 mil desempregados" e que "mais de 200 mil trabalhadores recebem salários inferiores a 600 euros". Isto, num distrito onde se reúnem "algumas das maiores fortunas do país", ironizou.
Baião, com uma taxa de desemprego que atingiu os 21 por cento em Junho, e Santo Tirso e Trofa, ambos com 18 por cento, são "alguns dos concelhos do distrito do Porto que apresentam taxas superiores à nacional", que se situa nos dez por cento, realçou Toga. Face ao mês de Junho de 2008, o desemprego subiu 24,4 por cento no Grande Porto, o que se reflecte num aumento de 23.189.
Nem o chamado "emprego sazonal", que por norma atenua o número de desempregados nos meses da época balnear, contribuiu para a diminuição da taxa de desemprego no distrito do Porto. Ao comparar os dados relativos a Maio e Junho últimos, é possível verificar que, enquanto o número de desempregados a nível nacional baixou em 99, no distrito do Porto aumentou em 1876, o que corresponde a uma subida de 1,6 por cento.
O comunista Jaime Toga acusou os governos dos últimos oito anos de levarem a cabo políticas "negativas" que agravaram as assimetrias vividas pela população do distrito do Porto, como o "encerramento de serviços públicos" e a "crescente desindustrialização". Também o investimento público, que no distrito sofreu um "decréscimo na ordem dos 850 milhões de euros" entre 2005 e 2009, contribuiu, segundo José Pedro Rodrigues, para a situação de "emergência social" identificada pelos candidatos comunistas. Para combater as assimetrias regionais que "assolam o país", o PCP apresentou por sete vezes, em Assembleia da República, uma proposta de alteração dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego, que foi "chumbada também sete vezes". "É preocupante que o Partido Socialista faça desta medida uma promessa eleitoral", comentou José Pedro Rodrigues.
CDU-Porto alerta que dados do IEFP apontam para a existência de 150 mil desempregados no distrito
A taxa de desemprego no distrito do Porto atingiu os 13 por cento no mês de Junho. Este distrito concentra 25 por cento da população desempregada do país. Estes dados, coligidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), foram ontem sublinhados por dois dos elementos da lista que a CDU candidata pelo círculo à Assembleia da República. Numa conferência de imprensa, José Pedro Rodrigues e Jaime Togas, dois candidatos, destacaram o facto de a taxa de desemprego no Porto representar 25 por cento do total nacional, enquanto a população do distrito representa apenas 17 da população activa portuguesa. Jaime Toga afirmou ainda que no Grande Porto vivem "cerca de 150 mil desempregados" e que "mais de 200 mil trabalhadores recebem salários inferiores a 600 euros". Isto, num distrito onde se reúnem "algumas das maiores fortunas do país", ironizou.
Baião, com uma taxa de desemprego que atingiu os 21 por cento em Junho, e Santo Tirso e Trofa, ambos com 18 por cento, são "alguns dos concelhos do distrito do Porto que apresentam taxas superiores à nacional", que se situa nos dez por cento, realçou Toga. Face ao mês de Junho de 2008, o desemprego subiu 24,4 por cento no Grande Porto, o que se reflecte num aumento de 23.189.
Nem o chamado "emprego sazonal", que por norma atenua o número de desempregados nos meses da época balnear, contribuiu para a diminuição da taxa de desemprego no distrito do Porto. Ao comparar os dados relativos a Maio e Junho últimos, é possível verificar que, enquanto o número de desempregados a nível nacional baixou em 99, no distrito do Porto aumentou em 1876, o que corresponde a uma subida de 1,6 por cento.
O comunista Jaime Toga acusou os governos dos últimos oito anos de levarem a cabo políticas "negativas" que agravaram as assimetrias vividas pela população do distrito do Porto, como o "encerramento de serviços públicos" e a "crescente desindustrialização". Também o investimento público, que no distrito sofreu um "decréscimo na ordem dos 850 milhões de euros" entre 2005 e 2009, contribuiu, segundo José Pedro Rodrigues, para a situação de "emergência social" identificada pelos candidatos comunistas. Para combater as assimetrias regionais que "assolam o país", o PCP apresentou por sete vezes, em Assembleia da República, uma proposta de alteração dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego, que foi "chumbada também sete vezes". "É preocupante que o Partido Socialista faça desta medida uma promessa eleitoral", comentou José Pedro Rodrigues.
Há 200 pedidos semanais de apoio na comunidade
in Jornal Público
Os doentes internados em hospitais psiquiátricos são uma gota no oceano da saúde mental, a maior parte das pessoas com doenças graves, como a esquizofrenia, a doença bipolar e a depressão grave, estão na comunidade e quase não têm instituições que os apoiem, critica a presidente da Federação das Entidades de Reabilitação de Doentes Mentais, Fátima Jorge Monteiro. Há cerca de dez pedidos por semana de doentes ou de famílias em cada uma das 20 associações que integram a federação, a maior parte são recusados.
Os números são de 2006, quando foi feita a última avaliação, e nessa altura havia 992 utentes apoiados em centros de dia, residências de grupo e grupos de ajuda mútua. "Seria necessária uma cobertura para cinco vezes mais", diz Fátima Jorge Monteiro. Pretende-se que as pessoas que recebem apoio deixem de estar isoladas, em casa sem nada para fazer; as associações tentam encontrar soluções para cada caso, o que pode passar por levar o doente a retomar os estudos ou a encontrar emprego.
A legislação que dá suporte a estas primeiras experiências de apoio a doentes mentais na comunidade é de 1998 e é provisória. Desde essa altura têm aguardado soluções mais definitivas e pelo alargamento a todo o país, explica a responsável. "As necessidades são muitas, mas há uma distribuição irregular. A zona do Alentejo não tem respostas", sublinha.
"O prolongamento da situação provisória tem tido como consequência a reduzida implementação de respostas face às necessidades da população com doença mental e das famílias." A federação foi consultada no final de 2008 sobre o novo diploma de cuidados continuados em saúde mental, mas desconhece a versão definitiva, que, sublinha a responsável, deve dar grande importância ao apoio domiciliário. Alerta ainda para a necessidade "de evitar respostas massificadas", que alberguem grande número de doentes, sob pena de se criarem mini-instituições que pouco ajudam à integração do doente na comunidade. C.G.
Os doentes internados em hospitais psiquiátricos são uma gota no oceano da saúde mental, a maior parte das pessoas com doenças graves, como a esquizofrenia, a doença bipolar e a depressão grave, estão na comunidade e quase não têm instituições que os apoiem, critica a presidente da Federação das Entidades de Reabilitação de Doentes Mentais, Fátima Jorge Monteiro. Há cerca de dez pedidos por semana de doentes ou de famílias em cada uma das 20 associações que integram a federação, a maior parte são recusados.
Os números são de 2006, quando foi feita a última avaliação, e nessa altura havia 992 utentes apoiados em centros de dia, residências de grupo e grupos de ajuda mútua. "Seria necessária uma cobertura para cinco vezes mais", diz Fátima Jorge Monteiro. Pretende-se que as pessoas que recebem apoio deixem de estar isoladas, em casa sem nada para fazer; as associações tentam encontrar soluções para cada caso, o que pode passar por levar o doente a retomar os estudos ou a encontrar emprego.
A legislação que dá suporte a estas primeiras experiências de apoio a doentes mentais na comunidade é de 1998 e é provisória. Desde essa altura têm aguardado soluções mais definitivas e pelo alargamento a todo o país, explica a responsável. "As necessidades são muitas, mas há uma distribuição irregular. A zona do Alentejo não tem respostas", sublinha.
"O prolongamento da situação provisória tem tido como consequência a reduzida implementação de respostas face às necessidades da população com doença mental e das famílias." A federação foi consultada no final de 2008 sobre o novo diploma de cuidados continuados em saúde mental, mas desconhece a versão definitiva, que, sublinha a responsável, deve dar grande importância ao apoio domiciliário. Alerta ainda para a necessidade "de evitar respostas massificadas", que alberguem grande número de doentes, sob pena de se criarem mini-instituições que pouco ajudam à integração do doente na comunidade. C.G.
Falta de rede de cuidados remete doentes mentais para lares
Catarina Gomes e Alexandra Campos, in Jornal Público
"Se a ASAE visitasse o Bombarda, fechava-o", diz o seu director. Mas há um grupo de psiquiatras que critica transferências para lares de idosos
Um placard de cortiça com fotografias de rostos de mulheres envelhecidas é dos poucos vestígios das 40 doentes da 5º enfermaria do Hospital psiquiátrico Miguel Bombarda que ali tiveram a sua casa durante décadas. A criação de unidades para albergar doentes mentais na comunidade e assim reduzir os internamentos está com mais de um ano de atraso, mas o número de doentes institucionalizados está a diminuir e tanto o Bombarda (Lisboa) como o hospital psiquiátrico do Lorvão (Coimbra) poderão fechar antes de 2012, a data prevista pelo Governo, diz o coordenador nacional para a Saúde Mental, Caldas de Almeida. Mas para onde estão a ir os doentes?
Os corredores estão desertos e uma meia dúzia de doentes vagueia sem destino. No Bombarda permanecem ainda 108 dos mais de 260 doentes que em 2007 ali estavam internados. Num lar de idosos encerrado há uma semana pela Segurança Social e pela ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) 39 dos 142 utentes (para uma lotação de 40) eram doentes psiquiátricos, metade do Bombarda, a outra do Júlio de Matos.
Há quem não hesite em dizer que este caso é a prova de que a desinstitucionalização se está a fazer à pressa. A pedra-de-toque da reforma da saúde mental é a redução ao mínimo dos internamentos, privilegiando o tratamento do doente na comunidade. Na base deste edifício estará a criação, diversas vezes anunciada pelo Governo, de unidades de cuidados continuados para doentes mentais - um projecto com um horizonte até 2016, mas que devia ter arrancado já em 2008.
O problema é que ainda não saiu do papel, está com mais de um ano de atraso, reconhece Caldas de Almeida. "Dada a falta de experiência em Portugal neste campo, os estudos técnicos exigiram mais tempo do que estava previsto." De resto, ressalva, a reforma "está a andar a bom ritmo". Destaca a abertura de novos serviços de psiquiatria na comunidade: no Garcia de Orta (Almada), no hospital de Tomar, além da criação de uma equipa comunitária nas Caldas da Rainha. O gabinete da ministra da Saúde é lacónico: diz não ter previsões quanto à aprovação do diploma dos cuidados continuados.
Mas o caso do lar encerrado está a dar origem a um movimento de protesto. O presidente do colégio de psiquiatria da Ordem dos Médicos, Marques Teixeira, considera que "revela a falência do sistema de atendimento comunitário". E no Júlio de Matos há um abaixo-assinado a correr entre psiquiatras, que reclamam que as estruturas competentes acompanhem estes doentes e não se demitam deste processo de desinstitucionalização. O manifesto vai ser enviado em breve para o Ministério da Saúde e a Segurança Social, adianta um dos subscritores, Manuel Guerreiro.
"Reforma é um bluff"
O director do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (que incluiu o Júlio de Matos e o Miguel Bombarda), Ricardo França Jardim, retorque que sempre se transferiu doentes para lares. E não hesita em afirmar que estão melhor do que ali, no Bombarda, fazendo questão de mostrar onde viviam alguns dos doentes transferidos. "Se a ASAE visitasse o Bombarda, fechava-o." O esvaziamento da 5º enfermaria foi o que lhe causou maior "alívio", porque "se houvesse um incêndio isto era um churrasco: metade das 40 doentes estavam acamadas" e há apenas um elevador onde cabe uma pequena maca. Mostra também a 9ª, porque era a que tinha piores condições: uma enorme camarata foi separada por divisórias de contraplacado que não chegam ao tecto - "aqui cabiam seis camas" - e que abanam cada vez que se abre uma porta.
Os psiquiatras reconhecem que as condições do Bombarda são más e concordam que alguns dos doentes residentes nos hospitais psiquiátricos devem ser transferidos para estruturas comunitárias. "Mas se estamos a dizer que uma coisa não é boa vamos substituí-la por outra pior?", pergunta Maria Antónia Frasquilho, que no ano passado se demitiu da direcção clínica do Júlio de Matos. "No Bombarda os doentes pelo menos tinham janelas nos quartos e médico e enfermeiro 24 horas", enfatiza. No lar encerrado havia pessoas a dormir em quartos sem janela na cave e no sótão.
França Jardim diz que, desde Fevereiro de 2007, 20 doentes voltaram para as suas casas ou para a família e 69 foram para cerca de 30 lares ou casas de repouso licenciadas pela Segurança Social. O que tinha mais doentes foi o que fechou. E garante que só foram transferidos os que tiveram alta clínica, "doentes relativamente independentes que não precisam de cuidados médicos permanentes".
"O que me repugna não é que transfiram doentes que estão estáveis e que apenas precisam de cuidados hoteleiros. O que me repugna é o não cuidado com que isto está a ser feito. Estes são, na sua maior parte, doentes incapazes", alerta Manuel Guerreiro.
França Jardim refuta e diz que "a transferência não é feita às cegas". "Há doentes que recusam e nós não insistimos." Questionado sobre se teriam capacidade de decidir, responde que são sobretudo esquizofrénicos "com baixa das suas competências mas mantêm algumas das suas capacidades".
Fernando Almeida, presidente do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra (que inclui o Sobral Cid e o Lorvão), diz-se "totalmente favorável à colocação em lares que reúnam boas condições" e até tem feito transferências, mas de forma pontual. O Lorvão mantém ainda 120 doentes residentes "que não têm condições para ser colocados noutras situações, enquanto não houver cuidados continuados".
No Porto, no Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos a questão é menos premente. Em 138 camas há apenas 22 doentes com mais de um ano de internamento, explica o presidente do conselho de administração, António Leuschner, que não é contra a transferências para lares, desde que haja "consultas periódicas e um bom acesso ao internamento". Mas "a saída da legislação é premente", frisa.
Para o médico do Júlio de Matos José Manuel Jara, "a reforma da psiquiatria e saúde mental é um bluff" e teme que Portugal siga o exemplo italiano, que procedeu a uma desinstitucionalização apressada.
"Se a ASAE visitasse o Bombarda, fechava-o", diz o seu director. Mas há um grupo de psiquiatras que critica transferências para lares de idosos
Um placard de cortiça com fotografias de rostos de mulheres envelhecidas é dos poucos vestígios das 40 doentes da 5º enfermaria do Hospital psiquiátrico Miguel Bombarda que ali tiveram a sua casa durante décadas. A criação de unidades para albergar doentes mentais na comunidade e assim reduzir os internamentos está com mais de um ano de atraso, mas o número de doentes institucionalizados está a diminuir e tanto o Bombarda (Lisboa) como o hospital psiquiátrico do Lorvão (Coimbra) poderão fechar antes de 2012, a data prevista pelo Governo, diz o coordenador nacional para a Saúde Mental, Caldas de Almeida. Mas para onde estão a ir os doentes?
Os corredores estão desertos e uma meia dúzia de doentes vagueia sem destino. No Bombarda permanecem ainda 108 dos mais de 260 doentes que em 2007 ali estavam internados. Num lar de idosos encerrado há uma semana pela Segurança Social e pela ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) 39 dos 142 utentes (para uma lotação de 40) eram doentes psiquiátricos, metade do Bombarda, a outra do Júlio de Matos.
Há quem não hesite em dizer que este caso é a prova de que a desinstitucionalização se está a fazer à pressa. A pedra-de-toque da reforma da saúde mental é a redução ao mínimo dos internamentos, privilegiando o tratamento do doente na comunidade. Na base deste edifício estará a criação, diversas vezes anunciada pelo Governo, de unidades de cuidados continuados para doentes mentais - um projecto com um horizonte até 2016, mas que devia ter arrancado já em 2008.
O problema é que ainda não saiu do papel, está com mais de um ano de atraso, reconhece Caldas de Almeida. "Dada a falta de experiência em Portugal neste campo, os estudos técnicos exigiram mais tempo do que estava previsto." De resto, ressalva, a reforma "está a andar a bom ritmo". Destaca a abertura de novos serviços de psiquiatria na comunidade: no Garcia de Orta (Almada), no hospital de Tomar, além da criação de uma equipa comunitária nas Caldas da Rainha. O gabinete da ministra da Saúde é lacónico: diz não ter previsões quanto à aprovação do diploma dos cuidados continuados.
Mas o caso do lar encerrado está a dar origem a um movimento de protesto. O presidente do colégio de psiquiatria da Ordem dos Médicos, Marques Teixeira, considera que "revela a falência do sistema de atendimento comunitário". E no Júlio de Matos há um abaixo-assinado a correr entre psiquiatras, que reclamam que as estruturas competentes acompanhem estes doentes e não se demitam deste processo de desinstitucionalização. O manifesto vai ser enviado em breve para o Ministério da Saúde e a Segurança Social, adianta um dos subscritores, Manuel Guerreiro.
"Reforma é um bluff"
O director do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (que incluiu o Júlio de Matos e o Miguel Bombarda), Ricardo França Jardim, retorque que sempre se transferiu doentes para lares. E não hesita em afirmar que estão melhor do que ali, no Bombarda, fazendo questão de mostrar onde viviam alguns dos doentes transferidos. "Se a ASAE visitasse o Bombarda, fechava-o." O esvaziamento da 5º enfermaria foi o que lhe causou maior "alívio", porque "se houvesse um incêndio isto era um churrasco: metade das 40 doentes estavam acamadas" e há apenas um elevador onde cabe uma pequena maca. Mostra também a 9ª, porque era a que tinha piores condições: uma enorme camarata foi separada por divisórias de contraplacado que não chegam ao tecto - "aqui cabiam seis camas" - e que abanam cada vez que se abre uma porta.
Os psiquiatras reconhecem que as condições do Bombarda são más e concordam que alguns dos doentes residentes nos hospitais psiquiátricos devem ser transferidos para estruturas comunitárias. "Mas se estamos a dizer que uma coisa não é boa vamos substituí-la por outra pior?", pergunta Maria Antónia Frasquilho, que no ano passado se demitiu da direcção clínica do Júlio de Matos. "No Bombarda os doentes pelo menos tinham janelas nos quartos e médico e enfermeiro 24 horas", enfatiza. No lar encerrado havia pessoas a dormir em quartos sem janela na cave e no sótão.
França Jardim diz que, desde Fevereiro de 2007, 20 doentes voltaram para as suas casas ou para a família e 69 foram para cerca de 30 lares ou casas de repouso licenciadas pela Segurança Social. O que tinha mais doentes foi o que fechou. E garante que só foram transferidos os que tiveram alta clínica, "doentes relativamente independentes que não precisam de cuidados médicos permanentes".
"O que me repugna não é que transfiram doentes que estão estáveis e que apenas precisam de cuidados hoteleiros. O que me repugna é o não cuidado com que isto está a ser feito. Estes são, na sua maior parte, doentes incapazes", alerta Manuel Guerreiro.
França Jardim refuta e diz que "a transferência não é feita às cegas". "Há doentes que recusam e nós não insistimos." Questionado sobre se teriam capacidade de decidir, responde que são sobretudo esquizofrénicos "com baixa das suas competências mas mantêm algumas das suas capacidades".
Fernando Almeida, presidente do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra (que inclui o Sobral Cid e o Lorvão), diz-se "totalmente favorável à colocação em lares que reúnam boas condições" e até tem feito transferências, mas de forma pontual. O Lorvão mantém ainda 120 doentes residentes "que não têm condições para ser colocados noutras situações, enquanto não houver cuidados continuados".
No Porto, no Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos a questão é menos premente. Em 138 camas há apenas 22 doentes com mais de um ano de internamento, explica o presidente do conselho de administração, António Leuschner, que não é contra a transferências para lares, desde que haja "consultas periódicas e um bom acesso ao internamento". Mas "a saída da legislação é premente", frisa.
Para o médico do Júlio de Matos José Manuel Jara, "a reforma da psiquiatria e saúde mental é um bluff" e teme que Portugal siga o exemplo italiano, que procedeu a uma desinstitucionalização apressada.
Multinacionais despediram 4 mil
Ana Paula Lima, in Jornal de Notícias
Desempregados de grandes empresas dificilmente encontram trabalho
As multinacionais Opel, Yazaki, Lear e, mais recentemente, a Qimonda, atiraram para o desemprego, em poucos anos, mais de quatro mil pessoas. Muitas continuam à procura de uma nova chance de recuperar a vida perdida.
A certeza de que algo estava mal na indústria automóvel surgiu com o fecho da Opel, na Azambuja, há três anos, onde laborava há 46 anos (ler ao lado). O construtor do grupo General Motors deslocalizou a produção para Saragoça, Espanha, à procura de melhores preços e ainda hoje há antigos trabalhadores que não encontraram um novo emprego.
Mas, já em 2005, o sector de componentes para automóveis dava sinais de problemas. A Lear fechava na Póvoa do Lanhoso e dois anos depois em Valongo. O ano de 2007 foi histórico no desaparecimento de empresas de componentes automóveis. Johnson Controls, Alcoa Fujikura e Delphi são exemplos de multinacionais que reduziram ou abandonaram a produção no nosso país. O medo agrava-se, agora, com a indefinição na Autoeuropa, a maior exportadora nacional e maior produtora de carros no país, que poderá deslocalizar a produção e abandonar Portugal.
No sector têxtil, os encerramentos sucedem-se há anos, e agora afectam empresas de capitais nacionais, em vez de multinacionais. A Maconde, onde ex-trabalhadores despedidos em 2008 continuam à espera das indemnizações devidas (ler ao lado), foi também o ponto de partida de um ciclo de fechos de empresas emblemáticas. O caso da Silva&Sistelo, que decretou falência no início deste ano, é disso exemplo.
Há, ainda, os despedimentos colectivos, como o realizado pela maior empresa têxtil portuguesa, a Coindu, que produz assentos para automóveis.
Além desta realidade, as estatísticas também mostram que o fecho de empresas é para continuar. Segundo dados da Coface, no primeiro semestre do ano iniciaram processos de insolvência 2285 firmas, mais 64,7% do que no primeiro semestre de 2008, com a indústria transformadora a apresentar o maior número de fechos.
Mas, também nas tecnologias mais avançadas se deu o inesperado. A Qimonda, em Vila do Conde, fechou em menos de dois anos de actividade e deixou no desemprego 596 pessoas (ler em baixo).
