in Jornal de Notícias
"Regresso às aulas em segurança" é o nome do guia apresentado esta terça-feira pelo Ministério da Economia e Emprego, onde se deixam alguns conselhos aos pais para fazerem compras equilibradas em termos de qualidade e preço, sem esquecer o factor segurança.
O documento tem como principal objectivo ajudar as famílias portuguesas a adquirirem um pacote escolar que conte "com uma qualidade e um preço bastante mais aceitáveis", disse António Almeida Henrique, secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional.
Das matérias de segurança referidas no guia, realizado em parceria com a direcção-geral do Consumidor (DGC) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), sublinham-se as que se relacionam com as mochilas das crianças, que devem ser adequadas à estatura do estudante. A mochila vazia não deve pesar mais de meio quilo, e com material escolar deve corresponder até 10% do peso da criança.
A directora-geral da DGS, Teresa Moreira, sublinhou ainda que o guia pretende esclarecer os consumidor sobre os seus direitos, algo que se torna fundamental "para efeitos de compras".
Entre os conselhos destacam-se "guardar os recibos para efeitos de garantia, a indicação do prazo de garantia é em regra de dois anos, o chamado direito de arrependimento do consumidor, que é o prazo de 14 dias, para mudar de ideias sem sequer ter que justificar", explicou.
Teresa Moreira disse ainda que o guia pretende também chamar a atenção dos mais jovens para a compra de material reciclável, entre outros temas.
Em tempo de crise, torna-se fundamental que as famílias façam "uma responsável gestão do orçamento familiar", destacou Luís Filipe Reis, presidente da direcção da APED.
O guia, que está disponível no site da DGC e APED, pretende demonstrar que "é fundamental regressar às aulas em segurança", concluiu o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.