Padre João Evangelista, in Beiras on-line
Solidariedade Cívica em Portugal - Uma utopia ou uma pista nova a considerar?
Portugal sensível e solidário com todos os povos vítimas de tragédias e fomes, está a contas com uma grave crise e está mais pobre com muita pobreza envergonhada. Recorreu aos poderosos que confirmaram o diagnóstico e prescreveram uma rigorosa e penosa dieta. Só num horizonte dilatado e com o sacrifício das novas gerações poderá chegar um tempo novo de regresso à normalidade.
De fora veem com espírito de benfeitores os senhores que não escondem o preço da ajuda – uma penosa tutela. Cedo ou tarde tudo será recomposto menos a desoma da hipoteca, que é também um bem moral, um bem de honra.
Temos em Portugal uma boa tradição de acudir a quem sofre.
Milhares de homens e mulheres praticam a solidariedade em instituições de voluntários ao serviço dos pobres, doentes, idosos, crianças abandonadas. Porque não aproveitar este património de bondade que há nos corações de tantos compatriotas portugueses para ir ao encontro de uma crise que começa a sufocar-nos por tantos lados? Porque não tentar criar um movimento de solidariedade cívica que ajude a reencontrar este Portugal doente e pobre?
Qualquer ajuda neste domínio não poderá ser nem parecer uma alternativa às responsabilidades dos governantes nem das instituições que servem o Bem Comum. A solidariedade não resolve os problemas mas pode atenuar os sofrimentos. A sua acção é modesta, humilde, simbólica.
A solidariedade cívica terá de afirmar-se e ser acolhida com entidade colaborante e respeitada sem tutelas políticas ou outras.
Será difícil deixar passar esta ideia de solidariedade cívica, como um movimento autónomo numa esfera que facilmente se identifica como campo de acção da política activa. Sem dúvida. Mas há razões para porfiar.
A primeira é a clara evidência que a Crise portuguesa precisa da ajuda dos portugueses em estilo de voluntariado livre e benevolente.
A segunda será a oportunidade de mostrar ao mundo a alma de Portugal, corrigindo agora e aqui o ditado “Casa onde não há pão…”
Para não nos limitarmos apenas a razões teóricas tentemos apresentar um esboço de uma acção possível.
Vivendo a séria angústia da dívida que desencadeou a crise, é a partir dela que lançamos a ideia do movimento Solidariedade Cívica.
Se entre 10 milhões de portugueses, 1 milhão se dispusesse a entrar neste movimento solidário com a entrega de 100 euros para a dívida exclusivamente teríamos uma tranche de 100 milhões. Para os que pudessem mais não haveria 10 mil com uma entrega de 10.000. E não seria possível solicitar aos mais abonados, aos que andam nas listas dos mais poderosos que aderissem à entrega duma contribuição de 100.00?
Teríamos assim uma gota de água para a dívida mas teríamos demonstrado ao mundo que a solidariedade suaviza as crises, as doenças e as tensões sociais. A democracia portuguesa também precisa de contar com o coração das pessoas e não apenas com a economia e os puros interesses materiais.
Só em atmosfera construtiva se podem resolver os problemas. E ninguém pode avaliar o mérito e o conforto de acção de solidariedade se não quando se vive envolvido numa crise grave.
A solidariedade é como uma semente que se semeia em terra boa. Não é uma esmola dos ricos para os pobres, não é uma transferência de um título de propriedade para outrem. É um partilhar a vida que se vive com quem sofre mais do que nós e a quem faz falta tudo.
Não é impossível e há muitos bons exemplos na nossa terra.
31.8.11
Governo agrava IRS e IRC em 2012
por Ricardo David Lopes, in Sol
O Governo aprovou ontem um novo aumento de impostos para 2012. Ao que o SOL apurou junto de fonte governamental, o Executivo vai agravar o escalão superior do IRS – e também do IRC.
O Governo esteve ontem reunido em Conselho de Ministros extraordinário e aprovou o documento de estratégia orçamental para os próximos quatros anos, onde está previsto um corte de 10% na despesa pública. Os cortes em concreto por ministério e serviço, assim como outras alterações fiscais, apenas deverão ser conhecidas no Orçamento do Estado para 2012, apresentado até 15 de Outubro.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresenta hoje às 15h, em conferência de imprensa, as linhas gerais do documento ontem aprovado.
O escalão máximo de IRS é hoje de 46,5% e aplica-se aos rendimentos superiores a 153,3 mil euros, enquanto no IRC, a taxa máxima é de 25% para uma matéria colectável acima de 12,5 mil euros. Abaixo deste último valor, as empresas pagam um IRC de 12,5%.
O Governo aprovou ontem um novo aumento de impostos para 2012. Ao que o SOL apurou junto de fonte governamental, o Executivo vai agravar o escalão superior do IRS – e também do IRC.
O Governo esteve ontem reunido em Conselho de Ministros extraordinário e aprovou o documento de estratégia orçamental para os próximos quatros anos, onde está previsto um corte de 10% na despesa pública. Os cortes em concreto por ministério e serviço, assim como outras alterações fiscais, apenas deverão ser conhecidas no Orçamento do Estado para 2012, apresentado até 15 de Outubro.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresenta hoje às 15h, em conferência de imprensa, as linhas gerais do documento ontem aprovado.
O escalão máximo de IRS é hoje de 46,5% e aplica-se aos rendimentos superiores a 153,3 mil euros, enquanto no IRC, a taxa máxima é de 25% para uma matéria colectável acima de 12,5 mil euros. Abaixo deste último valor, as empresas pagam um IRC de 12,5%.
Presidente da Misericórdias contra mais impostos para solucionar a crise
in TSF
O Presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) disse, esta terça-feira, que não vê com bons olhos o pagamento de mais impostos como solução para a crise.
Manuel Lemos, presidente da UMP, lança algumas perguntas que, na sua opinião, devem ser colocadas aos governantes
Manuel Lemos foi o convidado desta terça-feira à tarde na universidade de Verão do JSD, onde disse aos alunos que devem questionar os governantes que por lá passarem sobre o que pensam quando fazem as opções.
«Quando se diz que o Estado não tem dinheiro», é preciso questionar o Executivo se é melhor apostar em «políticas de protecção social» ou no TGV, no novo aeroporto de Lisboa e em «hospitais mal geridos», disse.
O Presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) disse, esta terça-feira, que não vê com bons olhos o pagamento de mais impostos como solução para a crise.
Manuel Lemos, presidente da UMP, lança algumas perguntas que, na sua opinião, devem ser colocadas aos governantes
Manuel Lemos foi o convidado desta terça-feira à tarde na universidade de Verão do JSD, onde disse aos alunos que devem questionar os governantes que por lá passarem sobre o que pensam quando fazem as opções.
«Quando se diz que o Estado não tem dinheiro», é preciso questionar o Executivo se é melhor apostar em «políticas de protecção social» ou no TGV, no novo aeroporto de Lisboa e em «hospitais mal geridos», disse.
D. Carlos Azevedo pede “cortes corajosos” e “gestão austera”
in RR
O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social defende que o Estado deve lutar para esbater as desigualdades na sociedade.
D. Carlos Azevedo, presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, pede "cortes corajosos" e "gestão austera" no Estado. Em declarações prestadas à Renascença, o também bispo auxiliar de Lisboa diz ainda que "na época nova em que a humanidade está a entrar, o Estado tem a missão de esbater as gritantes desigualdades que existem".
"É urgente uma gestão austera e transparente, com cortes corajosos no peso das administrações inúteis que se auto-justificam na sua inoperância”, afirma o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social.
D. Carlos Azevedo afirma ainda que os ricos devem "criar riqueza" e "não emprego precário". "Quando se fala dos mais ricos e da necessidade de fazer com que eles participem mais na sociedade além do produzir, de empresas, de criar emprego, numa lógica não do emprego precário, mas do emprego com alguma durabilidade", defende D. Carlos Azevedo.
O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social defende que o Estado deve lutar para esbater as desigualdades na sociedade.
D. Carlos Azevedo, presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, pede "cortes corajosos" e "gestão austera" no Estado. Em declarações prestadas à Renascença, o também bispo auxiliar de Lisboa diz ainda que "na época nova em que a humanidade está a entrar, o Estado tem a missão de esbater as gritantes desigualdades que existem".
"É urgente uma gestão austera e transparente, com cortes corajosos no peso das administrações inúteis que se auto-justificam na sua inoperância”, afirma o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social.
D. Carlos Azevedo afirma ainda que os ricos devem "criar riqueza" e "não emprego precário". "Quando se fala dos mais ricos e da necessidade de fazer com que eles participem mais na sociedade além do produzir, de empresas, de criar emprego, numa lógica não do emprego precário, mas do emprego com alguma durabilidade", defende D. Carlos Azevedo.
Turismo. Norte de Portugal é a região mais atractiva e preferida do país
por Giuliana Diaz, in iInformação
Um estudo da Brandia Central revelou que o Norte de Portugal é a região turística preferida do país. Segundo o documento, o índice de atractividade da marca "Norte de Portugal" é de 66,4%, quando a média nacional é de 58,1%. O estudo aponta ainda esta região como a mais atractiva de todas as marcas nacionais, à frente de Algarve, Alentejo ou Lisboa.
Com um orçamento que ronda os 6 milhões de euros, menos 3 milhões do que foi concedido ao Algarve, a marca Norte conseguiu posicionar-se como um destino turístico por excelência, diz o estudo. Por este motivo, o Presidente do Turismo do Porto e do Norte de Portugal (TPNP), Melchior Moreira, disse ao i que espera que o resultado do estudo ajude a combater a sazonalidade do turismo, dando mais importância a zonas de destino emergentes e com uma notória potencialidade como é o caso do Norte do país. "Há que proceder à distribuição dos dinheiros públicos com alguma equidade e, sobretudo, acreditar que os resultados do estudo da Brandia sobre a atractividade dos destinos turísticos deverão servir para orientar as políticas de intervenção."
O estudo em causa confirma ainda os resultados avançados pelo INE para Junho do presente ano. As receitas obtidas com o turismo no Norte foram de 22,4 milhões de euros, mais 3,9 milhões do que em Junho do ano passado, representando assim um crescimento de 21,2%.
Seguindo a estratégia de conquista dos mercados de proximidade, em Janeiro de 2010 foi aberta a primeira loja de turismo do Norte de Portugal em Santiago de Compostela. O objectivo é criar uma rede de informação turística através de espaços interligados virtualmente que disponibilizam dados sobre a oferta de toda a região. O espaço vende produtos regionais e permite ao visitante reservar o hotel, comprar as viagens ou adquirir bilhetes para espectáculos. Para este ano, prevê-se a abertura em breve da segunda loja do Norte de Portugal no aeroporto Francisco Sá Carneiro.
O TPNP tem participado em feiras de turismo, regionais e nacionais, congressos, eventos de pequena, grande e média dimensão. Para além disso, face ao reduzido orçamento, não tem sido possível avançar com grandes campanhas de marketing. No entanto, a aposta nos produtos estratégicos para a região como a natureza, o touring, a gastronomia, os city & short breaks, o golfe e o náutico, assim como o turismo religioso, ou de negócios, encontraram no estudo a estratégia de consolidação e de sucesso da marca Norte, "justificando a atenção que ela deve ter e merece em termos de políticas de desenvolvimento turístico," salientou Melchior Moreira.
Um estudo da Brandia Central revelou que o Norte de Portugal é a região turística preferida do país. Segundo o documento, o índice de atractividade da marca "Norte de Portugal" é de 66,4%, quando a média nacional é de 58,1%. O estudo aponta ainda esta região como a mais atractiva de todas as marcas nacionais, à frente de Algarve, Alentejo ou Lisboa.
Com um orçamento que ronda os 6 milhões de euros, menos 3 milhões do que foi concedido ao Algarve, a marca Norte conseguiu posicionar-se como um destino turístico por excelência, diz o estudo. Por este motivo, o Presidente do Turismo do Porto e do Norte de Portugal (TPNP), Melchior Moreira, disse ao i que espera que o resultado do estudo ajude a combater a sazonalidade do turismo, dando mais importância a zonas de destino emergentes e com uma notória potencialidade como é o caso do Norte do país. "Há que proceder à distribuição dos dinheiros públicos com alguma equidade e, sobretudo, acreditar que os resultados do estudo da Brandia sobre a atractividade dos destinos turísticos deverão servir para orientar as políticas de intervenção."
O estudo em causa confirma ainda os resultados avançados pelo INE para Junho do presente ano. As receitas obtidas com o turismo no Norte foram de 22,4 milhões de euros, mais 3,9 milhões do que em Junho do ano passado, representando assim um crescimento de 21,2%.
Seguindo a estratégia de conquista dos mercados de proximidade, em Janeiro de 2010 foi aberta a primeira loja de turismo do Norte de Portugal em Santiago de Compostela. O objectivo é criar uma rede de informação turística através de espaços interligados virtualmente que disponibilizam dados sobre a oferta de toda a região. O espaço vende produtos regionais e permite ao visitante reservar o hotel, comprar as viagens ou adquirir bilhetes para espectáculos. Para este ano, prevê-se a abertura em breve da segunda loja do Norte de Portugal no aeroporto Francisco Sá Carneiro.
O TPNP tem participado em feiras de turismo, regionais e nacionais, congressos, eventos de pequena, grande e média dimensão. Para além disso, face ao reduzido orçamento, não tem sido possível avançar com grandes campanhas de marketing. No entanto, a aposta nos produtos estratégicos para a região como a natureza, o touring, a gastronomia, os city & short breaks, o golfe e o náutico, assim como o turismo religioso, ou de negócios, encontraram no estudo a estratégia de consolidação e de sucesso da marca Norte, "justificando a atenção que ela deve ter e merece em termos de políticas de desenvolvimento turístico," salientou Melchior Moreira.
Famílias numerosas preocupadas com "colossal aumento de bens de primeiríssima necessidade"
in iInformação
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) manifestou hoje "preocupação" face ao "colossal aumento de bens de primeiríssima necessidade" e queixou-se que a dimensão das famílias foi "ignorada para o cálculo do 'rendimento mensal equivalente'".
"Vemos com preocupação o colossal aumento de bens de primeiríssima necessidade, como é o caso da eletricidade, gás e transportes públicos, que, obviamente, serão tanto maiores em valor absoluto quanto maior a dimensão da família e mais elevado o número de dependentes a cargo", alega a APFN.
E acrescenta: "O facto de termos chegado a uma situação de emergência obviamente obriga a medidas de emergência. Mas estas medidas não terão obrigatoriamente que agravar a injustiça, aumentando ainda mais a pressão sobre as famílias com maiores encargos de primeira necessidade, de forma desproporcionada relativamente às que têm menores encargos e, como tal, maior folga orçamental".
A APFN diz também que, "foi com enorme surpresa que tomou conhecimento de que a dimensão das famílias foi totalmente ignorada para o cálculo do 'rendimento mensal equivalente', o que fará aumentar ainda mais a fortíssima política anti-família e anti-natalista a que as famílias com filhos têm vindo a ser submetidas".
"O desprezo pelo Governo da dimensão do agregado familiar será uma omissão colossal", realça a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, referindo-se ao novo título de transportes, o Passe Social +, que entra em vigor a 01 de setembro para quem receba até 545 euros, segundo anunciou na segunda-feira o Ministério da Economia e do Emprego.
O Passe Social+ vai estar disponível "para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS)", segundo comunicado do Governo, estando o IAS atualmente no valor de 419,22 euros, de acordo com a Segurança Social, o que coloca o valor a considerar nos 545 euros.
O Governo realçou, também, que "todos os restantes títulos de transporte" se mantêm em vigor, nas mesmas condições que neste momento, sendo o Passe Social+ válido por 12 meses e renovável anualmente.
"O 'Passe Social+' enquadra-se no esforço do atual Governo e do Ministério da Economia e do Emprego na promoção da justiça e proteção social aos agregados familiares de menores rendimentos", escreveu o Executivo no comunicado.
De acordo com os valores apresentados pelo Governo, em Lisboa, o título Carris/Metro Urbano, segundo os números do novo passe social, vai custar 24,20 euros, enquanto o normal é de 33,85 euros.
Um título intermodal deste novo modelo para o Porto, na área Z2, vai custar 21,30 euros, sendo que o normal vale 28,40 euros.
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) manifestou hoje "preocupação" face ao "colossal aumento de bens de primeiríssima necessidade" e queixou-se que a dimensão das famílias foi "ignorada para o cálculo do 'rendimento mensal equivalente'".
"Vemos com preocupação o colossal aumento de bens de primeiríssima necessidade, como é o caso da eletricidade, gás e transportes públicos, que, obviamente, serão tanto maiores em valor absoluto quanto maior a dimensão da família e mais elevado o número de dependentes a cargo", alega a APFN.
E acrescenta: "O facto de termos chegado a uma situação de emergência obviamente obriga a medidas de emergência. Mas estas medidas não terão obrigatoriamente que agravar a injustiça, aumentando ainda mais a pressão sobre as famílias com maiores encargos de primeira necessidade, de forma desproporcionada relativamente às que têm menores encargos e, como tal, maior folga orçamental".
A APFN diz também que, "foi com enorme surpresa que tomou conhecimento de que a dimensão das famílias foi totalmente ignorada para o cálculo do 'rendimento mensal equivalente', o que fará aumentar ainda mais a fortíssima política anti-família e anti-natalista a que as famílias com filhos têm vindo a ser submetidas".
"O desprezo pelo Governo da dimensão do agregado familiar será uma omissão colossal", realça a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, referindo-se ao novo título de transportes, o Passe Social +, que entra em vigor a 01 de setembro para quem receba até 545 euros, segundo anunciou na segunda-feira o Ministério da Economia e do Emprego.
O Passe Social+ vai estar disponível "para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS)", segundo comunicado do Governo, estando o IAS atualmente no valor de 419,22 euros, de acordo com a Segurança Social, o que coloca o valor a considerar nos 545 euros.
O Governo realçou, também, que "todos os restantes títulos de transporte" se mantêm em vigor, nas mesmas condições que neste momento, sendo o Passe Social+ válido por 12 meses e renovável anualmente.
"O 'Passe Social+' enquadra-se no esforço do atual Governo e do Ministério da Economia e do Emprego na promoção da justiça e proteção social aos agregados familiares de menores rendimentos", escreveu o Executivo no comunicado.
De acordo com os valores apresentados pelo Governo, em Lisboa, o título Carris/Metro Urbano, segundo os números do novo passe social, vai custar 24,20 euros, enquanto o normal é de 33,85 euros.
Um título intermodal deste novo modelo para o Porto, na área Z2, vai custar 21,30 euros, sendo que o normal vale 28,40 euros.
11 Setembro. Nobre diz que humanidade perdeu oportunidade de perceber quais eram as prioridades
in iInformação
O presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), Fernando Nobre, defendeu que, depois dos ataques do 11 de Setembro, a humanidade perdeu a oportunidade de afinar as suas prioridades e perceber o que era fundamental para os povos.
Fernando Nobre recordou que no dia 11 de setembro de 2001 estava em Nova Iorque para a reunião anual das Nações Unidas (ONU) com a sociedade civil e que, por isso, acabou por assistir ao desmoronamento das duas torres do World Trade Center, atingidas nesse dia por aviões comerciais sequestrados por operacionais da al-Qaida.
"Acho que nestes últimos dez anos a humanidade perdeu a oportunidade que tinha de redirecionar as suas prioridades para onde efetivamente era fundamentais", defendeu o presidente da AMI.
Na opinião de Fernando Nobre, a provar isso mesmo, está a "luta inglória" e "mal conduzida" no combate ao terrorismo porque "não se atendeu depois às necessidades dos pobres e ao seu desenvolvimento, à sua pobreza e à sua miséria que são os grandes pântanos onde se recruta as forças terroristas", apontando, nesta matéria, a Somália como um caso paradigmático.
Por outro lado, em relação à seca e à pobreza que afetam o corno de África, Nobre lembrou que este é também um problema "sobejamente conhecido", tal como a sua solução.
"Há lençóis freáticos de água formidáveis no subsolo do Saara, temos hoje tecnologia para não só ir buscar a água, mas também para irrigarmos grandes partes daquela região. Não foi feito", apontou.
O presidente da AMI conclui que, "infelizmente 10 anos depois do 11 de setembro, a situação humanitária no mundo está pior", porque aumentou a pobreza e a crise económico-financeira ainda a agravou mais.
"Repito, perdemos uma grande oportunidade porque não soubemos fazer a leitura exata das necessidades que os povos tinham", defendeu.
A 11 de setembro de 2001, quatro aviões comerciais foram sequestrados por operacionais da rede terrorista al-Qaida nos EUA. Dois chocaram contra o World Trade Center, em Nova Iorque, outro contra o Pentágono, em Washington, e um quarto aparelho, despenhou-se no estado da Pensilvânia, deixando um saldo total de quase três mil mortos.
O presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), Fernando Nobre, defendeu que, depois dos ataques do 11 de Setembro, a humanidade perdeu a oportunidade de afinar as suas prioridades e perceber o que era fundamental para os povos.
Fernando Nobre recordou que no dia 11 de setembro de 2001 estava em Nova Iorque para a reunião anual das Nações Unidas (ONU) com a sociedade civil e que, por isso, acabou por assistir ao desmoronamento das duas torres do World Trade Center, atingidas nesse dia por aviões comerciais sequestrados por operacionais da al-Qaida.
"Acho que nestes últimos dez anos a humanidade perdeu a oportunidade que tinha de redirecionar as suas prioridades para onde efetivamente era fundamentais", defendeu o presidente da AMI.