Desempregados de grandes empresas dificilmente encontram trabalho
As multinacionais Opel, Yazaki, Lear e, mais recentemente, a Qimonda, atiraram para o desemprego, em poucos anos, mais de quatro mil pessoas. Muitas continuam à procura de uma nova chance de recuperar a vida perdida.
A certeza de que algo estava mal na indústria automóvel surgiu com o fecho da Opel, na Azambuja, há três anos, onde laborava há 46 anos (ler ao lado). O construtor do grupo General Motors deslocalizou a produção para Saragoça, Espanha, à procura de melhores preços e ainda hoje há antigos trabalhadores que não encontraram um novo emprego.
Mas, já em 2005, o sector de componentes para automóveis dava sinais de problemas. A Lear fechava na Póvoa do Lanhoso e dois anos depois em Valongo. O ano de 2007 foi histórico no desaparecimento de empresas de componentes automóveis. Johnson Controls, Alcoa Fujikura e Delphi são exemplos de multinacionais que reduziram ou abandonaram a produção no nosso país. O medo agrava-se, agora, com a indefinição na Autoeuropa, a maior exportadora nacional e maior produtora de carros no país, que poderá deslocalizar a produção e abandonar Portugal.
No sector têxtil, os encerramentos sucedem-se há anos, e agora afectam empresas de capitais nacionais, em vez de multinacionais. A Maconde, onde ex-trabalhadores despedidos em 2008 continuam à espera das indemnizações devidas (ler ao lado), foi também o ponto de partida de um ciclo de fechos de empresas emblemáticas. O caso da Silva&Sistelo, que decretou falência no início deste ano, é disso exemplo.
Há, ainda, os despedimentos colectivos, como o realizado pela maior empresa têxtil portuguesa, a Coindu, que produz assentos para automóveis.
Além desta realidade, as estatísticas também mostram que o fecho de empresas é para continuar. Segundo dados da Coface, no primeiro semestre do ano iniciaram processos de insolvência 2285 firmas, mais 64,7% do que no primeiro semestre de 2008, com a indústria transformadora a apresentar o maior número de fechos.
Mas, também nas tecnologias mais avançadas se deu o inesperado. A Qimonda, em Vila do Conde, fechou em menos de dois anos de actividade e deixou no desemprego 596 pessoas (ler em baixo).
Presidente do BCE diz que economia mundial já não está em “queda livre”
in Jornal de Notícias
Jean-Claude Trichet considera que a economia mundial deixou de estar em "queda livre", embora ainda não tenha sido ultrapassada a "zona de incerteza".
"Estamos ainda num período de contracção da actividade económica", mas "estamos a sair do período de queda livre", declarou Jean-Claude Trichet à radio RTL, advertindo que ainda não há razões "para se estar muito optimista".
"A zona de incerteza em que estamos desde a intensificação da crise em meados de Setembro de 2008 não passou ainda para trás de nós", acrescentou, apelando à "prudência" e à "vigilância".
"As regras internacionais devem ser respeitadas", afirmou.
Por outro lado, o presidente do Banco Central Europeu (BCE) considerou "normal" que haja uma remuneração fixa "muito modesta" e uma parte variável "mais importante" quando "se trabalha em cargos terrivelmente voláteis".
Jean-Claude Trichet considera que a economia mundial deixou de estar em "queda livre", embora ainda não tenha sido ultrapassada a "zona de incerteza".
"Estamos ainda num período de contracção da actividade económica", mas "estamos a sair do período de queda livre", declarou Jean-Claude Trichet à radio RTL, advertindo que ainda não há razões "para se estar muito optimista".
"A zona de incerteza em que estamos desde a intensificação da crise em meados de Setembro de 2008 não passou ainda para trás de nós", acrescentou, apelando à "prudência" e à "vigilância".
"As regras internacionais devem ser respeitadas", afirmou.
Por outro lado, o presidente do Banco Central Europeu (BCE) considerou "normal" que haja uma remuneração fixa "muito modesta" e uma parte variável "mais importante" quando "se trabalha em cargos terrivelmente voláteis".
6.8.09
Pobreza é a maior ameaça para crianças
Miguel Marujo, in Fátima Missionária
É a pobreza, bem como os conflitos, que afastam os mais jovens da possibilidade de serem educados
A pobreza é a maior ameaça ao desenvolvimento educacional das crianças em todo o mundo, advertiu esta quarta-feira um alto funcionário das Nações Unidas perante centenas de estudantes reunidos pela primeira vez numa conferência sobre o Modelo Global das Nações Unidas.
“A pobreza, como os conflitos, continuam hoje a privar os mais jovens da oportunidade e do direito de serem educados”, afirmou o subsecretário-geral das Comunicações e Informação Pública, Kiyo Akasaka, aos mais de 500 delegados estudantes reunidos no Palais des Nations, em Genebra, Suíça.
Cerca de “72 milhões de crianças estão fora da escola, [sendo] negado o [seu] direito à educação”, apesar de se estar a meio caminho para atingir o Objectivo do Desenvolvimento do Milénio, uma série de metas estabelecidas pelos líderes mundiais – incluindo a redução da pobreza e a generalização do ensino primário universal – em 2015, observou Akasaka.
É a pobreza, bem como os conflitos, que afastam os mais jovens da possibilidade de serem educados
A pobreza é a maior ameaça ao desenvolvimento educacional das crianças em todo o mundo, advertiu esta quarta-feira um alto funcionário das Nações Unidas perante centenas de estudantes reunidos pela primeira vez numa conferência sobre o Modelo Global das Nações Unidas.
“A pobreza, como os conflitos, continuam hoje a privar os mais jovens da oportunidade e do direito de serem educados”, afirmou o subsecretário-geral das Comunicações e Informação Pública, Kiyo Akasaka, aos mais de 500 delegados estudantes reunidos no Palais des Nations, em Genebra, Suíça.
Cerca de “72 milhões de crianças estão fora da escola, [sendo] negado o [seu] direito à educação”, apesar de se estar a meio caminho para atingir o Objectivo do Desenvolvimento do Milénio, uma série de metas estabelecidas pelos líderes mundiais – incluindo a redução da pobreza e a generalização do ensino primário universal – em 2015, observou Akasaka.
Fim de linhas da Provedoria entope Linha SOS Criança
por Céu Neves, in Diário de Notícias
Os números verdes para informar sobre questões relativas a idosos e crianças foram suspensos há duas semanas e o contacto alternativo não funciona para estes casos. É preciso que o Conselho de Ministros aprove uma alteração aos estatutos da Provedoria
O encerramento da linha verde Recados da Criança da Provedoria de Justiça (PJ) está a sobrecarregar a Linha SOS Criança. Quem precisa de informações que envolvam pessoas de idade ficou sem um apoio diferenciado depois do fecho da Cidadão Idoso. E o número alternativo que a Provedoria indica para apresentação das queixas não funciona para esse efeito. Bastava que o Conselho de Ministros aprovasse uma alteração aos estatutos da instituição para a situação ficar resolvida. Mas, para já, o assunto não está agendado.
"Temos sentido um aumento de progenitores e familiares a solicitar informação e apoio jurídico nos assuntos relativos à regulação do poder paternal", diz Alexandra Simões, coordenadora da Linha SOS Criança. A legislação foi alterada em Outubro de 2008 com a entrada em vigor da Lei do Divórcio e os pais têm dúvidas sobre o exercício das responsabilidades parentais, nomeadamente no que diz respeito à partilha de férias.
Aquele tipo de assuntos era canalizado para a Linha Recados da Criança da PJ e, agora, ficam sem resposta. A alternativa tem sido enviar as pessoas para os tribunais, até porque o departamento jurídico do Instituto de Apoio à Criança, responsável pela Linha SOS, apenas pode informar sobre procedimentos jurídicos.
No primeiro semestre de 2009, a Linha SOS Criança recebeu 2400 chamadas, sendo as questões de maus tratos e de negligência as mais frequentes. E em relação aos pedidos de apoio e informação jurídica contabilizaram 119 contactos, estando muito perto de alcançar os totais de 2008, 196. "Em média, recebemos diariamente mais três a cinco chamadas de apelantes sobre esta problemática desde o encerramento da Linha Recados de Criança", contabiliza Alexandra Simões, realçando que costumam ter mais chamadas sobre estes temas nos períodos de férias. Mas, este ano, o aumento é muito maior.
O site da Provedoria de Justiça refere que, "por motivos de ordem administrativa, foi suspenso o funcionamento das linhas de atendimento telefónico que eram disponibilizadas para os assuntos das crianças e dos idosos". E acrescenta que o funcionamento será retomado "na sequência de restruturação, suportada por alteração legislativa já proposta ao Governo (ver caixa). E indica o 808 200 084 para a apresentação de queixas.
O DN fez o contacto telefónico para o referido número verde e a resposta que ouviu foi a de que "só aceitam reclamações da administração pública". Esta é a função deste telefone desde sempre e o que se verifica é que as funcionárias não estão preparadas para as alterações. E quando retorquimos: "Quero protestar pelo encerramento das linhas verdes", a resposta foram risos, dando a entender que o pedido era um pouco caricato.
Os números verdes para informar sobre questões relativas a idosos e crianças foram suspensos há duas semanas e o contacto alternativo não funciona para estes casos. É preciso que o Conselho de Ministros aprove uma alteração aos estatutos da Provedoria
O encerramento da linha verde Recados da Criança da Provedoria de Justiça (PJ) está a sobrecarregar a Linha SOS Criança. Quem precisa de informações que envolvam pessoas de idade ficou sem um apoio diferenciado depois do fecho da Cidadão Idoso. E o número alternativo que a Provedoria indica para apresentação das queixas não funciona para esse efeito. Bastava que o Conselho de Ministros aprovasse uma alteração aos estatutos da instituição para a situação ficar resolvida. Mas, para já, o assunto não está agendado.
"Temos sentido um aumento de progenitores e familiares a solicitar informação e apoio jurídico nos assuntos relativos à regulação do poder paternal", diz Alexandra Simões, coordenadora da Linha SOS Criança. A legislação foi alterada em Outubro de 2008 com a entrada em vigor da Lei do Divórcio e os pais têm dúvidas sobre o exercício das responsabilidades parentais, nomeadamente no que diz respeito à partilha de férias.
Aquele tipo de assuntos era canalizado para a Linha Recados da Criança da PJ e, agora, ficam sem resposta. A alternativa tem sido enviar as pessoas para os tribunais, até porque o departamento jurídico do Instituto de Apoio à Criança, responsável pela Linha SOS, apenas pode informar sobre procedimentos jurídicos.
No primeiro semestre de 2009, a Linha SOS Criança recebeu 2400 chamadas, sendo as questões de maus tratos e de negligência as mais frequentes. E em relação aos pedidos de apoio e informação jurídica contabilizaram 119 contactos, estando muito perto de alcançar os totais de 2008, 196. "Em média, recebemos diariamente mais três a cinco chamadas de apelantes sobre esta problemática desde o encerramento da Linha Recados de Criança", contabiliza Alexandra Simões, realçando que costumam ter mais chamadas sobre estes temas nos períodos de férias. Mas, este ano, o aumento é muito maior.
O site da Provedoria de Justiça refere que, "por motivos de ordem administrativa, foi suspenso o funcionamento das linhas de atendimento telefónico que eram disponibilizadas para os assuntos das crianças e dos idosos". E acrescenta que o funcionamento será retomado "na sequência de restruturação, suportada por alteração legislativa já proposta ao Governo (ver caixa). E indica o 808 200 084 para a apresentação de queixas.
O DN fez o contacto telefónico para o referido número verde e a resposta que ouviu foi a de que "só aceitam reclamações da administração pública". Esta é a função deste telefone desde sempre e o que se verifica é que as funcionárias não estão preparadas para as alterações. E quando retorquimos: "Quero protestar pelo encerramento das linhas verdes", a resposta foram risos, dando a entender que o pedido era um pouco caricato.
5.8.09
"Tivemos que sair de Portugal devido à falta de oportunidades de negócio no país"
Ana Rita Faria, in Jornal Público
Com os concorrentes internacionais endividados, a Emparque comprou a Cintra e ambiciona fazer a Via Verde cruzar a fronteira
Na semana passada, com luz verde para a compra da Cintra Aparcamientos por 450 milhões de euros, a portuguesa Emparque tornou-se líder ibérica dos parques de estacionamento e quarto maior operador europeu do sector. O presidente Pedro Mendes Leal explica que a empresa, que teve de apostar lá fora devido aos entraves no mercado nacional, quer agora consolidar a sua posição na Península Ibérica.
Depois de se tornarem líderes ibéricos, o que se segue?
Fazer o trabalho de casa, que é conseguir criar e optimizar uma estrutura única. Em vez de ter uma empresa portuguesa e outra espanhola, queremos criar uma empresa ibérica que consolide todas as suas operações de forma inteligente e racional. Mas ainda estamos a estudar a melhor forma de organizar a gestão.
E ao nível dos parques de estacionamento espanhóis, já há investimentos previstos?
Nos últimos 15 dias, já fizemos pelo menos cinco propostas de concurso para vários municípios espanhóis. Mas, além da abrir ou conseguir a concessão de novas estruturas, queremos apostar na melhoria da qualidade dos parques de estacionamento subterrâneos no país, que são bastante inferiores aos parques portugueses. Queremos renová-los, reforçar a segurança, levar novos serviços (como a lavagem de carros ou música ambiente), porque temos a experiência de que a qualidade é reconhecida pelo utilizador.
O pagamento por Via Verde nos parques será um desses serviços a criar?
A Via Verde ainda não existe em Espanha, mas queremos transpor para lá esse sistema. Em Portugal, o pagamento por meio electrónico está a ser um enorme sucesso e já representa mais de 50 por cento das entradas nos nossos parques subterrâneos.
Depois da fusão com a Cintra, que crescimento esperam?
Esperamos ter uma facturação de 200 milhões de euros no próximo ano com a nova Empark, que será o futuro nome da Emparque, e um EBIDTA (lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) de 70 milhões de euros, o que significa quintuplicar os resultados actuais. Dentro de quatro anos, o objectivo é atingir um EBITDA de 100 milhões de euros, só com base nos contratos existentes, não incluindo a possibilidade de novas operações e concessões.
Toda a Emparque passará a chamar-se Empark?
Nesta primeira fase, temos a obrigação de substituir o nome Cintra por outro no prazo de 45 dias úteis, para não se confundir com as actividades da Cintra Concesiones. Mas estamos agora a trabalhar com especialistas para rever a imagem da Empark, que será primeiro aplicada em Espanha e depois em Portugal.
A entrada em Espanha ditará um afastamento de Portugal?
Portugal não está esgotado em termos de mercado para estacionamento, mas continua a ter muitos entraves ao investimento neste sector. Lisboa, por exemplo, é muito deficiente a esse nível e muita da sua falta de vitalidade deve-se a esta falta de estacionamento. Hoje, é inimaginável ir viver ou abrir uma loja ou um escritório num sítio onde não haja onde estacionar. Barcelona, por exemplo, tem 500 mil lugares de estacionamento subterrâneos, Lisboa nem 40 mil. Não há uma clara determinação de quem gere as cidades de que o estacionamento é fundamental.
Foi essa falta de vontade política que levou a Emparque a sair para o estrangeiro?
Tivemos de sair de Portugal devido à falta de oportunidades de negócio no país. Quando tomámos essa decisão, há três anos, quisemos escolher só um mercado para investir, porque não tínhamos dimensão para ir para vários. Estudámos Espanha, fizemos uma oferta para a compra de um estacionamento em Madrid, mas a nossa oferta ficou 60 por cento abaixo do preço vencedor. Decidimos analisar outros países, como a Polónia, a Roménia e a Turquia e optámos por este último.
E agora voltaram a Espanha para comprar a Cintra...
Sim, porque os nossos concorrentes internacionais estavam agora demasiado alavancados com as compras de empresas que fizeram há alguns anos, e enfrentavam restrições no financiamento. A Q-Park, por exemplo, pagou 22 vezes o EBITDA pela Carpark, líder sueca, há quatro ou cinco anos. No ano passado, compraram também a francesa Epolia, por 17 vezes o EBITDA. Resistimos a essa tendência de ganhar quota de mercado a todo o preço e conseguimos agora comprar a Cintra, em condições excepcionais. Mesmo após a compra, somos talvez a empresa que, entre os quatro maiores operadores europeus, tem uma situação financeira mais sólida.
Vão continuar a apostar na expansão internacional?
Para já, queremos consolidar posição na Península Ibérica. No Reino Unido, ficámos apenas com uma operação da Cintra - o aeroporto de Stansted, com 28 mil lugares - pelo que ainda temos de conhecer melhor o mercado antes de pensar noutros investimentos. Vamos continuar a expansão na Turquia (Istambul), onde esperamos facturar cinco milhões de euros e chegar a dez mil lugares este ano.
Com os concorrentes internacionais endividados, a Emparque comprou a Cintra e ambiciona fazer a Via Verde cruzar a fronteira
Na semana passada, com luz verde para a compra da Cintra Aparcamientos por 450 milhões de euros, a portuguesa Emparque tornou-se líder ibérica dos parques de estacionamento e quarto maior operador europeu do sector. O presidente Pedro Mendes Leal explica que a empresa, que teve de apostar lá fora devido aos entraves no mercado nacional, quer agora consolidar a sua posição na Península Ibérica.
Depois de se tornarem líderes ibéricos, o que se segue?
Fazer o trabalho de casa, que é conseguir criar e optimizar uma estrutura única. Em vez de ter uma empresa portuguesa e outra espanhola, queremos criar uma empresa ibérica que consolide todas as suas operações de forma inteligente e racional. Mas ainda estamos a estudar a melhor forma de organizar a gestão.
E ao nível dos parques de estacionamento espanhóis, já há investimentos previstos?
Nos últimos 15 dias, já fizemos pelo menos cinco propostas de concurso para vários municípios espanhóis. Mas, além da abrir ou conseguir a concessão de novas estruturas, queremos apostar na melhoria da qualidade dos parques de estacionamento subterrâneos no país, que são bastante inferiores aos parques portugueses. Queremos renová-los, reforçar a segurança, levar novos serviços (como a lavagem de carros ou música ambiente), porque temos a experiência de que a qualidade é reconhecida pelo utilizador.
O pagamento por Via Verde nos parques será um desses serviços a criar?
A Via Verde ainda não existe em Espanha, mas queremos transpor para lá esse sistema. Em Portugal, o pagamento por meio electrónico está a ser um enorme sucesso e já representa mais de 50 por cento das entradas nos nossos parques subterrâneos.
Depois da fusão com a Cintra, que crescimento esperam?
Esperamos ter uma facturação de 200 milhões de euros no próximo ano com a nova Empark, que será o futuro nome da Emparque, e um EBIDTA (lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) de 70 milhões de euros, o que significa quintuplicar os resultados actuais. Dentro de quatro anos, o objectivo é atingir um EBITDA de 100 milhões de euros, só com base nos contratos existentes, não incluindo a possibilidade de novas operações e concessões.
Toda a Emparque passará a chamar-se Empark?
Nesta primeira fase, temos a obrigação de substituir o nome Cintra por outro no prazo de 45 dias úteis, para não se confundir com as actividades da Cintra Concesiones. Mas estamos agora a trabalhar com especialistas para rever a imagem da Empark, que será primeiro aplicada em Espanha e depois em Portugal.
A entrada em Espanha ditará um afastamento de Portugal?
Portugal não está esgotado em termos de mercado para estacionamento, mas continua a ter muitos entraves ao investimento neste sector. Lisboa, por exemplo, é muito deficiente a esse nível e muita da sua falta de vitalidade deve-se a esta falta de estacionamento. Hoje, é inimaginável ir viver ou abrir uma loja ou um escritório num sítio onde não haja onde estacionar. Barcelona, por exemplo, tem 500 mil lugares de estacionamento subterrâneos, Lisboa nem 40 mil. Não há uma clara determinação de quem gere as cidades de que o estacionamento é fundamental.
Foi essa falta de vontade política que levou a Emparque a sair para o estrangeiro?
Tivemos de sair de Portugal devido à falta de oportunidades de negócio no país. Quando tomámos essa decisão, há três anos, quisemos escolher só um mercado para investir, porque não tínhamos dimensão para ir para vários. Estudámos Espanha, fizemos uma oferta para a compra de um estacionamento em Madrid, mas a nossa oferta ficou 60 por cento abaixo do preço vencedor. Decidimos analisar outros países, como a Polónia, a Roménia e a Turquia e optámos por este último.
E agora voltaram a Espanha para comprar a Cintra...
Sim, porque os nossos concorrentes internacionais estavam agora demasiado alavancados com as compras de empresas que fizeram há alguns anos, e enfrentavam restrições no financiamento. A Q-Park, por exemplo, pagou 22 vezes o EBITDA pela Carpark, líder sueca, há quatro ou cinco anos. No ano passado, compraram também a francesa Epolia, por 17 vezes o EBITDA. Resistimos a essa tendência de ganhar quota de mercado a todo o preço e conseguimos agora comprar a Cintra, em condições excepcionais. Mesmo após a compra, somos talvez a empresa que, entre os quatro maiores operadores europeus, tem uma situação financeira mais sólida.
Vão continuar a apostar na expansão internacional?
Para já, queremos consolidar posição na Península Ibérica. No Reino Unido, ficámos apenas com uma operação da Cintra - o aeroporto de Stansted, com 28 mil lugares - pelo que ainda temos de conhecer melhor o mercado antes de pensar noutros investimentos. Vamos continuar a expansão na Turquia (Istambul), onde esperamos facturar cinco milhões de euros e chegar a dez mil lugares este ano.
Salário mínimo português foi dos que mais cresceu na zona euro durante a crise
Sérgio Aníbal, in Jornal Público
Com a economia em recessão, o salário mínimo cresceu mais do que em anos anteriores.
Mas o diferencial relativamente aos outros países da zona euro continua elevado
O salário mínimo português está a ser, desde que começou a crise financeira internacional, um dos que mais sobe na zona euro.
De acordo com os dados publicados na semana passada pelo Eurostat, o salário mínimo nacional, actualmente situado nos 450 euros, registou entre 2007 e 2009 uma actualização de 11,7 por cento, o que compara com a média de oito por cento nos 10 países do euro para os quais há dados disponíveis. Destes, apenas a Eslovénia, que aderiu à moeda única em 2004, registou uma taxa de crescimento maior (12,8 por cento) que a portuguesa.
