Salário mínimo português foi dos que mais cresceu na zona euro durante a crise

Sérgio Aníbal, in Jornal Público

Com a economia em recessão, o salário mínimo cresceu mais do que em anos anteriores.
Mas o diferencial relativamente aos outros países da zona euro continua elevado

O salário mínimo português está a ser, desde que começou a crise financeira internacional, um dos que mais sobe na zona euro.

De acordo com os dados publicados na semana passada pelo Eurostat, o salário mínimo nacional, actualmente situado nos 450 euros, registou entre 2007 e 2009 uma actualização de 11,7 por cento, o que compara com a média de oito por cento nos 10 países do euro para os quais há dados disponíveis. Destes, apenas a Eslovénia, que aderiu à moeda única em 2004, registou uma taxa de crescimento maior (12,8 por cento) que a portuguesa.

Nos países da União Europeia que ainda não têm o euro como divisa e onde a taxa de inflação é mais alta e o nível salarial mais baixo, o ritmo de actualização do salário mínimo foi, em geral, bastante mais elevado. Em termos reais, no entanto, a evolução não será tão diferenciada, até porque Portugal tem sido, no decorrer do presente ano, um dos países em que está a ser mais notória a tendência de descida da inflação.

Alteração de tendência

Não se pense contudo que, por causa do que aconteceu nestes dois últimos anos, Portugal deixou de ter um dos salários mínimos mais baixos da zona euro. Neste momento, entre os países que têm salário mínimo (a Alemanha, por exemplo, não tem) apenas fica acima da Eslováquia, que adoptou a moeda única no início deste ano. E para que Portugal comece a aproximar-se do nível que se regista em países como a Espanha ou a Grécia ainda há um longo caminho a percorrer. Neste momento, o salário mínimo nacional é 27,9 por cento inferior ao que se regista em Espanha. E mesmo levando em linha de conta a diferença de custo de vida entre os dois países, o diferencial situa-se em 20,3 por cento.

É que a recuperação do salário mínimo português em relação à maioria dos seus parceiros é uma tendência recente. Os dados mostram que a subida dos últimos dois anos não tinha sido seguida nos primeiros anos da presente década. Entre 2000 e 2009, a taxa de crescimento médio anual do salário mínimo foi em Portugal de 3,9 por cento, o que contrasta com os 5,7 por cento dos últimos dois anos.

A mudança de tendência deu-se após o Governo ter procedido à eliminação da indexação que muitos apoios sociais, como o aumento das pensões, tinham em relação ao salário mínimo, o que fazia com que cada actualização do salário mínimo implicasse um aumento da despesa pública. Só depois de resolvido este problema para as finanças do Estado se partiu para a negociação de um acordo tripartido assinado em Dezembro de 2006 entre Governo, empresários e sindicatos e que definiu, como objectivo de subida para o salário mínimo, atingir-se a barreira dos 500 euros até 2011.

Ainda assim, mesmo com o acordo assinado, no início deste ano, nas vésperas de o Governo publicar em Diário da República a nova actualização salarial e com a economia já em profunda recessão, várias associações empresariais vieram a público defender que um aumento muito forte do salário mínimo (5,6 por cento em 2009), em tempo de crise económica, poderia colocar muitas empresas em sérias dificuldades. Posteriormente, depois de uma reunião com o Executivo e conhecido um estudo do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) que calculava que o impacto seria de 0,09% nos lucros, as empresas acabaram por retirar as suas objecções.

Agora, a UGT propôs uma subida do salário mínimo para os 600 euros até 2014, algo que o actual Governo disse ir analisar.