Na opinião de Fernando Nobre, a provar isso mesmo, está a "luta inglória" e "mal conduzida" no combate ao terrorismo porque "não se atendeu depois às necessidades dos pobres e ao seu desenvolvimento, à sua pobreza e à sua miséria que são os grandes pântanos onde se recruta as forças terroristas", apontando, nesta matéria, a Somália como um caso paradigmático.
Por outro lado, em relação à seca e à pobreza que afetam o corno de África, Nobre lembrou que este é também um problema "sobejamente conhecido", tal como a sua solução.
"Há lençóis freáticos de água formidáveis no subsolo do Saara, temos hoje tecnologia para não só ir buscar a água, mas também para irrigarmos grandes partes daquela região. Não foi feito", apontou.
O presidente da AMI conclui que, "infelizmente 10 anos depois do 11 de setembro, a situação humanitária no mundo está pior", porque aumentou a pobreza e a crise económico-financeira ainda a agravou mais.
"Repito, perdemos uma grande oportunidade porque não soubemos fazer a leitura exata das necessidades que os povos tinham", defendeu.
A 11 de setembro de 2001, quatro aviões comerciais foram sequestrados por operacionais da rede terrorista al-Qaida nos EUA. Dois chocaram contra o World Trade Center, em Nova Iorque, outro contra o Pentágono, em Washington, e um quarto aparelho, despenhou-se no estado da Pensilvânia, deixando um saldo total de quase três mil mortos.
Voluntários também vão cuidar de bebés nas creches
Por Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Era uma reivindicação antiga das instituições de solidariedade. Lá para Outubro, o país deverá ver aumentado o número de vagas nas creches. A portaria que permite ter mais crianças em cada sala já seguiu para publicação. Voluntários serão chamados para reforçar os cuidados.
"Dependendo da vontade das instituições, temos um número potencial de 20 mil lugares em creches", declarou ontem o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, citado pela agência Lusa. Os berçários passarão de um máximo de oito para dez, as salas de crianças de um aos dois anos de dez para 14 e as salas dos dois aos três anos de 15 para 18.
O ministro democrata-cristão já avançara com estes números durante a apresentação do Plano de Emergência Social. Na altura, referiu alterações na estrutura familiar e sócio-demográfica e focou as creches como estruturas "determinantes" para conciliar a vida familiar com a vida profissional.
"É preciso ver como é que isso se faz", avisa Lúcia Santos, presidente da Associação dos Profissionais de Educação de Infância. "Duas crianças por sala pode parecer pouco, mas pode ter efeitos na qualidade do serviço. A educação das crianças pequenas faz-se na interacção com os adultos. Havendo mais crianças, há menos tempo para a interacção com cada uma."
Ontem, no Centro Social da Paz, da Cáritas de Setúbal, o ministro reiterou que o aumento de vagas será feito "mantendo sempre a qualidade e a segurança". Está convencido de que é possível alargar a resposta com a capacidade instalada. O eventual reforço técnico ficará nas mãos das instituições.
"Garantir-se a mesma qualidade é uma questão de honra para nós", reagiu o presidente da Confederação de Instituições Particulares de Solidariedade Social, Lino Maia. "Defendemos que a inclusão social passa pela educação e a educação começa à nascença." O sacerdote assegura que serão contratados mais educadores de infância e auxiliares de acção educativa e adianta que as creches se abrirão ao trabalho voluntário. "Até agora, todo o pessoal tinha de ser contratado. A partir de agora, pode haver voluntários", esclarece.
Formação para voluntários
Os voluntários serão sujeitos a formação. Mesmo assim, Lúcia Santos coloca muitos "ses": "Se os voluntários aparecerem, se forem pessoas com ética, com respeito pelas crianças e pelas famílias... Há quem pense que para estar com crianças pequenas qualquer um serve. Não serve. As crianças estão a aprender tudo - a maneira de estar, de falar, de tratar os outros".
O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, também veio ontem a público prometer qualidade. Quis deixar claro que os números avançados "vêm de uma avaliação feita por técnicos": "Só acolheremos mais crianças nos sítios onde tenhamos espaço e capacidade técnica".
Dadas as exigências em vigor, muitos equipamentos não poderão acolher mais meninos. Desde logo, explica Lúcia Santos, tem de haver dois metros quadrados por criança. Com bebés, o espaço é a duplicar, já que se impõe uma zona para dormir e outra para brincar. "Temos uma panóplia de situações muito grande", salienta Lino Maia. As instalações construídas nos últimos anos estão feitas à medida, mas há instalações antigas que vão além - estão sobredimensionadas. E serão essas que terão capacidade para acolher mais miúdos.
Não parece haver unanimidade. "Esta medida poderá ter efeitos muito graves para as crianças, uma vez que vai transformar as creches em armazéns", comentou em declarações à Lusa Fernanda Mateus, do PCP. "As actuais regras têm como base a garantia de qualidade de atendimento e acolhimento a crianças dos três aos 36 meses, num período em que necessitam de cuidados personalizados, tendo em vista não apenas a sua guarda, no período em que os pais trabalham, mas que contribuam para o seu desenvolvimento harmonioso."
"Não estamos mal", avalia Lúcia Santos. Com o programa Pares, o país alcançou uma cobertura de 36 por cento na rede, o que o coloca um pouco acima da meta da Comissão Europeia. Há dois adultos por sala, o que dá um rácio de 5,5 crianças por profissional, igual ao de países como a Finlândia. Agora, subirá para uma média de 7, o que é igual à Bélgica. "Vai ser duro", prevê. Carlos Andrade, vice-presidente da União das Misericórdias, até acha que "o Governo foi conservador": "A maior parte já tem mais crianças do que diz a lei. É uma lei sueca, desadequada da realidade do nosso país; por isso há famílias a dizer que custa tanto ter um filho na creche como na universidade".
Era uma reivindicação antiga das instituições de solidariedade. Lá para Outubro, o país deverá ver aumentado o número de vagas nas creches. A portaria que permite ter mais crianças em cada sala já seguiu para publicação. Voluntários serão chamados para reforçar os cuidados.
"Dependendo da vontade das instituições, temos um número potencial de 20 mil lugares em creches", declarou ontem o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, citado pela agência Lusa. Os berçários passarão de um máximo de oito para dez, as salas de crianças de um aos dois anos de dez para 14 e as salas dos dois aos três anos de 15 para 18.
O ministro democrata-cristão já avançara com estes números durante a apresentação do Plano de Emergência Social. Na altura, referiu alterações na estrutura familiar e sócio-demográfica e focou as creches como estruturas "determinantes" para conciliar a vida familiar com a vida profissional.
"É preciso ver como é que isso se faz", avisa Lúcia Santos, presidente da Associação dos Profissionais de Educação de Infância. "Duas crianças por sala pode parecer pouco, mas pode ter efeitos na qualidade do serviço. A educação das crianças pequenas faz-se na interacção com os adultos. Havendo mais crianças, há menos tempo para a interacção com cada uma."
Ontem, no Centro Social da Paz, da Cáritas de Setúbal, o ministro reiterou que o aumento de vagas será feito "mantendo sempre a qualidade e a segurança". Está convencido de que é possível alargar a resposta com a capacidade instalada. O eventual reforço técnico ficará nas mãos das instituições.
"Garantir-se a mesma qualidade é uma questão de honra para nós", reagiu o presidente da Confederação de Instituições Particulares de Solidariedade Social, Lino Maia. "Defendemos que a inclusão social passa pela educação e a educação começa à nascença." O sacerdote assegura que serão contratados mais educadores de infância e auxiliares de acção educativa e adianta que as creches se abrirão ao trabalho voluntário. "Até agora, todo o pessoal tinha de ser contratado. A partir de agora, pode haver voluntários", esclarece.
Formação para voluntários
Os voluntários serão sujeitos a formação. Mesmo assim, Lúcia Santos coloca muitos "ses": "Se os voluntários aparecerem, se forem pessoas com ética, com respeito pelas crianças e pelas famílias... Há quem pense que para estar com crianças pequenas qualquer um serve. Não serve. As crianças estão a aprender tudo - a maneira de estar, de falar, de tratar os outros".
O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, também veio ontem a público prometer qualidade. Quis deixar claro que os números avançados "vêm de uma avaliação feita por técnicos": "Só acolheremos mais crianças nos sítios onde tenhamos espaço e capacidade técnica".
Dadas as exigências em vigor, muitos equipamentos não poderão acolher mais meninos. Desde logo, explica Lúcia Santos, tem de haver dois metros quadrados por criança. Com bebés, o espaço é a duplicar, já que se impõe uma zona para dormir e outra para brincar. "Temos uma panóplia de situações muito grande", salienta Lino Maia. As instalações construídas nos últimos anos estão feitas à medida, mas há instalações antigas que vão além - estão sobredimensionadas. E serão essas que terão capacidade para acolher mais miúdos.
Não parece haver unanimidade. "Esta medida poderá ter efeitos muito graves para as crianças, uma vez que vai transformar as creches em armazéns", comentou em declarações à Lusa Fernanda Mateus, do PCP. "As actuais regras têm como base a garantia de qualidade de atendimento e acolhimento a crianças dos três aos 36 meses, num período em que necessitam de cuidados personalizados, tendo em vista não apenas a sua guarda, no período em que os pais trabalham, mas que contribuam para o seu desenvolvimento harmonioso."
"Não estamos mal", avalia Lúcia Santos. Com o programa Pares, o país alcançou uma cobertura de 36 por cento na rede, o que o coloca um pouco acima da meta da Comissão Europeia. Há dois adultos por sala, o que dá um rácio de 5,5 crianças por profissional, igual ao de países como a Finlândia. Agora, subirá para uma média de 7, o que é igual à Bélgica. "Vai ser duro", prevê. Carlos Andrade, vice-presidente da União das Misericórdias, até acha que "o Governo foi conservador": "A maior parte já tem mais crianças do que diz a lei. É uma lei sueca, desadequada da realidade do nosso país; por isso há famílias a dizer que custa tanto ter um filho na creche como na universidade".
Preço dos cereais aumentou 76 por cento num ano
in Diário de Notícias
O preço dos cereais disparou 76 por cento no último ano e deve continuar a subir, afectando bens alimentares básicos como o pão e a massa, segundo o observatório dos mercados agrícolas, que alertou para a elevada dependência de Portugal.
"O aumento dos preços deixa-nos muito vulneráveis porque somos muito dependentes das importações", afirmou a Presidente do Observatório dos Mercados Agrícolas e Importações Agro-Alimentares, Maria Antónia Figueiredo, acrescentando que Portugal importa cerca de 75 por cento dos cereais que consome.
Este ano, a produção de cereais em Portugal vai atingir mais um mínimo histórico, ficando abaixo das 180 mil toneladas, segundo as Previsões Agrícolas divulgadas em meados de Agosto pelo INE, o que agrava ainda mais a situação.
Entre Junho de 2010 e Junho de 2011, o índice de preços da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) registou um aumento de 76 por cento, deixando Portugal ainda mais fragilizado.
"É um sector em que temos muitas necessidades, quer a nível da alimentação humana (o pão e as massas), quer a nível das rações para os animais", justificou a mesma responsável, sublinhando que os produtores de suínos estão desesperados.
A solução pode passar não pelo aumento da área cultivada, mas pela mudança da tecnologia. "Estamos numa grande expectativa quanto ao Alqueva e outras áreas onde há barragens", afirmou a presidente do Observatório.
Se os cereais, que tradicionalmente eram cultivados em regime de sequeiro, passarem a ser de regadio, significa que a produção pode aumentar, com uma área inferior.
Mas falta dinheiro: "estamos a falar de uma região que durante décadas utilizou o sequeiro. Há que fazer investimentos, comprar sistemas de rega, dar formação aos empresários agrícolas.É preciso dinheiro, tempo e vontade e a conjuntura actual não é muto favorável até porque a banca não está muito disponível para emprestar aos empresários que queiram investir".
O preço dos cereais disparou 76 por cento no último ano e deve continuar a subir, afectando bens alimentares básicos como o pão e a massa, segundo o observatório dos mercados agrícolas, que alertou para a elevada dependência de Portugal.
"O aumento dos preços deixa-nos muito vulneráveis porque somos muito dependentes das importações", afirmou a Presidente do Observatório dos Mercados Agrícolas e Importações Agro-Alimentares, Maria Antónia Figueiredo, acrescentando que Portugal importa cerca de 75 por cento dos cereais que consome.
Este ano, a produção de cereais em Portugal vai atingir mais um mínimo histórico, ficando abaixo das 180 mil toneladas, segundo as Previsões Agrícolas divulgadas em meados de Agosto pelo INE, o que agrava ainda mais a situação.
Entre Junho de 2010 e Junho de 2011, o índice de preços da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) registou um aumento de 76 por cento, deixando Portugal ainda mais fragilizado.
"É um sector em que temos muitas necessidades, quer a nível da alimentação humana (o pão e as massas), quer a nível das rações para os animais", justificou a mesma responsável, sublinhando que os produtores de suínos estão desesperados.
A solução pode passar não pelo aumento da área cultivada, mas pela mudança da tecnologia. "Estamos numa grande expectativa quanto ao Alqueva e outras áreas onde há barragens", afirmou a presidente do Observatório.
Se os cereais, que tradicionalmente eram cultivados em regime de sequeiro, passarem a ser de regadio, significa que a produção pode aumentar, com uma área inferior.
Mas falta dinheiro: "estamos a falar de uma região que durante décadas utilizou o sequeiro. Há que fazer investimentos, comprar sistemas de rega, dar formação aos empresários agrícolas.É preciso dinheiro, tempo e vontade e a conjuntura actual não é muto favorável até porque a banca não está muito disponível para emprestar aos empresários que queiram investir".
Governo dá bónus maior a Lisboa do que ao Porto
in Diário de Notícias
Os utentes de transportes públicos mais pobres do Porto são mais penalizados que os de Lisboa quando forem pedir o novo passe social, medida anunciada ontem pelo Ministério da Economia.
De acordo com cálculos do Dinheiro Vivo, a bonificação média que o Governo dará aos elementos das famílias mais pobres da região da Grande Lisboa rondará os 28% (diferença entre o preço normal dos passes e o custo do novo "Passe Social +"). No Grande Porto, o desconto para os mais carenciados será, em média, 25% face ao preço normal, actualizado a 1 de Agosto último.
Os utentes de transportes públicos mais pobres do Porto são mais penalizados que os de Lisboa quando forem pedir o novo passe social, medida anunciada ontem pelo Ministério da Economia.
De acordo com cálculos do Dinheiro Vivo, a bonificação média que o Governo dará aos elementos das famílias mais pobres da região da Grande Lisboa rondará os 28% (diferença entre o preço normal dos passes e o custo do novo "Passe Social +"). No Grande Porto, o desconto para os mais carenciados será, em média, 25% face ao preço normal, actualizado a 1 de Agosto último.
Ministro explica linhas da política económica e orçamental
in Diário de Notícias
Vítor Gaspar vai esta tarde apresentar os contornos do documento aprovado na terça-feira em Conselho de Ministros, e que define a estratégia económica e orçamental para os próximos três anos.
O documento resulta do acordo de assistência financeira assinado com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, e terá de especificar "as previsões económicas e orçamentais de médio prazo a quatro anos, as análises de apoio e os pressupostos subjacentes, bem como os custos de novas decisões políticas".
As novas metas económicas e orçamentais serão, assim, conhecidas a tempo de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, as apresentar aos seus parceiros europeus, com quem vai reunir-se esta semana, e de serem levadas pelo ministro das Finanças ao Ecofin de quinta-feira.
De acordo com o calendário das medidas acordadas com a 'troika', este documento tinha de ser publicado até ao final de agosto, e terá de ser conciliado com o Orçamento do Estado, que será conhecido até 15 de Outubro.
Ainda de acordo com o memorando, "os orçamentos incluirão a reconciliação das revisões das previsões orçamentais a quatro anos decorrentes das decisões políticas e das alterações dos parâmetros, por exemplo, decisões de política económica ou alterações no cenário macroeconómico".
Vítor Gaspar vai esta tarde apresentar os contornos do documento aprovado na terça-feira em Conselho de Ministros, e que define a estratégia económica e orçamental para os próximos três anos.
O documento resulta do acordo de assistência financeira assinado com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, e terá de especificar "as previsões económicas e orçamentais de médio prazo a quatro anos, as análises de apoio e os pressupostos subjacentes, bem como os custos de novas decisões políticas".
As novas metas económicas e orçamentais serão, assim, conhecidas a tempo de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, as apresentar aos seus parceiros europeus, com quem vai reunir-se esta semana, e de serem levadas pelo ministro das Finanças ao Ecofin de quinta-feira.
De acordo com o calendário das medidas acordadas com a 'troika', este documento tinha de ser publicado até ao final de agosto, e terá de ser conciliado com o Orçamento do Estado, que será conhecido até 15 de Outubro.
Ainda de acordo com o memorando, "os orçamentos incluirão a reconciliação das revisões das previsões orçamentais a quatro anos decorrentes das decisões políticas e das alterações dos parâmetros, por exemplo, decisões de política económica ou alterações no cenário macroeconómico".
Governo aumenta capacidade das creches em 20 mil lugares
in Diário de Notícias
O Governo vai publicar esta semana uma portaria para promover um melhor aproveitamento da capacidade instalada das creches, que poderão receber mais 20.000 crianças do que no ano passado, "mantendo a qualidade", anunciou hoje o ministro da Solidariedade.
"Dependendo da vontade das instituições, temos um número potencial de 20 mil lugares em creches, que podem ser novas respostas no País", disse Pedro Mota Soares, durante uma visita ao Centro Social da Paz, da Cáritas de Setúbal.
De acordo com o ministro da Solidariedade e Segurança Social, o alargamento da capacidade instalada, que pretende dar resposta às listas de espera que existem um pouco por todo o País, será feito através de um aumento da resposta em cada sala.
Segundo o ministro, esse aumento da capacidade instalada será efectuado através de um aumento do número de lugares nas salas berçários de 8 para 10 crianças, nas salas de crianças de um aos dois anos de 10 para 14 crianças e nas salas dos dois aos três anos alargando a resposta de 15 para 18 crianças.
"Vamos fazer isto mantendo sempre a qualidade e a segurança. Foi por isso mesmo que, em conjugação com os serviços de Segurança Social e com as estruturas que representam as instituições sociais, conseguimos encontrar este novo modelo, que aumenta a resposta a partir das capacidades que o País já tem, não construindo obras novas", frisou.
Questionado sobre se ao eventual aumento do número de crianças deveria corresponder também um reforço do número de educadores, Pedro Mota Soares respondeu dizendo que é possível dar uma resposta que chegue a mais pessoas com a capacidade instalada neste domínio.
"Queremos garantir mais respostas para as famílias que têm de conciliar a sua vida profissional com a educação dos filhos e, ao mesmo, tempo, ajudar à sustentabilidade financeira das instituições sociais", disse, salientando ainda que, a partir de agora, há regras claras para todos os operadores deste setor, "para quem está no Estado, para quem está no sector social e até para quem está no sector privado".
O Governo vai publicar esta semana uma portaria para promover um melhor aproveitamento da capacidade instalada das creches, que poderão receber mais 20.000 crianças do que no ano passado, "mantendo a qualidade", anunciou hoje o ministro da Solidariedade.
"Dependendo da vontade das instituições, temos um número potencial de 20 mil lugares em creches, que podem ser novas respostas no País", disse Pedro Mota Soares, durante uma visita ao Centro Social da Paz, da Cáritas de Setúbal.
De acordo com o ministro da Solidariedade e Segurança Social, o alargamento da capacidade instalada, que pretende dar resposta às listas de espera que existem um pouco por todo o País, será feito através de um aumento da resposta em cada sala.
Segundo o ministro, esse aumento da capacidade instalada será efectuado através de um aumento do número de lugares nas salas berçários de 8 para 10 crianças, nas salas de crianças de um aos dois anos de 10 para 14 crianças e nas salas dos dois aos três anos alargando a resposta de 15 para 18 crianças.
"Vamos fazer isto mantendo sempre a qualidade e a segurança. Foi por isso mesmo que, em conjugação com os serviços de Segurança Social e com as estruturas que representam as instituições sociais, conseguimos encontrar este novo modelo, que aumenta a resposta a partir das capacidades que o País já tem, não construindo obras novas", frisou.
Questionado sobre se ao eventual aumento do número de crianças deveria corresponder também um reforço do número de educadores, Pedro Mota Soares respondeu dizendo que é possível dar uma resposta que chegue a mais pessoas com a capacidade instalada neste domínio.
"Queremos garantir mais respostas para as famílias que têm de conciliar a sua vida profissional com a educação dos filhos e, ao mesmo, tempo, ajudar à sustentabilidade financeira das instituições sociais", disse, salientando ainda que, a partir de agora, há regras claras para todos os operadores deste setor, "para quem está no Estado, para quem está no sector social e até para quem está no sector privado".
APEI alerta pais a estarem atentos à qualidade das creches que terão mais meninos por sala
in Diário de Notícias
A Associação de Educadores de Infância defendeu hoje que os pais têm de estar "mais alerta" em relação à qualidade das creches, tendo em conta a proposta governamental de aumentar o número de crianças por sala.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, apresentou hoje algumas alterações legislativas que deverão permitir abrir 20 mil novas vagas nas creches.