Nos países da União Europeia que ainda não têm o euro como divisa e onde a taxa de inflação é mais alta e o nível salarial mais baixo, o ritmo de actualização do salário mínimo foi, em geral, bastante mais elevado. Em termos reais, no entanto, a evolução não será tão diferenciada, até porque Portugal tem sido, no decorrer do presente ano, um dos países em que está a ser mais notória a tendência de descida da inflação.
Alteração de tendência
Não se pense contudo que, por causa do que aconteceu nestes dois últimos anos, Portugal deixou de ter um dos salários mínimos mais baixos da zona euro. Neste momento, entre os países que têm salário mínimo (a Alemanha, por exemplo, não tem) apenas fica acima da Eslováquia, que adoptou a moeda única no início deste ano. E para que Portugal comece a aproximar-se do nível que se regista em países como a Espanha ou a Grécia ainda há um longo caminho a percorrer. Neste momento, o salário mínimo nacional é 27,9 por cento inferior ao que se regista em Espanha. E mesmo levando em linha de conta a diferença de custo de vida entre os dois países, o diferencial situa-se em 20,3 por cento.
É que a recuperação do salário mínimo português em relação à maioria dos seus parceiros é uma tendência recente. Os dados mostram que a subida dos últimos dois anos não tinha sido seguida nos primeiros anos da presente década. Entre 2000 e 2009, a taxa de crescimento médio anual do salário mínimo foi em Portugal de 3,9 por cento, o que contrasta com os 5,7 por cento dos últimos dois anos.
A mudança de tendência deu-se após o Governo ter procedido à eliminação da indexação que muitos apoios sociais, como o aumento das pensões, tinham em relação ao salário mínimo, o que fazia com que cada actualização do salário mínimo implicasse um aumento da despesa pública. Só depois de resolvido este problema para as finanças do Estado se partiu para a negociação de um acordo tripartido assinado em Dezembro de 2006 entre Governo, empresários e sindicatos e que definiu, como objectivo de subida para o salário mínimo, atingir-se a barreira dos 500 euros até 2011.
Ainda assim, mesmo com o acordo assinado, no início deste ano, nas vésperas de o Governo publicar em Diário da República a nova actualização salarial e com a economia já em profunda recessão, várias associações empresariais vieram a público defender que um aumento muito forte do salário mínimo (5,6 por cento em 2009), em tempo de crise económica, poderia colocar muitas empresas em sérias dificuldades. Posteriormente, depois de uma reunião com o Executivo e conhecido um estudo do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) que calculava que o impacto seria de 0,09% nos lucros, as empresas acabaram por retirar as suas objecções.
Agora, a UGT propôs uma subida do salário mínimo para os 600 euros até 2014, algo que o actual Governo disse ir analisar.
Com a economia em recessão, o salário mínimo cresceu mais do que em anos anteriores.
Mas o diferencial relativamente aos outros países da zona euro continua elevado
O salário mínimo português está a ser, desde que começou a crise financeira internacional, um dos que mais sobe na zona euro.
De acordo com os dados publicados na semana passada pelo Eurostat, o salário mínimo nacional, actualmente situado nos 450 euros, registou entre 2007 e 2009 uma actualização de 11,7 por cento, o que compara com a média de oito por cento nos 10 países do euro para os quais há dados disponíveis. Destes, apenas a Eslovénia, que aderiu à moeda única em 2004, registou uma taxa de crescimento maior (12,8 por cento) que a portuguesa.
Nos países da União Europeia que ainda não têm o euro como divisa e onde a taxa de inflação é mais alta e o nível salarial mais baixo, o ritmo de actualização do salário mínimo foi, em geral, bastante mais elevado. Em termos reais, no entanto, a evolução não será tão diferenciada, até porque Portugal tem sido, no decorrer do presente ano, um dos países em que está a ser mais notória a tendência de descida da inflação.
Alteração de tendência
Não se pense contudo que, por causa do que aconteceu nestes dois últimos anos, Portugal deixou de ter um dos salários mínimos mais baixos da zona euro. Neste momento, entre os países que têm salário mínimo (a Alemanha, por exemplo, não tem) apenas fica acima da Eslováquia, que adoptou a moeda única no início deste ano. E para que Portugal comece a aproximar-se do nível que se regista em países como a Espanha ou a Grécia ainda há um longo caminho a percorrer. Neste momento, o salário mínimo nacional é 27,9 por cento inferior ao que se regista em Espanha. E mesmo levando em linha de conta a diferença de custo de vida entre os dois países, o diferencial situa-se em 20,3 por cento.
É que a recuperação do salário mínimo português em relação à maioria dos seus parceiros é uma tendência recente. Os dados mostram que a subida dos últimos dois anos não tinha sido seguida nos primeiros anos da presente década. Entre 2000 e 2009, a taxa de crescimento médio anual do salário mínimo foi em Portugal de 3,9 por cento, o que contrasta com os 5,7 por cento dos últimos dois anos.
A mudança de tendência deu-se após o Governo ter procedido à eliminação da indexação que muitos apoios sociais, como o aumento das pensões, tinham em relação ao salário mínimo, o que fazia com que cada actualização do salário mínimo implicasse um aumento da despesa pública. Só depois de resolvido este problema para as finanças do Estado se partiu para a negociação de um acordo tripartido assinado em Dezembro de 2006 entre Governo, empresários e sindicatos e que definiu, como objectivo de subida para o salário mínimo, atingir-se a barreira dos 500 euros até 2011.
Ainda assim, mesmo com o acordo assinado, no início deste ano, nas vésperas de o Governo publicar em Diário da República a nova actualização salarial e com a economia já em profunda recessão, várias associações empresariais vieram a público defender que um aumento muito forte do salário mínimo (5,6 por cento em 2009), em tempo de crise económica, poderia colocar muitas empresas em sérias dificuldades. Posteriormente, depois de uma reunião com o Executivo e conhecido um estudo do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) que calculava que o impacto seria de 0,09% nos lucros, as empresas acabaram por retirar as suas objecções.
Agora, a UGT propôs uma subida do salário mínimo para os 600 euros até 2014, algo que o actual Governo disse ir analisar.
Portugal tem segunda inflação mais baixa
in Diário de Notícias
Portugal obteve a 2.ª inflação mais baixa na Europa, em Junho (-1,6%). Entre os 30 países da organização está em 3.º lugar.
Os preços no consumidor em Portugal recuaram 1,6% em Junho, a terceira maior quebra entre os 30 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), de acordo com os dados desta entidade, ontem divulgados. Em termos europeus, foi a segunda mais baixa.
A inflação média na OCDE foi negativa em 0,1% em Junho, com a maior queda a ser registada pela Irlanda, com 2,2% negativos, seguida do Japão, com menos 1,8%. A zona euro registou um recuo dos preços de 0,1%, enquanto nos Estados Unidos a baixa foi de 1,4%.
Em comparação mensal, a inflação subiu 0,4% no conjunto da OCDE, depois de os preços terem subido 0,2% no mês anterior, apresentando uma evolução positiva há seis meses.
A OCDE sublinha que a evolução da inflação está em grande parte influenciada pelos preços do petróleo, que atingiram valores recordes no Verão de 2008. Perante este facto, a organização sublinha a necessidade de precauções quanto à interpretação do valor negativo verificado em Junho.
Os preços do consumo de energia caíram 15,5% em comparação anual em Junho, após ter baixado 16% em Maio. A subida, em comparação homóloga, dos preços da alimentação foi de 1,8% em Junho, contra 2,6% em Maio. Excluindo a alimentação e a energia, o aumento dos preços no consumidor foi de 1,7% em Junho, após 1,8% em Maio.
Portugal obteve a 2.ª inflação mais baixa na Europa, em Junho (-1,6%). Entre os 30 países da organização está em 3.º lugar.
Os preços no consumidor em Portugal recuaram 1,6% em Junho, a terceira maior quebra entre os 30 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), de acordo com os dados desta entidade, ontem divulgados. Em termos europeus, foi a segunda mais baixa.
A inflação média na OCDE foi negativa em 0,1% em Junho, com a maior queda a ser registada pela Irlanda, com 2,2% negativos, seguida do Japão, com menos 1,8%. A zona euro registou um recuo dos preços de 0,1%, enquanto nos Estados Unidos a baixa foi de 1,4%.
Em comparação mensal, a inflação subiu 0,4% no conjunto da OCDE, depois de os preços terem subido 0,2% no mês anterior, apresentando uma evolução positiva há seis meses.
A OCDE sublinha que a evolução da inflação está em grande parte influenciada pelos preços do petróleo, que atingiram valores recordes no Verão de 2008. Perante este facto, a organização sublinha a necessidade de precauções quanto à interpretação do valor negativo verificado em Junho.
Os preços do consumo de energia caíram 15,5% em comparação anual em Junho, após ter baixado 16% em Maio. A subida, em comparação homóloga, dos preços da alimentação foi de 1,8% em Junho, contra 2,6% em Maio. Excluindo a alimentação e a energia, o aumento dos preços no consumidor foi de 1,7% em Junho, após 1,8% em Maio.
Quatro milhões de brasileiros saem da pobreza
in Diário de Notícias
Cerca de quatro milhões de brasileiros saíram da condição de pobreza nas regiões metropolitanas do país nos últimos sete anos e, apesar da crise mundial, o Brasil continuou a diminuir a pobreza e a desigualdade nas principais regiões metropolitanas.
A conclusão é de uma pesquisa hoje divulgada pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA), vinculado ao Ministério do Planeamento.
De acordo com o estudo, o número de pobres no Brasil caiu de 18,5 milhões em Março de 2002 para 14,5 milhões em Junho deste ano.
Na avaliação do presidente do IPEA, Marcio Pochmann, a queda deve-se ao aumento do ritmo da expansão económica brasileira a partir de 2004, à recuperação do emprego, elevação do salário mínimo e a programas de transferência de renda, nomeadamente o Bolsa-Família, que atinge os 20 por cento mais pobres da população.
Ao contrário do que se verificou em períodos anteriores de crise - 1982 a 1983, 1989 a 1990 e 1998 a 1999 -, houve uma redução da pobreza no Brasil de Outubro de 2008 a Junho de 2009, quando o Brasil sentiu as turbulências internacionais.
Em plena crise mundial, a taxa de pobreza no Brasil caiu 2,8 por cento, com 503 mil pessoas a saírem da miséria.
Para Pochmann, isso é fruto de decisões do actual governo e também de administrações anteriores que ajudaram a construir uma rede de protecção social para os segmentos mais vulneráveis da sociedade brasileira.
O estudo do IPEA registou também queda na medida de desigualdade na renda para as seis principais regiões metropolitanas brasileiras - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre - durante as turbulências internacionais.
O índice Gini, que mede a desigualdade, caiu 4,1 por cento entre Janeiro e Junho, registando a mais alta queda dos últimos sete anos e atingindo o menor patamar histórico (0,493) nas principais regiões metropolitanas.
O índice varia de zero a um, indicando maior desigualdade à medida que o valor se aproxima de 1.
Pochmann destacou que a crise no Brasil, que atingiu mais o sector industrial, acabou por favorecer a redução da desigualdade.
"Houve uma redução das maiores remunerações frente à crise e, ao mesmo tempo, mantiveram-se as políticas de protecção dos rendimentos daqueles que estão na base da pirâmide social", explicou.
O economista salientou, entretanto, que a distribuição de rendimentos no Brasil ainda é insatisfatória.
"O Brasil precisa de uma acção contínua ao longo dos anos, porque a desigualdade de rendimento do trabalho nas regiões metropolitanas está nove pontos percentuais acima do que seria considerado civilizatório", concluiu.
Cerca de quatro milhões de brasileiros saíram da condição de pobreza nas regiões metropolitanas do país nos últimos sete anos e, apesar da crise mundial, o Brasil continuou a diminuir a pobreza e a desigualdade nas principais regiões metropolitanas.
A conclusão é de uma pesquisa hoje divulgada pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA), vinculado ao Ministério do Planeamento.
De acordo com o estudo, o número de pobres no Brasil caiu de 18,5 milhões em Março de 2002 para 14,5 milhões em Junho deste ano.
Na avaliação do presidente do IPEA, Marcio Pochmann, a queda deve-se ao aumento do ritmo da expansão económica brasileira a partir de 2004, à recuperação do emprego, elevação do salário mínimo e a programas de transferência de renda, nomeadamente o Bolsa-Família, que atinge os 20 por cento mais pobres da população.
Ao contrário do que se verificou em períodos anteriores de crise - 1982 a 1983, 1989 a 1990 e 1998 a 1999 -, houve uma redução da pobreza no Brasil de Outubro de 2008 a Junho de 2009, quando o Brasil sentiu as turbulências internacionais.
Em plena crise mundial, a taxa de pobreza no Brasil caiu 2,8 por cento, com 503 mil pessoas a saírem da miséria.
Para Pochmann, isso é fruto de decisões do actual governo e também de administrações anteriores que ajudaram a construir uma rede de protecção social para os segmentos mais vulneráveis da sociedade brasileira.
O estudo do IPEA registou também queda na medida de desigualdade na renda para as seis principais regiões metropolitanas brasileiras - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre - durante as turbulências internacionais.
O índice Gini, que mede a desigualdade, caiu 4,1 por cento entre Janeiro e Junho, registando a mais alta queda dos últimos sete anos e atingindo o menor patamar histórico (0,493) nas principais regiões metropolitanas.
O índice varia de zero a um, indicando maior desigualdade à medida que o valor se aproxima de 1.
Pochmann destacou que a crise no Brasil, que atingiu mais o sector industrial, acabou por favorecer a redução da desigualdade.
"Houve uma redução das maiores remunerações frente à crise e, ao mesmo tempo, mantiveram-se as políticas de protecção dos rendimentos daqueles que estão na base da pirâmide social", explicou.
O economista salientou, entretanto, que a distribuição de rendimentos no Brasil ainda é insatisfatória.
"O Brasil precisa de uma acção contínua ao longo dos anos, porque a desigualdade de rendimento do trabalho nas regiões metropolitanas está nove pontos percentuais acima do que seria considerado civilizatório", concluiu.
Pequenas empresas recebem 260 milhões
Catarina Craveiro, in Jornal de Notícias
BES, BPI e Barclays representam 83% do total de operações apoiadas
Desde Junho, a linha PME Invest IV já utilizou mais de 260 milhões de euros, dos 400 milhões fixados pelo Governo. Num total de 2819 operações apoiadas pelos bancos, BES, BPI e Barclays representam 83% do total.
Em pouco mais de um mês de utilização da PME Invest IV - a quarta linha de crédito bonificado com garantia parcial do Estado - foram utilizados 260 milhões de euros do "plafond" de 400 milhões da linha destinada a micro e pequenas empresas. Segundo dados a que o JN teve acesso, faltam assim 140 milhões de euros para que a linha de crédito esteja concluída. Contactado o IAPMEI e o Ministério da Economia, não foi possível obter confirmação oficial até ao fecho desta edição.
Para fazer o dinheiro chegar às empresas, o Governo assinou um protocolo com 13 bancos. De um total de 2819 operações apoiadas, 1320 recorreram ao crédito através do BPI, num total de 129 milhões de euros. No entanto, quem lidera o montante emprestado às empresas é o BES com 199 milhões de euros, num total de 725 operações realizadas.
Em terceiro lugar está o Barclays com 304 operações, às quais correspondem 44 milhões de euros concedidos às empresas. Já o banco estatal ocupa o quinto lugar do ranking. Até ao momento, a CGD disponibilizou apenas 38 milhões euros de euros, e o BCP pouco mais de 11 milhões, num total de 59 operações.
No total, já foram pedidos às instituições financeiras 478 milhões de euros, sendo que apenas 260 têm cobertura de garantia mútua.
A PME Invest IV, anunciada pelo Governo em meados de Junho, disponibiliza 200 milhões de euros para o sector exportador e 200 milhões de euros para as micro e pequenas empresas.
Com esta linha, o Executivo conta apoiar no mínimo, sete mil empresas. As empresas exportadoras só têm de exportar, pelo menos, 10% do volume de vendas (na linha anterior eram 25%) ou um valor superior a 150 mil euros (em vez de um milhão de euros) para poderem aceder. Já as micro e pequenas empresas devem apresentar resultados líquidos positivos em dois dos últimos quatro exercícios (contra apenas três exercícios na Linha anterior).
As operações de crédito para as empresas do sector exportador beneficiam de uma garantia mútua sobre 50% do valor de cada financiamento, enquanto que no caso das micro e pequenas empresas esta garantia é de 75%.
BES, BPI e Barclays representam 83% do total de operações apoiadas
Desde Junho, a linha PME Invest IV já utilizou mais de 260 milhões de euros, dos 400 milhões fixados pelo Governo. Num total de 2819 operações apoiadas pelos bancos, BES, BPI e Barclays representam 83% do total.
Em pouco mais de um mês de utilização da PME Invest IV - a quarta linha de crédito bonificado com garantia parcial do Estado - foram utilizados 260 milhões de euros do "plafond" de 400 milhões da linha destinada a micro e pequenas empresas. Segundo dados a que o JN teve acesso, faltam assim 140 milhões de euros para que a linha de crédito esteja concluída. Contactado o IAPMEI e o Ministério da Economia, não foi possível obter confirmação oficial até ao fecho desta edição.
Para fazer o dinheiro chegar às empresas, o Governo assinou um protocolo com 13 bancos. De um total de 2819 operações apoiadas, 1320 recorreram ao crédito através do BPI, num total de 129 milhões de euros. No entanto, quem lidera o montante emprestado às empresas é o BES com 199 milhões de euros, num total de 725 operações realizadas.
Em terceiro lugar está o Barclays com 304 operações, às quais correspondem 44 milhões de euros concedidos às empresas. Já o banco estatal ocupa o quinto lugar do ranking. Até ao momento, a CGD disponibilizou apenas 38 milhões euros de euros, e o BCP pouco mais de 11 milhões, num total de 59 operações.
No total, já foram pedidos às instituições financeiras 478 milhões de euros, sendo que apenas 260 têm cobertura de garantia mútua.
A PME Invest IV, anunciada pelo Governo em meados de Junho, disponibiliza 200 milhões de euros para o sector exportador e 200 milhões de euros para as micro e pequenas empresas.
Com esta linha, o Executivo conta apoiar no mínimo, sete mil empresas. As empresas exportadoras só têm de exportar, pelo menos, 10% do volume de vendas (na linha anterior eram 25%) ou um valor superior a 150 mil euros (em vez de um milhão de euros) para poderem aceder. Já as micro e pequenas empresas devem apresentar resultados líquidos positivos em dois dos últimos quatro exercícios (contra apenas três exercícios na Linha anterior).
As operações de crédito para as empresas do sector exportador beneficiam de uma garantia mútua sobre 50% do valor de cada financiamento, enquanto que no caso das micro e pequenas empresas esta garantia é de 75%.
Desemprego atinge 50 mil no distrito
Pedro Vilã-Chã, in Jornal de Notícias
União de Sindicatos teme que o fim de "apoioscamuflados" faça subir o número para os 60 mil
Não abranda a escalada vertiginosa do desemprego no distrito de Braga, afectando já cerca de 50 mil pessoas, mas os sindicalistas temem que, a este ritmo, possa chegar aos 60 mil em Setembro ou Outubro.
"Há uma série de grandes empresas que está em processo de emagrecimento dos seus efectivos. Por exemplo, a Riopele despediu 400 trabalhadores em Julho e outras empresas da área têxtil preparam-se para seguir o mesmo processo. Não estamos a falar de falências nem insolvências, mas ao emagrecimento de efectivos", enquadra Adão Mendes, coordenador da União de Sindicatos de Braga (USB), alertando que o que se avizinha "não é nada encorajador".
O número de desempregados no distrito aproximou-se dos 50 mil, segundo dados revelados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Estão inscritos nos centros de emprego 49355 desempregados. O número de desempregados subiu em nove dos 14 concelhos do distrito.
Este drama laboral entronca nas transformações empresariais e sociais em curso e que merecem uma analogia do sindicalista: "há muita gente a viver a soro, mas que em Outubro darão, certamente, sinais de vida, com naturais influências negativas".
E a essas mudanças surge associado o acto eleitoral de 27 de Setembro que , a verificarem-se alterações, "quem vai pagar é o tecido produtivo". Associa a esta visão muitas situações camufladas, como apoios "que têm efeito apenas até às eleições".
Sem assumir o papel de porta-voz da plataforma recentemente criada no Minho, envolvendo a Universidade, a Igreja, a Associação Industrial, a Associação Comercial e a própria USB, Adão Mendes lamenta que o pedido de reunião formalizado três semanas antes das eleições Europeias, ainda não tenha obtido resposta por parte do Primeiro Ministro. "Não se dignou sequer a responder ao apelo do senhor arcebispo", lembra, indignado, para acrescentar que uma posição dos parceiros estará para breve.
E sobre este trabalho, o sindicalista lembra que a coordenação de D. Jorge Ortiga permitiu "o confronto de diferenças", encontrando uma posição harmoniosa e em breve deverá decorrer a cerimónia pública de assinatura do protocolo.
"Queremos que quem assuma compromissos sobre o Minho, os assuma independentemente dos resultados eleitorais. O mais cruel que pode haver é fazer chantagem política sobre os desempregados", argumenta Adão Mendes que destaca a importância dos pressupostos em que assenta esta plataforma: "os sacrifícios têm equilíbrios. Posso pedir sacrifícios aos trabalhadores, garantindo que amanhã os lucros serão distribuídos também por eles. E, em 2011, prevê-se que o salário mínimo em Portugal será de 600 euros e em Braga poderemos ter de 650".
União de Sindicatos teme que o fim de "apoioscamuflados" faça subir o número para os 60 mil
Não abranda a escalada vertiginosa do desemprego no distrito de Braga, afectando já cerca de 50 mil pessoas, mas os sindicalistas temem que, a este ritmo, possa chegar aos 60 mil em Setembro ou Outubro.
"Há uma série de grandes empresas que está em processo de emagrecimento dos seus efectivos. Por exemplo, a Riopele despediu 400 trabalhadores em Julho e outras empresas da área têxtil preparam-se para seguir o mesmo processo. Não estamos a falar de falências nem insolvências, mas ao emagrecimento de efectivos", enquadra Adão Mendes, coordenador da União de Sindicatos de Braga (USB), alertando que o que se avizinha "não é nada encorajador".
