Salário mínimo nacional 2º mais baixo da Zona Euro

por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias

Acordo garantiu um dos maiores aumentos entre os países da moeda única, mas não alterou a posição relativa do País

Portugal foi, a seguir à Eslováquia, o país da Zona Euro onde o salário mínimo mais cresceu em termos nominais desde que o acordo assinado em Concertação Social começou a produzir efeitos, em 2007. O esforço não foi, contudo, suficiente para alterar a posição relativa do País. A retribuição de 450 euros mensais é a segunda mais baixa da Zona Euro, mesmo quando a comparação tem em conta o custo de vida, revela um estudo do Eurostat.

O acordo assinado em 2006 assume "como objectivo de médio prazo" o valor de 500 euros em 2011. Os dados publicados pelo gabinete estatístico da União Europeia mostram, porém, que Portugal continuará na mesma posição relativa, ainda que a meta seja cumprida. Um salário mínimo de 500 euros, pago 14 vezes, corresponderia a 583 euros por cada um dos 12 meses do ano, abaixo do valor que a Eslovénia já conseguiu garantir em 2009 (ver gráfico). A convergência com os países da moeda única está por isso dependente do estabelecimento de acordos mais ambiciosos.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, mostrou-se em Maio favorável a uma discussão sobre a subida do salário mínimo para 600 euros em 2014. "Pessoalmente, acho razoável ser discutido", declarou, à margem do Congresso da UGT. O valor não foi, contudo, assumido no programa eleitoral do PS, onde apenas se refere a intenção de prosseguir com a elevação do montante, estabelecendo "novos objectivos" em Concertação Social.

O anúncio de novas metas não seria bem recebido pelos empresários, que expressam reservas quanto ao cumprimento desde primeiro acordo. "Vai ser muito complicado", afirma Francisco Van Zeller. "Para se analisar salários tem que se ter em conta a produtividade da mão-de-obra. E, este ano, a produção caiu mais do que subiu o desemprego", argumenta o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).

Portugal está a meio da tabela, se considerados os 20 países da União Europeia que têm salário mínimo. A retribuição do Luxemburgo é 13 vezes maior do que a da Bulgária.

A disparidade desce para seis vezes quando a comparação tem em conta o custo de vida. Portugal não altera, ainda assim, a sua posição relativa.

A Eslováquia é o único país da moeda única com um salário mínimo mais baixo do que o português, o que já acontecia no ano passado. A diferença é que agora também pertence à Zona Euro.