Sem projectos para aumentar o número de educadores por sala, o Governo pretende que os berçários passem a ter dez vagas em vez das actuais oito. Nas salas das crianças até aos dois anos a capacidade deverá subir de 10 para 14 vagas e nas salas dos dois aos três anos o número de vagas deverá passar de 15 para 18.
Contactada pela agência Lusa, uma responsável da Associação Portuguesa de Educadores de Infância (APEI) defendeu que agora as instituições e os encarregados de educação têm de estar "mais alerta para a garantia da qualidade dos serviços".
"Nesta faixa etária é muito importante o relacionamento humano. Estas crianças ainda precisam de ter uma atenção muito individualizada e por isso é essencial garantir a qualidade para garantir que não será afetado o desenvolvimento emocional e psicológico da criança", defendeu a responsável da APEI.
Reconhecendo a necessidade de aumentar o número de vagas nas creches, a APEI promete estar atenta à aplicação das novas medidas, sublinhando, no entanto, a importância de os pais também fazerem esse trabalho: "Os pais têm de controlar que as creches mantêm a qualidade apesar das mudanças".
De acordo com o ministério, a portaria a aprovar pretende aumentar a capacidade instalada nas creches, "em condições de segurança, permitindo que se estabeleçam condições de funcionamento e instalação, por forma a que se possam acolher mais crianças e aumentar o número de vagas".
A Associação de Educadores de Infância defendeu hoje que os pais têm de estar "mais alerta" em relação à qualidade das creches, tendo em conta a proposta governamental de aumentar o número de crianças por sala.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, apresentou hoje algumas alterações legislativas que deverão permitir abrir 20 mil novas vagas nas creches.
Sem projectos para aumentar o número de educadores por sala, o Governo pretende que os berçários passem a ter dez vagas em vez das actuais oito. Nas salas das crianças até aos dois anos a capacidade deverá subir de 10 para 14 vagas e nas salas dos dois aos três anos o número de vagas deverá passar de 15 para 18.
Contactada pela agência Lusa, uma responsável da Associação Portuguesa de Educadores de Infância (APEI) defendeu que agora as instituições e os encarregados de educação têm de estar "mais alerta para a garantia da qualidade dos serviços".
"Nesta faixa etária é muito importante o relacionamento humano. Estas crianças ainda precisam de ter uma atenção muito individualizada e por isso é essencial garantir a qualidade para garantir que não será afetado o desenvolvimento emocional e psicológico da criança", defendeu a responsável da APEI.
Reconhecendo a necessidade de aumentar o número de vagas nas creches, a APEI promete estar atenta à aplicação das novas medidas, sublinhando, no entanto, a importância de os pais também fazerem esse trabalho: "Os pais têm de controlar que as creches mantêm a qualidade apesar das mudanças".
De acordo com o ministério, a portaria a aprovar pretende aumentar a capacidade instalada nas creches, "em condições de segurança, permitindo que se estabeleçam condições de funcionamento e instalação, por forma a que se possam acolher mais crianças e aumentar o número de vagas".
Governo vai mudar lei do voluntariado
in Diário de Notícias
Conceder benefícios laborais e sociais aos voluntários e incluir as actividades de voluntariado no diploma do ensino secundário são alguns dos objectivos das mudanças legislativas previstas no Plano de Emergência Social hoje apresentado, disse o ministro da Solidariedade.
Segundo o ministro, o voluntariado é um dos pilares da economia social, mas importa adequar a legislação que enquadra esta actividade às novas realidades, pelo que vai ser revisto o enquadramento legal do voluntariado.
"É fundamental criar incentivos ao voluntariado na área social, com a valorização do respectivo tempo de apoio para efeitos de benefícios laborais e sociais, tais como bancos de horas nas empresas ou prioridade no acesso a programas de educação e formação, instituindo Bancos de Voluntariado online", disse.
Além disso, adiantou, o governo pretende colocar as horas de voluntariado nos certificados escolares, criando assim um complemento ao diploma do secundário onde conste, como mais valia, as atividades extra curriculares que possam ser tidas em conta para a sua formação cívica e social.
O Governo quer também simplificar a legislação das creches para aumentar de oito para dez o número de vagas para crianças nas salas até aquisição de marcha, de 10 para 14 nas crianças entre a aquisição de marcha e os 24 meses e de 15 para 18 nas crianças entre os 24 e os 36 meses.
Relativamente aos Lares, Pedro Mota Soares anunciou que pretende simplificar os processos legais e burocráticos relativos às instituições sociais de forma a permitir, não só a máxima utilização das capacidades instaladas, mas também encontrar estratégias para assegurar a sua sustentabilidade.
No que respeita aos equipamentos sociais, o governo pretende rever as actuais regras legais de forma a que instituições não possam ser prejudicadas pela ausência de respostas dos serviços públicos.
Igualmente prevista, adiantou Pedro Mota Soares, está a simplificação das regras de segurança e higiene alimentar nas cozinhas das instituições sociais.
Conceder benefícios laborais e sociais aos voluntários e incluir as actividades de voluntariado no diploma do ensino secundário são alguns dos objectivos das mudanças legislativas previstas no Plano de Emergência Social hoje apresentado, disse o ministro da Solidariedade.
Segundo o ministro, o voluntariado é um dos pilares da economia social, mas importa adequar a legislação que enquadra esta actividade às novas realidades, pelo que vai ser revisto o enquadramento legal do voluntariado.
"É fundamental criar incentivos ao voluntariado na área social, com a valorização do respectivo tempo de apoio para efeitos de benefícios laborais e sociais, tais como bancos de horas nas empresas ou prioridade no acesso a programas de educação e formação, instituindo Bancos de Voluntariado online", disse.
Além disso, adiantou, o governo pretende colocar as horas de voluntariado nos certificados escolares, criando assim um complemento ao diploma do secundário onde conste, como mais valia, as atividades extra curriculares que possam ser tidas em conta para a sua formação cívica e social.
O Governo quer também simplificar a legislação das creches para aumentar de oito para dez o número de vagas para crianças nas salas até aquisição de marcha, de 10 para 14 nas crianças entre a aquisição de marcha e os 24 meses e de 15 para 18 nas crianças entre os 24 e os 36 meses.
Relativamente aos Lares, Pedro Mota Soares anunciou que pretende simplificar os processos legais e burocráticos relativos às instituições sociais de forma a permitir, não só a máxima utilização das capacidades instaladas, mas também encontrar estratégias para assegurar a sua sustentabilidade.
No que respeita aos equipamentos sociais, o governo pretende rever as actuais regras legais de forma a que instituições não possam ser prejudicadas pela ausência de respostas dos serviços públicos.
Igualmente prevista, adiantou Pedro Mota Soares, está a simplificação das regras de segurança e higiene alimentar nas cozinhas das instituições sociais.
Manuais "ajudam" profissionais em situações de maus-tratos
in Diário de Notícias
As entidades que lidam com maus-tratos de crianças e transmitem informações e os jornalistas que elaboram notícias nesta área vão poder consultar guias com conselhos sobre a melhor forma de comunicarem e desempenharem as suas funções.
Um conjunto de "Guias de orientação para profissionais na abordagem de situações de maus-tratos ou outras situações de perigo" e um "Manual de Competências Comunicacionais para as Comissões de Proteção das Crianças e Jovens" são apresentados na quinta-feira por vários especialistas que trabalharam juntos para o mesmo objectivo.
Desde 2008, realizaram-se cinco seminários para desenvolver "o conhecimento recíproco entre" as entidades responsáveis pelo sistema e os jornalistas, visando "estabelecer um clima de confiança, de transparência e de maturidade nessa relação", explicou presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR).
A meta é sempre chegar à forma em que "os direitos das crianças sejam mais prosseguidos" e o papel da comunicação social, "fundamental à integração deste direito, cada vez mais realizado", referiu à agência Lusa Armando Leandro.
O responsável apontou que as questões mais complexas relacionam-se com "as notícias que podem pôr em causa o direito da criança, designadamente quando se encontra em situação de perigo, o seu direito à imagem, ao desenvolvimento, à privacidade e à intimidade".
O primeiro dos guias é um manual de competências comunicacionais que visa facilitar aos principais responsáveis pelo sistema de proteção "exercer de forma conveniente a sua função de fonte de informação, estar habilitados a poder informar no respeito pelo direito e dever de informação, mas também de forma conciliada com o dever de reserva da integridade, da imagem, da privacidade da criança e da família".
Há ainda um guia de ética para os jornalistas para facilitar a estes profissionais "a interiorização dos seus direitos e deveres relativamente aos direitos das crianças", como realçou Armando Leandro.
O responsável resumiu a situação com a necessidade de conciliar "a tensão jornalística de dar a melhor informação possível" e o "dever das comissões e das outras entidades do sistema de preservar o direito de reserva, um direito constitucional".
Os seminários realizados revelaram que "é possível conciliar através de diálogo e compreensão recíprocos" o lado das comissões e aquele dos elementos da comunicação social, assim como "a especificidade normativa, ética, deontológica, cultural e organizativa das respetivas intervenções", afirmou ainda o presidente da CNPCJR.
Estes contactos e os trabalhos desenvolvidos também vão dar uma contribuição para intensificar o papel da comunicação social na colocação na agenda pública de uma nova cultura da criança, contextualizando os factos, positivos e negativos, do quotidiano.
A par das obras dirigidas aos jornalistas, serão apresentados quatro manuais, para os profissionais das áreas da intervenção social, educação, entidades policiais e saúde, que lidam com situações de maus-tratos de crianças.
As entidades que lidam com maus-tratos de crianças e transmitem informações e os jornalistas que elaboram notícias nesta área vão poder consultar guias com conselhos sobre a melhor forma de comunicarem e desempenharem as suas funções.
Um conjunto de "Guias de orientação para profissionais na abordagem de situações de maus-tratos ou outras situações de perigo" e um "Manual de Competências Comunicacionais para as Comissões de Proteção das Crianças e Jovens" são apresentados na quinta-feira por vários especialistas que trabalharam juntos para o mesmo objectivo.
Desde 2008, realizaram-se cinco seminários para desenvolver "o conhecimento recíproco entre" as entidades responsáveis pelo sistema e os jornalistas, visando "estabelecer um clima de confiança, de transparência e de maturidade nessa relação", explicou presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR).
A meta é sempre chegar à forma em que "os direitos das crianças sejam mais prosseguidos" e o papel da comunicação social, "fundamental à integração deste direito, cada vez mais realizado", referiu à agência Lusa Armando Leandro.
O responsável apontou que as questões mais complexas relacionam-se com "as notícias que podem pôr em causa o direito da criança, designadamente quando se encontra em situação de perigo, o seu direito à imagem, ao desenvolvimento, à privacidade e à intimidade".
O primeiro dos guias é um manual de competências comunicacionais que visa facilitar aos principais responsáveis pelo sistema de proteção "exercer de forma conveniente a sua função de fonte de informação, estar habilitados a poder informar no respeito pelo direito e dever de informação, mas também de forma conciliada com o dever de reserva da integridade, da imagem, da privacidade da criança e da família".
Há ainda um guia de ética para os jornalistas para facilitar a estes profissionais "a interiorização dos seus direitos e deveres relativamente aos direitos das crianças", como realçou Armando Leandro.
O responsável resumiu a situação com a necessidade de conciliar "a tensão jornalística de dar a melhor informação possível" e o "dever das comissões e das outras entidades do sistema de preservar o direito de reserva, um direito constitucional".
Os seminários realizados revelaram que "é possível conciliar através de diálogo e compreensão recíprocos" o lado das comissões e aquele dos elementos da comunicação social, assim como "a especificidade normativa, ética, deontológica, cultural e organizativa das respetivas intervenções", afirmou ainda o presidente da CNPCJR.
Estes contactos e os trabalhos desenvolvidos também vão dar uma contribuição para intensificar o papel da comunicação social na colocação na agenda pública de uma nova cultura da criança, contextualizando os factos, positivos e negativos, do quotidiano.
A par das obras dirigidas aos jornalistas, serão apresentados quatro manuais, para os profissionais das áreas da intervenção social, educação, entidades policiais e saúde, que lidam com situações de maus-tratos de crianças.
Miguel Relvas: "O poder local precisa de um novo paradigma"
por Mariana de Araújo Barbosa, in Dinheiro Vivo
"Fazer mais com menos recursos". O futuro da administração central e local do país passa por cortes sem precedentes, anunciou esta manhã Miguel Relvas, na aula sobre reforma na administração pública, integrada na Universidade de Verão do PSD.
O ministro dos Assuntos Parlamentares disse esta quarta-feira que o Governo se prepara para apresentar na Assembleia da República um conjunto de medidas que têm como objectivo o corte da despesa, com base na redução dos custos na administração pública. "O poder local precisa de um novo paradigma", disse o ministro, acrescentando que o país atravessa "tempos que exigem medidas de rigor".
Num discurso muito focado nas medidas já apresentadas pelo Governo - a suspensão da criação de empresas municipais e fundações foi um dos temas mais abordados na declaração do ministro -, Miguel Relvas disse ainda que "o tempo é de agir contra o centralismo político, económico e social", de maneira a combater as "desigualdades" entre litoral e interior.
"O Governo está a analisar a eficácia de todas as empresas locais", garantiu o ministro. O novo tecto das despesas do Estado até 2015 - um documento aprovado em Conselho de Ministros esta terça-feira - será apresentado pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, às 15 horas, no Ministério das Finanças.
"Fazer mais com menos recursos". O futuro da administração central e local do país passa por cortes sem precedentes, anunciou esta manhã Miguel Relvas, na aula sobre reforma na administração pública, integrada na Universidade de Verão do PSD.
O ministro dos Assuntos Parlamentares disse esta quarta-feira que o Governo se prepara para apresentar na Assembleia da República um conjunto de medidas que têm como objectivo o corte da despesa, com base na redução dos custos na administração pública. "O poder local precisa de um novo paradigma", disse o ministro, acrescentando que o país atravessa "tempos que exigem medidas de rigor".
Num discurso muito focado nas medidas já apresentadas pelo Governo - a suspensão da criação de empresas municipais e fundações foi um dos temas mais abordados na declaração do ministro -, Miguel Relvas disse ainda que "o tempo é de agir contra o centralismo político, económico e social", de maneira a combater as "desigualdades" entre litoral e interior.
"O Governo está a analisar a eficácia de todas as empresas locais", garantiu o ministro. O novo tecto das despesas do Estado até 2015 - um documento aprovado em Conselho de Ministros esta terça-feira - será apresentado pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, às 15 horas, no Ministério das Finanças.
Taxa de desemprego em Portugal desce para 12,3%
in Diário de Notícias
A taxa de desemprego em Portugal em Julho reduziu-se pelo segundo mês consecutivo, para 12,3 por cento, descendo duas décimas face a Junho, mas manteve-se acima da taxa média de 10 por cento da zona euro, segundo o Eurostat.
Segundo dados divulgados pelo gabinete de estatística da União Europeia (UE), a taxa de desemprego na zona euro manteve-se inalterada em julho em comparação com o mês anterior, enquanto no total da UE a 27 o valor deste indicador foi de 9,5 por cento, também inalterado face a Junho.
Ao nível das faixas etárias, os jovens com menos de 25 anos em Portugal também viram a taxa de desemprego diminuir, passando de 28,3 por cento em junho para 27,2 por cento em Julho.
A taxa de desemprego em Portugal em Julho reduziu-se pelo segundo mês consecutivo, para 12,3 por cento, descendo duas décimas face a Junho, mas manteve-se acima da taxa média de 10 por cento da zona euro, segundo o Eurostat.
Segundo dados divulgados pelo gabinete de estatística da União Europeia (UE), a taxa de desemprego na zona euro manteve-se inalterada em julho em comparação com o mês anterior, enquanto no total da UE a 27 o valor deste indicador foi de 9,5 por cento, também inalterado face a Junho.
Ao nível das faixas etárias, os jovens com menos de 25 anos em Portugal também viram a taxa de desemprego diminuir, passando de 28,3 por cento em junho para 27,2 por cento em Julho.
Estratégia orçamental do Governo conhecida hoje
in Jornal de Notícias
O Conselho de Ministros aprovou, na terça-feira, o Documento de Estratégia Orçamental, que enumera as "grandes linhas orientadoras do processo de consolidação orçamental a médio prazo da economia portuguesa".
O documento, que será apresentado em detalhe esta quarta-feira em conferência de Imprensa, descreve "as principais opções que permitirão alcançar uma meta próxima do equilíbrio orçamental em 2015".
Segundo um comunicado do Conselho de Ministros, disponível no portal do Governo, "o esforço a realizar, do lado da despesa e do lado da receita, será na proporção de 2/3 e 1/3, respectivamente", sendo que "estas opções têm um carácter transversal e sectorial e enquadram as medidas que serão concretizadas no Orçamento do Estado a apresentar já para 2012".
O Documento de Estratégia Orçamental, que resulta dos compromissos assumidos pelo Estado no memorando de entendimento com a 'troika' internacional sobre as condicionalidades específicas de política económica, servirá de "enquadramento à política orçamental a seguir no curto e médio prazo, posteriormente detalhada no Orçamento do Estado".
A partir de 2012, fará parte do Programa de Estabilidade e Crescimento, a ser apresentado até ao fim de Abril.
Ainda de acordo com o mesmo comunicado do Conselho de Ministros, o Documento de Estratégia Orçamental faz "uma análise pormenorizada dos desenvolvimentos recentes em matéria orçamental e apresenta a consolidação orçamental no quadro de uma estratégia global de ajustamento e transformação da economia portuguesa".
Inclui igualmente projecções macroeconómicas para a economia portuguesa entre 2011 e 2015.
O Conselho de Ministros aprovou, na terça-feira, o Documento de Estratégia Orçamental, que enumera as "grandes linhas orientadoras do processo de consolidação orçamental a médio prazo da economia portuguesa".
O documento, que será apresentado em detalhe esta quarta-feira em conferência de Imprensa, descreve "as principais opções que permitirão alcançar uma meta próxima do equilíbrio orçamental em 2015".
Segundo um comunicado do Conselho de Ministros, disponível no portal do Governo, "o esforço a realizar, do lado da despesa e do lado da receita, será na proporção de 2/3 e 1/3, respectivamente", sendo que "estas opções têm um carácter transversal e sectorial e enquadram as medidas que serão concretizadas no Orçamento do Estado a apresentar já para 2012".
O Documento de Estratégia Orçamental, que resulta dos compromissos assumidos pelo Estado no memorando de entendimento com a 'troika' internacional sobre as condicionalidades específicas de política económica, servirá de "enquadramento à política orçamental a seguir no curto e médio prazo, posteriormente detalhada no Orçamento do Estado".
A partir de 2012, fará parte do Programa de Estabilidade e Crescimento, a ser apresentado até ao fim de Abril.
Ainda de acordo com o mesmo comunicado do Conselho de Ministros, o Documento de Estratégia Orçamental faz "uma análise pormenorizada dos desenvolvimentos recentes em matéria orçamental e apresenta a consolidação orçamental no quadro de uma estratégia global de ajustamento e transformação da economia portuguesa".
Inclui igualmente projecções macroeconómicas para a economia portuguesa entre 2011 e 2015.
Mais de 40% das mortes infantis são de recém-nascidos
in Jornal de Notícias
Mais de 40% das mortes até aos cinco anos dizem respeito a recém-nascidos e a percentagem tende a aumentar, apesar de haver cada vez menos crianças a morrer, revela um estudo da Organização Mundial de Saúde publicado esta terça-feira.
De acordo com os dados agora revelados, as mortes nas primeiras quatro semanas de vida (período neo-natal) constituem hoje 41% de todas as mortes até aos cinco anos de idade. Essa percentagem cresceu dos 37% em 1990 e tem tendência para crescer ainda mais.
As mortes em recém-nascidos diminuíram de 4,6 milhões em 1990 para 3,3 milhões em 2009, mas constituem agora maior proporção do número global de mortes infantis.
As melhorias salientaram-se desde que foram instituídos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas em 2000, que resultaram em mais investimento em cuidados de saúde para mulheres e crianças. No entanto, estas melhorias contribuíram mais para o rápido aumento da sobrevivência das mães (2,3% ao ano) e das crianças com menos de cinco anos (2,1% ao ano) do que dos recém-nascidos (1,7% ao ano).
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, definidos pelos líderes mundiais em 2000, pretendem uma redução da mortalidade infantil para um terço dos valores de 1990, mas segundo este estudo, e embora tenha havido melhorias na redução da mortalidade infantil, os valores permanecem insuficientes para atingir esse objectivo, em particular na redução das mortes neo-natais.
Mais de oito milhões morrem antes de completar 5 anos
Anualmente, mais de oito milhões de crianças morrem antes do seu quinto aniversário. Quanto às mortes neo-natais, quase 99% ocorrem nos países em desenvolvimento e são causadas por doenças que podem ser prevenidas ou tratadas.
Entre as principais causas de morte encontram-se os partos prematuros (29%), problemas respiratórios (asfixia) durante ou no pós-parto (23%), bem como septicemias ou pneumonias (25%).
Procedimentos simples já existentes, como melhores condições de higiene na altura do parto ou aconselhamento quanto ao aleitamento podem reduzir as mortes neo-natais para dois terços ou mais se chegarem às populações que deles necessitam.
A primeira semana de vida é a mais arriscada para os recém-nascidos e no entanto muitos países estão apenas agora a começar programas de cuidados pós-natais que apoiem mães e recém-nascidos neste momento crítico.