O número de desempregados no distrito aproximou-se dos 50 mil, segundo dados revelados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Estão inscritos nos centros de emprego 49355 desempregados. O número de desempregados subiu em nove dos 14 concelhos do distrito.
Este drama laboral entronca nas transformações empresariais e sociais em curso e que merecem uma analogia do sindicalista: "há muita gente a viver a soro, mas que em Outubro darão, certamente, sinais de vida, com naturais influências negativas".
E a essas mudanças surge associado o acto eleitoral de 27 de Setembro que , a verificarem-se alterações, "quem vai pagar é o tecido produtivo". Associa a esta visão muitas situações camufladas, como apoios "que têm efeito apenas até às eleições".
Sem assumir o papel de porta-voz da plataforma recentemente criada no Minho, envolvendo a Universidade, a Igreja, a Associação Industrial, a Associação Comercial e a própria USB, Adão Mendes lamenta que o pedido de reunião formalizado três semanas antes das eleições Europeias, ainda não tenha obtido resposta por parte do Primeiro Ministro. "Não se dignou sequer a responder ao apelo do senhor arcebispo", lembra, indignado, para acrescentar que uma posição dos parceiros estará para breve.
E sobre este trabalho, o sindicalista lembra que a coordenação de D. Jorge Ortiga permitiu "o confronto de diferenças", encontrando uma posição harmoniosa e em breve deverá decorrer a cerimónia pública de assinatura do protocolo.
"Queremos que quem assuma compromissos sobre o Minho, os assuma independentemente dos resultados eleitorais. O mais cruel que pode haver é fazer chantagem política sobre os desempregados", argumenta Adão Mendes que destaca a importância dos pressupostos em que assenta esta plataforma: "os sacrifícios têm equilíbrios. Posso pedir sacrifícios aos trabalhadores, garantindo que amanhã os lucros serão distribuídos também por eles. E, em 2011, prevê-se que o salário mínimo em Portugal será de 600 euros e em Braga poderemos ter de 650".
Mafra, Montijo e Palmela perigosos para a saúde
por Céu Neves, in Diário de Notícias
Os concelhos de Mafra, Montijo e Palmela têm um elevado número de freguesias que representam um risco máximo para a saúde. Falta-lhes serviços de saúde e infra-estruturas desportivoa e culturais, os equipamentos escolares estão degradados e as acessibilidades são más, segundo um estudo sobre pobreza e saúde, publicado ontem na revista de Estudos Demográficos do Instituto Nacional de Estatística (INE).
São más notícias para os residentes naqueles concelhos, mas Helena Nogueira, a autora do estudo, fez uma análise ao nível da freguesia, o que significa que nem todos os munícipes têm razões de queixa. E nem todos os que têm casa nos concelhos de baixo risco podem considerar que têm as condições ideais, embora a maioria tenha mais hipóteses de ter uma vida saudável. É o caso de quem reside no concelhos do Seixal, Odivelas, Cascais, Sesimbra e Oeiras, que têm maioritariamente freguesias consideradas de risco mínimo ou moderado.
Com o título "Pessoas pobres, lugares pobres, saúde pobre", a geógrafa analisou as condições de vida na Área Metropolitana de Lisboa. A partir de várias fontes de informação e com base em 18 indicadores - ambiente, emprego, educação, desporto, transportes, lazer, apoios, segurança, entre outros - identificou as freguesias menos e mais saudáveis. E parte de uma primeira evidência, que é: "pessoas pobres têm mais probabilidade de residir em áreas de privação e a interacção entre pobreza individual e privação da área resulta numa saúde mais pobre, em comportamentos menos saudáveis e num aumento das desigualdades de saúde".
O concelho de Mafra é o que tem um maior número de freguesias com risco máximo para a saúde (35,5%), seguindo-se o Montijo (25%) e Palmela (20%). Também no centro de Lisboa (15,1%) e no de Almada (9,1%) existem situações que a autora considera perigosas, mas os maiores problemas encontram-se na periferia.
"À medida que o referido espaço urbano saudável dá lugar ao centro ou às periferias, a capacidade de promover e proporcionar saúde vai diminuindo, aumentando em contrapartida o número e a gravidade das situações de maior risco", diz Helena Nogueira. E dá os exemplos dos concelhos de Azambuja e Alcochete, que não apresentam situações gritantes, "mas o risco, moderado ou elevado, surge na maioria ou até na totalidade da área concelhia". Também em Azambuja, Vila Franca de Xira e Alcochete encontramos localidades mais vulneráveis.
São os espaços urbanos intermédios, localizados entre as áreas de maiores e menores centralidades, aqueles que revelam maiores fragilidades, já que são pouco qualificados e funcionam como "corredores". Os resultados "sugerem que este espaço pode funcionar não como «corredor», no sentido de passagem e esvaziamento, mas como «galeria», possibilitando acumulação e concentração de vantagens", sublinha a geógrafa.
Os concelhos de Mafra, Montijo e Palmela têm um elevado número de freguesias que representam um risco máximo para a saúde. Falta-lhes serviços de saúde e infra-estruturas desportivoa e culturais, os equipamentos escolares estão degradados e as acessibilidades são más, segundo um estudo sobre pobreza e saúde, publicado ontem na revista de Estudos Demográficos do Instituto Nacional de Estatística (INE).
São más notícias para os residentes naqueles concelhos, mas Helena Nogueira, a autora do estudo, fez uma análise ao nível da freguesia, o que significa que nem todos os munícipes têm razões de queixa. E nem todos os que têm casa nos concelhos de baixo risco podem considerar que têm as condições ideais, embora a maioria tenha mais hipóteses de ter uma vida saudável. É o caso de quem reside no concelhos do Seixal, Odivelas, Cascais, Sesimbra e Oeiras, que têm maioritariamente freguesias consideradas de risco mínimo ou moderado.
Com o título "Pessoas pobres, lugares pobres, saúde pobre", a geógrafa analisou as condições de vida na Área Metropolitana de Lisboa. A partir de várias fontes de informação e com base em 18 indicadores - ambiente, emprego, educação, desporto, transportes, lazer, apoios, segurança, entre outros - identificou as freguesias menos e mais saudáveis. E parte de uma primeira evidência, que é: "pessoas pobres têm mais probabilidade de residir em áreas de privação e a interacção entre pobreza individual e privação da área resulta numa saúde mais pobre, em comportamentos menos saudáveis e num aumento das desigualdades de saúde".
O concelho de Mafra é o que tem um maior número de freguesias com risco máximo para a saúde (35,5%), seguindo-se o Montijo (25%) e Palmela (20%). Também no centro de Lisboa (15,1%) e no de Almada (9,1%) existem situações que a autora considera perigosas, mas os maiores problemas encontram-se na periferia.
"À medida que o referido espaço urbano saudável dá lugar ao centro ou às periferias, a capacidade de promover e proporcionar saúde vai diminuindo, aumentando em contrapartida o número e a gravidade das situações de maior risco", diz Helena Nogueira. E dá os exemplos dos concelhos de Azambuja e Alcochete, que não apresentam situações gritantes, "mas o risco, moderado ou elevado, surge na maioria ou até na totalidade da área concelhia". Também em Azambuja, Vila Franca de Xira e Alcochete encontramos localidades mais vulneráveis.
São os espaços urbanos intermédios, localizados entre as áreas de maiores e menores centralidades, aqueles que revelam maiores fragilidades, já que são pouco qualificados e funcionam como "corredores". Os resultados "sugerem que este espaço pode funcionar não como «corredor», no sentido de passagem e esvaziamento, mas como «galeria», possibilitando acumulação e concentração de vantagens", sublinha a geógrafa.
4.8.09
Ricos e pobres
Pedro Adão e Silva, in Diário Económico
Num país com uma taxa de pobreza que nos devia envergonhar colectivamente, há quem tenha dificuldade em definir o que é ser rico.
Paradoxalmente, nem por cá, nem na Europa a que pertencemos, há dificuldade em definir o que é ser pobre.
Nas sociedades democráticas e para além da ausência de níveis mínimos de subsistência que caracterizam a privação absoluta, a pobreza é um conceito relativo. Não por acaso, existe uma consagração estatística do risco de pobreza e, na Europa, pobres são todos os que têm rendimentos inferiores em 60% à mediana. Aliás, o leitor estará certamente recordado: cada vez que o Eurostat publica os dados sobre a taxa de pobreza na Europa, assistimos em Portugal a um movimento de indignação colectiva com a persistência e com a dimensão do fenómeno. A indignação é totalmente justa, mas não deixa de ser estranho que desapareça com a mesma intensidade com que surge. Na verdade, só somos capazes de definir quem são os pobres porque somos capazes de saber quem são os que têm rendimentos médios e, naturalmente, aqueles que são ricos. Acontece que, surpresa, em Portugal - o tal país com níveis intoleráveis de pobreza - hesitamos perante a necessidade de definir quem são, relativamente, os ricos.
Os números talvez ajudem. A linha de pobreza em Portugal encontra-se em redor dos 400 euros; o valor da pensão social é de 187 euros, que é também o referencial para o rendimento social de inserção; o salário mínimo está nos 450 euros e a mediana salarial em redor dos 700 euros. Temo dizê-lo, mas em Portugal, quem ganha 8 vezes a mediana só pode ser considerado rico. Não pode sequer ser considerado como estando próximo da classe média. Sintomaticamente, se olharmos para os rendimentos brutos declarados para efeitos de IRS (ano 2006), apenas 4,4% dos agregados portugueses se encontravam no escalão correspondente a um rendimento mensal em redor dos 5 mil euros. Bem sei que os rendimentos declarados têm inúmeros problemas, mas ainda assim são um indicador fiável e não vejo como seja possível pensarmos que menos de 5% da população forma a classe média. Na verdade, vejo: não fazendo a mínima ideia do que são, de facto, os rendimentos dos portugueses.
Perante isto, não só há quem não consiga definir o que é rico, como, pasme-se, defende que o sistema fiscal não deve servir para corrigir disparidades de rendimentos. Manuela Ferreira Leite, com a sensibilidade social que a caracteriza, tem a peculiaridade de fazer a quadratura do círculo: hesita na definição do que é ser rico e acha que o sistema fiscal nada tem a ver com o assunto. Tudo isto tem uma vantagem, torna as escolhas mais claras. Até porque não há linha de demarcação tão nítida entre esquerda e direita como a defesa da progressividade do sistema fiscal. Isto é, colocar o sistema fiscal também ao serviço da justiça social, logo da promoção da equidade entre ricos e pobres.
Num país com uma taxa de pobreza que nos devia envergonhar colectivamente, há quem tenha dificuldade em definir o que é ser rico.
Paradoxalmente, nem por cá, nem na Europa a que pertencemos, há dificuldade em definir o que é ser pobre.
Nas sociedades democráticas e para além da ausência de níveis mínimos de subsistência que caracterizam a privação absoluta, a pobreza é um conceito relativo. Não por acaso, existe uma consagração estatística do risco de pobreza e, na Europa, pobres são todos os que têm rendimentos inferiores em 60% à mediana. Aliás, o leitor estará certamente recordado: cada vez que o Eurostat publica os dados sobre a taxa de pobreza na Europa, assistimos em Portugal a um movimento de indignação colectiva com a persistência e com a dimensão do fenómeno. A indignação é totalmente justa, mas não deixa de ser estranho que desapareça com a mesma intensidade com que surge. Na verdade, só somos capazes de definir quem são os pobres porque somos capazes de saber quem são os que têm rendimentos médios e, naturalmente, aqueles que são ricos. Acontece que, surpresa, em Portugal - o tal país com níveis intoleráveis de pobreza - hesitamos perante a necessidade de definir quem são, relativamente, os ricos.
Os números talvez ajudem. A linha de pobreza em Portugal encontra-se em redor dos 400 euros; o valor da pensão social é de 187 euros, que é também o referencial para o rendimento social de inserção; o salário mínimo está nos 450 euros e a mediana salarial em redor dos 700 euros. Temo dizê-lo, mas em Portugal, quem ganha 8 vezes a mediana só pode ser considerado rico. Não pode sequer ser considerado como estando próximo da classe média. Sintomaticamente, se olharmos para os rendimentos brutos declarados para efeitos de IRS (ano 2006), apenas 4,4% dos agregados portugueses se encontravam no escalão correspondente a um rendimento mensal em redor dos 5 mil euros. Bem sei que os rendimentos declarados têm inúmeros problemas, mas ainda assim são um indicador fiável e não vejo como seja possível pensarmos que menos de 5% da população forma a classe média. Na verdade, vejo: não fazendo a mínima ideia do que são, de facto, os rendimentos dos portugueses.
Perante isto, não só há quem não consiga definir o que é rico, como, pasme-se, defende que o sistema fiscal não deve servir para corrigir disparidades de rendimentos. Manuela Ferreira Leite, com a sensibilidade social que a caracteriza, tem a peculiaridade de fazer a quadratura do círculo: hesita na definição do que é ser rico e acha que o sistema fiscal nada tem a ver com o assunto. Tudo isto tem uma vantagem, torna as escolhas mais claras. Até porque não há linha de demarcação tão nítida entre esquerda e direita como a defesa da progressividade do sistema fiscal. Isto é, colocar o sistema fiscal também ao serviço da justiça social, logo da promoção da equidade entre ricos e pobres.
Depois da febre da auto-estrada, o plano regional do Norte aposta agora na ferrovia
Abel Coentrão, in Jornal Público
Comissão de coordenação acredita que próximos governos atenderão esta prioridade, até para reduzir as emissões de CO2
A perspectiva é praticamente unânime, mesmo para quem apenas visita a região. Que o Norte "é reconhecida, à escala europeia, como uma das regiões melhor apetrechadas ao nível das rodovias de altas prestações", como nota o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Paulo Gomes, é uma evidência que só os transmontanos, ainda à espera da auto-estrada até Bragança, podem, por enquanto, contestar.
Só que este impulso da última década e meia vai já em contramão com as necessidades de alteração dos padrões de mobilidade impostas pela luta contra as alterações climáticas. O Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) prevê, por isso, que se feche este ciclo, e se aposte, nas próximas duas décadas, num reforço das ligações ferroviárias interurbanas, intra-regionais e inter-regionais.
O PROT do Norte, em discussão pública, contém um capítulo dedicado à mobilidade, com um conjunto de respostas para a circulação de pessoas, bens e dados. Mas esse capítulo começa com um alerta para "o risco de sobredimensionamento das redes viárias, agravado pela insuficiente definição do papel de cada uma na hierarquia das ligações nacionais, regionais e locais", e para o "risco de concentração da procura num único modo de transporte", o rodoviário, pois claro, com penalização para "a mobilidade de pessoas e mercadorias e, por arrastamento, [para] a competitividade das pessoas, das organizações e das próprias cidades".
Num momento em que se antevê a construção de uma linha de velocidade elevada entre o Porto e Vigo, um dos aspectos fundamentais na política de transportes para a região é definir investimentos que articulem este novo serviço com o transporte urbano e suburbano (em modo rodo e, principalmente, ferroviário) e também com a rede de metro do Grande Porto. E, neste aspecto, do relatório técnico elaborado pelo perito António Babo, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, pouco não foi transposto para a proposta final do PROT, um documento que tem já em conta investimentos em curso na Linha do Norte, na Linha do Minho (a Variante da Trofa), na Linha do Douro (compromisso de electrificação até à Régua) e na segunda fase do metro.
Perante estes desenvolvimentos, "do ponto de vista da consolidação do modelo territorial na Região do Norte", o PROT aponta assim como "essencial" colocar no horizonte algumas opções a tomar no longo prazo, no ciclo de investimentos pós 2015, "que possam desde já influenciar opções de curto e médio prazo". São elas a duplicação e electrificação da Linha do Minho entre Nine e Viana do Castelo", para a integrar no serviço de comboios "urbanos" da CP, servindo Barcelos e Viana; a remodelação da Linha do Vouga e o prolongamento da Linha de Braga até Guimarães (que fecharia um anel ferroviário de articulação entre as cidades de Braga, Guimarães, Vizela, Santo Tirso, Trofa e Famalicão, e um conjunto importante de serviços universitários e de investigação).
O documento propõe ainda que se estude a viabilidade técnica da integração da cidade de Vila Real no sistema ferroviário principal, o que, na prática, poderá significar a construção de uma alternativa à Linha do Corgo, ou um investimento nesta linha maior do que o que está para começar. No litoral, a grande novidade, a prometer grande debate e polémica, é proposta de "utilização da Linha da Póvoa para norte da Senhora da Hora na sua função train (comboio) em detrimento da sua função tram (metro ligeiro), no âmbito do projecto train-tram que está a ser desenvolvido pela Metro do Porto, cenário a equacionar no âmbito de um prolongamento da linha até Viana do Castelo".
Comissão de coordenação acredita que próximos governos atenderão esta prioridade, até para reduzir as emissões de CO2
A perspectiva é praticamente unânime, mesmo para quem apenas visita a região. Que o Norte "é reconhecida, à escala europeia, como uma das regiões melhor apetrechadas ao nível das rodovias de altas prestações", como nota o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Paulo Gomes, é uma evidência que só os transmontanos, ainda à espera da auto-estrada até Bragança, podem, por enquanto, contestar.
Só que este impulso da última década e meia vai já em contramão com as necessidades de alteração dos padrões de mobilidade impostas pela luta contra as alterações climáticas. O Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) prevê, por isso, que se feche este ciclo, e se aposte, nas próximas duas décadas, num reforço das ligações ferroviárias interurbanas, intra-regionais e inter-regionais.
O PROT do Norte, em discussão pública, contém um capítulo dedicado à mobilidade, com um conjunto de respostas para a circulação de pessoas, bens e dados. Mas esse capítulo começa com um alerta para "o risco de sobredimensionamento das redes viárias, agravado pela insuficiente definição do papel de cada uma na hierarquia das ligações nacionais, regionais e locais", e para o "risco de concentração da procura num único modo de transporte", o rodoviário, pois claro, com penalização para "a mobilidade de pessoas e mercadorias e, por arrastamento, [para] a competitividade das pessoas, das organizações e das próprias cidades".
Num momento em que se antevê a construção de uma linha de velocidade elevada entre o Porto e Vigo, um dos aspectos fundamentais na política de transportes para a região é definir investimentos que articulem este novo serviço com o transporte urbano e suburbano (em modo rodo e, principalmente, ferroviário) e também com a rede de metro do Grande Porto. E, neste aspecto, do relatório técnico elaborado pelo perito António Babo, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, pouco não foi transposto para a proposta final do PROT, um documento que tem já em conta investimentos em curso na Linha do Norte, na Linha do Minho (a Variante da Trofa), na Linha do Douro (compromisso de electrificação até à Régua) e na segunda fase do metro.
Perante estes desenvolvimentos, "do ponto de vista da consolidação do modelo territorial na Região do Norte", o PROT aponta assim como "essencial" colocar no horizonte algumas opções a tomar no longo prazo, no ciclo de investimentos pós 2015, "que possam desde já influenciar opções de curto e médio prazo". São elas a duplicação e electrificação da Linha do Minho entre Nine e Viana do Castelo", para a integrar no serviço de comboios "urbanos" da CP, servindo Barcelos e Viana; a remodelação da Linha do Vouga e o prolongamento da Linha de Braga até Guimarães (que fecharia um anel ferroviário de articulação entre as cidades de Braga, Guimarães, Vizela, Santo Tirso, Trofa e Famalicão, e um conjunto importante de serviços universitários e de investigação).
O documento propõe ainda que se estude a viabilidade técnica da integração da cidade de Vila Real no sistema ferroviário principal, o que, na prática, poderá significar a construção de uma alternativa à Linha do Corgo, ou um investimento nesta linha maior do que o que está para começar. No litoral, a grande novidade, a prometer grande debate e polémica, é proposta de "utilização da Linha da Póvoa para norte da Senhora da Hora na sua função train (comboio) em detrimento da sua função tram (metro ligeiro), no âmbito do projecto train-tram que está a ser desenvolvido pela Metro do Porto, cenário a equacionar no âmbito de um prolongamento da linha até Viana do Castelo".
Portugal resiste à crise mas não se prepara para a retoma, diz a agência Moody's
Cristina Ferreira, in Jornal Público
Superada a crise, Portugal pouco mais deve esperar do que o regresso ao crescimento lento da última década
À crise económica internacional, diz a agência de risco de crédito Moody's, Portugal até escapou "relativamente bem". O pior será a seguir, quando, com problemas de competitividade, muito endividado e sem estímulos para efectuar reformas, o país começar a sentir o efeito da inevitável subida dos juros e ficar sujeito a uma nova era de crescimento económico lento.
A análise da Moody's - uma agência de notação financeira que analisa o risco de concessão de crédito ao Estado português, tendo por isso influência nos custos do financiamento - destaca a forma como a economia nacional está a conseguir, durante o actual período de crise, apresentar um desempenho que fica acima de alguns dos seus parceiros europeus, mas assinala os enormes desafios de longo prazo que ainda terão de ser enfrentados e para os quais ainda não há solução à vista.
Começando por afirmar que "o país está a atravessar a crise financeira internacional relativamente bem", por não estar sujeito a uma bolha imobiliária e os bancos não estarem expostos a activos tóxicos, a agência diz ter duas "preocupações sérias de longo prazo". A primeira é a de saber se existe "vontade das autoridades para tomar as medidas necessárias para enfrentar a falta de competitividade do país" e a segunda é a dúvida em relação à "capacidade para reduzir o défice" de forma a que o rácio da dívida fique controlado quando chegar a retoma da economia.
É preciso um choque
Para a Moody's, o problema é que, ao contrário de outras ocasiões no passado, não se irá verificar um choque externo que obrigue as autoridades a actuar e a realizar reformas. O endividamento dos particulares, empresas e Estado é elevado, mas o seu ajustamento "deverá ser gradual e não abrupto, sendo por isso improvável que leve às acções necessárias para enfrentar os problemas estruturais de Portugal". E, num cenário deste tipo, com poucas mudanças e com um permanente aperto nas contas dos agentes económicos, a Moody's antecipa para Portugal "uma taxa de crescimento tendencial durante o próximo ciclo que não deverá ser superior aos valores situados entre 1,25 e 1,5 por cento que se registaram no último ciclo".