"A sobrevivência dos recém-nascidos tem sido deixada para trás, apesar das soluções existentes para prevenir essas mortes" diz Flavia Bustreo, responsável da OMS para a Saúde da Família, Mulheres e Crianças. "Com quatro anos para atingirmos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, é crítico dar mais atenção e acções para os recém-nascidos", acrescenta.
Cerca metade das mortes em recém-nascidos ocorre na Índia, Nigéria, Paquistão, China e República democrática do Congo.
Com uma redução de apenas 1% ao ano, África tem demonstrado o progresso mais lento a nível mundial. Ao ritmo actual, demorará mais de 150 anos a atingir níveis de sobrevivência comparáveis aos dos Estados Unidos da América ou Reino Unido.
"Este estudo demonstra claramente que onde os bebés nascem influencia dramaticamente as suas hipóteses de sobrevivência, e que especialmente em África demasiadas mães experienciam a dor de perder os seus filhos" disse o co-autor Joy Lawn, da organização Save the Children. "Milhões de bebés não deviam estar a morrer quando existem intervenções comprovadas e com bom custo-benefício para prevenir as principais causas da morte de recém-nascidos."
O estudo, o mais completo até à data, cobre 20 anos e todos os 193 estados membros da Organização Mundial de Saúde. Realizado por investigadores da OMS, Save the Children e da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, foi hoje publicado na revista médica PLoS Medicine.
Mais de 40% das mortes até aos cinco anos dizem respeito a recém-nascidos e a percentagem tende a aumentar, apesar de haver cada vez menos crianças a morrer, revela um estudo da Organização Mundial de Saúde publicado esta terça-feira.
De acordo com os dados agora revelados, as mortes nas primeiras quatro semanas de vida (período neo-natal) constituem hoje 41% de todas as mortes até aos cinco anos de idade. Essa percentagem cresceu dos 37% em 1990 e tem tendência para crescer ainda mais.
As mortes em recém-nascidos diminuíram de 4,6 milhões em 1990 para 3,3 milhões em 2009, mas constituem agora maior proporção do número global de mortes infantis.
As melhorias salientaram-se desde que foram instituídos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas em 2000, que resultaram em mais investimento em cuidados de saúde para mulheres e crianças. No entanto, estas melhorias contribuíram mais para o rápido aumento da sobrevivência das mães (2,3% ao ano) e das crianças com menos de cinco anos (2,1% ao ano) do que dos recém-nascidos (1,7% ao ano).
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, definidos pelos líderes mundiais em 2000, pretendem uma redução da mortalidade infantil para um terço dos valores de 1990, mas segundo este estudo, e embora tenha havido melhorias na redução da mortalidade infantil, os valores permanecem insuficientes para atingir esse objectivo, em particular na redução das mortes neo-natais.
Mais de oito milhões morrem antes de completar 5 anos
Anualmente, mais de oito milhões de crianças morrem antes do seu quinto aniversário. Quanto às mortes neo-natais, quase 99% ocorrem nos países em desenvolvimento e são causadas por doenças que podem ser prevenidas ou tratadas.
Entre as principais causas de morte encontram-se os partos prematuros (29%), problemas respiratórios (asfixia) durante ou no pós-parto (23%), bem como septicemias ou pneumonias (25%).
Procedimentos simples já existentes, como melhores condições de higiene na altura do parto ou aconselhamento quanto ao aleitamento podem reduzir as mortes neo-natais para dois terços ou mais se chegarem às populações que deles necessitam.
A primeira semana de vida é a mais arriscada para os recém-nascidos e no entanto muitos países estão apenas agora a começar programas de cuidados pós-natais que apoiem mães e recém-nascidos neste momento crítico.
"A sobrevivência dos recém-nascidos tem sido deixada para trás, apesar das soluções existentes para prevenir essas mortes" diz Flavia Bustreo, responsável da OMS para a Saúde da Família, Mulheres e Crianças. "Com quatro anos para atingirmos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, é crítico dar mais atenção e acções para os recém-nascidos", acrescenta.
Cerca metade das mortes em recém-nascidos ocorre na Índia, Nigéria, Paquistão, China e República democrática do Congo.
Com uma redução de apenas 1% ao ano, África tem demonstrado o progresso mais lento a nível mundial. Ao ritmo actual, demorará mais de 150 anos a atingir níveis de sobrevivência comparáveis aos dos Estados Unidos da América ou Reino Unido.
"Este estudo demonstra claramente que onde os bebés nascem influencia dramaticamente as suas hipóteses de sobrevivência, e que especialmente em África demasiadas mães experienciam a dor de perder os seus filhos" disse o co-autor Joy Lawn, da organização Save the Children. "Milhões de bebés não deviam estar a morrer quando existem intervenções comprovadas e com bom custo-benefício para prevenir as principais causas da morte de recém-nascidos."
O estudo, o mais completo até à data, cobre 20 anos e todos os 193 estados membros da Organização Mundial de Saúde. Realizado por investigadores da OMS, Save the Children e da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, foi hoje publicado na revista médica PLoS Medicine.
Portugueses levantaram menos dinheiro no primeiro semestre
Por Bárbara Barroso, Dinheiro Vivo
Na altura de ir ao multibanco, as famílias estão mais comedidas. Nos primeiros seis meses do ano, os portugueses levantaram 13,1 milhões de euros, num total de 210 mil levantamentos, o que representa uma quebra de 1,3% face ao período homólogo.
Apesar de a SIBS, entidade gestora da rede multibanco, considerar que não se trata tanto de uma quebra mas mais de um abrandamento, a verdade é que seja por causa da crise, da diminuição do poder de compra ou por uma opção de poupança, os portugueses estão a levantar menos dinheiro.
Este decréscimo contrasta, no entanto, com o número de pagamentos feitos em terminais de pagamento automático (TPA). No mesmo período, foram efectuadas nos terminais de pagamento automático da rede multibanco mais de 175 mil compras, no valor de 6,9 milhões de euros. Um montante que corresponde a um aumento superior a 3% face a igual período do ano passado.
Embora os portugueses prefiram utilizar o cartão para pagar, alguns pequenos comerciantes estão a desistir dos terminais de pagamento automático por causa da crise, avançou o “Jornal de Negócios”. Isto apesar de tanto a SIBS como a Unicre revelarem que o número de terminais automáticos tem vindo a aumentar.
A SIBS explica que houve um crescimento dos equipamentos em 5,6%. "Esta tendência de crescimento verifica-se em todos os escalões de comerciantes", afirmou a SIBS ao Dinheiro Vivo.
Já a Unicre adianta que o número de TPA da Redunicre tem vindo a aumentar e não a diminuir. No entanto, reconhece que se verifica "alguma diminuição do número de terminais nos pequenos estabelecimentos comerciais, por encerramento da actividade e/ou por redução do número de terminais por estabelecimento, não sendo possível determinar as razões concretas dessa diminuição mas apenas registar a tendência", esclareceu a Unicre.
Esta tendência de decréscimo de utilização dos TPA no segmento do pequeno comércio é reconhecida pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), que garante que esta tendência não é surpreendente.
Em declarações ao Dinheiro Vivo, na semana passada, o presidente da CCP, João Vieira Lopes, explicou que além dos "estabelecimentos que vêm encerrando a uma média de cem por dia, o valor médio de transacções está a baixar, pelo que o custo das transacções electrónicas se torna incomportável para a maioria dos negócios de margens muito baixas".
Sem querer adiantar quais as taxas cobradas, uma vez que o custo "depende do grau de sofisticação do terminal, do tipo de serviço contratado pelo comerciante [há vários] e até da entidade detentora do terminal de pagamento", a Unicre apenas adiantou que o custo para um serviço e terminal standard o valor é de 11,90€.
A Unicre refere que "no que respeita aos pequenos comerciantes, reconhecendo a sua especificidade, tem feito um esforço importante de redução de custos e melhoria das condições de utilização dos terminais de pagamento. Por exemplo, a receita mínima baixou em 17% e o prazo de pagamento foi alargado de um para três meses, isto desde 1 Janeiro 2010".
Taxas cobradas ao comércio independente podem chegar a 3%
Pagar uma compra com cartão implica um custo para o comerciante que pode chegar aos 3%. Um encargo que a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) diz ser incomportável para muitos pequenos comerciantes, e pode ser também uma das justificações para a desistência da utilização de terminais de pagamento automático por parte do pequeno comércio.
Num artigo publicado no Dinheiro Vivo, o presidente da CCP, João Vieira Lopes, explicou que a confederação tem defendido a eliminação ou forte redução das taxas de serviço cobradas ao sector do comércio, uma vez que as taxas não têm correspondência ao nível dos serviços prestados.
As taxas cobradas aos retalhistas vão ainda contra o direito de concorrência europeu e em Portugal são, em média, o dobro das cobradas em Espanha. As empresas de menor dimensão acabam por ser das mais penalizadas, uma vez que o montante das taxas tem vindo a ser definido em função de diversas variáveis, nomeadamente do número de transacções. Em média, o comércio independente paga taxas entre 3% e 4%, enquanto a grande distribuição é favorecida com taxas entre 0,5% e 1%. Acresce o aspecto de concentração da operação na SIBS, depois da integração do Netpay do BPN, que promovia alguma concorrência.
Para contornar esta situação, alguns estabelecimentos optam por colocar montante mínimos de pagamento. Os avisos "Multibanco só a partir de 5 euros" vão, por isso, multiplicando-se. Uma situação que, segundo explicou fonte da SIBS ao Dinheiro Vivo, pode ser feita uma vez que não há qualquer limite definido por lei.
Na altura de ir ao multibanco, as famílias estão mais comedidas. Nos primeiros seis meses do ano, os portugueses levantaram 13,1 milhões de euros, num total de 210 mil levantamentos, o que representa uma quebra de 1,3% face ao período homólogo.
Apesar de a SIBS, entidade gestora da rede multibanco, considerar que não se trata tanto de uma quebra mas mais de um abrandamento, a verdade é que seja por causa da crise, da diminuição do poder de compra ou por uma opção de poupança, os portugueses estão a levantar menos dinheiro.
Este decréscimo contrasta, no entanto, com o número de pagamentos feitos em terminais de pagamento automático (TPA). No mesmo período, foram efectuadas nos terminais de pagamento automático da rede multibanco mais de 175 mil compras, no valor de 6,9 milhões de euros. Um montante que corresponde a um aumento superior a 3% face a igual período do ano passado.
Embora os portugueses prefiram utilizar o cartão para pagar, alguns pequenos comerciantes estão a desistir dos terminais de pagamento automático por causa da crise, avançou o “Jornal de Negócios”. Isto apesar de tanto a SIBS como a Unicre revelarem que o número de terminais automáticos tem vindo a aumentar.
A SIBS explica que houve um crescimento dos equipamentos em 5,6%. "Esta tendência de crescimento verifica-se em todos os escalões de comerciantes", afirmou a SIBS ao Dinheiro Vivo.
Já a Unicre adianta que o número de TPA da Redunicre tem vindo a aumentar e não a diminuir. No entanto, reconhece que se verifica "alguma diminuição do número de terminais nos pequenos estabelecimentos comerciais, por encerramento da actividade e/ou por redução do número de terminais por estabelecimento, não sendo possível determinar as razões concretas dessa diminuição mas apenas registar a tendência", esclareceu a Unicre.
Esta tendência de decréscimo de utilização dos TPA no segmento do pequeno comércio é reconhecida pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), que garante que esta tendência não é surpreendente.
Em declarações ao Dinheiro Vivo, na semana passada, o presidente da CCP, João Vieira Lopes, explicou que além dos "estabelecimentos que vêm encerrando a uma média de cem por dia, o valor médio de transacções está a baixar, pelo que o custo das transacções electrónicas se torna incomportável para a maioria dos negócios de margens muito baixas".
Sem querer adiantar quais as taxas cobradas, uma vez que o custo "depende do grau de sofisticação do terminal, do tipo de serviço contratado pelo comerciante [há vários] e até da entidade detentora do terminal de pagamento", a Unicre apenas adiantou que o custo para um serviço e terminal standard o valor é de 11,90€.
A Unicre refere que "no que respeita aos pequenos comerciantes, reconhecendo a sua especificidade, tem feito um esforço importante de redução de custos e melhoria das condições de utilização dos terminais de pagamento. Por exemplo, a receita mínima baixou em 17% e o prazo de pagamento foi alargado de um para três meses, isto desde 1 Janeiro 2010".
Taxas cobradas ao comércio independente podem chegar a 3%
Pagar uma compra com cartão implica um custo para o comerciante que pode chegar aos 3%. Um encargo que a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) diz ser incomportável para muitos pequenos comerciantes, e pode ser também uma das justificações para a desistência da utilização de terminais de pagamento automático por parte do pequeno comércio.
Num artigo publicado no Dinheiro Vivo, o presidente da CCP, João Vieira Lopes, explicou que a confederação tem defendido a eliminação ou forte redução das taxas de serviço cobradas ao sector do comércio, uma vez que as taxas não têm correspondência ao nível dos serviços prestados.
As taxas cobradas aos retalhistas vão ainda contra o direito de concorrência europeu e em Portugal são, em média, o dobro das cobradas em Espanha. As empresas de menor dimensão acabam por ser das mais penalizadas, uma vez que o montante das taxas tem vindo a ser definido em função de diversas variáveis, nomeadamente do número de transacções. Em média, o comércio independente paga taxas entre 3% e 4%, enquanto a grande distribuição é favorecida com taxas entre 0,5% e 1%. Acresce o aspecto de concentração da operação na SIBS, depois da integração do Netpay do BPN, que promovia alguma concorrência.
Para contornar esta situação, alguns estabelecimentos optam por colocar montante mínimos de pagamento. Os avisos "Multibanco só a partir de 5 euros" vão, por isso, multiplicando-se. Uma situação que, segundo explicou fonte da SIBS ao Dinheiro Vivo, pode ser feita uma vez que não há qualquer limite definido por lei.
Titulares de assinaturas sociais não podem requerer desconto "Andante Social+"
in Jornal de Notícias
A empresa Transportes Intermodais do Porto esclareceu, esta quarta-feira, que os clientes que já são titulares de assinaturas sociais, como os pensionistas/reformados, não podem adicionalmente requerer o desconto da assinatura "Andante Social+".
Em comunicado, a Transportes Intermodais do Porto (TIP) refere que "quem já possui assinatura "Reformados/Pensionistas" ou "3ª idade" não é abrangido por este novo desconto. Assim, devem evitar dirigir-se aos pontos de venda, com todo o trabalho e incómodo que essa deslocação possa acarretar, pois já têm uma melhor tarifa social".
A assinatura "Andante Social+" está a ter grande procura na rede de vendas Andante - Lojas Andante, postos de venda STCP e estações CP - numa altura em que o movimento nas lojas é habitualmente elevado com a compra das assinaturas mensais para o mês seguinte.
"Muitos dos clientes que no Porto se estão a dirigir aos locais de venda a pedir informações são titulares de assinatura Reformados/Pensionistas que já beneficiam de assinaturas sociais vendidas a preços mais baixos do que a nova assinatura Andante Social+", sublinha a mesma entidade.
A assinatura do "Andante Social+", esclarece, destina-se exclusivamente aos clientes que actualmente não auferem de tarifas sociais, nomeadamente os utilizadores das assinaturas "normais".
"Ninguém está impedido de adquirir uma assinatura Andante Social+, mas será sempre por troca de outro tipo de assinatura e nunca cumulativamente", acrescenta.
Perante a enorme procura que os postos de venda Andante estão a registar, os Transportes Intermodais do Porto aconselham os clientes a utilizarem preferencialmente os canais Payshop, CTT e Máquinas de Venda Automáticas situadas nas estações da Metro do Porto e da CP, para efectuarem os seus recarregamentos para Setembro.
A empresa Transportes Intermodais do Porto esclareceu, esta quarta-feira, que os clientes que já são titulares de assinaturas sociais, como os pensionistas/reformados, não podem adicionalmente requerer o desconto da assinatura "Andante Social+".
Em comunicado, a Transportes Intermodais do Porto (TIP) refere que "quem já possui assinatura "Reformados/Pensionistas" ou "3ª idade" não é abrangido por este novo desconto. Assim, devem evitar dirigir-se aos pontos de venda, com todo o trabalho e incómodo que essa deslocação possa acarretar, pois já têm uma melhor tarifa social".
A assinatura "Andante Social+" está a ter grande procura na rede de vendas Andante - Lojas Andante, postos de venda STCP e estações CP - numa altura em que o movimento nas lojas é habitualmente elevado com a compra das assinaturas mensais para o mês seguinte.
"Muitos dos clientes que no Porto se estão a dirigir aos locais de venda a pedir informações são titulares de assinatura Reformados/Pensionistas que já beneficiam de assinaturas sociais vendidas a preços mais baixos do que a nova assinatura Andante Social+", sublinha a mesma entidade.
A assinatura do "Andante Social+", esclarece, destina-se exclusivamente aos clientes que actualmente não auferem de tarifas sociais, nomeadamente os utilizadores das assinaturas "normais".
"Ninguém está impedido de adquirir uma assinatura Andante Social+, mas será sempre por troca de outro tipo de assinatura e nunca cumulativamente", acrescenta.
Perante a enorme procura que os postos de venda Andante estão a registar, os Transportes Intermodais do Porto aconselham os clientes a utilizarem preferencialmente os canais Payshop, CTT e Máquinas de Venda Automáticas situadas nas estações da Metro do Porto e da CP, para efectuarem os seus recarregamentos para Setembro.
30.8.11
Passe Social + é pouco justo, entende Carvalho da Silva
in TSF
O secretário-geral da CGTP entende que o Passe Social + «tem um alcance muito diminuto que não corresponde à justiça que era necessária».
Carvalho da Silva, que falava esta segunda-feira em declarações à TSF, disse que «pessoas que ganham 545 euros ou que ganham um pouco mais precisam de apoio» e alertou para o risco de que quem ganha praticamente o salário mínimo vir a ter menos apoio do que quem não está a trabalhar.
Além disso, criticou, não é desta forma que se dinamiza o sector dos transportes públicos. «Os impactos no aumento dos custos dos transportes têm do ponto de vista de efeitos destrutivos do papel dos transportes públicos uma dimensão muito superior àquilo que a vida nos vai demonstrar que esta medida de carácter social e de pertence alcance não terá», disse.
O novo título de transportes para quem receba até 545 euros vai entrar em vigor a partir de 1 de Setembro no âmbito do Programa de Emergência Social.
O secretário-geral da CGTP entende que o Passe Social + «tem um alcance muito diminuto que não corresponde à justiça que era necessária».
Carvalho da Silva, que falava esta segunda-feira em declarações à TSF, disse que «pessoas que ganham 545 euros ou que ganham um pouco mais precisam de apoio» e alertou para o risco de que quem ganha praticamente o salário mínimo vir a ter menos apoio do que quem não está a trabalhar.
Além disso, criticou, não é desta forma que se dinamiza o sector dos transportes públicos. «Os impactos no aumento dos custos dos transportes têm do ponto de vista de efeitos destrutivos do papel dos transportes públicos uma dimensão muito superior àquilo que a vida nos vai demonstrar que esta medida de carácter social e de pertence alcance não terá», disse.
O novo título de transportes para quem receba até 545 euros vai entrar em vigor a partir de 1 de Setembro no âmbito do Programa de Emergência Social.
Associações temem impacto do aumento do IVA nos serviços postais
in RR
Por ano, circulam 90 milhões de publicações pelos correios, incluindo as revistas de entidades sem fins lucrativos e de solidariedade social. Só a imprensa regional envia 35 milhões.
O presidente da Associação Portuguesa de Imprensa considera que o fim da isenção do IVA nos serviços postais é uma ameaça à imprensa regional e às publicações de entidades sem fins lucrativos. João Palmeiro afirma que muitas publicações podem não resistir à introdução de IVA, sobretudo as que dependem de assinaturas.
“É um modelo muito complexo, porque vai ser aplicado às assinaturas e é aí que o impacto vai ser grande. É verdade que para a maior parte das publicações esse IVA é dedutível, mas a dedução não é fácil para a imprensa regional e para muitas pequenas publicações na área das revistas”, sustenta o presidente da Associação Portuguesa de Imprensa.
João Palmeiro diz que essa situação é mais difícil, sobretudo “tendo em conta os casos em que essas publicações pertencem a entidades sem fins lucrativos e de solidariedade social, as quais, por definição, não deduzem o IVA. Nessas, terá um impacto muito difícil e será seguramente mais difícil quanto mais alta for a taxa que for aplicada”.
O presidente da Associação Portuguesa de Imprensa sublinha que, só por conta da imprensa regional, circulam todos os anos pelos correios mais de 35 milhões de publicações, mas, ao todo, são 90 milhões os números despachados pelos correios.
Resta agora saber qual será a taxa a aplicar pelo Executivo no serviço postal. A Associação da Imprensa de Inspiração Cristã teme o pior. O vice-presidente, Elísio Assunção, conta já com um agravamento de 500 euros só para despachar a actual publicação mensal de que é responsável.
“Temos já uma situação complexa com a redução dos incentivos. É uma situação que já é difícil e vai tornar-se ainda mais. No meu caso, é capaz de dar um aumento, à taxa mínima, de 500 euros”, diz Elísio Assunção.
A cobrança de IVA nos serviços postais já é comum em vários países europeus. Por cá, vai agravar todos os serviços dos correios. A medida está inscrita no memorando de entendimento com a "troika" e é para arrancar até ao final de Setembro.
Por ano, circulam 90 milhões de publicações pelos correios, incluindo as revistas de entidades sem fins lucrativos e de solidariedade social. Só a imprensa regional envia 35 milhões.
O presidente da Associação Portuguesa de Imprensa considera que o fim da isenção do IVA nos serviços postais é uma ameaça à imprensa regional e às publicações de entidades sem fins lucrativos. João Palmeiro afirma que muitas publicações podem não resistir à introdução de IVA, sobretudo as que dependem de assinaturas.
“É um modelo muito complexo, porque vai ser aplicado às assinaturas e é aí que o impacto vai ser grande. É verdade que para a maior parte das publicações esse IVA é dedutível, mas a dedução não é fácil para a imprensa regional e para muitas pequenas publicações na área das revistas”, sustenta o presidente da Associação Portuguesa de Imprensa.
João Palmeiro diz que essa situação é mais difícil, sobretudo “tendo em conta os casos em que essas publicações pertencem a entidades sem fins lucrativos e de solidariedade social, as quais, por definição, não deduzem o IVA. Nessas, terá um impacto muito difícil e será seguramente mais difícil quanto mais alta for a taxa que for aplicada”.
O presidente da Associação Portuguesa de Imprensa sublinha que, só por conta da imprensa regional, circulam todos os anos pelos correios mais de 35 milhões de publicações, mas, ao todo, são 90 milhões os números despachados pelos correios.
Resta agora saber qual será a taxa a aplicar pelo Executivo no serviço postal. A Associação da Imprensa de Inspiração Cristã teme o pior. O vice-presidente, Elísio Assunção, conta já com um agravamento de 500 euros só para despachar a actual publicação mensal de que é responsável.
“Temos já uma situação complexa com a redução dos incentivos. É uma situação que já é difícil e vai tornar-se ainda mais. No meu caso, é capaz de dar um aumento, à taxa mínima, de 500 euros”, diz Elísio Assunção.
A cobrança de IVA nos serviços postais já é comum em vários países europeus. Por cá, vai agravar todos os serviços dos correios. A medida está inscrita no memorando de entendimento com a "troika" e é para arrancar até ao final de Setembro.
Clima económico nacional agravou-se
in RR
O indicador de clima económico de Portugal voltou a piorar em Agosto, diminuiu para 2,4 pontos, atingindo o valor mais baixo desde Maio de 2009, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Este indicador está em queda há 11 meses consecutivos. "Mantém o acentuado perfil descendente iniciado em Julho de 2010 e atingindo o valor mais baixo desde Maio de 2009", refere o INE.
A culpa é, sobretudo, das quedas registadas no comércio a retalho, construção, obras públicas e serviços.
Apenas o indicador de confiança dos consumidores não caiu face ao mês anterior, tendo estagnado nos 49,1 pontos negativos.
O indicador de clima económico de Portugal voltou a piorar em Agosto, diminuiu para 2,4 pontos, atingindo o valor mais baixo desde Maio de 2009, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Este indicador está em queda há 11 meses consecutivos. "Mantém o acentuado perfil descendente iniciado em Julho de 2010 e atingindo o valor mais baixo desde Maio de 2009", refere o INE.
A culpa é, sobretudo, das quedas registadas no comércio a retalho, construção, obras públicas e serviços.
Apenas o indicador de confiança dos consumidores não caiu face ao mês anterior, tendo estagnado nos 49,1 pontos negativos.
Governo anuncia aumento de vagas nas creches
in RR
Portaria com novas regras vai ser publicada nos próximos dias. O objectivo é conseguir mais 20 mil vagas já este ano.
O ministro da Solidariedade e Segurança Social anuncia hoje o aumento de vagas nas creches. A medida consta do Plano de Emergência Social (PES) e implica alterações na legislação, nomeadamente a mudança do limite máximo de crinaçs por cada sala.
O critério é o de garantir dois metros quadrados por criança. Assim o limite dos berçários passa de 8 para 10 vagas; entre o berçário e a sala dos dois anos, a capacidade passa de 10 para 14 crianças; nas salas dos dois e três anos, podem agora ficar 18 crianças.
A portaria com as novas regras vai ser publicada nos próximos dias. O objectivo é conseguir mais 20 mil vagas já este ano, mas o ministério não esclarece se as instituições que receberem mais crianças, vão ser obrigadas a contratar mais pessoal.
A ideia "é promover uma alteração que aproveite ao máximo a capacidade instalada nas creches, em condições de segurança, permitindo que se estabeleçam condições de funcionamento e instalação, por forma a que se possam acolher mais crianças e aumentar o número de vagas", explicou fonte governamental à Lusa.
O anúncio é feito por Pedro Mota Soares que, esta manhã, visita hoje a Cáritas de Setúbal.
Portaria com novas regras vai ser publicada nos próximos dias. O objectivo é conseguir mais 20 mil vagas já este ano.
O ministro da Solidariedade e Segurança Social anuncia hoje o aumento de vagas nas creches. A medida consta do Plano de Emergência Social (PES) e implica alterações na legislação, nomeadamente a mudança do limite máximo de crinaçs por cada sala.
O critério é o de garantir dois metros quadrados por criança. Assim o limite dos berçários passa de 8 para 10 vagas; entre o berçário e a sala dos dois anos, a capacidade passa de 10 para 14 crianças; nas salas dos dois e três anos, podem agora ficar 18 crianças.
A portaria com as novas regras vai ser publicada nos próximos dias. O objectivo é conseguir mais 20 mil vagas já este ano, mas o ministério não esclarece se as instituições que receberem mais crianças, vão ser obrigadas a contratar mais pessoal.
A ideia "é promover uma alteração que aproveite ao máximo a capacidade instalada nas creches, em condições de segurança, permitindo que se estabeleçam condições de funcionamento e instalação, por forma a que se possam acolher mais crianças e aumentar o número de vagas", explicou fonte governamental à Lusa.
O anúncio é feito por Pedro Mota Soares que, esta manhã, visita hoje a Cáritas de Setúbal.
“Andante Social” já está à venda no Porto
in RR
Modalidade de passe dá 25% de desconto aos utentes que ganhem até 545 euros brutos por mês.
Começou hoje a ser vendido no Porto o novo passe social. O “Andante Social” dá desconto de 25% para quem ganha até 545 euros brutos por mês. Mas são muitos utentes, que tentavam encontrar informações esta manhã no posto de venda do metro na Trindade, achavam o sistema complicado.
“Acho que é complicado. O cartão do cidadão não dá, tem que se ter uma cópia do papel de quando se tira o cartão do cidadão e não tenho essa cópia. Como é que vou buscar isso”, questiona um dos utentes.
Para a aquisição da “Assinatura Social “, que pode ser adquirida nas Lojas Andantes, postos de atendimento da STCP e bilheteiras da CP, é preciso ter os originais e entregar cópias dos seguintes documentos: BI ou Cartão de Cidadão, número de identificação fiscal, Modelo 3 do IRS de 2010 autenticado pelas Finanças e respectiva Certidão de Liquidação (se já estiver disponível)".
Os carregamentos mensais poderão ser efectuados em qualquer dos locais de venda e carregamento habituais para as assinaturas.
A STCP adianta ainda que a Linha Andante (808 200 444) e Linha Azul (808 200 166 ou 22 615 8158) se encontram disponíveis para quaisquer esclarecimentos.
No Porto, o novo passe social entra em vigor na quinta-feira. Em Lisboa, ainda não foi anunciada a data da venda deste passe.
Modalidade de passe dá 25% de desconto aos utentes que ganhem até 545 euros brutos por mês.
Começou hoje a ser vendido no Porto o novo passe social. O “Andante Social” dá desconto de 25% para quem ganha até 545 euros brutos por mês. Mas são muitos utentes, que tentavam encontrar informações esta manhã no posto de venda do metro na Trindade, achavam o sistema complicado.
“Acho que é complicado. O cartão do cidadão não dá, tem que se ter uma cópia do papel de quando se tira o cartão do cidadão e não tenho essa cópia. Como é que vou buscar isso”, questiona um dos utentes.
Para a aquisição da “Assinatura Social “, que pode ser adquirida nas Lojas Andantes, postos de atendimento da STCP e bilheteiras da CP, é preciso ter os originais e entregar cópias dos seguintes documentos: BI ou Cartão de Cidadão, número de identificação fiscal, Modelo 3 do IRS de 2010 autenticado pelas Finanças e respectiva Certidão de Liquidação (se já estiver disponível)".
Os carregamentos mensais poderão ser efectuados em qualquer dos locais de venda e carregamento habituais para as assinaturas.
A STCP adianta ainda que a Linha Andante (808 200 444) e Linha Azul (808 200 166 ou 22 615 8158) se encontram disponíveis para quaisquer esclarecimentos.
No Porto, o novo passe social entra em vigor na quinta-feira. Em Lisboa, ainda não foi anunciada a data da venda deste passe.
Novo passe social é uma "ajuda insuficiente"
in RR
O presidente da CNIS diz que "são precisas bastantes medidas" para apoiar as famílias portuguesas em dificuldades.
O "Passe Social " é uma ajuda, mas insuficiente, considera o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS).
Os títulos de transportes especiais destinam-se aos agregados familiares com rendimento médio mensal, de cada elemento, até 545 euros brutos e apenas se aplica nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.
Para o Padre Lino Maia, trata-se de um apoio, mas diminuto, numa altura em que as famílias portuguesas enfrentam muitas dificuldades.
“É um apoio importante, oportuno, [mas] é evidente que não é um apoio suficiente. É uma ajuda desde que seja bem implementada e sejam atendidos os mais carenciados. São precisas bastantes medidas, espero que o Programa de Emergência Social ajude a atender a muitas situações muito difíceis”, afirma o presidente da CNIS.
“As várias ajudas podem ser, de facto, uma minoração das dificuldades, espero que sim, mas esta é claramente insuficiente”, sublinha o padre Lino Maia.
O presidente da CNIS diz que "são precisas bastantes medidas" para apoiar as famílias portuguesas em dificuldades.
O "Passe Social " é uma ajuda, mas insuficiente, considera o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS).
Os títulos de transportes especiais destinam-se aos agregados familiares com rendimento médio mensal, de cada elemento, até 545 euros brutos e apenas se aplica nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.
Para o Padre Lino Maia, trata-se de um apoio, mas diminuto, numa altura em que as famílias portuguesas enfrentam muitas dificuldades.
“É um apoio importante, oportuno, [mas] é evidente que não é um apoio suficiente. É uma ajuda desde que seja bem implementada e sejam atendidos os mais carenciados. São precisas bastantes medidas, espero que o Programa de Emergência Social ajude a atender a muitas situações muito difíceis”, afirma o presidente da CNIS.
“As várias ajudas podem ser, de facto, uma minoração das dificuldades, espero que sim, mas esta é claramente insuficiente”, sublinha o padre Lino Maia.
Voltar ao mercado de trabalho depois dos 50 anos é possível
por Solange Sousa Mendes, in iInformação
Basta acreditar, dotar-se de optimismo e de accionar a sua maturidade e conhecimento de anos
As empresas "inteligentes" já estão a começar a perceber a importância da integração destes profissionais. Afinal de contas, são muito mais seguros de si, já não se importam de correr riscos e têm muito mais experiência. Como tal, na maior parte dos casos, as empresas já nem precisam de investir em formação. Outra das vantagens é o facto de estas pessoas serem, no geral, mais fiéis, valorizarem os seus empregos e as empresas onde trabalham, assumindo maior seriedade e compromisso com a empresa.
Contudo os cinquentões têm de se habituar às mudanças, mas para isso têm de se manter informados e adquirir novas competências.
Leia as dicas abaixo e não baixe os braços, lá por já ter 54 anos!
1 - Peça auxílio a empresas de consultorias de carreira especializadas e vá a reuniões de coaching.
2 - Mantenha os seus contactos profissionais. O networking é considerado um dos mais poderosos meios de recolocação e entrada no mercado de trabalho, sabia?
3 - Evite descurar da formação. Frequente workshops ou mesmo cursos mais especializados e que lhe dêem outro grau académico. Tire um Mestrado ou faça um MBA.
4 - Acompanhe a evolução do mercado. Esteja atento ao que as empresas procuram, quais os sectores da economia mais promissores e avalie as oportunidades.
5 - Faça uso de redes sociais virtuais especializadas na troca de contactos profissionais (como o LinkedIn). Conheça as ferramentas de comunicação em geral e quais os seus benefícios.
6 - Desenvolva competências comportamentais e funcionais. A dinâmica do universo de trabalho exige profissionais que sejam capazes de desenvolver além do conhecimento técnico, o comportamental funcional.
7 - Seja flexível. Nada de ser resistente à mudança. Aproveite as oportunidades e adapte-se.
8 - Trabalhe os seus pontos fracos. Faça uma auto-análise e identifique os pontos que devem ser melhorados, de modo a ser visto como alguém agradável e com uma postura enérgica, confiável e empreendedora.
Basta acreditar, dotar-se de optimismo e de accionar a sua maturidade e conhecimento de anos
As empresas "inteligentes" já estão a começar a perceber a importância da integração destes profissionais. Afinal de contas, são muito mais seguros de si, já não se importam de correr riscos e têm muito mais experiência. Como tal, na maior parte dos casos, as empresas já nem precisam de investir em formação. Outra das vantagens é o facto de estas pessoas serem, no geral, mais fiéis, valorizarem os seus empregos e as empresas onde trabalham, assumindo maior seriedade e compromisso com a empresa.
Contudo os cinquentões têm de se habituar às mudanças, mas para isso têm de se manter informados e adquirir novas competências.
Leia as dicas abaixo e não baixe os braços, lá por já ter 54 anos!
1 - Peça auxílio a empresas de consultorias de carreira especializadas e vá a reuniões de coaching.
2 - Mantenha os seus contactos profissionais. O networking é considerado um dos mais poderosos meios de recolocação e entrada no mercado de trabalho, sabia?
3 - Evite descurar da formação. Frequente workshops ou mesmo cursos mais especializados e que lhe dêem outro grau académico. Tire um Mestrado ou faça um MBA.
4 - Acompanhe a evolução do mercado. Esteja atento ao que as empresas procuram, quais os sectores da economia mais promissores e avalie as oportunidades.
5 - Faça uso de redes sociais virtuais especializadas na troca de contactos profissionais (como o LinkedIn). Conheça as ferramentas de comunicação em geral e quais os seus benefícios.
6 - Desenvolva competências comportamentais e funcionais. A dinâmica do universo de trabalho exige profissionais que sejam capazes de desenvolver além do conhecimento técnico, o comportamental funcional.
7 - Seja flexível. Nada de ser resistente à mudança. Aproveite as oportunidades e adapte-se.
8 - Trabalhe os seus pontos fracos. Faça uma auto-análise e identifique os pontos que devem ser melhorados, de modo a ser visto como alguém agradável e com uma postura enérgica, confiável e empreendedora.
Transportes. Governo deixa de fora 1,4 milhões de famílias que ganham menos de 800€
por Filipe Paiva Cardoso, in iInformação
O governo apresentou ontem os tarifários com descontos sociais, uma medida que "se enquadra no esforço do actual governo e do Ministério da Economia e do Emprego na promoção da justiça e protecção social aos agregados familiares de menores rendimentos", explicou a tutela em comunicado.
Assim, diz o mesmo documento, as famílias com um rendimento mensal médio até 544,96 euros (1,3 Indexante de Apoios Sociais) vão ter acesso a descontos de 25% a 28%. Esta fasquia, contudo, deixa de fora 1,4 milhões de agregados familiares - do total de 4,71 milhões - que ganham mais que o patamar fixado pelo governo mas menos de 810 euros mensais, segundo os dados mais recentes das declarações de IRS de 2009. Talvez por isso, e também porque os passes de uma só transportadora ou bilhetes individuais ficaram de fora dos descontos, o governo optou por manter "em vigor os restantes títulos de transporte, acessíveis à generalidade da população, nas mesmas condições", segundo aponta o comunicado do ministério. Entre estes contam-se os passes 4_18 ou sub23, para crianças e jovens.
Além das famílias com um rendimento superior a 545 euros mensais, também a população que utilize empresas de transporte de fora de Lisboa e Porto não foi contemplada pelos descontos do governo - que entram em vigor a partir de quinta-feira. E até nos dois grandes centros urbanos há uma distinção nos descontos. No Porto, os preços dos nove passes intermodais foram alvo de um desconto médio de 25,2% - variando entre 24,9% e os 26,3% -, para um corte médio de 14,4 euros por título. Já em Lisboa, o desconto médio oferecido atinge os 28,2% - variando entre 25,2% e os 28,8% -, para um corte médio de 12,8 euros por cada um dos nove títulos revistos (ver lista em baixo).
O governo não avançou com nenhuma estimativa para o custo destes descontos para o Estado, que terá de compensar as operadoras. Refere apenas que serão financiados pelo Plano de Emergência Social, que tem uma dotação de 400 milhões de euros até 2014.
Preparam-se protestos "Isso é pôr um penso numa ferida que está aberta. Como é que vão fazer? De cada vez que forem comprar o passe têm de levar o IRS?", questionou Carlos Moura, da Plataforma das Comissões de Utentes da Carris, que ontem se reuniu no Cais do Sodré, Lisboa, em protesto contra os aumentos de 15% já em vigor. "Se aumentam [os transportes] e as pessoas deixam de poder aceder ao seu local de trabalho da melhor forma, é evidente que isso também acaba por se reflectir na produtividade das pessoas, na sua capacidade de produzir riqueza e no próprio país", acrescentou.
O governo apresentou ontem os tarifários com descontos sociais, uma medida que "se enquadra no esforço do actual governo e do Ministério da Economia e do Emprego na promoção da justiça e protecção social aos agregados familiares de menores rendimentos", explicou a tutela em comunicado.
Assim, diz o mesmo documento, as famílias com um rendimento mensal médio até 544,96 euros (1,3 Indexante de Apoios Sociais) vão ter acesso a descontos de 25% a 28%. Esta fasquia, contudo, deixa de fora 1,4 milhões de agregados familiares - do total de 4,71 milhões - que ganham mais que o patamar fixado pelo governo mas menos de 810 euros mensais, segundo os dados mais recentes das declarações de IRS de 2009. Talvez por isso, e também porque os passes de uma só transportadora ou bilhetes individuais ficaram de fora dos descontos, o governo optou por manter "em vigor os restantes títulos de transporte, acessíveis à generalidade da população, nas mesmas condições", segundo aponta o comunicado do ministério. Entre estes contam-se os passes 4_18 ou sub23, para crianças e jovens.
Além das famílias com um rendimento superior a 545 euros mensais, também a população que utilize empresas de transporte de fora de Lisboa e Porto não foi contemplada pelos descontos do governo - que entram em vigor a partir de quinta-feira. E até nos dois grandes centros urbanos há uma distinção nos descontos. No Porto, os preços dos nove passes intermodais foram alvo de um desconto médio de 25,2% - variando entre 24,9% e os 26,3% -, para um corte médio de 14,4 euros por título. Já em Lisboa, o desconto médio oferecido atinge os 28,2% - variando entre 25,2% e os 28,8% -, para um corte médio de 12,8 euros por cada um dos nove títulos revistos (ver lista em baixo).
O governo não avançou com nenhuma estimativa para o custo destes descontos para o Estado, que terá de compensar as operadoras. Refere apenas que serão financiados pelo Plano de Emergência Social, que tem uma dotação de 400 milhões de euros até 2014.
Preparam-se protestos "Isso é pôr um penso numa ferida que está aberta. Como é que vão fazer? De cada vez que forem comprar o passe têm de levar o IRS?", questionou Carlos Moura, da Plataforma das Comissões de Utentes da Carris, que ontem se reuniu no Cais do Sodré, Lisboa, em protesto contra os aumentos de 15% já em vigor. "Se aumentam [os transportes] e as pessoas deixam de poder aceder ao seu local de trabalho da melhor forma, é evidente que isso também acaba por se reflectir na produtividade das pessoas, na sua capacidade de produzir riqueza e no próprio país", acrescentou.
Governo bonifica transportes a famílias com rendimentos individual inferior a 544 euros
Por Luísa Pinto, in Público on-line
O Ministério da Economia divulgou hoje a criação do "Passe Social+", com que, a partir do dia 1 de Setembro, passa a apoiar os agregados familiares de menores rendimentos. O título de transporte será disponibilizado após comprovativo de rendimentos, e abrangerá vários títulos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Uma família que viva em Lisboa, e cujo rendimento médio mensal por sujeito passivo não ultrapasse os 544 euros (isto é, 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais IAS) passa a pagar 24,2 euros por um passe que custa, para os restantes utentes, 33,85 euros - no caso do passe Carris/Metro Urbano. No caso do Porto, um beneficiário do “Passe Social+” pagará 27,40 por um passe mensal do Andante Z3, enquanto os restantes utentes pagarão 36,50 euros pelo mesmo título de transporte.
Segundo a informação divulgada pelo Ministério da Economia, a partir da próxima quinta feira, "os passageiros elegíveis para beneficiar do «Passe Social+» poderão requerer a sua adesão a este título, válido por um período de 12 meses e renovável anualmente".
Numa primeira fase, acrescenta o ministério, a comprovação de elegibilidade (que deverá ser efectuada apenas no momento da adesão ou renovação do título) "será realizada através da declaração de rendimentos, em moldes semelhantes aos que são já utilizados há quase três décadas para os Passes Reformados/Pensionistas". "Numa segunda fase, a implementar até ao fim do ano, bastará obter um comprovativo no sítio de internet da DGCI, que permitirá, de forma mais simplificada, a adesão ao «Passe Social+»", garante o Governo.