As previsões apresentadas pela agência para 2009 e 2010 já revelam algum deste pessimismo em relação à evolução da economia portuguesa depois da crise. Se, em relação a este ano, a contracção de 3,7 por cento no PIB é mais suave do que a queda de quatro por cento da média da zona euro, em 2010, Portugal voltará, segundo estas projecções, a apresentar um pior desempenho do que os seus parceiros. O PIB terá uma redução de 0,8 por cento, pior que os 0,1 por cento da zona euro. Especialmente negativa é a projecção para o investimento, que, depois de um quebra de 14,4 por cento este ano, ainda voltará a cair oito por cento no próximo ano. Ainda assim, a retoma, segundo as contas dos analistas da Moody's, pode chegar, de forma muito moderada, já nos últimos meses deste ano, com um trimestre que poderá já ser de crescimento positivo. O desempenho fraco durante este ano e o próximo terá ainda como consequência uma subida da taxa de desemprego para valores próximos de dez por cento em 2010 e uma variação negativa do valor dos salários em termos nominais este ano.
Em relação à classificação atribuída a Portugal - que se mantém inalterada em Aa2 -, a Moody's deixa para já um aviso: uma vez que Portugal é mais fraco que os seus parceiros em quase todos os factores considerados, "um novo enfraquecimento dos seus indicadores orçamentais colocará o rating sob pressão de descida".
Superada a crise, Portugal pouco mais deve esperar do que o regresso ao crescimento lento da última década
À crise económica internacional, diz a agência de risco de crédito Moody's, Portugal até escapou "relativamente bem". O pior será a seguir, quando, com problemas de competitividade, muito endividado e sem estímulos para efectuar reformas, o país começar a sentir o efeito da inevitável subida dos juros e ficar sujeito a uma nova era de crescimento económico lento.
A análise da Moody's - uma agência de notação financeira que analisa o risco de concessão de crédito ao Estado português, tendo por isso influência nos custos do financiamento - destaca a forma como a economia nacional está a conseguir, durante o actual período de crise, apresentar um desempenho que fica acima de alguns dos seus parceiros europeus, mas assinala os enormes desafios de longo prazo que ainda terão de ser enfrentados e para os quais ainda não há solução à vista.
Começando por afirmar que "o país está a atravessar a crise financeira internacional relativamente bem", por não estar sujeito a uma bolha imobiliária e os bancos não estarem expostos a activos tóxicos, a agência diz ter duas "preocupações sérias de longo prazo". A primeira é a de saber se existe "vontade das autoridades para tomar as medidas necessárias para enfrentar a falta de competitividade do país" e a segunda é a dúvida em relação à "capacidade para reduzir o défice" de forma a que o rácio da dívida fique controlado quando chegar a retoma da economia.
É preciso um choque
Para a Moody's, o problema é que, ao contrário de outras ocasiões no passado, não se irá verificar um choque externo que obrigue as autoridades a actuar e a realizar reformas. O endividamento dos particulares, empresas e Estado é elevado, mas o seu ajustamento "deverá ser gradual e não abrupto, sendo por isso improvável que leve às acções necessárias para enfrentar os problemas estruturais de Portugal". E, num cenário deste tipo, com poucas mudanças e com um permanente aperto nas contas dos agentes económicos, a Moody's antecipa para Portugal "uma taxa de crescimento tendencial durante o próximo ciclo que não deverá ser superior aos valores situados entre 1,25 e 1,5 por cento que se registaram no último ciclo".
As previsões apresentadas pela agência para 2009 e 2010 já revelam algum deste pessimismo em relação à evolução da economia portuguesa depois da crise. Se, em relação a este ano, a contracção de 3,7 por cento no PIB é mais suave do que a queda de quatro por cento da média da zona euro, em 2010, Portugal voltará, segundo estas projecções, a apresentar um pior desempenho do que os seus parceiros. O PIB terá uma redução de 0,8 por cento, pior que os 0,1 por cento da zona euro. Especialmente negativa é a projecção para o investimento, que, depois de um quebra de 14,4 por cento este ano, ainda voltará a cair oito por cento no próximo ano. Ainda assim, a retoma, segundo as contas dos analistas da Moody's, pode chegar, de forma muito moderada, já nos últimos meses deste ano, com um trimestre que poderá já ser de crescimento positivo. O desempenho fraco durante este ano e o próximo terá ainda como consequência uma subida da taxa de desemprego para valores próximos de dez por cento em 2010 e uma variação negativa do valor dos salários em termos nominais este ano.
Em relação à classificação atribuída a Portugal - que se mantém inalterada em Aa2 -, a Moody's deixa para já um aviso: uma vez que Portugal é mais fraco que os seus parceiros em quase todos os factores considerados, "um novo enfraquecimento dos seus indicadores orçamentais colocará o rating sob pressão de descida".
Mais 250 mil pessoas sem médico de família em apenas dois anos
Alexandra Campos, in Jornal Público
Estala guerra de números entre o TC e o Ministério da Saúde. Tutela diz que relatório, onde se pedem "medidas activas", tem "erros factuais"
Em apenas dois anos, mais 250 mil pessoas ficaram sem médico de família, a crer nos dados adiantados num relatório do Tribunal de Contas (TC). Em Junho de 2008, o total de pessoas nesta situação ascenderia já a 1,4 milhões, mais 27 por cento do que em Junho de 2006. Um número substancialmente superior ao que tem sido apontado pelo Ministério da Saúde (MS), que tem repetidamente enfatizado a quantidade de cidadãos que passaram a usufruir de médico assistente nos centros de saúde, graças à criação, nos últimos anos, de unidades de saúde familiar (USF).
Com base nos dados fornecidos pelas cinco administrações regionais de saúde, o TC conclui, porém, que a situação se agravou e recomenda ao MS que tome rapidamente "medidas activas" para solucionar o problema da falta de médicos de família.
O ministério não tardou a reagir. O actual Governo já avançou com "medidas correctoras", nomeadamente ao aumentar as vagas para o internato de medicina geral e familiar e ao celebrar protocolos que vão permitir a vinda de médicos de outros países, retorquiu o gabinete do secretário de Estado da Saúde. E defendeu mesmo que os dados do TC contêm vários "erros factuais".
"Os números do TC baseiam-se num cálculo do número de utentes que é manifestamente impossível. Segundo o relatório, existiriam 11,3 milhões de utentes, o que ultrapassa em mais de 800 mil o número de habitantes" no país, explicita o comunicado. Acrescenta que os dados do TC não têm em conta as limpezas às bases de dados dos centros de saúde que têm vindo a ser feitas e reafirma que as 195 USF já em funcionamento permitiram dar médico de família a 240 mil pessoas.
Um paradoxo qualquer
"Há aqui um paradoxo qualquer que ninguém consegue perceber. Continuamos sem um registo nacional de utentes" que permita perceber quantas pessoas não têm médico atribuído nos centros de saúde, lamenta o coordenador da Unidade de Missão para os Cuidados de Saúde Primários, Luís Pisco. Agora, "o número de 1,5 milhões é completamente descabido", assegura também. Sem uma completa limpeza dos ficheiros, defende, continua a não haver números fiáveis.
Ainda segundo o TC, um dos factores que terão contribuído para agravar o problema foi a diminuição do número de médicos de família, que decresceu "11,3 por cento" neste período, passando de mais de sete mil para cerca de 6300. O Alentejo e o Algarve foram as regiões mais afectadas. "À semelhança do que está a acontecer em todo o funcionalismo público, há médicos que estão a reformar-se mais cedo do que era habitual", admite Luís Pisco. Mas especialistas contactados pelo PÚBLICO defendem que este número não pode ser tão elevado.
Na região do país que avançou em primeiro lugar com a limpeza dos ficheiros dos centros de saúde, o Algarve, houve, de facto, uma saída de médicos por aposentação e morte e um crescimento do número de utentes inscritos nos centros de saúde, porque a população tem aumentado muito, acentua o presidente do organismo, Rui Lourenço. No Algarve há meio milhão de inscritos e, destes, entre 80 mil a 100 mil não têm médico de família atribuído. Rui Lourenço acredita que a situação, a nível nacional, ficará esclarecida à medida que as pessoas passarem a ter cartão de cidadão (que integra o cartão de utente do SNS).
Estala guerra de números entre o TC e o Ministério da Saúde. Tutela diz que relatório, onde se pedem "medidas activas", tem "erros factuais"
Em apenas dois anos, mais 250 mil pessoas ficaram sem médico de família, a crer nos dados adiantados num relatório do Tribunal de Contas (TC). Em Junho de 2008, o total de pessoas nesta situação ascenderia já a 1,4 milhões, mais 27 por cento do que em Junho de 2006. Um número substancialmente superior ao que tem sido apontado pelo Ministério da Saúde (MS), que tem repetidamente enfatizado a quantidade de cidadãos que passaram a usufruir de médico assistente nos centros de saúde, graças à criação, nos últimos anos, de unidades de saúde familiar (USF).
Com base nos dados fornecidos pelas cinco administrações regionais de saúde, o TC conclui, porém, que a situação se agravou e recomenda ao MS que tome rapidamente "medidas activas" para solucionar o problema da falta de médicos de família.
O ministério não tardou a reagir. O actual Governo já avançou com "medidas correctoras", nomeadamente ao aumentar as vagas para o internato de medicina geral e familiar e ao celebrar protocolos que vão permitir a vinda de médicos de outros países, retorquiu o gabinete do secretário de Estado da Saúde. E defendeu mesmo que os dados do TC contêm vários "erros factuais".
"Os números do TC baseiam-se num cálculo do número de utentes que é manifestamente impossível. Segundo o relatório, existiriam 11,3 milhões de utentes, o que ultrapassa em mais de 800 mil o número de habitantes" no país, explicita o comunicado. Acrescenta que os dados do TC não têm em conta as limpezas às bases de dados dos centros de saúde que têm vindo a ser feitas e reafirma que as 195 USF já em funcionamento permitiram dar médico de família a 240 mil pessoas.
Um paradoxo qualquer
"Há aqui um paradoxo qualquer que ninguém consegue perceber. Continuamos sem um registo nacional de utentes" que permita perceber quantas pessoas não têm médico atribuído nos centros de saúde, lamenta o coordenador da Unidade de Missão para os Cuidados de Saúde Primários, Luís Pisco. Agora, "o número de 1,5 milhões é completamente descabido", assegura também. Sem uma completa limpeza dos ficheiros, defende, continua a não haver números fiáveis.
Ainda segundo o TC, um dos factores que terão contribuído para agravar o problema foi a diminuição do número de médicos de família, que decresceu "11,3 por cento" neste período, passando de mais de sete mil para cerca de 6300. O Alentejo e o Algarve foram as regiões mais afectadas. "À semelhança do que está a acontecer em todo o funcionalismo público, há médicos que estão a reformar-se mais cedo do que era habitual", admite Luís Pisco. Mas especialistas contactados pelo PÚBLICO defendem que este número não pode ser tão elevado.
Na região do país que avançou em primeiro lugar com a limpeza dos ficheiros dos centros de saúde, o Algarve, houve, de facto, uma saída de médicos por aposentação e morte e um crescimento do número de utentes inscritos nos centros de saúde, porque a população tem aumentado muito, acentua o presidente do organismo, Rui Lourenço. No Algarve há meio milhão de inscritos e, destes, entre 80 mil a 100 mil não têm médico de família atribuído. Rui Lourenço acredita que a situação, a nível nacional, ficará esclarecida à medida que as pessoas passarem a ter cartão de cidadão (que integra o cartão de utente do SNS).
Desemprego: recorde na UE e estagnação em Portugal
in Diário de Notícias
O gabinente europeu de estatística, o Eurostat, revelou hoje que a taxa de desemprego na União Europeia continua a subir e chegou ao valor mais alto dos últimos dez anos. Em Portugal estagnou entre Maio e Junho, mas a taxa continua a ser a mais alta nos últimos doze meses. O desemprego cresceu entre as mulheres e desceu entre os jovens.
Na União Europeia o desemprego atingia em Junho 8,9% da população activa, mais 0,1 que no mês anterior. A mesma evolução foi registada na Zona Euro: 9,4% em Junho, 9,3, em Maio.
Em Portugal a taxa de desemprego é a mais alta nos últimos dois meses, ainda que tenha parado nos 9,3%. Esta estagnação explica-se na inversão do desemprego dos jovens: 19,8% em Junho, contra 20,1 em Maio e 20,2 em Abril.
Em sentido inverso está o desemprego entre as mulheres, que subiu de 9,9 para 10%. Nos está há três meses nos 8,7%.
O gabinente europeu de estatística, o Eurostat, revelou hoje que a taxa de desemprego na União Europeia continua a subir e chegou ao valor mais alto dos últimos dez anos. Em Portugal estagnou entre Maio e Junho, mas a taxa continua a ser a mais alta nos últimos doze meses. O desemprego cresceu entre as mulheres e desceu entre os jovens.
Na União Europeia o desemprego atingia em Junho 8,9% da população activa, mais 0,1 que no mês anterior. A mesma evolução foi registada na Zona Euro: 9,4% em Junho, 9,3, em Maio.
Em Portugal a taxa de desemprego é a mais alta nos últimos dois meses, ainda que tenha parado nos 9,3%. Esta estagnação explica-se na inversão do desemprego dos jovens: 19,8% em Junho, contra 20,1 em Maio e 20,2 em Abril.
Em sentido inverso está o desemprego entre as mulheres, que subiu de 9,9 para 10%. Nos está há três meses nos 8,7%.
Cerca de 1.600 inspectores transitam para carreira única
in Diário de Notícias
Cerca de 1.600 inspectores do Estado serão integrados a partir de terça-feira numa carreira única de inspecção, disse à agência Lusa fonte do Ministério das Finanças.
De acordo com a fonte, existem ainda outros trabalhadores, cerca de 900, integrados em carreiras de inspecção em serviços específicos que não as inspecções-gerais em cada ministério que terão as suas carreiras revistas por diploma próprio, no contexto da revisão das carreiras desses organismos.
Segundo o decreto-lei hoje publicado (que entra em vigor na terça-feira), para a carreira especial de inspecção transitam todos os trabalhadores afectos aos vários ministérios que exerçam funções inspectivas nomeadamente ao nível da Inspecção-Geral da Administração Local, da Defesa, das Finanças, do Trabalho, da Saúde e Educação, das Obras Públicas, entre outros.
A transição para a nova carreira dos trabalhadores actualmente integrados nas carreiras extintas "não origina perdas de natureza remuneratória, prevendo-se a integração do suplemento remuneratório actualmente auferido", precisa o diploma.
Os inspectores recrutados ao abrigo da nova legislação terão que passar num curso de formação específico, de duração não inferior a seis meses, que deverá ter lugar durante o período experimental.
Com a entrada em vigor deste decreto-lei extinguem-se 18 carreiras especiais, 69 categorias e 2 corpos especiais.
Cerca de 1.600 inspectores do Estado serão integrados a partir de terça-feira numa carreira única de inspecção, disse à agência Lusa fonte do Ministério das Finanças.
De acordo com a fonte, existem ainda outros trabalhadores, cerca de 900, integrados em carreiras de inspecção em serviços específicos que não as inspecções-gerais em cada ministério que terão as suas carreiras revistas por diploma próprio, no contexto da revisão das carreiras desses organismos.
Segundo o decreto-lei hoje publicado (que entra em vigor na terça-feira), para a carreira especial de inspecção transitam todos os trabalhadores afectos aos vários ministérios que exerçam funções inspectivas nomeadamente ao nível da Inspecção-Geral da Administração Local, da Defesa, das Finanças, do Trabalho, da Saúde e Educação, das Obras Públicas, entre outros.
A transição para a nova carreira dos trabalhadores actualmente integrados nas carreiras extintas "não origina perdas de natureza remuneratória, prevendo-se a integração do suplemento remuneratório actualmente auferido", precisa o diploma.
Os inspectores recrutados ao abrigo da nova legislação terão que passar num curso de formação específico, de duração não inferior a seis meses, que deverá ter lugar durante o período experimental.
Com a entrada em vigor deste decreto-lei extinguem-se 18 carreiras especiais, 69 categorias e 2 corpos especiais.
Transferências do Estado aumentaram 7,8% em 2008
in Diário de Notícias
As transferências do Orçamento de Estado para a Segurança Social (SS) aumentaram 7,8 por cento em 2008 e as contribuições dos beneficiários abrandaram, o que representa uma inversão da tendência de 2007, revela hoje um relatório do Tribunal de Contas.
"Esta evidência traduz um reforço do financiamento do sector por via OE [Orçamento do Estado] em detrimento das 'contribuições e quotizações', o que constitui uma inversão da tendência observada em 2007", lê-se nas conclusões do relatório de "Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social" elaborado pelo Tribunal de Contas (TC).
Segundo o TC, "as receitas provenientes de transferências correntes do OE e as obtidas por via do designado IVA Social cresceram 7,8 por cento em 2008, bem acima dos 5,6 por cento de 2007", enquanto "as receitas de 'contribuições e quotizações' cresceram 5,7 por cento, menos 0,9 pontos percentuais que no ano anterior".
Relativamente ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), gerido pelo Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS) e que constitui a reserva do sistema, ascendia no final de 2008 a cerca de 8,34 mil milhões de euros, mais 778,6 milhões que no ano anterior.
Contudo, e dado que 1,09 mil milhões do fundo foram recebidos através de 'Dotações', o TC diz ter-se registado uma diminuição do valor da carteira em 313,2 milhões de euros, uma rendibilidade negativa de 3,86 por cento que, segundo o TC, poderá ser explicada "pela envolvente económico-financeira ocorrida em 2008".
No exercício passado, o TC diz terem sido transferidos para o FEFSS cerca de 614,7 milhões de euros, mais 18,3 por cento do que em 2007, provenientes de saldos do sistema previdencial e de alienação de imóveis.
Embora apontando algumas "reservas" quanto aos valores apurados devido a insuficiências nos dados financeiros disponibilizados pelo Sistema de Informação Financeira (SIF) da Segurança Social, o TC aponta para um saldo de execução efectiva global do sistema de 1.585,5 milhões de euros em 2008, mais 35,3 por cento do que os 1.171,8 milhões de euros de 2007.
Já a taxa de crescimento homóloga das receitas efectivas foi de 6,4 por cento, acima dos 4,7 por cento registados nas despesas efectivas.
Numa análise desagregada do saldo de execução efectiva por cada um dos componentes do sistema, constata-se que 81,8 por cento proveio do sistema previdencial, onde a componente de capitalização contribuiu com 764,2 milhões de euros e a componente de repartição com 532,6 milhões.
Quanto ao sistema de Protecção Social de Cidadania, apresentou um saldo de execução efectiva de 288,6 milhões de euros, resultante do saldo positivo dos subsistemas de Solidariedade e de Acção Social (de 232,9 e 107,7 milhões de euros, respectivamente) e do saldo negativo do subsistema de Protecção Familiar (em 52 milhões de euros).
O montante recebido das quotizações dos trabalhadores por conta de outrem também aumentou, passando de 114,6 milhões de euros em 2007 para 477,2 milhões em 2008.
Segundo o TC, em 2008 as despesas com pensões cresceram 5,8 por cento, reflectindo um aumento com pensões de velhice de 6,7 por cento e de sobrevivência de seis por cento e uma diminuição com pensões de invalidez de 0,1 por cento.
Quanto às receitas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), aumentaram 243,7 milhões de euros em 2008, para os 7.671,9 milhões de euros, sobretudo devido à "evolução nas parcelas de 'Dotação do OE' de 'IVA Consignado', uma vez que as 'Quotizações' aumentaram apenas 0,3 por cento".
Já as despesas da CGA cresceram 6,8 por cento, para cerca de 7.845,2 milhões de euros, com destaque para o aumento de 5,4 por cento dos pagamentos de pensões.
As transferências do Orçamento de Estado para a Segurança Social (SS) aumentaram 7,8 por cento em 2008 e as contribuições dos beneficiários abrandaram, o que representa uma inversão da tendência de 2007, revela hoje um relatório do Tribunal de Contas.
"Esta evidência traduz um reforço do financiamento do sector por via OE [Orçamento do Estado] em detrimento das 'contribuições e quotizações', o que constitui uma inversão da tendência observada em 2007", lê-se nas conclusões do relatório de "Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social" elaborado pelo Tribunal de Contas (TC).
Segundo o TC, "as receitas provenientes de transferências correntes do OE e as obtidas por via do designado IVA Social cresceram 7,8 por cento em 2008, bem acima dos 5,6 por cento de 2007", enquanto "as receitas de 'contribuições e quotizações' cresceram 5,7 por cento, menos 0,9 pontos percentuais que no ano anterior".
Relativamente ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), gerido pelo Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS) e que constitui a reserva do sistema, ascendia no final de 2008 a cerca de 8,34 mil milhões de euros, mais 778,6 milhões que no ano anterior.
Contudo, e dado que 1,09 mil milhões do fundo foram recebidos através de 'Dotações', o TC diz ter-se registado uma diminuição do valor da carteira em 313,2 milhões de euros, uma rendibilidade negativa de 3,86 por cento que, segundo o TC, poderá ser explicada "pela envolvente económico-financeira ocorrida em 2008".
No exercício passado, o TC diz terem sido transferidos para o FEFSS cerca de 614,7 milhões de euros, mais 18,3 por cento do que em 2007, provenientes de saldos do sistema previdencial e de alienação de imóveis.
Embora apontando algumas "reservas" quanto aos valores apurados devido a insuficiências nos dados financeiros disponibilizados pelo Sistema de Informação Financeira (SIF) da Segurança Social, o TC aponta para um saldo de execução efectiva global do sistema de 1.585,5 milhões de euros em 2008, mais 35,3 por cento do que os 1.171,8 milhões de euros de 2007.
Já a taxa de crescimento homóloga das receitas efectivas foi de 6,4 por cento, acima dos 4,7 por cento registados nas despesas efectivas.
Numa análise desagregada do saldo de execução efectiva por cada um dos componentes do sistema, constata-se que 81,8 por cento proveio do sistema previdencial, onde a componente de capitalização contribuiu com 764,2 milhões de euros e a componente de repartição com 532,6 milhões.
Quanto ao sistema de Protecção Social de Cidadania, apresentou um saldo de execução efectiva de 288,6 milhões de euros, resultante do saldo positivo dos subsistemas de Solidariedade e de Acção Social (de 232,9 e 107,7 milhões de euros, respectivamente) e do saldo negativo do subsistema de Protecção Familiar (em 52 milhões de euros).
O montante recebido das quotizações dos trabalhadores por conta de outrem também aumentou, passando de 114,6 milhões de euros em 2007 para 477,2 milhões em 2008.
Segundo o TC, em 2008 as despesas com pensões cresceram 5,8 por cento, reflectindo um aumento com pensões de velhice de 6,7 por cento e de sobrevivência de seis por cento e uma diminuição com pensões de invalidez de 0,1 por cento.
Quanto às receitas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), aumentaram 243,7 milhões de euros em 2008, para os 7.671,9 milhões de euros, sobretudo devido à "evolução nas parcelas de 'Dotação do OE' de 'IVA Consignado', uma vez que as 'Quotizações' aumentaram apenas 0,3 por cento".
Já as despesas da CGA cresceram 6,8 por cento, para cerca de 7.845,2 milhões de euros, com destaque para o aumento de 5,4 por cento dos pagamentos de pensões.
Mil doentes fora do sistema todos os anos
por Patrícia Jesus, in Diário de Notícias
Listas de espera. Ainda falta "equidade e universalidade" no acesso às listas de espera para cirurgia, faltam médicos de família a milhão e meio de portugueses e o acesso às consultas de especialidade deixa muito a desejar. Estas são algumas das conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas ao acesso aos cuidados do SNS, que aponta também algumas melhorias
Todos os anos, quase mil portugueses à espera de uma operação ficam de fora do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), não usufruindo assim dos mesmos direitos e garantias que os outros utentes. Uma situação que leva o Tribunal de Contas (TC) a afirmar que não estão a ser cumpridos "os princípios da equidade e da universalidade" no acesso aos cuidados de saúde em Portugal. O TC considera também que os tempos de espera são ainda "preocupantes" (ver caixa).
"Não é possível sabermos exactamente quantos ficam de fora, porque não são inscritos na lista, mas serão perto de um milhar todos os anos", diz Pedro Gomes, coordenador do SIGIC. Não entrar nesta lista, criada para gerir todos os inscritos para cirurgia a nível nacional, significa "não estar sujeito às mesmas regras, à mesma lei". Ou seja, aqueles utentes não têm, por exemplo, "a garantia do tempo máximo de espera definido na lei, o direito a pedir transferência para outra unidade de saúde após algum tempo, ou o acesso a um vale cirurgia", exemplifica.
Uma situação que continua a acontecer, apesar de em Janeiro de 2008 ter sido aprovado um novo regulamento que exige que todos os doentes à espera de cirurgia sejam inseridos no SIGIC, independentemente do tipo de acordo e convenção de saúde. Aliás, uma medida que foi tomada na sequência de recomendações de outro relatório do TC, de 2007.
Porque é que ainda há utentes que ficam de fora? Segundo o relatório do TC, porque são "directamente referenciados para estabelecimentos de saúde do sector social e do sector privado. São unidades que tinham acordos muito antigos com o Estado. No Norte há o Hospital da Prelada, por exemplo, embora esteja quase pronto a ser integrado; em Lisboa o da Cruz Vermelha; e depois pequenas instituições ligadas às Misericórdias", explica Pedro Gomes, apontando a dificuldade de adequar os sistemas informáticos com um dos principais problemas.
Em última análise, garantir a integração cabe às Administrações Regionais de Saúde (ARS), lembra o responsável. Aliás, na resposta ao relatório, publicada também pelo TC, a Administração Central do Sistema de Saúde reconhece que a equidade ainda não foi alcançada e diz que tem "encetado com as ARS esforços no sentido de incorporar os faltosos no SIGIC."
Por outro lado, apesar de reconhecer a diminuição no tempo de espera e no número de doentes a aguardar uma operação, o TC sublinha que o cumprimento dos tempos máximos definidos é ainda insuficiente e "preocupante". Nos últimos dois anos, em 10% dos casos o tempo de espera foi superior aos tempos máximos definidos pelo Ministério da Saúde, exemplifica o relatório. E no final de 2008 estavam inscritos para cirurgia mais de 28 mil utentes com tempos de espera superiores aos correspondentes ao nível de prioridade que lhes foi atribuído. Além disso, e apesar do aumento do número de cirurgias realizadas, este continua a ser inferior à afluência de utentes à lista de espera.
O Ministério da Saúde, em comunicado, prefere destacar "a avaliação globalmente positiva" do TC. E salienta outros números do relatório: entre 2006 e 2008, houve uma diminuição de 21% no número de inscritos para cirurgia; e a média de espera desceu de 10,4 meses, em 2006, para seis meses, em 2008.
Listas de espera. Ainda falta "equidade e universalidade" no acesso às listas de espera para cirurgia, faltam médicos de família a milhão e meio de portugueses e o acesso às consultas de especialidade deixa muito a desejar. Estas são algumas das conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas ao acesso aos cuidados do SNS, que aponta também algumas melhorias
Todos os anos, quase mil portugueses à espera de uma operação ficam de fora do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), não usufruindo assim dos mesmos direitos e garantias que os outros utentes. Uma situação que leva o Tribunal de Contas (TC) a afirmar que não estão a ser cumpridos "os princípios da equidade e da universalidade" no acesso aos cuidados de saúde em Portugal. O TC considera também que os tempos de espera são ainda "preocupantes" (ver caixa).
"Não é possível sabermos exactamente quantos ficam de fora, porque não são inscritos na lista, mas serão perto de um milhar todos os anos", diz Pedro Gomes, coordenador do SIGIC. Não entrar nesta lista, criada para gerir todos os inscritos para cirurgia a nível nacional, significa "não estar sujeito às mesmas regras, à mesma lei". Ou seja, aqueles utentes não têm, por exemplo, "a garantia do tempo máximo de espera definido na lei, o direito a pedir transferência para outra unidade de saúde após algum tempo, ou o acesso a um vale cirurgia", exemplifica.
Uma situação que continua a acontecer, apesar de em Janeiro de 2008 ter sido aprovado um novo regulamento que exige que todos os doentes à espera de cirurgia sejam inseridos no SIGIC, independentemente do tipo de acordo e convenção de saúde. Aliás, uma medida que foi tomada na sequência de recomendações de outro relatório do TC, de 2007.
Porque é que ainda há utentes que ficam de fora? Segundo o relatório do TC, porque são "directamente referenciados para estabelecimentos de saúde do sector social e do sector privado. São unidades que tinham acordos muito antigos com o Estado. No Norte há o Hospital da Prelada, por exemplo, embora esteja quase pronto a ser integrado; em Lisboa o da Cruz Vermelha; e depois pequenas instituições ligadas às Misericórdias", explica Pedro Gomes, apontando a dificuldade de adequar os sistemas informáticos com um dos principais problemas.
Em última análise, garantir a integração cabe às Administrações Regionais de Saúde (ARS), lembra o responsável. Aliás, na resposta ao relatório, publicada também pelo TC, a Administração Central do Sistema de Saúde reconhece que a equidade ainda não foi alcançada e diz que tem "encetado com as ARS esforços no sentido de incorporar os faltosos no SIGIC."
Por outro lado, apesar de reconhecer a diminuição no tempo de espera e no número de doentes a aguardar uma operação, o TC sublinha que o cumprimento dos tempos máximos definidos é ainda insuficiente e "preocupante". Nos últimos dois anos, em 10% dos casos o tempo de espera foi superior aos tempos máximos definidos pelo Ministério da Saúde, exemplifica o relatório. E no final de 2008 estavam inscritos para cirurgia mais de 28 mil utentes com tempos de espera superiores aos correspondentes ao nível de prioridade que lhes foi atribuído. Além disso, e apesar do aumento do número de cirurgias realizadas, este continua a ser inferior à afluência de utentes à lista de espera.
O Ministério da Saúde, em comunicado, prefere destacar "a avaliação globalmente positiva" do TC. E salienta outros números do relatório: entre 2006 e 2008, houve uma diminuição de 21% no número de inscritos para cirurgia; e a média de espera desceu de 10,4 meses, em 2006, para seis meses, em 2008.
PME têm falta de dinheiro e confiança
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
Inquérito revela que empresas não planeiam investir nem contratar.Associação reclama apoios diferentes
António Marques, presidente da AIMinho, pega nos resultados do inquérito aos associados e desfia o retrato das pequenas e médias empresas minhotas, e não só. "Falta de confiança, falta de tesouraria e uma tentativa para aguentar o emprego".
Resume assim, em três ideias, as respostas de mais de três centenas de associados a um inquérito periódico, no qual a associação avalia o clima de negócios.
Primeiro a falta de confiança, com sete em cada dez empresas a sentirem que a situação económica se agravou, nos últimos meses. Quase todas dizem não encarar o futuro com optimismo suficiente para investir ou contratar pessoas - aliás, nos últimos meses também não reforçaram o quadro de pessoal. Mas também evitam despedir. Só um terço das empresas disse ter dispensado gente nos últimos quatro meses, tantas quantas respondem ter a intenção de o fazer no futuro próximo - um problema que, a verificar-se, agravará o desemprego, numa região onde a taxa já passou os 10%.
Um outro problema identificado pela AIMinho é a falta de dinheiro para pagar as despesas mais imediatas. Uma vez de 40% das empresas exportam, levantam-se dois problemas: os seguros de crédito, "ainda por resolver", e o recebimento de IVA do Estado, "que costuma atrasar o pagamento", disse António Marques.
Além disso, oito em cada dez inquiridas dizem ser cada vez mais difícil cobrar as facturas dos clientes para ter dinheiro em caixa. E se a maioria costuma recorrer a empréstimos da Banca, é certo que nos últimos meses não o tem feito - ou conseguido fazer, admite o responsável associativo.
Ainda, mais de dois terços dos inquiridos disseram não ter recebido apoios públicos, nos últimos meses, fazendo uma avaliação negativa (40%) ou indiferente (30%) do impacto das medidas públicas de combate à crise. Além de que dois terços são credores do Estado, mas só um terço diz que o sector público cumpre as suas obrigações a tempo e horas.
A dificuldade em conseguir dinheiro a curto prazo - seja cobrando facturas, seja recebendo apoios públicos ou até o dinheiro que o Estado deve - é considerada central por António Marques. Daí desfiar uma série de medidas que a Associação Industrial do Minho gostaria de ver tomadas.
Na relação financeira com o Estado, o presidente da associação dispara três medidas. Logo à partida, acabar com o Pagamento Especial por Conta (porque nada garante que este ano a empresa tenha o mesmo rendimento que teve no ano passado).
Em segundo lugar, um mecanismo de acerto de contas com o Estado, em que se via o que a empresa deve e tem a haver e só a diferença entre os dois valores é que mudava de mãos, para evitar situações em que, por exemplo, a empresa facturou uma obra ao Estado e teve que pagar IVA, apesar de o Estado não ter pago o serviço.
Ainda, fazer duas mudanças no IVA, para que seja pago só quando o cliente saldar a factura e não antes e para que o Estado faça as devoluções dentro do prazo legal.
"A base da retoma está nas micro, pequenas e médias empresas e o Governo ainda não percebeu isso", afirmou o dirigente associativo. E defende que o Estado devia usar o seu próprio dinheiro para o programa PME Invest e para saldar as suas dívidas junto das empresas, em vez de recorrer a mais crédito da Banca.
Inquérito revela que empresas não planeiam investir nem contratar.Associação reclama apoios diferentes
António Marques, presidente da AIMinho, pega nos resultados do inquérito aos associados e desfia o retrato das pequenas e médias empresas minhotas, e não só. "Falta de confiança, falta de tesouraria e uma tentativa para aguentar o emprego".
Resume assim, em três ideias, as respostas de mais de três centenas de associados a um inquérito periódico, no qual a associação avalia o clima de negócios.
Primeiro a falta de confiança, com sete em cada dez empresas a sentirem que a situação económica se agravou, nos últimos meses. Quase todas dizem não encarar o futuro com optimismo suficiente para investir ou contratar pessoas - aliás, nos últimos meses também não reforçaram o quadro de pessoal. Mas também evitam despedir. Só um terço das empresas disse ter dispensado gente nos últimos quatro meses, tantas quantas respondem ter a intenção de o fazer no futuro próximo - um problema que, a verificar-se, agravará o desemprego, numa região onde a taxa já passou os 10%.
Um outro problema identificado pela AIMinho é a falta de dinheiro para pagar as despesas mais imediatas. Uma vez de 40% das empresas exportam, levantam-se dois problemas: os seguros de crédito, "ainda por resolver", e o recebimento de IVA do Estado, "que costuma atrasar o pagamento", disse António Marques.
Além disso, oito em cada dez inquiridas dizem ser cada vez mais difícil cobrar as facturas dos clientes para ter dinheiro em caixa. E se a maioria costuma recorrer a empréstimos da Banca, é certo que nos últimos meses não o tem feito - ou conseguido fazer, admite o responsável associativo.
Ainda, mais de dois terços dos inquiridos disseram não ter recebido apoios públicos, nos últimos meses, fazendo uma avaliação negativa (40%) ou indiferente (30%) do impacto das medidas públicas de combate à crise. Além de que dois terços são credores do Estado, mas só um terço diz que o sector público cumpre as suas obrigações a tempo e horas.
A dificuldade em conseguir dinheiro a curto prazo - seja cobrando facturas, seja recebendo apoios públicos ou até o dinheiro que o Estado deve - é considerada central por António Marques. Daí desfiar uma série de medidas que a Associação Industrial do Minho gostaria de ver tomadas.
Na relação financeira com o Estado, o presidente da associação dispara três medidas. Logo à partida, acabar com o Pagamento Especial por Conta (porque nada garante que este ano a empresa tenha o mesmo rendimento que teve no ano passado).
Em segundo lugar, um mecanismo de acerto de contas com o Estado, em que se via o que a empresa deve e tem a haver e só a diferença entre os dois valores é que mudava de mãos, para evitar situações em que, por exemplo, a empresa facturou uma obra ao Estado e teve que pagar IVA, apesar de o Estado não ter pago o serviço.
Ainda, fazer duas mudanças no IVA, para que seja pago só quando o cliente saldar a factura e não antes e para que o Estado faça as devoluções dentro do prazo legal.
"A base da retoma está nas micro, pequenas e médias empresas e o Governo ainda não percebeu isso", afirmou o dirigente associativo. E defende que o Estado devia usar o seu próprio dinheiro para o programa PME Invest e para saldar as suas dívidas junto das empresas, em vez de recorrer a mais crédito da Banca.
Aumentou o número de portugueses sem médico de família
Ivete Carneiro*, in Jornal de Notícias
A gestão das listas de espera não garante a universalidade no acesso e subiram as estatísticas dos utentes sem médico de família. A conclusão é do Tribunal de Contas, mas o Ministério da Saúde fala em "erros factuais".
O relatório de auditoria "Acesso aos Cuidados de Saúde do SNS - Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia - SIGIC" visou avaliar a aplicação de recomendações já feitas numa auditoria de 2006. E concluiu que há melhorias: diminuiu o número de pessoas à espera de serem operados e desceu o tempo de espera. "As recomendações foram, na sua maioria acolhidas", conclui o Tribunal de Contas (TC).
É justamente aí que se agarra o Ministério da Saúde (MS) para reagir ao documento. A avaliação, diz o gabinete de Ana Jorge, em comunicado, é "globalmente positiva". É, contudo, "insuficiente", calcula o Tribunal de Contas.
O relatório aponta críticas ao facto de haver doentes que são referenciados pelos centros de saúde directamente para unidades privadas e sociais que não constam do sistema de gestão de inscritos. A referenciação acontece por força de acordos e convenções celebradas entre estes sectores e o MS, mas não caem no sistema integrado de gestão de inscritos, o que, para o TC, não confere aos ditos doentes "os mesmos direitos e garantias". A universalidade e a equidade no acesso são ainda postas em causa pelas diferenças existentes entre regiões no que toca à acessibilidade aos cuidados primários e à interligação destes com as consultas hospitalares.
No que toca aos tempos de espera, o TC lamenta que, "apesar de o cumprimento dos tempos máximos" definidos em quatro níveis de prioridade atribuídos pelos médicos tenha sido "muito superior" face à auditoria anterior, o tempo razoável de espera tenha sido ultrapassado em cerca de 10% das cirurgias. E ainda havia, em Dezembro último, mais de 28 mil pessoas à espera de serem operadas há mais tempo do que o aceitável. É menos do que em 2006 (quase 70 mil), mas continua "preocupante".
Globalmente, o relatório saúda a redução da média e mediana de espera de dez e sete meses em 2006 para sete e seis, respectivamente, em 2008. Associada à redução do ritmo das novas entradas na lista, deu-se um aumento de 13% na actividade cirúrgica.
Mas a crítica mais contundente do relatório do TC diz respeito à evolução da cobertura da população com médicos de família. O acesso aos cuidados primários revela "constrangimentos", dizem os relatores, considerando que ainda não se notam resultados da reforma que criou unidades de saúde familiar (USF) e agrupamentos de centros de saúde.
Em números: os médicos de família eram, em Dezembro passado, menos 11,3% do que em 2006. Mas os utentes inscritos eram mais 4,1%. E os que não têm médico atribuído, conclui o TC, são mais 27%: chegam a 1.474.532. É nestas contas que o MS reage com mais veemência. Além de lembrar que tem apostado no aumento da formação médica , o gabinete de Ana Jorge recorda que as 195 USF já a funcionar deram médico a 240 mil pessoas. E aponta "vários erros factuais" nas contas do TC.
O relatório aponta 11.243.065 inscritos no Serviço Nacional de Saúde, "o que ultrapassa em mais de 800 mil o número de habitantes", lê-se no comunicado do MS. Que faz as suas próprias contas: se, como diz o TC, havia 9.634 mil portugueses com médico em 2006, contra 9.827 mil em 2008, há um aumento da cobertura. Os dados do TC, insiste o MS, "não têm em conta as limpezas às bases de dados que têm vindo a ser efectuadas".
A gestão das listas de espera não garante a universalidade no acesso e subiram as estatísticas dos utentes sem médico de família. A conclusão é do Tribunal de Contas, mas o Ministério da Saúde fala em "erros factuais".
O relatório de auditoria "Acesso aos Cuidados de Saúde do SNS - Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia - SIGIC" visou avaliar a aplicação de recomendações já feitas numa auditoria de 2006. E concluiu que há melhorias: diminuiu o número de pessoas à espera de serem operados e desceu o tempo de espera. "As recomendações foram, na sua maioria acolhidas", conclui o Tribunal de Contas (TC).
É justamente aí que se agarra o Ministério da Saúde (MS) para reagir ao documento. A avaliação, diz o gabinete de Ana Jorge, em comunicado, é "globalmente positiva". É, contudo, "insuficiente", calcula o Tribunal de Contas.
O relatório aponta críticas ao facto de haver doentes que são referenciados pelos centros de saúde directamente para unidades privadas e sociais que não constam do sistema de gestão de inscritos. A referenciação acontece por força de acordos e convenções celebradas entre estes sectores e o MS, mas não caem no sistema integrado de gestão de inscritos, o que, para o TC, não confere aos ditos doentes "os mesmos direitos e garantias". A universalidade e a equidade no acesso são ainda postas em causa pelas diferenças existentes entre regiões no que toca à acessibilidade aos cuidados primários e à interligação destes com as consultas hospitalares.
No que toca aos tempos de espera, o TC lamenta que, "apesar de o cumprimento dos tempos máximos" definidos em quatro níveis de prioridade atribuídos pelos médicos tenha sido "muito superior" face à auditoria anterior, o tempo razoável de espera tenha sido ultrapassado em cerca de 10% das cirurgias. E ainda havia, em Dezembro último, mais de 28 mil pessoas à espera de serem operadas há mais tempo do que o aceitável. É menos do que em 2006 (quase 70 mil), mas continua "preocupante".
Globalmente, o relatório saúda a redução da média e mediana de espera de dez e sete meses em 2006 para sete e seis, respectivamente, em 2008. Associada à redução do ritmo das novas entradas na lista, deu-se um aumento de 13% na actividade cirúrgica.
Mas a crítica mais contundente do relatório do TC diz respeito à evolução da cobertura da população com médicos de família. O acesso aos cuidados primários revela "constrangimentos", dizem os relatores, considerando que ainda não se notam resultados da reforma que criou unidades de saúde familiar (USF) e agrupamentos de centros de saúde.
Em números: os médicos de família eram, em Dezembro passado, menos 11,3% do que em 2006. Mas os utentes inscritos eram mais 4,1%. E os que não têm médico atribuído, conclui o TC, são mais 27%: chegam a 1.474.532. É nestas contas que o MS reage com mais veemência. Além de lembrar que tem apostado no aumento da formação médica , o gabinete de Ana Jorge recorda que as 195 USF já a funcionar deram médico a 240 mil pessoas. E aponta "vários erros factuais" nas contas do TC.
O relatório aponta 11.243.065 inscritos no Serviço Nacional de Saúde, "o que ultrapassa em mais de 800 mil o número de habitantes", lê-se no comunicado do MS. Que faz as suas próprias contas: se, como diz o TC, havia 9.634 mil portugueses com médico em 2006, contra 9.827 mil em 2008, há um aumento da cobertura. Os dados do TC, insiste o MS, "não têm em conta as limpezas às bases de dados que têm vindo a ser efectuadas".
3.8.09
A pobreza
António Bagão Félix, Economista, in Diário Económico
Os números recentemente divulgados sobre a pobreza em Portugal são reveladores de dois aspectos significativos:
Os números recentemente divulgados sobre a pobreza em Portugal são reveladores de dois aspectos significativos: o primeiro refere-se à importância do Estado Social, pois que sem pensões, subsídios e abonos sociais a pobreza nesta década não atingiria apenas 18% da população mas alcançaria 41%. O segundo relaciona-se com a fraqueza da nossa economia que não é capaz só por si e pela via da redistribuição de rendimentos (designadamente dos salários) diminuir o fosso entre os que têm e os que não têm rendimentos suficientes. Ora a medida moral de uma economia também passa pelo modo como trata dos mais pobres e vulneráveis.