A adesão ao «Passe Social+» estará disponível "apenas em bilheteiras específicas para o efeito, a divulgar pelos respectivos operadores de transporte público de passageiros".
Esta medida insere-se no âmbito do Plano de Emergência Social, com que o governo se comprometeu, segundo o Ministério da Economia, pelo esforço "na promoção da justiça e protecção social aos agregados de menores rendimentos".
O Ministério da Economia divulgou hoje a criação do "Passe Social+", com que, a partir do dia 1 de Setembro, passa a apoiar os agregados familiares de menores rendimentos. O título de transporte será disponibilizado após comprovativo de rendimentos, e abrangerá vários títulos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Uma família que viva em Lisboa, e cujo rendimento médio mensal por sujeito passivo não ultrapasse os 544 euros (isto é, 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais IAS) passa a pagar 24,2 euros por um passe que custa, para os restantes utentes, 33,85 euros - no caso do passe Carris/Metro Urbano. No caso do Porto, um beneficiário do “Passe Social+” pagará 27,40 por um passe mensal do Andante Z3, enquanto os restantes utentes pagarão 36,50 euros pelo mesmo título de transporte.
Segundo a informação divulgada pelo Ministério da Economia, a partir da próxima quinta feira, "os passageiros elegíveis para beneficiar do «Passe Social+» poderão requerer a sua adesão a este título, válido por um período de 12 meses e renovável anualmente".
Numa primeira fase, acrescenta o ministério, a comprovação de elegibilidade (que deverá ser efectuada apenas no momento da adesão ou renovação do título) "será realizada através da declaração de rendimentos, em moldes semelhantes aos que são já utilizados há quase três décadas para os Passes Reformados/Pensionistas". "Numa segunda fase, a implementar até ao fim do ano, bastará obter um comprovativo no sítio de internet da DGCI, que permitirá, de forma mais simplificada, a adesão ao «Passe Social+»", garante o Governo.
A adesão ao «Passe Social+» estará disponível "apenas em bilheteiras específicas para o efeito, a divulgar pelos respectivos operadores de transporte público de passageiros".
Esta medida insere-se no âmbito do Plano de Emergência Social, com que o governo se comprometeu, segundo o Ministério da Economia, pelo esforço "na promoção da justiça e protecção social aos agregados de menores rendimentos".
Governo recusa bónus a quem usa passes combinados
in Diário de Notícias
O Governo está disponível para dar descontos sociais aos utentes de transportes públicos mais pobres que usem o sistema de passes intermodais (a série L de Lisboa e o Andante do Porto, por exemplo), mas não fará o mesmo no caso dos passes combinados, assinaturas ou dos passes próprios (emitidos pela empresa transportadora).
Aos passes que combinam o transporte por autocarro, barco e comboio - , modalidades que são usadas diariamente por milhões de pessoas nas grandes áreas urbanas - a nova tarifa social, designada de "Passe Social +", não se aplica.
O Governo está disponível para dar descontos sociais aos utentes de transportes públicos mais pobres que usem o sistema de passes intermodais (a série L de Lisboa e o Andante do Porto, por exemplo), mas não fará o mesmo no caso dos passes combinados, assinaturas ou dos passes próprios (emitidos pela empresa transportadora).
Aos passes que combinam o transporte por autocarro, barco e comboio - , modalidades que são usadas diariamente por milhões de pessoas nas grandes áreas urbanas - a nova tarifa social, designada de "Passe Social +", não se aplica.
Governo vai reduzir "25% das chefias" da Segurança Social
in Jornal de Notícias
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou, esta segunda-feira, que o Governo vai reduzir "25% das chefias" na Segurança Social, o que representa uma poupança anual de seis milhões de euros.
"Queremos ir mais longe dos objectivos que temos nos termos do memorando de entendimento com a 'troika' e, por isso mesmo, queremos reduzir 25% de chefias na Segurança Social", revelou o ministro.
Pedro Mota Soares falava aos jornalistas em Campo Maior, no distrito de Portalegre, durante uma visita às Festas do Povo da vila alentejana, que esta segunda-feira assinala o Dia do Cidadão Sénior.
O ministro lembrou que o Governo já tinha anunciado um plano de redução de estruturas e dirigentes, o qual, no caso do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS), implicava a extinção dos cargos dos 18 dirigentes distritais adjuntos da Segurança Social.
Essa medida, recordou Pedro Mota Soares, iria garantir uma poupança de "cerca de um milhão de euros", mas, agora, o MSSS quer "ir mais longe", atingindo uma redução de "25% de chefias" na Segurança Social.
A título de exemplo, o ministro revelou que, no caso das estruturas superiores daquele organismo, a redução pode mesmo chegar aos "cerca de 30%".
Já quanto às estruturas intermédias, indicou também Pedro Mota Soares, o Governo quer "reduzir cerca de 230 postos de chefia".
Esta diminuição de cargos dirigentes não vai implicar, contudo, uma menor atenção em matéria social, fez questão de esclarecer, garantindo que o objectivo é proporcionar "uma resposta social eficaz".
"Não esquecemos que o mais importante é chegar às pessoas, mas sabemos que, com estas medidas, podemos alocar recursos e, acima de tudo, poupar aos contribuintes, a todos nós, cerca de seis milhões de euros que estão adstritos ao pagamento destes mesmos custos de estrutura", afirmou.
Questionado pela Lusa sobre quando será concretizada esta redução de chefias, o ministro afiançou que "muito brevemente", insistindo que não vai afectar "a eficácia de resposta" da Segurança Social.
"São medidas que, numa altura em que vivemos um cenário de dificuldades, também têm um sinal, que é dizer que queremos chegar mais e mais rapidamente a quem mais precisa, libertando alguns recursos para que isso possa acontecer", frisou.
Pedro Mota Soares esclareceu ainda que a diminuição dos cargos dirigentes vai ser feita, "acima de tudo, a nível central", mas incidirá também em "algumas outras estruturas".
A Lusa questionou o MSSS sobre se já foi escolhido o sucessor de Edmundo Martinho à frente do Instituto de Segurança Social, mas fonte oficial do gabinete do ministro limitou-se a afirmar que esse assunto será tratado "em momento oportuno".
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou, esta segunda-feira, que o Governo vai reduzir "25% das chefias" na Segurança Social, o que representa uma poupança anual de seis milhões de euros.
"Queremos ir mais longe dos objectivos que temos nos termos do memorando de entendimento com a 'troika' e, por isso mesmo, queremos reduzir 25% de chefias na Segurança Social", revelou o ministro.
Pedro Mota Soares falava aos jornalistas em Campo Maior, no distrito de Portalegre, durante uma visita às Festas do Povo da vila alentejana, que esta segunda-feira assinala o Dia do Cidadão Sénior.
O ministro lembrou que o Governo já tinha anunciado um plano de redução de estruturas e dirigentes, o qual, no caso do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS), implicava a extinção dos cargos dos 18 dirigentes distritais adjuntos da Segurança Social.
Essa medida, recordou Pedro Mota Soares, iria garantir uma poupança de "cerca de um milhão de euros", mas, agora, o MSSS quer "ir mais longe", atingindo uma redução de "25% de chefias" na Segurança Social.
A título de exemplo, o ministro revelou que, no caso das estruturas superiores daquele organismo, a redução pode mesmo chegar aos "cerca de 30%".
Já quanto às estruturas intermédias, indicou também Pedro Mota Soares, o Governo quer "reduzir cerca de 230 postos de chefia".
Esta diminuição de cargos dirigentes não vai implicar, contudo, uma menor atenção em matéria social, fez questão de esclarecer, garantindo que o objectivo é proporcionar "uma resposta social eficaz".
"Não esquecemos que o mais importante é chegar às pessoas, mas sabemos que, com estas medidas, podemos alocar recursos e, acima de tudo, poupar aos contribuintes, a todos nós, cerca de seis milhões de euros que estão adstritos ao pagamento destes mesmos custos de estrutura", afirmou.
Questionado pela Lusa sobre quando será concretizada esta redução de chefias, o ministro afiançou que "muito brevemente", insistindo que não vai afectar "a eficácia de resposta" da Segurança Social.
"São medidas que, numa altura em que vivemos um cenário de dificuldades, também têm um sinal, que é dizer que queremos chegar mais e mais rapidamente a quem mais precisa, libertando alguns recursos para que isso possa acontecer", frisou.
Pedro Mota Soares esclareceu ainda que a diminuição dos cargos dirigentes vai ser feita, "acima de tudo, a nível central", mas incidirá também em "algumas outras estruturas".
A Lusa questionou o MSSS sobre se já foi escolhido o sucessor de Edmundo Martinho à frente do Instituto de Segurança Social, mas fonte oficial do gabinete do ministro limitou-se a afirmar que esse assunto será tratado "em momento oportuno".
Prestação da casa cai pela primeira vez em 2011
Bárbara Barroso, in Jornal de Notícias
Após oito meses a subir, as taxas de juro indexadas ao crédito à habitação recuaram em Agosto. Isto significa que, pela primeira vez em 2011, a prestação da casa vai descer.
Assim sendo, para os novos contratos à habitação a fazer em Setembro, a prestação irá descer 2,60 euros face ao mês anterior.
Embora o montante pareça pequeno, é indicativo de uma inversão da tendência de subida que se vinha a registar nos últimos meses. Ao que tudo indica, as boas notícias para os portugueses com empréstimo da casa não se ficam por aqui, já que o Banco Central Europeu (BCE) deverá manter a taxa de juro da zona euro congelada no resto do ano.
Após oito meses a subir, as taxas de juro indexadas ao crédito à habitação recuaram em Agosto. Isto significa que, pela primeira vez em 2011, a prestação da casa vai descer.
Assim sendo, para os novos contratos à habitação a fazer em Setembro, a prestação irá descer 2,60 euros face ao mês anterior.
Embora o montante pareça pequeno, é indicativo de uma inversão da tendência de subida que se vinha a registar nos últimos meses. Ao que tudo indica, as boas notícias para os portugueses com empréstimo da casa não se ficam por aqui, já que o Banco Central Europeu (BCE) deverá manter a taxa de juro da zona euro congelada no resto do ano.
Exportações do Norte e Centro desaceleram
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
As exportações estão a segurar a economia e cresceram, do primeiro para o segundo trimestre deste ano, a um ritmo mais rápido que o do ano passado. Mas os valores nacionais escondem a forte quebra do Norte e Centro e a Galp inflacciona dos números de Lisboa.
Este ano, do primeiro para o segundo trimestres, o Norte aumentou as exportações em 30 milhões de euros. Na mesma altura do ano passado, tinha subido 137 milhões; no Centro, as vendas cresceram 39 milhões, bem abaixo do aumento de 157 milhões do ano passado. Como se compararam os números da mesma altura do ano, elimina-se o efeito sazonal que atinge o têxtil e o calçado.
As exportações estão a segurar a economia e cresceram, do primeiro para o segundo trimestre deste ano, a um ritmo mais rápido que o do ano passado. Mas os valores nacionais escondem a forte quebra do Norte e Centro e a Galp inflacciona dos números de Lisboa.
Este ano, do primeiro para o segundo trimestres, o Norte aumentou as exportações em 30 milhões de euros. Na mesma altura do ano passado, tinha subido 137 milhões; no Centro, as vendas cresceram 39 milhões, bem abaixo do aumento de 157 milhões do ano passado. Como se compararam os números da mesma altura do ano, elimina-se o efeito sazonal que atinge o têxtil e o calçado.
Passe social permite poupança média de 13,3 euros por mês
Por Nuno Aguiar, in Dinheiro Vivo
O Ministério da Economia revelou esta tarde quanto irão poupar os beneficiários do passe social. Em média, segundo a tabela enviada pelo governo, o passe social corresponderá a uma poupança de 13,3 euros por mês.
Ou seja, ao final de um ano, quem tenha salários mais baixos pagará menos 160 euros para utilizar transportes públicos.
No entanto, esta poupança estará limitada a quem tem rendimentos próximos do salário mínimo. Segundo o comunicado do executivo, o rendimento bruto dos beneficiários do "Passe Social+" não pode ultrapassar os 1,3 IAS. Isto é, 545 euros mensais.
A adesão ao "Passe Social+" é válida durante 12 meses e exige a apresentação de uma declaração de rendimentos.
A criação deste novo título de transporte tem como objectivo atenuar os recém-efectuados aumentos dos preços dos transportes públicos. Uma das medidas previstas pelo governo para sanear as empresas públicas de transportes.
O Ministério da Economia revelou esta tarde quanto irão poupar os beneficiários do passe social. Em média, segundo a tabela enviada pelo governo, o passe social corresponderá a uma poupança de 13,3 euros por mês.
Ou seja, ao final de um ano, quem tenha salários mais baixos pagará menos 160 euros para utilizar transportes públicos.
No entanto, esta poupança estará limitada a quem tem rendimentos próximos do salário mínimo. Segundo o comunicado do executivo, o rendimento bruto dos beneficiários do "Passe Social+" não pode ultrapassar os 1,3 IAS. Isto é, 545 euros mensais.
A adesão ao "Passe Social+" é válida durante 12 meses e exige a apresentação de uma declaração de rendimentos.
A criação deste novo título de transporte tem como objectivo atenuar os recém-efectuados aumentos dos preços dos transportes públicos. Uma das medidas previstas pelo governo para sanear as empresas públicas de transportes.
'Assinatura Social +' do Andante começa a ser vendida terça-feira
in Jornal de Notícias
A 'Assinatura Social +' do Andante, bilhete intermodal para os transportes colectivos do Grande Porto, começa a ser vendida terça-feira nas Lojas Andantes, postos de atendimento da STCP e bilheteiras da CP, foi anunciado esta segunda-feira.
Em comunicado, a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) adianta que o novo título, com desconto de 25%, estará vocacionado "para os agregados familiares com menores recursos económicos" e entra em vigor quinta-feira.
Esses agregados, especifica a STCP, terão de ter rendimentos anuais iguais ou inferiores a 7629,86 euros, se tiverem um sujeito passivo, ou a 15259,72, se tiverem dois sujeitos passivos.
Para a aquisição da 'Assinatura Social +', será "necessário exibir originais e entregar cópias dos seguintes documentos: BI ou Cartão de Cidadão, número de identificação fiscal, Modelo 3 do IRS de 2010 autenticado pelas Finanças e respectiva Certidão de Liquidação (se já estiver disponível)", sublinha a STCP.
Nos locais de venda da 'Assinatura Social +' será ainda fornecido aos requerentes deste título um requerimento específico para preenchimento e assinatura.
"Como só é possível emitir agora um perfil provisório para Setembro e Outubro, em Novembro será obrigatória a correcção do perfil até ao final do mês, pelo que os clientes terão que se deslocar novamente a estes locais de atendimento para obterem o perfil definitivo no respectivo cartão que possuem", acrescenta a empresa.
Os carregamentos mensais poderão ser efectuados em qualquer dos locais de venda e carregamento habituais para as assinaturas.
A STCP adianta ainda que a Linha Andante (808 200 444) e Linha Azul (808 200 166 ou 22 615 8158) se encontram disponíveis para quaisquer esclarecimentos.
A 'Assinatura Social +' do Andante, bilhete intermodal para os transportes colectivos do Grande Porto, começa a ser vendida terça-feira nas Lojas Andantes, postos de atendimento da STCP e bilheteiras da CP, foi anunciado esta segunda-feira.
Em comunicado, a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) adianta que o novo título, com desconto de 25%, estará vocacionado "para os agregados familiares com menores recursos económicos" e entra em vigor quinta-feira.
Esses agregados, especifica a STCP, terão de ter rendimentos anuais iguais ou inferiores a 7629,86 euros, se tiverem um sujeito passivo, ou a 15259,72, se tiverem dois sujeitos passivos.
Para a aquisição da 'Assinatura Social +', será "necessário exibir originais e entregar cópias dos seguintes documentos: BI ou Cartão de Cidadão, número de identificação fiscal, Modelo 3 do IRS de 2010 autenticado pelas Finanças e respectiva Certidão de Liquidação (se já estiver disponível)", sublinha a STCP.
Nos locais de venda da 'Assinatura Social +' será ainda fornecido aos requerentes deste título um requerimento específico para preenchimento e assinatura.
"Como só é possível emitir agora um perfil provisório para Setembro e Outubro, em Novembro será obrigatória a correcção do perfil até ao final do mês, pelo que os clientes terão que se deslocar novamente a estes locais de atendimento para obterem o perfil definitivo no respectivo cartão que possuem", acrescenta a empresa.
Os carregamentos mensais poderão ser efectuados em qualquer dos locais de venda e carregamento habituais para as assinaturas.
A STCP adianta ainda que a Linha Andante (808 200 444) e Linha Azul (808 200 166 ou 22 615 8158) se encontram disponíveis para quaisquer esclarecimentos.
Passes mais baratos só para quem ganha menos de 545 euros brutos
Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo
Os passes sociais mais baratos, apoiados pelo Estado, apenas estarão acessíveis às pessoas que, em média, ganhem menos de 545 euros brutos por mês.
De acordo com Ministério da Economia, a partir de 1 de Setembro, começarão a ser vendidos aos utentes os novos títulos de transporte: os "Passes Sociais +".
Segundo o comunicado do ministério, para ter acesso a estas tarifas sociais, os mais pobres terão de apresentar uma prova de rendimentos anual em que mostrem que têm um rendimento mensal bruto inferior "a 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS)". O IAS está hoje em 419,22 euros. Dá 545 euros brutos.
No entanto, os cálculos serão feitos por família: "o Passe Social+ estará assim disponível para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,3 vezes o IAS". Isto é, em famílias cujo o rendimento médio seja muito baixo, pode acontecer que pessoas com rendimento superior a 545 euros também sejam beneficiadas.
Segundo a mesma fonte, "a partir da entrada em vigor desta medida, os passageiros elegíveis para beneficiar do Passe Social+ poderão requerer a sua adesão a este título, válido por um período de 12 meses e renovável anualmente".
Os passes sociais mais baratos, apoiados pelo Estado, apenas estarão acessíveis às pessoas que, em média, ganhem menos de 545 euros brutos por mês.
De acordo com Ministério da Economia, a partir de 1 de Setembro, começarão a ser vendidos aos utentes os novos títulos de transporte: os "Passes Sociais +".
Segundo o comunicado do ministério, para ter acesso a estas tarifas sociais, os mais pobres terão de apresentar uma prova de rendimentos anual em que mostrem que têm um rendimento mensal bruto inferior "a 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS)". O IAS está hoje em 419,22 euros. Dá 545 euros brutos.
No entanto, os cálculos serão feitos por família: "o Passe Social+ estará assim disponível para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,3 vezes o IAS". Isto é, em famílias cujo o rendimento médio seja muito baixo, pode acontecer que pessoas com rendimento superior a 545 euros também sejam beneficiadas.
Segundo a mesma fonte, "a partir da entrada em vigor desta medida, os passageiros elegíveis para beneficiar do Passe Social+ poderão requerer a sua adesão a este título, válido por um período de 12 meses e renovável anualmente".
29.8.11
Como podem os Europeus sobreviver à Crise
por António Alves, in Setúbal na Rede
Começam as “reentres” partidárias. O País continua em festa, mas as realidades não deixam de ser preocupantes e a situação na Europa está cada vez mais complicada.
Os “donos” da EU, leia-se Ângela Merkel e Nicolas Sarkozy, têm arrastado as decisões que são necessárias para que a Europa possa, atempadamente, sacudir o espectro da crise, que cada vez mais se aproxima de uma recessão mundial.
A adequação de políticas europeias ao serviço dos cidadãos podem ser possíveis, assim os “lideres” políticos se entendam e unam esforços para levar à prática algumas ideias que têm sido afloradas e que sempre são relegadas para altura posterior e a destempo. A criação duma governação económica representa um avanço importante para uma saída da crise europeia, se for no sentido de uma Europa mais económica e mais justa socialmente.
Quando se está num estado de crise como o actual, não se pode só cortar na despesa ou aumentar impostos. É preciso lançar alguns investimentos para ajudar a criar, essencialmente, postos de trabalho, única forma de fazer crescer a economia e de evitar que os trabalhadores recorram ao subsídio de desemprego ou outros e, consequentemente, deixem de sobrecarregar os orçamentos de estado.
Não se pode levar a vida só a pedir dinheiro para a gestão corrente e pagamento de dívidas. Há que negociar linhas de financiamento ou aplicação de fundos comunitários, para levar a cabo alguns investimentos que ajudem o crescimento das economias e a criação de postos de trabalho.
E isto tem de ser urgentemente discutido a apreciado pelos políticos quer a nível nacional quer a nível europeu, cujas decisões tem de ser agilizadas e postas imediatamente em prática, não se admitindo adiamentos.
Aos investidores, às entidades financiadoras, aos empreendedores e aos banqueiros se pede para apoiarem as reformas indispensáveis visando melhorar o crescimento económico a competitividade e o desenvolvimento dos países, embora de acordo com regras apertadas de controle e de austeridade.
Duma vez por todas entendam-se, porque estamos todos no mesmo barco e, ou nos salvamos todos, ou não se salva ninguém.
A EU e os governos dos países devem preocupar-se mais com as populações, que representam a mola mestra para o desenvolvimento, tomando medidas para aliviar as condições de vida das classes média e baixa, que têm vindo a ser agravadas e já não tem capacidade para mais sacrifícios.
Todos temos de reconhecer que o número de pessoas em situação de pobreza e de exclusão social no País e na EU é inaceitável.
No Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza, o gabinete de estatística do EUROSTAT, revelou a existência de um número recorde de cidadãos atingidos pelo flagelo da pobreza nos 27 países membros da EU. Nesse estudo, em Portugal, 18,5 por cento da população está abaixo do limiar da pobreza e as famílias vítimas directas ou indirectas do desemprego maciço é muito preocupante.
A EU sempre teve por objectivo o desenvolvimento social, económico e cultural. Mas, a verdade, é que, ao longo do tempo, muitas questões importantes ainda hoje se mantêm: Desemprego; Salários Baixos; Pobreza e Insuficientes Serviços de Saúde e Sociais entre outros.
O reexame da política social europeia, terá, pois, de reforçar a necessidade de promover a qualidade enquanto força motriz de uma economia que se quer próspera e apta a criar mais e melhores postos de trabalho e procurar o equilíbrio entre flexibilidade e a segurança, a luta contra a pobreza, a modernização da organização do trabalho e da protecção social bem como promover a igualdade entre homens e mulheres em todos os Estados-Membros.
O projecto Europeu é ambicioso e o único em que os 500 milhões de europeus podem confiar e apoiar. Mas é um projecto de todos e não só de alguns. É tempo de decidir EUROPA.
Começam as “reentres” partidárias. O País continua em festa, mas as realidades não deixam de ser preocupantes e a situação na Europa está cada vez mais complicada.
Os “donos” da EU, leia-se Ângela Merkel e Nicolas Sarkozy, têm arrastado as decisões que são necessárias para que a Europa possa, atempadamente, sacudir o espectro da crise, que cada vez mais se aproxima de uma recessão mundial.
A adequação de políticas europeias ao serviço dos cidadãos podem ser possíveis, assim os “lideres” políticos se entendam e unam esforços para levar à prática algumas ideias que têm sido afloradas e que sempre são relegadas para altura posterior e a destempo. A criação duma governação económica representa um avanço importante para uma saída da crise europeia, se for no sentido de uma Europa mais económica e mais justa socialmente.
Quando se está num estado de crise como o actual, não se pode só cortar na despesa ou aumentar impostos. É preciso lançar alguns investimentos para ajudar a criar, essencialmente, postos de trabalho, única forma de fazer crescer a economia e de evitar que os trabalhadores recorram ao subsídio de desemprego ou outros e, consequentemente, deixem de sobrecarregar os orçamentos de estado.
Não se pode levar a vida só a pedir dinheiro para a gestão corrente e pagamento de dívidas. Há que negociar linhas de financiamento ou aplicação de fundos comunitários, para levar a cabo alguns investimentos que ajudem o crescimento das economias e a criação de postos de trabalho.
E isto tem de ser urgentemente discutido a apreciado pelos políticos quer a nível nacional quer a nível europeu, cujas decisões tem de ser agilizadas e postas imediatamente em prática, não se admitindo adiamentos.
Aos investidores, às entidades financiadoras, aos empreendedores e aos banqueiros se pede para apoiarem as reformas indispensáveis visando melhorar o crescimento económico a competitividade e o desenvolvimento dos países, embora de acordo com regras apertadas de controle e de austeridade.
Duma vez por todas entendam-se, porque estamos todos no mesmo barco e, ou nos salvamos todos, ou não se salva ninguém.
A EU e os governos dos países devem preocupar-se mais com as populações, que representam a mola mestra para o desenvolvimento, tomando medidas para aliviar as condições de vida das classes média e baixa, que têm vindo a ser agravadas e já não tem capacidade para mais sacrifícios.
Todos temos de reconhecer que o número de pessoas em situação de pobreza e de exclusão social no País e na EU é inaceitável.
No Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza, o gabinete de estatística do EUROSTAT, revelou a existência de um número recorde de cidadãos atingidos pelo flagelo da pobreza nos 27 países membros da EU. Nesse estudo, em Portugal, 18,5 por cento da população está abaixo do limiar da pobreza e as famílias vítimas directas ou indirectas do desemprego maciço é muito preocupante.
A EU sempre teve por objectivo o desenvolvimento social, económico e cultural. Mas, a verdade, é que, ao longo do tempo, muitas questões importantes ainda hoje se mantêm: Desemprego; Salários Baixos; Pobreza e Insuficientes Serviços de Saúde e Sociais entre outros.
O reexame da política social europeia, terá, pois, de reforçar a necessidade de promover a qualidade enquanto força motriz de uma economia que se quer próspera e apta a criar mais e melhores postos de trabalho e procurar o equilíbrio entre flexibilidade e a segurança, a luta contra a pobreza, a modernização da organização do trabalho e da protecção social bem como promover a igualdade entre homens e mulheres em todos os Estados-Membros.
O projecto Europeu é ambicioso e o único em que os 500 milhões de europeus podem confiar e apoiar. Mas é um projecto de todos e não só de alguns. É tempo de decidir EUROPA.
Um programa para gerar pobres agradecidos?
in Jornal Público
Quando o Estado recua nos apoios sociais, os direitos tornam-se ajudas e deixam de ser garantidos. Esse é o risco do recém-anunciado Programa de Emergência Social para apoiar um total de três milhões de portugueses, acreditam Villaverde Cabral e Boaventura Sousa Santos.
O plano dá à Igreja Católica um papel que tinha no tempo de Salazar e é mais um passo para uma segurança social para pobres. Onde estão os protestos?, pergunta Villaverde Cabral.
Leia aqui o artigo na íntegra.
Quando o Estado recua nos apoios sociais, os direitos tornam-se ajudas e deixam de ser garantidos. Esse é o risco do recém-anunciado Programa de Emergência Social para apoiar um total de três milhões de portugueses, acreditam Villaverde Cabral e Boaventura Sousa Santos.
O plano dá à Igreja Católica um papel que tinha no tempo de Salazar e é mais um passo para uma segurança social para pobres. Onde estão os protestos?, pergunta Villaverde Cabral.
Leia aqui o artigo na íntegra.
Rentrée: Setor social expectante para ver Programa de Emergência Social posto em prática
in Correio do Minho
O setor social está expectante para ver o Programa de Emergência Social (PES) posto em prática, havendo quem sugira uma sensibilização da ‘troika’ para a situação específica do país ou um melhor trabalho entre solidariedade e saúde.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, admitiu-se 'bastante apreensivo', afirmando temer que os próximos meses sejam 'o pior período em Portugal, com a ‘rentrée’, com o regresso às aulas, com muitas empresas a fecharem portas”.
Aguarda, por isso, “com alguma expectativa a implementação do Programa de Emergência Social” - anunciado há cerca de um mês pelo Governo -, apesar de ter consciência que não se trata de um programa de erradicação da pobreza.
“Gostaria que ao mesmo tempo que vamos implementar o PES, estabelecêssemos um programa de erradicação da pobreza. Pode parecer desajustado em tempo de crise falar nessa ambição, mas é nestes momentos que todos nós devemos dar as mãos para encontramos um futuro de mais esperança para os portugueses”, pediu Lino Maia.
O presidente da Cáritas lembrou, por seu lado, que o país não pode “viver muito tempo com medidas paliativas” e, apesar de entender que esta é uma altura difícil para investimentos públicos, pede estímulos à criação de emprego, propondo “uma reforma fiscal a sério”.
“O Programa de Emergência Social, não sendo para resolver os problemas estruturais da pobreza, poderá ajudar a suavizar nalguns aspetos muitas das carências que milhares de portugueses estão a sentir”, sustentou Eugénio Fonseca, que defendeu ainda que o Governo tente sensibilizar a ‘troika’ para “a si tuação muito específica” de Portugal.
“Não sei se passa por uma renegociação da amortização da dívida, mas que isso não ponha em causa a satisfação das necessidades básicas de milhares de portugueses. Não podemos desprezar um direito essencial, que é o respeito pela dignidade das pessoas que se expressa no acesso a bens de sobrevivência indispensáveis”, sublinhou o presidente da Cáritas.
Para Eugénio Fonseca, deve haver um acompanhamento constante da aplicação das medidas e o Governo deve “suavizá-las no sentido de não atingir tanto aqueles que são sempre os mesmos sacrificados”.
Já para o presidente da União das Misericórdias, “há coisas que são extremamente positivas” no PES que poderão ser parte integrante para melhorar a situação social em Portugal.
“É o caso de assegurarmos que ninguém passe fome em Portugal. Não há necessidade que alguém passe fome ou alguém não tome os medicamentos que necessita”, apontou Manuel Lemos.
Por outro lado, entende que o país precisa “urgentemente” que todos os intervenientes “se sentem à mesa”, apontando que “essa é uma tarefa do Governo”.
“Os estudos estão todos feitos, estão encontradas as soluções, precisam é de conversar como é que as implementam no terreno”, defendeu Manuel Lemos.
Defende igualmente que o Governo veja se e que pessoas precisam de acompanhamento, seja em lares, internamento ou apoio domiciliário.
No rol das reivindicações, Manuel Lemos inclui ainda uma maior interação entre os ministérios da Saúde e da Solidariedade, alertando que, se tal não acontecer, a situação social poderá “deteriorar-se muito”.
O setor social está expectante para ver o Programa de Emergência Social (PES) posto em prática, havendo quem sugira uma sensibilização da ‘troika’ para a situação específica do país ou um melhor trabalho entre solidariedade e saúde.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, admitiu-se 'bastante apreensivo', afirmando temer que os próximos meses sejam 'o pior período em Portugal, com a ‘rentrée’, com o regresso às aulas, com muitas empresas a fecharem portas”.
Aguarda, por isso, “com alguma expectativa a implementação do Programa de Emergência Social” - anunciado há cerca de um mês pelo Governo -, apesar de ter consciência que não se trata de um programa de erradicação da pobreza.
“Gostaria que ao mesmo tempo que vamos implementar o PES, estabelecêssemos um programa de erradicação da pobreza. Pode parecer desajustado em tempo de crise falar nessa ambição, mas é nestes momentos que todos nós devemos dar as mãos para encontramos um futuro de mais esperança para os portugueses”, pediu Lino Maia.
O presidente da Cáritas lembrou, por seu lado, que o país não pode “viver muito tempo com medidas paliativas” e, apesar de entender que esta é uma altura difícil para investimentos públicos, pede estímulos à criação de emprego, propondo “uma reforma fiscal a sério”.
“O Programa de Emergência Social, não sendo para resolver os problemas estruturais da pobreza, poderá ajudar a suavizar nalguns aspetos muitas das carências que milhares de portugueses estão a sentir”, sustentou Eugénio Fonseca, que defendeu ainda que o Governo tente sensibilizar a ‘troika’ para “a si tuação muito específica” de Portugal.
“Não sei se passa por uma renegociação da amortização da dívida, mas que isso não ponha em causa a satisfação das necessidades básicas de milhares de portugueses. Não podemos desprezar um direito essencial, que é o respeito pela dignidade das pessoas que se expressa no acesso a bens de sobrevivência indispensáveis”, sublinhou o presidente da Cáritas.
Para Eugénio Fonseca, deve haver um acompanhamento constante da aplicação das medidas e o Governo deve “suavizá-las no sentido de não atingir tanto aqueles que são sempre os mesmos sacrificados”.
Já para o presidente da União das Misericórdias, “há coisas que são extremamente positivas” no PES que poderão ser parte integrante para melhorar a situação social em Portugal.
“É o caso de assegurarmos que ninguém passe fome em Portugal. Não há necessidade que alguém passe fome ou alguém não tome os medicamentos que necessita”, apontou Manuel Lemos.
Por outro lado, entende que o país precisa “urgentemente” que todos os intervenientes “se sentem à mesa”, apontando que “essa é uma tarefa do Governo”.
“Os estudos estão todos feitos, estão encontradas as soluções, precisam é de conversar como é que as implementam no terreno”, defendeu Manuel Lemos.
Defende igualmente que o Governo veja se e que pessoas precisam de acompanhamento, seja em lares, internamento ou apoio domiciliário.
No rol das reivindicações, Manuel Lemos inclui ainda uma maior interação entre os ministérios da Saúde e da Solidariedade, alertando que, se tal não acontecer, a situação social poderá “deteriorar-se muito”.
Castelo de Sonhos protege os mais carenciados há 13 anos
Nuno Couto, in Jornal do Algarve
A instituição de solidariedade de Silves dá comida, roupa, móveis e eletrodomésticos a 2030 famílias carenciadas. Ao fim de treze anos a lutar contra a pobreza, a presidente Liliana Rodrigues encara com preocupação o aumento do número de pessoas que têm feito pedidos de alimentos.
O número de pessoas carenciadas que têm solicitado apoio ao Castelo de Sonhos de Silves tem vindo a aumentar nos últimos tempos, revelou a responsável pela instituição, que já dá resposta a 8000 pessoas carenciadas, num total de 2030 famílias.
“Infelizmente, o número de inscritos tem vindo a aumentar por força da crise”, disse ao JA Liliana Rodrigues.
De acordo com a presidente do Castelo de Sonhos, “a partir dos três anos até aos 100, as famílias estão identificadas e têm de apresentar um cartão da instituição que lhes dá direito a receber mensalmente roupa, sapatos, louça, eletrodomésticos, lençóis de cama, etc.”. Além disso, as crianças de todo o concelho recebem no início do ano escolar mochilas e material escolar.
Mas a ajuda da instituição, criada em 1999, vai muito mais além. “Apoiamos grávidas, mães e bebés de todo o Algarve e ainda no IPO de Lisboa”, salientou Liliana Rodrigues, acrescentando que cada grávida recebe um enxoval completo.
O Castelo de Sonhos apoia ainda escolas, hospitais, estabelecimentos prisionais e outras instituições com alimentação, vestuário e mobiliário.
Mas o maior sonho da responsável ainda está por realizar, que passa por construir uma creche na cidade de Silves.
“Achamos de extrema importância criar um espaço onde os pais possam deixar as crianças durante o período de trabalho e proporcionar às novas gerações maior qualidade vida. Desta forma, os técnicos podem acompanhar o desenvolvimento das crianças e estar sempre atentos a qualquer sinal de risco e negligência”, explicou a presidente da instituição, que já tem um terreno doado por um particular, o recheio
do infantário oferecido por uma empresa e o compromisso da Universidade do Algarve para fazer o projeto de arquitetura.
“Só falta mesmo o dinheiro para começarmos a avançar com a obra, que vai acolher cerca de 100 crianças”, frisou Liliana Rodrigues, recordando que as listas de espera chegam às 200 crianças no concelho de Silves.
A instituição de solidariedade de Silves dá comida, roupa, móveis e eletrodomésticos a 2030 famílias carenciadas. Ao fim de treze anos a lutar contra a pobreza, a presidente Liliana Rodrigues encara com preocupação o aumento do número de pessoas que têm feito pedidos de alimentos.
O número de pessoas carenciadas que têm solicitado apoio ao Castelo de Sonhos de Silves tem vindo a aumentar nos últimos tempos, revelou a responsável pela instituição, que já dá resposta a 8000 pessoas carenciadas, num total de 2030 famílias.
“Infelizmente, o número de inscritos tem vindo a aumentar por força da crise”, disse ao JA Liliana Rodrigues.
De acordo com a presidente do Castelo de Sonhos, “a partir dos três anos até aos 100, as famílias estão identificadas e têm de apresentar um cartão da instituição que lhes dá direito a receber mensalmente roupa, sapatos, louça, eletrodomésticos, lençóis de cama, etc.”. Além disso, as crianças de todo o concelho recebem no início do ano escolar mochilas e material escolar.
Mas a ajuda da instituição, criada em 1999, vai muito mais além. “Apoiamos grávidas, mães e bebés de todo o Algarve e ainda no IPO de Lisboa”, salientou Liliana Rodrigues, acrescentando que cada grávida recebe um enxoval completo.
O Castelo de Sonhos apoia ainda escolas, hospitais, estabelecimentos prisionais e outras instituições com alimentação, vestuário e mobiliário.
Mas o maior sonho da responsável ainda está por realizar, que passa por construir uma creche na cidade de Silves.
“Achamos de extrema importância criar um espaço onde os pais possam deixar as crianças durante o período de trabalho e proporcionar às novas gerações maior qualidade vida. Desta forma, os técnicos podem acompanhar o desenvolvimento das crianças e estar sempre atentos a qualquer sinal de risco e negligência”, explicou a presidente da instituição, que já tem um terreno doado por um particular, o recheio
do infantário oferecido por uma empresa e o compromisso da Universidade do Algarve para fazer o projeto de arquitetura.
“Só falta mesmo o dinheiro para começarmos a avançar com a obra, que vai acolher cerca de 100 crianças”, frisou Liliana Rodrigues, recordando que as listas de espera chegam às 200 crianças no concelho de Silves.
Pobreza aumenta no Algarve, Faro é a cidade com maior número de pessoas a pedir ajuda
in SICnotícias
Faro é a região do País onde mais cresceu o número de pessoas carenciadas que pede ajuda para comer. Só o centro de apoio aos sem-abrigo fornece diariamente 800 refeições na capital algarvia e em Albufeira. A instituição receia que esse número dispare a partir de Outubro, com o fim dos empregos sazonais e o encerramento de mais empresas.
Faro é a região do País onde mais cresceu o número de pessoas carenciadas que pede ajuda para comer. Só o centro de apoio aos sem-abrigo fornece diariamente 800 refeições na capital algarvia e em Albufeira. A instituição receia que esse número dispare a partir de Outubro, com o fim dos empregos sazonais e o encerramento de mais empresas.
Geração à rasca. Ataques de pânico são mais visíveis
por Marta F. Reis, in iInfomação
Estão a aumentar os problemas com ansiedade nos jovens portugueses. Os médicos procuram as razões
Em seis meses, Catarina, de 19 anos, deixou de conseguir fazer a pé os 15 minutos entre a casa e a faculdade. O metro ficou fora de questão, o autocarro tornou-se motivo de pânico e agora, diz, duvida que o táxi - que a safou no final do último semestre - lhe permita regressar normalmente às aulas. "Sabia que ia directa, confortável, agora já nem isso."
Os ataques de pânico chegaram à vida desta estudante de História acompanhados de taquicardia e dores de cabeça, do medo de uma doença mortal que não foi revelada por nenhum exame médico. "Sei que é psicológico mas acaba por ser limitativo. Vai-se agravando, deixamos de fazer as coisas com medo de que nos dê alguma coisa. Vou no metro sozinha e é aquela sensação de que vou morrer ali, com toda a gente a olhar e ao mesmo tempo ninguém conhecido."
Casos como o de Catarina, não havendo números que digam se estão a aumentar, começam a ser mais visíveis nos consultórios, confirmam psicólogos contactados pelo i. O momento de entrada na faculdade ou a transição para a vida profissional acabam por desencadear picos de ansiedade e pânico, que revelam quadros de depressão e insegurança que muitas vezes os pais só reconhecem quando são forçados a ir a uma urgência, explica Maria de Jesus Candeias, psicóloga clínica na Crescer, Centro de Psicologia Infantil e Juvenil. "Noto um aumento significativo dos casos e infelizmente ainda há uma grande desvalorização dos primeiros sinais de alerta do corpo."
Por detrás da ansiedade, que pode transformar-se em pânico, a psicóloga acredita que está o aumento da exigência dos papéis escolares e profissionais mas também o facto de os jovens crescerem mais sozinhos, com prejuízo para a autoconfiança e redes de segurança. Nuno Sousa, psicoterapeuta, acredita que o problema, embora seja sério, deve ser visto como uma oportunidade para uma sociedade em transformação, que pode a partir destes jovens integrar novos valores. "É uma geração ansiosa que não foi estimulada a pensar e a sentir, cresceu num período de ter e de consumo. Agora vive um momento em que o futuro é desconhecido, tanto para eles que são jovens, como para os cuidadores, para o Estado, para as instituições." Saber lidar com a mudança, aprendizagem normal nesta faixa etária, é por isso mais difícil. "Os modelos de vida que eram conhecidos, por exemplo para alguém com 18 anos, estão em risco e há dificuldade em reconhecer alternativas." A solução, defende, passa por saber usar a dificuldade. "Na consulta digo que catástrofe em grego significa mudança brusca, mas não tem de ser para pior."
Estão a aumentar os problemas com ansiedade nos jovens portugueses. Os médicos procuram as razões
Em seis meses, Catarina, de 19 anos, deixou de conseguir fazer a pé os 15 minutos entre a casa e a faculdade. O metro ficou fora de questão, o autocarro tornou-se motivo de pânico e agora, diz, duvida que o táxi - que a safou no final do último semestre - lhe permita regressar normalmente às aulas. "Sabia que ia directa, confortável, agora já nem isso."
Os ataques de pânico chegaram à vida desta estudante de História acompanhados de taquicardia e dores de cabeça, do medo de uma doença mortal que não foi revelada por nenhum exame médico. "Sei que é psicológico mas acaba por ser limitativo. Vai-se agravando, deixamos de fazer as coisas com medo de que nos dê alguma coisa. Vou no metro sozinha e é aquela sensação de que vou morrer ali, com toda a gente a olhar e ao mesmo tempo ninguém conhecido."
Casos como o de Catarina, não havendo números que digam se estão a aumentar, começam a ser mais visíveis nos consultórios, confirmam psicólogos contactados pelo i. O momento de entrada na faculdade ou a transição para a vida profissional acabam por desencadear picos de ansiedade e pânico, que revelam quadros de depressão e insegurança que muitas vezes os pais só reconhecem quando são forçados a ir a uma urgência, explica Maria de Jesus Candeias, psicóloga clínica na Crescer, Centro de Psicologia Infantil e Juvenil. "Noto um aumento significativo dos casos e infelizmente ainda há uma grande desvalorização dos primeiros sinais de alerta do corpo."
Por detrás da ansiedade, que pode transformar-se em pânico, a psicóloga acredita que está o aumento da exigência dos papéis escolares e profissionais mas também o facto de os jovens crescerem mais sozinhos, com prejuízo para a autoconfiança e redes de segurança. Nuno Sousa, psicoterapeuta, acredita que o problema, embora seja sério, deve ser visto como uma oportunidade para uma sociedade em transformação, que pode a partir destes jovens integrar novos valores. "É uma geração ansiosa que não foi estimulada a pensar e a sentir, cresceu num período de ter e de consumo. Agora vive um momento em que o futuro é desconhecido, tanto para eles que são jovens, como para os cuidadores, para o Estado, para as instituições." Saber lidar com a mudança, aprendizagem normal nesta faixa etária, é por isso mais difícil. "Os modelos de vida que eram conhecidos, por exemplo para alguém com 18 anos, estão em risco e há dificuldade em reconhecer alternativas." A solução, defende, passa por saber usar a dificuldade. "Na consulta digo que catástrofe em grego significa mudança brusca, mas não tem de ser para pior."
Bairros sociais. Rendas por pagar à câmara ultrapassam 22 milhões
in iInformação
Há 10% de rendas que não são pagas desde 1995. Incumprimento injustificado dá direito a despejo
Os residentes dos bairros sociais devem à Câmara Municipal de Lisboa (CML) mais de 22 milhões de euros, acumulados desde 1996 até ao ano passado. O número é avançado pelo relatório e contas de 2010 da Gebalis, empresa municipal que gere 63 bairros de Lisboa, onde estão recenseadas 23 mil famílias. Deste valor, quase 5,5 milhões de euros são referentes a 2010, o ano que soma mais dívidas.
Apesar de se acrescentarem à dívida estes 5,5 milhões, na prática só há um aumento de 3,3 milhões de euros de 2009 para 2010, pois 11,4% das rendas de anos anteriores foram recuperadas.
Este assunto mereceu um estudo da Ernst & Young, que mostrou que 78% dos agregados familiares, quase 18 mil, pagaram as rendas com três meses de atraso; destes, 73%, cerca de 17 mil, pagaram no mês seguinte à emissão da renda. Porém, há dívidas que não chegam a ser recuperadas, quando os moradores deixam de pagar.
Desde 1995, data em que a empresa municipal foi criada, até ao ano passado, o estudo dá conta de 10% de rendas incobráveis. O presidente da Gebalis, Luís Marques Santos, explicou ao i que, nas situações de incumprimento, se "averiguam as razões do atraso e se propõe um plano de pagamento às famílias", sendo enviados ofícios para que a dívida seja paga. Só no ano passado contam-se 18 mil ofícios.
Por outro lado, se, perante um incumprimento, "se verifica que existe capacidade de pagamento ou reincidências sistemáticas de acumulação de dívida sem razões justificáveis, é feita uma análise jurídica e uma proposta de despejo à CML". Depois fica nas mãos da câmara expulsar ou não as famílias dos bairros, tal como é da sua competência escolher que famílias vão ocupar essas casas.
O que acontece com frequência é que mal as famílias com capacidade económica têm conhecimento das intenções de despejo "correm a pagar as rendas em dívida, o que significa que têm capacidade para as pagar", disse o presidente da Gebalis ao i.
Há casos em que, sem capacidade económica, as famílias não têm alternativa a acatar a ordem de despejo. Desde 2007 contam--se 15 acções deste tipo por decisão da tutela (CML), informa Luís Marques Santos. Acrescenta que "algumas ainda se encontram a decorrer em tribunal, porque exigem a intervenção da justiça, que é sempre demorada".
O valor das rendas varia consoante "os rendimentos da família, a sua dimensão, carência habitacional, etc.", esclarece o presidente da empresa municipal, os mesmos critérios que são utilizados pela CML para seleccionar os moradores do bairro.
FiNanças Em 2010, o passivo da empresa ascendeu a 41 milhões de euros, segundo o relatório e contas da empresa. São os empréstimos que mais contribuem para este valor, num total de 26,3 milhões de euros, seguindo-se o passivo aos fornecedores, que ultrapassa os 6 milhões de euros.
Além disso, desde 2006, a empresa apresenta resultados líquidos negativos. O ano passado este valor chegou aos 2,4 milhões de euros negativos, consequência do pagamento de juros e dos custos de projectos iniciados em 2005. Para resolver a situação, prevê-se que a CML injecte já este ano 12,3 milhões de euros na empresa para cobrir resultados negativos anteriores. Esta transferência vai fazer crescer o capital próprio da Gebalis para 319 mil euros. Ainda assim, a empresa refere no relatório e contas que são necessários mais de 7 milhões para cobrir as contas negativas de 2007 a 2010.
Luís Marques dos Santos não deixa de referir que é a própria empresa, com as receitas das rendas, que financia as suas actividades, mas a CML transfere verbas para a Gebalis "sempre que pretende que a empresa leve a cabo obras que não são da sua competência", o que tem feito através de contratos-programas.
Há 10% de rendas que não são pagas desde 1995. Incumprimento injustificado dá direito a despejo
Os residentes dos bairros sociais devem à Câmara Municipal de Lisboa (CML) mais de 22 milhões de euros, acumulados desde 1996 até ao ano passado. O número é avançado pelo relatório e contas de 2010 da Gebalis, empresa municipal que gere 63 bairros de Lisboa, onde estão recenseadas 23 mil famílias. Deste valor, quase 5,5 milhões de euros são referentes a 2010, o ano que soma mais dívidas.
Apesar de se acrescentarem à dívida estes 5,5 milhões, na prática só há um aumento de 3,3 milhões de euros de 2009 para 2010, pois 11,4% das rendas de anos anteriores foram recuperadas.
Este assunto mereceu um estudo da Ernst & Young, que mostrou que 78% dos agregados familiares, quase 18 mil, pagaram as rendas com três meses de atraso; destes, 73%, cerca de 17 mil, pagaram no mês seguinte à emissão da renda. Porém, há dívidas que não chegam a ser recuperadas, quando os moradores deixam de pagar.
Desde 1995, data em que a empresa municipal foi criada, até ao ano passado, o estudo dá conta de 10% de rendas incobráveis. O presidente da Gebalis, Luís Marques Santos, explicou ao i que, nas situações de incumprimento, se "averiguam as razões do atraso e se propõe um plano de pagamento às famílias", sendo enviados ofícios para que a dívida seja paga. Só no ano passado contam-se 18 mil ofícios.
Por outro lado, se, perante um incumprimento, "se verifica que existe capacidade de pagamento ou reincidências sistemáticas de acumulação de dívida sem razões justificáveis, é feita uma análise jurídica e uma proposta de despejo à CML". Depois fica nas mãos da câmara expulsar ou não as famílias dos bairros, tal como é da sua competência escolher que famílias vão ocupar essas casas.
O que acontece com frequência é que mal as famílias com capacidade económica têm conhecimento das intenções de despejo "correm a pagar as rendas em dívida, o que significa que têm capacidade para as pagar", disse o presidente da Gebalis ao i.
Há casos em que, sem capacidade económica, as famílias não têm alternativa a acatar a ordem de despejo. Desde 2007 contam--se 15 acções deste tipo por decisão da tutela (CML), informa Luís Marques Santos. Acrescenta que "algumas ainda se encontram a decorrer em tribunal, porque exigem a intervenção da justiça, que é sempre demorada".
O valor das rendas varia consoante "os rendimentos da família, a sua dimensão, carência habitacional, etc.", esclarece o presidente da empresa municipal, os mesmos critérios que são utilizados pela CML para seleccionar os moradores do bairro.
FiNanças Em 2010, o passivo da empresa ascendeu a 41 milhões de euros, segundo o relatório e contas da empresa. São os empréstimos que mais contribuem para este valor, num total de 26,3 milhões de euros, seguindo-se o passivo aos fornecedores, que ultrapassa os 6 milhões de euros.
Além disso, desde 2006, a empresa apresenta resultados líquidos negativos. O ano passado este valor chegou aos 2,4 milhões de euros negativos, consequência do pagamento de juros e dos custos de projectos iniciados em 2005. Para resolver a situação, prevê-se que a CML injecte já este ano 12,3 milhões de euros na empresa para cobrir resultados negativos anteriores. Esta transferência vai fazer crescer o capital próprio da Gebalis para 319 mil euros. Ainda assim, a empresa refere no relatório e contas que são necessários mais de 7 milhões para cobrir as contas negativas de 2007 a 2010.
Luís Marques dos Santos não deixa de referir que é a própria empresa, com as receitas das rendas, que financia as suas actividades, mas a CML transfere verbas para a Gebalis "sempre que pretende que a empresa leve a cabo obras que não são da sua competência", o que tem feito através de contratos-programas.
"Há um pensamento perigoso de que pobre é malandro, vive do subsídio e tem que prestar trabalho gratuito"
Por Andreia Sanches e João Ramos de Almeida, in Jornal Público
Entrevista a Edmundo Martinho no Jornal Público de 27/8/2011.
Aceda aqui à entrevista na íntegra.
Entrevista a Edmundo Martinho no Jornal Público de 27/8/2011.
Aceda aqui à entrevista na íntegra.
Setembro traz mais austeridade. Governo quer adoptar mais de 75 medidas
Sandra Afonso, in RR
Ter carro ou fumar vai ficar mais caro. O Executivo vai também divulgar a lista dos produtos que passam a pagar mais IVA.
Setembro promete ser um mês de austeridade. O Governo quer adoptar mais de 75 medidas no âmbito do empréstimo acordado com a troika, segundo o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, que na última semana prometeu cumprir à risca o calendário.
Na saúde, os utentes vão passar a pagar mais taxas moderadoras e os contribuintes vão recuperar menos dinheiro através do IRS. O Executivo quer reduzir em dois terços as isenções fiscais com consultas, medicamentos e seguros privados.
O Estado quer também poupar com o transporte de doentes, que vai ficar assim mais caro, e reduzir os custos operacionais dos hospitais em 200 milhões de euros. Já os médicos ficam proibidos de tirar licenças sem vencimento.
A nível fiscal, os benefícios e incentivos fiscais vão ser todos congelados - alguns podem mesmo desaparecer. Vai ainda ser divulgada a lista dos produtos que passam a pagar mais IVA, com a revisão das taxas reduzida e intermédia.
Está também prevista a revisão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Além disso, ter carro ou fumar vai ficar também mais caro, com o agravamento do imposto sobre veículos e do imposto sobre o tabaco.
No imobiliário, o Executivo quer alterar a lei do arrendamento com a liberalização gradual das rendas antigas. Pretende ainda facilitar os processos de despejo dos inquilinos que não pagam, eliminar burocracia na reabilitação das casas e rever a avaliação dos imóveis e terrenos.
Na defesa, entra em vigor o congelamento das progressões salariais para os militares.
Vai haver ainda limites para novas contratações na administração pública, local e regional, além de novos limites ao endividamento. No próximo mês terá ainda de dar entrada no Parlamento a proposta para a reforma administrativa local.
Na justiça, o objectivo é reduzir os processos pendentes nos tribunais, preparar a reforma da gestão dos tribunais e rever as custas judiciais.
Já em Outubro, avança o agravamento do IVA na electricidade e gás natural - sobe para 23%. Está também prevista uma decisão sobre a redução da taxa social única, uma matéria ainda em estudo.
Ter carro ou fumar vai ficar mais caro. O Executivo vai também divulgar a lista dos produtos que passam a pagar mais IVA.
Setembro promete ser um mês de austeridade. O Governo quer adoptar mais de 75 medidas no âmbito do empréstimo acordado com a troika, segundo o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, que na última semana prometeu cumprir à risca o calendário.
Na saúde, os utentes vão passar a pagar mais taxas moderadoras e os contribuintes vão recuperar menos dinheiro através do IRS. O Executivo quer reduzir em dois terços as isenções fiscais com consultas, medicamentos e seguros privados.
O Estado quer também poupar com o transporte de doentes, que vai ficar assim mais caro, e reduzir os custos operacionais dos hospitais em 200 milhões de euros. Já os médicos ficam proibidos de tirar licenças sem vencimento.
A nível fiscal, os benefícios e incentivos fiscais vão ser todos congelados - alguns podem mesmo desaparecer. Vai ainda ser divulgada a lista dos produtos que passam a pagar mais IVA, com a revisão das taxas reduzida e intermédia.
Está também prevista a revisão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Além disso, ter carro ou fumar vai ficar também mais caro, com o agravamento do imposto sobre veículos e do imposto sobre o tabaco.
No imobiliário, o Executivo quer alterar a lei do arrendamento com a liberalização gradual das rendas antigas. Pretende ainda facilitar os processos de despejo dos inquilinos que não pagam, eliminar burocracia na reabilitação das casas e rever a avaliação dos imóveis e terrenos.
Na defesa, entra em vigor o congelamento das progressões salariais para os militares.
Vai haver ainda limites para novas contratações na administração pública, local e regional, além de novos limites ao endividamento. No próximo mês terá ainda de dar entrada no Parlamento a proposta para a reforma administrativa local.
Na justiça, o objectivo é reduzir os processos pendentes nos tribunais, preparar a reforma da gestão dos tribunais e rever as custas judiciais.
Já em Outubro, avança o agravamento do IVA na electricidade e gás natural - sobe para 23%. Está também prevista uma decisão sobre a redução da taxa social única, uma matéria ainda em estudo.
Novas regras para o passe social conhecidas hoje
in RR
O Governo prepara-se para aununciar ainda hoje as novas regras para o passe social, que vão afectar cerca de um milhão de portugueses. Quem tem rendimentos mais baixos vai pagar menos para andar de transportes públicos.
O “Correio da Manhã” avançou este fim-de-semana que o passe social nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto só pode ser adquirido mediante a apresentação da declaração de rendimentos e por pessoas com salários até pouco mais de 500 euros.
A compra do novo título não pode ser processada nas máquinas automáticas.
O Governo prometeu para Setembro o passe social para os mais carenciados, depois de as tarifas terem aumentado em média 15%. No Parlamento, o ministro da Economia admitiu introduzir critérios de diferenciação no acesso a este título.
Utentes manifestam-se contra aumentos
A Plataforma das Comissões de Utentes da Carris está reunida esta manhã, no Cais do Sodré, Lisboa, em protesto contra o aumento dos transportes públicos e nem os novos preços do passe social para as famílias carenciadas os demoveu.
"Isso é por um penso numa ferida que está aberta. Como é que vão fazer? De cada vez que forem comprar o passe têm de levar o IRS?", questionou Carlos Moura, daquela plataforma, em declarações à Lusa.
Para o sindicalista, esta medida não se insere nas políticas que deveriam estar por detrás de uma rede de transportes públicos. "Pelo contrário. Isto é criar uma medida que prejudica os cidadãos e depois procura-se, com pequenos pensos, remediar determinadas situações para se minorar problemas sociais gravíssimos", referiu.
"Estamos cientes que o Governo não parará por aqui. Já disseram claramente que vão aumentar de novo os preços dos transportes públicos em Janeiro", sublinhou.
Utentes dos comboios preparam petição
Os utentes dos comboios das linhas de Sintra, Cascais, Azambuja e da Fertagus (faz a ligação entre Lisboa e Almada), pretendem levar até à Assembleia da República o protesto contra o aumento do preço dos transportes públicos.
A partir de hoje avançam com uma petição para recolher pelo menos cinco mil assinaturas, como explicou à Renascença Rui Ramos, da comissão, que fala num "aumento brutal e anti-social".
O Governo prepara-se para aununciar ainda hoje as novas regras para o passe social, que vão afectar cerca de um milhão de portugueses. Quem tem rendimentos mais baixos vai pagar menos para andar de transportes públicos.
O “Correio da Manhã” avançou este fim-de-semana que o passe social nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto só pode ser adquirido mediante a apresentação da declaração de rendimentos e por pessoas com salários até pouco mais de 500 euros.
A compra do novo título não pode ser processada nas máquinas automáticas.
O Governo prometeu para Setembro o passe social para os mais carenciados, depois de as tarifas terem aumentado em média 15%. No Parlamento, o ministro da Economia admitiu introduzir critérios de diferenciação no acesso a este título.
Utentes manifestam-se contra aumentos
A Plataforma das Comissões de Utentes da Carris está reunida esta manhã, no Cais do Sodré, Lisboa, em protesto contra o aumento dos transportes públicos e nem os novos preços do passe social para as famílias carenciadas os demoveu.
"Isso é por um penso numa ferida que está aberta. Como é que vão fazer? De cada vez que forem comprar o passe têm de levar o IRS?", questionou Carlos Moura, daquela plataforma, em declarações à Lusa.
Para o sindicalista, esta medida não se insere nas políticas que deveriam estar por detrás de uma rede de transportes públicos. "Pelo contrário. Isto é criar uma medida que prejudica os cidadãos e depois procura-se, com pequenos pensos, remediar determinadas situações para se minorar problemas sociais gravíssimos", referiu.
"Estamos cientes que o Governo não parará por aqui. Já disseram claramente que vão aumentar de novo os preços dos transportes públicos em Janeiro", sublinhou.
Utentes dos comboios preparam petição
Os utentes dos comboios das linhas de Sintra, Cascais, Azambuja e da Fertagus (faz a ligação entre Lisboa e Almada), pretendem levar até à Assembleia da República o protesto contra o aumento do preço dos transportes públicos.
A partir de hoje avançam com uma petição para recolher pelo menos cinco mil assinaturas, como explicou à Renascença Rui Ramos, da comissão, que fala num "aumento brutal e anti-social".
Pulseiras electrónicas custam menos 33 euros por dia do que um recluso numa cadeia
in Público on-line
Cada um dos 582 arguidos com pulseira electrónica, instrumento que pode substituir as penas de prisão até dois anos ou a prisão preventiva, custa ao Estado menos 33 euros por dia do que um recluso numa cadeia.
Actualmente estão activadas 582 pulseiras (Vigilância Electrónica) e o custo de cada uma é de 17,20 euros por dia, mais barato do que o custo médio diário de um recluso no sistema prisional, que ronda os 50 euros, segundo os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça à agência Lusa.
Em termos globais, as 582 pessoas vigiadas através deste dispositivo custam ao Estado cerca de dez mil euros por dia. Em contrapartida, os 11.921 reclusos que ocupam as cadeias portuguesas representam um encargo diário de 596 mil euros.
Das 582 pessoas vigiadas através de pulseira, 173 estão na área do Porto, das quais 122 estão obrigadas a permanecer na habitação como medida de coacção, 37 foram condenadas a penas de prisão até dois anos e 14 cometeram o crime de violência doméstica. Em Lisboa, este dispositivo electrónico está aplicado em 136 pessoas, na sua quase totalidade (119) como medida de coacção de obrigação de permanência na habitação por ordem do tribunal. As restantes 17 foram condenadas a pena de prisão (seis), cinco como forma de adaptação à liberdade condicional e outras cinco por violência doméstica.
Nas restantes zonas do país, este dispositivo de controlo à distância também está a ser utilizado: em Coimbra estão 81 pessoas, Setúbal 53, Guarda 28, Ponta Delegada 24, Loulé 39 e Évora 18.
Os mesmos dados indicam que sete em cada cem pessoas sujeitas à pulseira electrónica, por decisão judicial, infringiram as regras, mas o número é bastante menor do que a média dos restantes países europeus, que se situa nos 12 por cento.
As pulseiras electrónicas foram colocadas, numa fase experimental, a arguidos da Grande Lisboa e depois do Grande Porto, passando a ter um âmbito nacional em Março de 2005.
Cada um dos 582 arguidos com pulseira electrónica, instrumento que pode substituir as penas de prisão até dois anos ou a prisão preventiva, custa ao Estado menos 33 euros por dia do que um recluso numa cadeia.
Actualmente estão activadas 582 pulseiras (Vigilância Electrónica) e o custo de cada uma é de 17,20 euros por dia, mais barato do que o custo médio diário de um recluso no sistema prisional, que ronda os 50 euros, segundo os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça à agência Lusa.
Em termos globais, as 582 pessoas vigiadas através deste dispositivo custam ao Estado cerca de dez mil euros por dia. Em contrapartida, os 11.921 reclusos que ocupam as cadeias portuguesas representam um encargo diário de 596 mil euros.
Das 582 pessoas vigiadas através de pulseira, 173 estão na área do Porto, das quais 122 estão obrigadas a permanecer na habitação como medida de coacção, 37 foram condenadas a penas de prisão até dois anos e 14 cometeram o crime de violência doméstica. Em Lisboa, este dispositivo electrónico está aplicado em 136 pessoas, na sua quase totalidade (119) como medida de coacção de obrigação de permanência na habitação por ordem do tribunal. As restantes 17 foram condenadas a pena de prisão (seis), cinco como forma de adaptação à liberdade condicional e outras cinco por violência doméstica.
Nas restantes zonas do país, este dispositivo de controlo à distância também está a ser utilizado: em Coimbra estão 81 pessoas, Setúbal 53, Guarda 28, Ponta Delegada 24, Loulé 39 e Évora 18.
Os mesmos dados indicam que sete em cada cem pessoas sujeitas à pulseira electrónica, por decisão judicial, infringiram as regras, mas o número é bastante menor do que a média dos restantes países europeus, que se situa nos 12 por cento.
As pulseiras electrónicas foram colocadas, numa fase experimental, a arguidos da Grande Lisboa e depois do Grande Porto, passando a ter um âmbito nacional em Março de 2005.
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