É claro que quanto aos apoios sociais há ainda muito a fazer no domínio da equidade e da eficácia, que, aliás, não beneficiam da táctica política deste Governo feita de anúncios de pequenas medidas a retalho e que tornam o sistema num ‘puzzle' confuso, disperso e incongruente.
A equidade exige que se minimize o risco de a pessoa apoiada nem sempre ser pobre, bem como a contingência de a pessoa pobre não ser apoiada. É que o verdadeiro pobre nem sempre é visível. E ao invés, os sinais exteriores de pobreza são, por vezes, artificiais, dúbios e erróneos. A habitual segmentação dos problemas das pessoas do lado do Estado também não facilita a boa e justa aplicação dos recursos.
Por outro lado, a pobreza assume hoje contornos bem mais diversos do que há décadas. Por um lado, ser pobre hoje não significa apenas ter recursos insuficientes e escassos. Significa também suportar outras vulnerabilidades relacionadas com a solidão, a escassez de qualificações e outras formas de exclusão e marginalização. É, sobretudo, uma pobreza de escolhas e de oportunidades. Aquilo a que se vem chamando a nova pobreza, designadamente pela via do desemprego e a pobreza potencial ameaçadora (precariedade) que paira sobre os estratos médios da população, e que crescentemente se vem juntando à pobreza geracional e à pobreza persistente (designadamente quando o desemprego é de longa duração).
O social deve ser fundamentalmente entendido como um recurso colectivo e não apenas como um custo. Mas tal não invalida, também, que não olhemos criticamente para o enorme esforço feito na economia para garantir as receitas necessárias para financiar as despesas sociais. Em Portugal os gastos públicos de pensões, assistência, subsídios sociais e saúde representam cerca de 25% do PIB (este ano à volta de 40 mil milhões de euros, ou seja 4000 euros por pessoa!). Daí a questão fundamental da sua eficácia, até porque parte significativa das despesas sociais realiza sobretudo uma transferência no seio da classe média. E, igualmente, a necessidade de repensar aspectos essenciais do financiamento fiscal da Saúde e da Segurança Social de modo a não prejudicar a competitividade das empresas e por essa via a geração e sustentação do emprego.
Os números recentemente divulgados sobre a pobreza em Portugal são reveladores de dois aspectos significativos:
Os números recentemente divulgados sobre a pobreza em Portugal são reveladores de dois aspectos significativos: o primeiro refere-se à importância do Estado Social, pois que sem pensões, subsídios e abonos sociais a pobreza nesta década não atingiria apenas 18% da população mas alcançaria 41%. O segundo relaciona-se com a fraqueza da nossa economia que não é capaz só por si e pela via da redistribuição de rendimentos (designadamente dos salários) diminuir o fosso entre os que têm e os que não têm rendimentos suficientes. Ora a medida moral de uma economia também passa pelo modo como trata dos mais pobres e vulneráveis.
É claro que quanto aos apoios sociais há ainda muito a fazer no domínio da equidade e da eficácia, que, aliás, não beneficiam da táctica política deste Governo feita de anúncios de pequenas medidas a retalho e que tornam o sistema num ‘puzzle' confuso, disperso e incongruente.
A equidade exige que se minimize o risco de a pessoa apoiada nem sempre ser pobre, bem como a contingência de a pessoa pobre não ser apoiada. É que o verdadeiro pobre nem sempre é visível. E ao invés, os sinais exteriores de pobreza são, por vezes, artificiais, dúbios e erróneos. A habitual segmentação dos problemas das pessoas do lado do Estado também não facilita a boa e justa aplicação dos recursos.
Por outro lado, a pobreza assume hoje contornos bem mais diversos do que há décadas. Por um lado, ser pobre hoje não significa apenas ter recursos insuficientes e escassos. Significa também suportar outras vulnerabilidades relacionadas com a solidão, a escassez de qualificações e outras formas de exclusão e marginalização. É, sobretudo, uma pobreza de escolhas e de oportunidades. Aquilo a que se vem chamando a nova pobreza, designadamente pela via do desemprego e a pobreza potencial ameaçadora (precariedade) que paira sobre os estratos médios da população, e que crescentemente se vem juntando à pobreza geracional e à pobreza persistente (designadamente quando o desemprego é de longa duração).
O social deve ser fundamentalmente entendido como um recurso colectivo e não apenas como um custo. Mas tal não invalida, também, que não olhemos criticamente para o enorme esforço feito na economia para garantir as receitas necessárias para financiar as despesas sociais. Em Portugal os gastos públicos de pensões, assistência, subsídios sociais e saúde representam cerca de 25% do PIB (este ano à volta de 40 mil milhões de euros, ou seja 4000 euros por pessoa!). Daí a questão fundamental da sua eficácia, até porque parte significativa das despesas sociais realiza sobretudo uma transferência no seio da classe média. E, igualmente, a necessidade de repensar aspectos essenciais do financiamento fiscal da Saúde e da Segurança Social de modo a não prejudicar a competitividade das empresas e por essa via a geração e sustentação do emprego.
FMI prevê "retoma modesta" em 2010
in Diário de Notícias
O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a Zona Euro deve conhecer "uma retoma modesta" no primeiro semestre de 2010, mas com "fortes incertezas" e sem excluir "um pequeno risco de deflação". Apesar desta esperança de recuperação, no seu relatório anual sobre a zona euro ontem divulgado, o FMI continua a apontar para um recuo de 0,3% do produto interno bruto (PIB), muito inferior, no entanto, ao esperado este ano, de 4,8%, confirmando assim o seu prognóstico anterior, datado de 8 de Julho. A previsão é ligeiramente mais pessimista do que a da Comissão Europeia, que apontava nas suas últimas projecções, feitas em Maio, para um recuo de 4% este ano e de 0,1% no próximo. "A Zona Euro está em recessão, com sinais de melhoria que devem ainda transformar-se em retoma", explica o Fundo.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a Zona Euro deve conhecer "uma retoma modesta" no primeiro semestre de 2010, mas com "fortes incertezas" e sem excluir "um pequeno risco de deflação". Apesar desta esperança de recuperação, no seu relatório anual sobre a zona euro ontem divulgado, o FMI continua a apontar para um recuo de 0,3% do produto interno bruto (PIB), muito inferior, no entanto, ao esperado este ano, de 4,8%, confirmando assim o seu prognóstico anterior, datado de 8 de Julho. A previsão é ligeiramente mais pessimista do que a da Comissão Europeia, que apontava nas suas últimas projecções, feitas em Maio, para um recuo de 4% este ano e de 0,1% no próximo. "A Zona Euro está em recessão, com sinais de melhoria que devem ainda transformar-se em retoma", explica o Fundo.
Empresas sociais nascem "como cerejas" na paróquia
por Rita Carvalho, in Diário de Notícias
Lavandaria, oficina, ginásio, cafetaria, florista, papelaria e limpezas são algumas empresas sociais que estão a surgir no novo centro da Igreja do Estoril. BES financia negócios
Os filhos de Ana Teixeira, hoje com 8 e 16 anos, frequentaram a creche e o ATL do Centro Paroquial do Estoril. E foi aí que, desempregada, começou a fazer as primeiras limpezas, alargando-as depois à igreja paroquial. Agora que o novo centro da paróquia está prestes a abrir, Ana terá uma nova missão. Passará de empregada a empresária e sobre ela recairá a coordenação de todas as limpezas.
Ana vai criar uma empresa social que prestará serviços no Centro Comunitário da Senhora da Boa Nova, a nova estrutura do centro pa-roquial, erguida onde durante anos foi o degradado Bairro do Fim do Mundo. Na sequência do projecto Igreja Solidária, lançado pelo Patriarcado de Lisboa há três meses para ajudar as famílias a superar a crise, Ana beneficiará do financiamento bancário do Banco Espírito Santo que lhe permitirá criar uma empresa em nome individual. Uma espécie de microcrédito para empresas que funcionam em torno dos centros sociais paroquiais.
"O objectivo é ajudar as pessoas a levar à prática o seu espírito empreendedor. Para isso, é preciso mudar mentalidades, pois ainda vigora a ideia de que o importante é ter emprego e não trabalho", explica Maria do Rosário Líbano Monteiro, vice-presidente do Centro Paroquial do Estoril e responsável do projecto da diocese de Lisboa. "A Ana não lhe faltava nada: experiência, responsabili-dade, vontade. Só tinha medo!", acrescenta, arrancando um sorriso tímido a Ana, que confessa, ainda apreensiva: "Foi sugestão deles. Eu nunca tinha pensado nisso..."
Maria do Rosário lembra que Ana ainda quis desistir da limpeza do centro quando percebeu a dificuldade em conciliar o horário com a família. "Mas arranjámos uma solução. Começou a vir mais cedo, e à tarde arranjámos-lhe mais trabalho", diz. Agora, ao fim de semana, conta com a ajuda do marido, desempregado, e do filho.
Esta ex-governanta de hotel, que ficou desempregada da restauração há poucos meses, ainda não sabe quanto dinheiro preci-sará para montar o negócio. Mas sabe que ele é garantido porque o risco de não ter sucesso é quase nulo. Nestes projectos, é essa a garantia que os centros paroquiais dão à entidade bancária, pois são os consumidores dos bens e ser-viços destas microempresas.
Aos 38 anos, Ana não será a única a ver no novo complexo do Estoril uma oportunidade de viragem profissional. Aqui vão nascer, pelo menos, mais sete empresas sociais que prestarão serviço ao centro: um ginásio, uma lavandaria/engomadoria, uma marcenaria e carpintaria, que funcionarão numa oficina social, uma florista, uma papelaria e uma cafetaria.
Para quase todos já há candidatos a empresários, embora uns projectos estejam mais avançados do que outros (ver textos em baixo). Maria do Rosário Líbano Monteiro está confiante: "Os projectos nascem como cerejas, uns atrás dos outros. Falta-me é tempo para pensar em mais", desabafa a coordenadora, consciente de que é preciso dar confiança às pessoas para que se lancem nos projectos.
No novo complexo da Boa Nova haverá creche, centro de dia, jardim-de-infância, apoio domiciliário, igreja, colégio do 1.º ao 6.º anos, um auditório com 610 lugares, campo de jogos, salas de formação e refeitório, onde serão servidas também refeições sociais. "Só aqui haverá 70 funcionários. Para além das empresas sociais, que ainda trarão mais postos de trabalho", conclui.
Lavandaria, oficina, ginásio, cafetaria, florista, papelaria e limpezas são algumas empresas sociais que estão a surgir no novo centro da Igreja do Estoril. BES financia negócios
Os filhos de Ana Teixeira, hoje com 8 e 16 anos, frequentaram a creche e o ATL do Centro Paroquial do Estoril. E foi aí que, desempregada, começou a fazer as primeiras limpezas, alargando-as depois à igreja paroquial. Agora que o novo centro da paróquia está prestes a abrir, Ana terá uma nova missão. Passará de empregada a empresária e sobre ela recairá a coordenação de todas as limpezas.
Ana vai criar uma empresa social que prestará serviços no Centro Comunitário da Senhora da Boa Nova, a nova estrutura do centro pa-roquial, erguida onde durante anos foi o degradado Bairro do Fim do Mundo. Na sequência do projecto Igreja Solidária, lançado pelo Patriarcado de Lisboa há três meses para ajudar as famílias a superar a crise, Ana beneficiará do financiamento bancário do Banco Espírito Santo que lhe permitirá criar uma empresa em nome individual. Uma espécie de microcrédito para empresas que funcionam em torno dos centros sociais paroquiais.
"O objectivo é ajudar as pessoas a levar à prática o seu espírito empreendedor. Para isso, é preciso mudar mentalidades, pois ainda vigora a ideia de que o importante é ter emprego e não trabalho", explica Maria do Rosário Líbano Monteiro, vice-presidente do Centro Paroquial do Estoril e responsável do projecto da diocese de Lisboa. "A Ana não lhe faltava nada: experiência, responsabili-dade, vontade. Só tinha medo!", acrescenta, arrancando um sorriso tímido a Ana, que confessa, ainda apreensiva: "Foi sugestão deles. Eu nunca tinha pensado nisso..."
Maria do Rosário lembra que Ana ainda quis desistir da limpeza do centro quando percebeu a dificuldade em conciliar o horário com a família. "Mas arranjámos uma solução. Começou a vir mais cedo, e à tarde arranjámos-lhe mais trabalho", diz. Agora, ao fim de semana, conta com a ajuda do marido, desempregado, e do filho.
Esta ex-governanta de hotel, que ficou desempregada da restauração há poucos meses, ainda não sabe quanto dinheiro preci-sará para montar o negócio. Mas sabe que ele é garantido porque o risco de não ter sucesso é quase nulo. Nestes projectos, é essa a garantia que os centros paroquiais dão à entidade bancária, pois são os consumidores dos bens e ser-viços destas microempresas.
Aos 38 anos, Ana não será a única a ver no novo complexo do Estoril uma oportunidade de viragem profissional. Aqui vão nascer, pelo menos, mais sete empresas sociais que prestarão serviço ao centro: um ginásio, uma lavandaria/engomadoria, uma marcenaria e carpintaria, que funcionarão numa oficina social, uma florista, uma papelaria e uma cafetaria.
Para quase todos já há candidatos a empresários, embora uns projectos estejam mais avançados do que outros (ver textos em baixo). Maria do Rosário Líbano Monteiro está confiante: "Os projectos nascem como cerejas, uns atrás dos outros. Falta-me é tempo para pensar em mais", desabafa a coordenadora, consciente de que é preciso dar confiança às pessoas para que se lancem nos projectos.
No novo complexo da Boa Nova haverá creche, centro de dia, jardim-de-infância, apoio domiciliário, igreja, colégio do 1.º ao 6.º anos, um auditório com 610 lugares, campo de jogos, salas de formação e refeitório, onde serão servidas também refeições sociais. "Só aqui haverá 70 funcionários. Para além das empresas sociais, que ainda trarão mais postos de trabalho", conclui.
Bancos de tempo cada vez mais usados contra a solidão
por Ana Marques, in Diário de Notícias
Milhares de pessoas estão felizes com os bancos: os de tempo. Nas 26 agências no País, a troca de favores é também uma desculpa para ter companhia
Em Coimbra, há um professor universitário que dá uma aula de Robótica em troca de companhia para uma "passeata". Em Alcanena, Alda passa a ferro, depois de lhe organizarem o álbum de fotografias. Em Sines, Fortunata utiliza os seus dotes de costura para remendar uma camisa e, um dia destes, vai "cobrar" uma boleia para poder ir ao hospital.
Os três estão inscritos noutros tantos bancos de tempo, entre os 26 espalhados pelo País. Ali trocam-se serviços, que são pagos em tempo. Quem presta um serviço, tem direito a receber um cheque no valor das horas que gastou na tarefa. As horas podem depois ser cobradas por outra tarefa a qualquer membro do banco.
Em Portugal existem cerca de 1700 pessoas inscritas nestes bancos, desde pré-adolescentes a idosos, mulheres (70 por cento) e homens. O sucesso desta iniciativa é medido pelo "impacto significativo que tem tido na vida de algumas pessoas", defende Eliane Madeira, uma das coordenadoras do banco central do projecto.
"Havia muitas pessoas em isolamento total a quem os bancos de tempo vieram abrir uma janela, valorizando-as, a si e aos seus talentos que permaneceriam invisíveis e, de repente, passam a ser contabilizados em cheques", explica a coordenadora.
Criados com o objectivo de restabelecer o espírito de boa vizinhança, os bancos de tempo surgiram em Portugal no ano de 2002 - pelas mãos da Graal, que importou o conceito de Itália - e orientam-se pela lógi-ca de uma instituição bancária, mas não envolvem dinheiro.
Ali, os cheques passados entre os membros pela prestação de um serviço têm o valor medido em unidades de tempo (uma hora, por exemplo) que são depositados ou debitados numa 'conta' pessoal.
O ideal é que a conta de cada membro esteja sempre a zero. O voluntariado quer-se recíproco, ou seja, quem arranja hoje uma prateleira em casa de alguém, deve solicitar um favor 'amanhã' a outro dos membros do banco, gastando os créditos anteriores.
Cada banco encarrega-se de seleccionar entre uma lista de pessoas e serviços propostos, aquela que melhor pode responder às necessidades. O difícil, diz Eliana Madeira, "é as pessoas pedirem, porque é mais fácil ser-se altruísta, do que assumir que se tem alguma vulnerabilidade".
O que tem tudo isto de revolucionário? O facto de estas ajudas "contrariarem a forma individualista como vivemos, esta educação para a competição e não para a cooperação", defende a psicóloga. "Aqui temos uma valorização igualitária do tempo e dos talentos, sem hierarquias, e tudo isto tem muito de subversivo", remata.
Milhares de pessoas estão felizes com os bancos: os de tempo. Nas 26 agências no País, a troca de favores é também uma desculpa para ter companhia
Em Coimbra, há um professor universitário que dá uma aula de Robótica em troca de companhia para uma "passeata". Em Alcanena, Alda passa a ferro, depois de lhe organizarem o álbum de fotografias. Em Sines, Fortunata utiliza os seus dotes de costura para remendar uma camisa e, um dia destes, vai "cobrar" uma boleia para poder ir ao hospital.
Os três estão inscritos noutros tantos bancos de tempo, entre os 26 espalhados pelo País. Ali trocam-se serviços, que são pagos em tempo. Quem presta um serviço, tem direito a receber um cheque no valor das horas que gastou na tarefa. As horas podem depois ser cobradas por outra tarefa a qualquer membro do banco.
Em Portugal existem cerca de 1700 pessoas inscritas nestes bancos, desde pré-adolescentes a idosos, mulheres (70 por cento) e homens. O sucesso desta iniciativa é medido pelo "impacto significativo que tem tido na vida de algumas pessoas", defende Eliane Madeira, uma das coordenadoras do banco central do projecto.
"Havia muitas pessoas em isolamento total a quem os bancos de tempo vieram abrir uma janela, valorizando-as, a si e aos seus talentos que permaneceriam invisíveis e, de repente, passam a ser contabilizados em cheques", explica a coordenadora.
Criados com o objectivo de restabelecer o espírito de boa vizinhança, os bancos de tempo surgiram em Portugal no ano de 2002 - pelas mãos da Graal, que importou o conceito de Itália - e orientam-se pela lógi-ca de uma instituição bancária, mas não envolvem dinheiro.
Ali, os cheques passados entre os membros pela prestação de um serviço têm o valor medido em unidades de tempo (uma hora, por exemplo) que são depositados ou debitados numa 'conta' pessoal.
O ideal é que a conta de cada membro esteja sempre a zero. O voluntariado quer-se recíproco, ou seja, quem arranja hoje uma prateleira em casa de alguém, deve solicitar um favor 'amanhã' a outro dos membros do banco, gastando os créditos anteriores.
Cada banco encarrega-se de seleccionar entre uma lista de pessoas e serviços propostos, aquela que melhor pode responder às necessidades. O difícil, diz Eliana Madeira, "é as pessoas pedirem, porque é mais fácil ser-se altruísta, do que assumir que se tem alguma vulnerabilidade".
O que tem tudo isto de revolucionário? O facto de estas ajudas "contrariarem a forma individualista como vivemos, esta educação para a competição e não para a cooperação", defende a psicóloga. "Aqui temos uma valorização igualitária do tempo e dos talentos, sem hierarquias, e tudo isto tem muito de subversivo", remata.
Salário mínimo nacional 2º mais baixo da Zona Euro
por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias
Acordo garantiu um dos maiores aumentos entre os países da moeda única, mas não alterou a posição relativa do País
Portugal foi, a seguir à Eslováquia, o país da Zona Euro onde o salário mínimo mais cresceu em termos nominais desde que o acordo assinado em Concertação Social começou a produzir efeitos, em 2007. O esforço não foi, contudo, suficiente para alterar a posição relativa do País. A retribuição de 450 euros mensais é a segunda mais baixa da Zona Euro, mesmo quando a comparação tem em conta o custo de vida, revela um estudo do Eurostat.
O acordo assinado em 2006 assume "como objectivo de médio prazo" o valor de 500 euros em 2011. Os dados publicados pelo gabinete estatístico da União Europeia mostram, porém, que Portugal continuará na mesma posição relativa, ainda que a meta seja cumprida. Um salário mínimo de 500 euros, pago 14 vezes, corresponderia a 583 euros por cada um dos 12 meses do ano, abaixo do valor que a Eslovénia já conseguiu garantir em 2009 (ver gráfico). A convergência com os países da moeda única está por isso dependente do estabelecimento de acordos mais ambiciosos.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, mostrou-se em Maio favorável a uma discussão sobre a subida do salário mínimo para 600 euros em 2014. "Pessoalmente, acho razoável ser discutido", declarou, à margem do Congresso da UGT. O valor não foi, contudo, assumido no programa eleitoral do PS, onde apenas se refere a intenção de prosseguir com a elevação do montante, estabelecendo "novos objectivos" em Concertação Social.
O anúncio de novas metas não seria bem recebido pelos empresários, que expressam reservas quanto ao cumprimento desde primeiro acordo. "Vai ser muito complicado", afirma Francisco Van Zeller. "Para se analisar salários tem que se ter em conta a produtividade da mão-de-obra. E, este ano, a produção caiu mais do que subiu o desemprego", argumenta o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).
Portugal está a meio da tabela, se considerados os 20 países da União Europeia que têm salário mínimo. A retribuição do Luxemburgo é 13 vezes maior do que a da Bulgária.
A disparidade desce para seis vezes quando a comparação tem em conta o custo de vida. Portugal não altera, ainda assim, a sua posição relativa.
A Eslováquia é o único país da moeda única com um salário mínimo mais baixo do que o português, o que já acontecia no ano passado. A diferença é que agora também pertence à Zona Euro.
Acordo garantiu um dos maiores aumentos entre os países da moeda única, mas não alterou a posição relativa do País
Portugal foi, a seguir à Eslováquia, o país da Zona Euro onde o salário mínimo mais cresceu em termos nominais desde que o acordo assinado em Concertação Social começou a produzir efeitos, em 2007. O esforço não foi, contudo, suficiente para alterar a posição relativa do País. A retribuição de 450 euros mensais é a segunda mais baixa da Zona Euro, mesmo quando a comparação tem em conta o custo de vida, revela um estudo do Eurostat.
O acordo assinado em 2006 assume "como objectivo de médio prazo" o valor de 500 euros em 2011. Os dados publicados pelo gabinete estatístico da União Europeia mostram, porém, que Portugal continuará na mesma posição relativa, ainda que a meta seja cumprida. Um salário mínimo de 500 euros, pago 14 vezes, corresponderia a 583 euros por cada um dos 12 meses do ano, abaixo do valor que a Eslovénia já conseguiu garantir em 2009 (ver gráfico). A convergência com os países da moeda única está por isso dependente do estabelecimento de acordos mais ambiciosos.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, mostrou-se em Maio favorável a uma discussão sobre a subida do salário mínimo para 600 euros em 2014. "Pessoalmente, acho razoável ser discutido", declarou, à margem do Congresso da UGT. O valor não foi, contudo, assumido no programa eleitoral do PS, onde apenas se refere a intenção de prosseguir com a elevação do montante, estabelecendo "novos objectivos" em Concertação Social.
O anúncio de novas metas não seria bem recebido pelos empresários, que expressam reservas quanto ao cumprimento desde primeiro acordo. "Vai ser muito complicado", afirma Francisco Van Zeller. "Para se analisar salários tem que se ter em conta a produtividade da mão-de-obra. E, este ano, a produção caiu mais do que subiu o desemprego", argumenta o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).
Portugal está a meio da tabela, se considerados os 20 países da União Europeia que têm salário mínimo. A retribuição do Luxemburgo é 13 vezes maior do que a da Bulgária.
A disparidade desce para seis vezes quando a comparação tem em conta o custo de vida. Portugal não altera, ainda assim, a sua posição relativa.
A Eslováquia é o único país da moeda única com um salário mínimo mais baixo do que o português, o que já acontecia no ano passado. A diferença é que agora também pertence à Zona Euro.
2.8.09
Há quem faça voluntariado missionário durante pelo menos um ano
in Jornal Público
Se a maior parte dos voluntários leigos parte por curtos períodos - algumas semanas, um mês -, outros tornam-se missionários pelo menos por um ano. É o caso dos Leigos para o Desenvolvimento (LD), organização ligada aos jesuítas. Por causa do tempo que é pedido, também o processo de formação das pessoas é mais dilatado.
Cristina Seixas, 36 anos, educadora de infância, há muito que se confrontava com a vontade de partir em missão. "A dificuldade era discernir se era um capricho ou a vontade de Deus." No seu caso, a decisão ditou Timor como destino. "Implica um grande desprendimento, deixar a casa, o conforto, a família, os amigos..."
Entre as cerca de 50 organizações que promovem voluntariado missionário - ligadas, na maior parte, a congregações religiosas, paróquias, dioceses, mas também de grupos universitários e associações de solidariedade -, os LD são uma das que investe em tempos de voluntariado mais longos. Em Timor, Cristina irá trabalhar na educação pré-escolar, numa ludoteca e na formação de educadores. E ficará a viver numa pequena comunidade. "Será uma experiência enriquecedora."
Miguel Leitão, 25 anos, do Caramulo, está a terminar o curso de Design em Lisboa e acompanhará Cristina Seixas em Timor - ambos estarão a partir de amanhã em formação específica sobre o projecto, depois de um ano de preparação. Miguel apoiará projectos de introdução da língua portuguesa, animação infantil e juvenil e a ludoteca. O design pode ser uma ferramenta útil. "Dá para desenhar, mexer, experimentar, aplicar projectos que desenvolvi na universidade. Acima de tudo, permite ajudar a que eles próprios possam fazer os seus brinquedos."
A fé teve um peso importante na decisão. "Uma missão assim é sempre difícil, mas Jesus Cristo é uma referência para mim, como estilo de vida. E, se não fosse com os LD, não estaria onde estou: só me consigo encaixar numa organização assim, que não cria novas dependências nas pessoas que apoia."
Sónia Monteiro, 25 anos, de Guimarães, deixará para depois do regresso de Benguela (Angola) o estágio de admissão à Ordem dos Advogados. Com ela, irá Sara Reis, arquitecta, 24 anos, de Lisboa, que se despediu de um gabinete de arquitectura onde tinha começado a trabalhar. "Os projectos dos LD estão bem organizados e têm continuidade", diz Sara. E Sónia acrescenta: "É um tempo para os outros, num sítio e num lugar que não escolhi, como disponibilidade para estar onde é mais necessário".
"É a primeira decisão da minha vida que tomo com a consciência de que Deus esteve comigo", assegura Sónia. "A felicidade está no serviço aos outros. Se eu dissociasse Deus, para mim isto não faria sentido." A.M.
Se a maior parte dos voluntários leigos parte por curtos períodos - algumas semanas, um mês -, outros tornam-se missionários pelo menos por um ano. É o caso dos Leigos para o Desenvolvimento (LD), organização ligada aos jesuítas. Por causa do tempo que é pedido, também o processo de formação das pessoas é mais dilatado.
Cristina Seixas, 36 anos, educadora de infância, há muito que se confrontava com a vontade de partir em missão. "A dificuldade era discernir se era um capricho ou a vontade de Deus." No seu caso, a decisão ditou Timor como destino. "Implica um grande desprendimento, deixar a casa, o conforto, a família, os amigos..."
Entre as cerca de 50 organizações que promovem voluntariado missionário - ligadas, na maior parte, a congregações religiosas, paróquias, dioceses, mas também de grupos universitários e associações de solidariedade -, os LD são uma das que investe em tempos de voluntariado mais longos. Em Timor, Cristina irá trabalhar na educação pré-escolar, numa ludoteca e na formação de educadores. E ficará a viver numa pequena comunidade. "Será uma experiência enriquecedora."
Miguel Leitão, 25 anos, do Caramulo, está a terminar o curso de Design em Lisboa e acompanhará Cristina Seixas em Timor - ambos estarão a partir de amanhã em formação específica sobre o projecto, depois de um ano de preparação. Miguel apoiará projectos de introdução da língua portuguesa, animação infantil e juvenil e a ludoteca. O design pode ser uma ferramenta útil. "Dá para desenhar, mexer, experimentar, aplicar projectos que desenvolvi na universidade. Acima de tudo, permite ajudar a que eles próprios possam fazer os seus brinquedos."
A fé teve um peso importante na decisão. "Uma missão assim é sempre difícil, mas Jesus Cristo é uma referência para mim, como estilo de vida. E, se não fosse com os LD, não estaria onde estou: só me consigo encaixar numa organização assim, que não cria novas dependências nas pessoas que apoia."
Sónia Monteiro, 25 anos, de Guimarães, deixará para depois do regresso de Benguela (Angola) o estágio de admissão à Ordem dos Advogados. Com ela, irá Sara Reis, arquitecta, 24 anos, de Lisboa, que se despediu de um gabinete de arquitectura onde tinha começado a trabalhar. "Os projectos dos LD estão bem organizados e têm continuidade", diz Sara. E Sónia acrescenta: "É um tempo para os outros, num sítio e num lugar que não escolhi, como disponibilidade para estar onde é mais necessário".
"É a primeira decisão da minha vida que tomo com a consciência de que Deus esteve comigo", assegura Sónia. "A felicidade está no serviço aos outros. Se eu dissociasse Deus, para mim isto não faria sentido." A.M.
2009, o ano do maior crescimento
in Jornal Público
Número de voluntários está a crescer
Os leigos voluntários missionários são uma tendência em crescendo na Igreja Católica, em Portugal. De 2008 para 2009, passaram de 283 para 381 - este ano, há mais uma centena de pessoas (a maior parte jovens e jovens adultos) que, durante um tempo, partem para outros países.
Nas últimas duas décadas, o crescimento foi lento. Segundo os dados da Fundação Evangelização e Culturas, houve em 20 anos um total de 3447 pessoas a fazer a experiência. A maior parte, fazendo-o por curtos períodos (nas férias escolares, por exemplo), outros dedicando ao projecto um período mais largo de um ano, por vezes dois.
Daquele universo, mais de metade (2070) partiram nos últimos sete anos. De 2003 a 2008, o número de partidas anuais oscilara entre as 261 (em 2006) e as 301 (em 2004). Este ano de 2009 conheceu o maior aumento - a que correspondeu também o crescimento do número de entidades envolvidas, que passou de 37, no ano passado, para 44, este ano. No que diz respeito às pessoas que partem por períodos entre um a dois anos, 2004 foi o ano que registou maior número: 99. Este ano são 60.
Número de voluntários está a crescer
Os leigos voluntários missionários são uma tendência em crescendo na Igreja Católica, em Portugal. De 2008 para 2009, passaram de 283 para 381 - este ano, há mais uma centena de pessoas (a maior parte jovens e jovens adultos) que, durante um tempo, partem para outros países.
Nas últimas duas décadas, o crescimento foi lento. Segundo os dados da Fundação Evangelização e Culturas, houve em 20 anos um total de 3447 pessoas a fazer a experiência. A maior parte, fazendo-o por curtos períodos (nas férias escolares, por exemplo), outros dedicando ao projecto um período mais largo de um ano, por vezes dois.
Daquele universo, mais de metade (2070) partiram nos últimos sete anos. De 2003 a 2008, o número de partidas anuais oscilara entre as 261 (em 2006) e as 301 (em 2004). Este ano de 2009 conheceu o maior aumento - a que correspondeu também o crescimento do número de entidades envolvidas, que passou de 37, no ano passado, para 44, este ano. No que diz respeito às pessoas que partem por períodos entre um a dois anos, 2004 foi o ano que registou maior número: 99. Este ano são 60.
Férias são para descansar, mas há quem as use para servir e ser útil às pessoas
António Marujo, in Jornal Público
Número de portugueses que vão apoiar missões católicas em países pobres disparou este ano. São sobretudo jovens e ficam por pouco tempo
A Marisa Sapina recorda-se de quando esteve na Guiné-Bissau há seis anos e uma criança lhe pediu uma colher - não tinha nenhuma. "Quem entre nós não tem dezenas de colheres? Mas dar uma colher naquela situação era estragar o trabalho que estava ali a fazer. Disse ao miúdo que iria tentar arranjar. Falei com as irmãs da missão e só uns dias depois de eu vir embora elas deram a colher."
Foi a primeira experiência de Marisa, professora de línguas, como leiga missionária, apoiando no terreno o trabalho das missões católicas em países mais pobres - o número dos portugueses que o fazem disparou este ano e as férias são uma altura privilegiada para colaborarem em missões nos países em desenvolvimento.
"Quando vêem os estrangeiros, vêm pedir. Mas isso não é educar para o desenvolvimento." Por isso, não dar uma colher, uma t-shirt ou outra coisa, naquele momento, pode ajudar a mudar a vida daquelas populações mais pobres. "Para tentarem lutar pelas coisas."
Marisa conta situações em que os adultos da aldeia podem ajudar a construir um pequeno equipamento para beneficiar a comunidade. Em troca, recebem alguma coisa para si próprios.
"O trabalho principal é a presença, mostrar que estamos ao mesmo nível que as outras pessoas", acrescenta Marisa Sapina. "Quando estive esse mês na Guiné, penso que ajudei as pessoas podendo ouvi-las, brincar com as crianças, dar aulas de português e ajudar na enfermaria."
Agora, de novo para apoiar uma missão dos Missionários da Consolata, Marisa partirá no dia 10 com oito pessoas para Vilankulo (Inhambane), em Moçambique. Acompanhará um grupo de cinco alunos e uma professora do Colégio de Santa Doroteia (Lisboa), que venceu um concurso instituído por aquela congregação religiosa sobre os Objectivos do Milénio proclamados pelas Nações Unidas.
Experiências para a vida
"Creio que será a experiência da minha vida", diz Maria Teresa Vitória, 43 anos, professora de Física e Química no colégio e que irá também a Moçambique. Foi na disciplina de Área de Projecto que o grupo vencedor fez um filme sobre a igualdade entre os sexos - o colégio teve cinco grupos, todos finalistas do concurso e, desses, dois ganharam prémios.
"Pensámos que aquele tema poderia resumir tudo: se as mães estiverem informadas podemos reduzir a mortalidade infantil, reduzir a fome...", diz David Gurita, 18 anos, aluno do 12.º ano e um dos que irá para Moçambique. "Iremos trabalhar com crianças e mostrar-lhes um desenho animado que fizemos e onde se mostra que o pai é igual à mãe e que pode cooperar."
Mesmo não sendo crente - o único entre os colegas -, David diz que já estão "habituados a ouvir falar do amor ao próximo e a fazer campanhas de solidariedade". "Os alunos cresceram neste ambiente e quiseram fazer algo que os desafiasse", diz a professora Teresa Vitória. "Pessoalmente, eu nunca pensaria em ir fazer uma experiência como esta. Nunca vivi assim, sem luz, sem água, num sítio de grande pobreza. Penso que virei mudada."
"Iremos ajudar em tudo o que seja preciso: escola, explicações", diz Marisa, que integra os Leigos Missionários da Consolata, estrutura criada pela congregação religiosa para este tipo de experiência. "Tem a ver com o ideal de Jesus, de estar próximo de quem precisa, seja aqui ou fora do país, é um ideal para a vida toda."
Luísa Matos, 28 anos, educadora de infância, e Patrícia Pereira, 23, publicitária, partiram já ontem para um mês na ilha de Santiago (Cabo Verde), integradas num grupo de 14 elementos da associação Sol Sem Fronteiras. Este grupo, ligado aos Missionários do Espírito Santo, tem previsto um conjunto de acções, durante um mês, na paróquia de Nossa Senhora da Luz.
Educação, saúde, cultura
"Vamos falar de direitos humanos, educação para a saúde, direitos da criança, poupança de água, doenças sexualmente transmissíveis, de como se apanha a sida e como se pode prevenir", diz Patrícia. Aulas de informática para adultos estão também previstas, com oito computadores que ficarão depois para uso nos serviços da paróquia e instituições sociais. Patrícia gastará, como vários do grupo, as suas férias nesta actividade. "É a forma de dar, de ser solidária. Quero ir e servir, ver o que posso fazer para ser útil às pessoas."
Luísa ficou com "o bichinho" com o que foi ouvindo a outros companheiros. Pessoalmente, irá sobretudo dinamizar a ocupação de tempos livres de crianças e animar oficinas de pedagogia e liderança e de expressão corporal e dramática. A experiência de ser solidária poderia ser feita com outra organização qualquer, admite Luísa. Mas "tendo fé vivemos as coisas de outra forma, mais a nível da espiritualidade".
Quem já fez experiências como estas, percebe a vontade de ir - e de voltar. Lina Rosa, médica aposentada de Valadares (Gaia), ficou "muito chocada" quando chegou em Abril a Manalana (arredores do Maputo), em Moçambique, onde ficou por quase três meses.
"A pobreza, os jovens sem projectos de vida" foi o que mais a transtornou. Mas tem uma certeza: "Para o ano volto". Na aldeia, Lina Rosa e a restante equipa que trabalha com os missionários montou uma espécie de centro de saúde. "Não fomos com pretensão de ensinar, só ajudar. E ainda aprendemos: uma rapariga de 29 anos, que perdeu a visão em 2005, virou-se para nós a dizer: 'Graças a Deus, ele deu-me força para, apesar de cega, ainda conseguir tomar conta dos meus filhos.'"
Nuno Morais, 25 anos, de Ermesinde, que deixa Portugal amanhã, é o único dos 11 entrevistados pelo PÚBLICO que não irá trabalhar num país lusófono - destino maioritário para os voluntários. Estará três semanas numa aldeia a uns 60 quilómetros de Dodoma, a capital da Tanzânia, para ajudar a construir três infantários.
O grupo, de 14 pessoas, faz parte também dos Leigos Missionários da Consolata. Depois de três anos de formação - etapa obrigatória em qualquer um destes grupos -, Nuno decidiu partir agora por estar desempregado (é licenciado em Biologia Marinha). "Mas se não fosse agora, iria mais tarde." "Ser cristão impele-me a fazer algo mais, exige uma maior entrega ao que fazemos e uma maior disponibilidade", afirma.
Número de portugueses que vão apoiar missões católicas em países pobres disparou este ano. São sobretudo jovens e ficam por pouco tempo
A Marisa Sapina recorda-se de quando esteve na Guiné-Bissau há seis anos e uma criança lhe pediu uma colher - não tinha nenhuma. "Quem entre nós não tem dezenas de colheres? Mas dar uma colher naquela situação era estragar o trabalho que estava ali a fazer. Disse ao miúdo que iria tentar arranjar. Falei com as irmãs da missão e só uns dias depois de eu vir embora elas deram a colher."
Foi a primeira experiência de Marisa, professora de línguas, como leiga missionária, apoiando no terreno o trabalho das missões católicas em países mais pobres - o número dos portugueses que o fazem disparou este ano e as férias são uma altura privilegiada para colaborarem em missões nos países em desenvolvimento.
"Quando vêem os estrangeiros, vêm pedir. Mas isso não é educar para o desenvolvimento." Por isso, não dar uma colher, uma t-shirt ou outra coisa, naquele momento, pode ajudar a mudar a vida daquelas populações mais pobres. "Para tentarem lutar pelas coisas."
Marisa conta situações em que os adultos da aldeia podem ajudar a construir um pequeno equipamento para beneficiar a comunidade. Em troca, recebem alguma coisa para si próprios.
"O trabalho principal é a presença, mostrar que estamos ao mesmo nível que as outras pessoas", acrescenta Marisa Sapina. "Quando estive esse mês na Guiné, penso que ajudei as pessoas podendo ouvi-las, brincar com as crianças, dar aulas de português e ajudar na enfermaria."
Agora, de novo para apoiar uma missão dos Missionários da Consolata, Marisa partirá no dia 10 com oito pessoas para Vilankulo (Inhambane), em Moçambique. Acompanhará um grupo de cinco alunos e uma professora do Colégio de Santa Doroteia (Lisboa), que venceu um concurso instituído por aquela congregação religiosa sobre os Objectivos do Milénio proclamados pelas Nações Unidas.
Experiências para a vida
"Creio que será a experiência da minha vida", diz Maria Teresa Vitória, 43 anos, professora de Física e Química no colégio e que irá também a Moçambique. Foi na disciplina de Área de Projecto que o grupo vencedor fez um filme sobre a igualdade entre os sexos - o colégio teve cinco grupos, todos finalistas do concurso e, desses, dois ganharam prémios.
"Pensámos que aquele tema poderia resumir tudo: se as mães estiverem informadas podemos reduzir a mortalidade infantil, reduzir a fome...", diz David Gurita, 18 anos, aluno do 12.º ano e um dos que irá para Moçambique. "Iremos trabalhar com crianças e mostrar-lhes um desenho animado que fizemos e onde se mostra que o pai é igual à mãe e que pode cooperar."
Mesmo não sendo crente - o único entre os colegas -, David diz que já estão "habituados a ouvir falar do amor ao próximo e a fazer campanhas de solidariedade". "Os alunos cresceram neste ambiente e quiseram fazer algo que os desafiasse", diz a professora Teresa Vitória. "Pessoalmente, eu nunca pensaria em ir fazer uma experiência como esta. Nunca vivi assim, sem luz, sem água, num sítio de grande pobreza. Penso que virei mudada."
"Iremos ajudar em tudo o que seja preciso: escola, explicações", diz Marisa, que integra os Leigos Missionários da Consolata, estrutura criada pela congregação religiosa para este tipo de experiência. "Tem a ver com o ideal de Jesus, de estar próximo de quem precisa, seja aqui ou fora do país, é um ideal para a vida toda."
Luísa Matos, 28 anos, educadora de infância, e Patrícia Pereira, 23, publicitária, partiram já ontem para um mês na ilha de Santiago (Cabo Verde), integradas num grupo de 14 elementos da associação Sol Sem Fronteiras. Este grupo, ligado aos Missionários do Espírito Santo, tem previsto um conjunto de acções, durante um mês, na paróquia de Nossa Senhora da Luz.
Educação, saúde, cultura
"Vamos falar de direitos humanos, educação para a saúde, direitos da criança, poupança de água, doenças sexualmente transmissíveis, de como se apanha a sida e como se pode prevenir", diz Patrícia. Aulas de informática para adultos estão também previstas, com oito computadores que ficarão depois para uso nos serviços da paróquia e instituições sociais. Patrícia gastará, como vários do grupo, as suas férias nesta actividade. "É a forma de dar, de ser solidária. Quero ir e servir, ver o que posso fazer para ser útil às pessoas."
Luísa ficou com "o bichinho" com o que foi ouvindo a outros companheiros. Pessoalmente, irá sobretudo dinamizar a ocupação de tempos livres de crianças e animar oficinas de pedagogia e liderança e de expressão corporal e dramática. A experiência de ser solidária poderia ser feita com outra organização qualquer, admite Luísa. Mas "tendo fé vivemos as coisas de outra forma, mais a nível da espiritualidade".
Quem já fez experiências como estas, percebe a vontade de ir - e de voltar. Lina Rosa, médica aposentada de Valadares (Gaia), ficou "muito chocada" quando chegou em Abril a Manalana (arredores do Maputo), em Moçambique, onde ficou por quase três meses.
"A pobreza, os jovens sem projectos de vida" foi o que mais a transtornou. Mas tem uma certeza: "Para o ano volto". Na aldeia, Lina Rosa e a restante equipa que trabalha com os missionários montou uma espécie de centro de saúde. "Não fomos com pretensão de ensinar, só ajudar. E ainda aprendemos: uma rapariga de 29 anos, que perdeu a visão em 2005, virou-se para nós a dizer: 'Graças a Deus, ele deu-me força para, apesar de cega, ainda conseguir tomar conta dos meus filhos.'"
Nuno Morais, 25 anos, de Ermesinde, que deixa Portugal amanhã, é o único dos 11 entrevistados pelo PÚBLICO que não irá trabalhar num país lusófono - destino maioritário para os voluntários. Estará três semanas numa aldeia a uns 60 quilómetros de Dodoma, a capital da Tanzânia, para ajudar a construir três infantários.
O grupo, de 14 pessoas, faz parte também dos Leigos Missionários da Consolata. Depois de três anos de formação - etapa obrigatória em qualquer um destes grupos -, Nuno decidiu partir agora por estar desempregado (é licenciado em Biologia Marinha). "Mas se não fosse agora, iria mais tarde." "Ser cristão impele-me a fazer algo mais, exige uma maior entrega ao que fazemos e uma maior disponibilidade", afirma.
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