Governo anuncia aumento de vagas nas creches

in RR

Portaria com novas regras vai ser publicada nos próximos dias. O objectivo é conseguir mais 20 mil vagas já este ano.

O ministro da Solidariedade e Segurança Social anuncia hoje o aumento de vagas nas creches. A medida consta do Plano de Emergência Social (PES) e implica alterações na legislação, nomeadamente a mudança do limite máximo de crinaçs por cada sala.

O critério é o de garantir dois metros quadrados por criança. Assim o limite dos berçários passa de 8 para 10 vagas; entre o berçário e a sala dos dois anos, a capacidade passa de 10 para 14 crianças; nas salas dos dois e três anos, podem agora ficar 18 crianças.

A portaria com as novas regras vai ser publicada nos próximos dias. O objectivo é conseguir mais 20 mil vagas já este ano, mas o ministério não esclarece se as instituições que receberem mais crianças, vão ser obrigadas a contratar mais pessoal.

A ideia "é promover uma alteração que aproveite ao máximo a capacidade instalada nas creches, em condições de segurança, permitindo que se estabeleçam condições de funcionamento e instalação, por forma a que se possam acolher mais crianças e aumentar o número de vagas", explicou fonte governamental à Lusa.

O anúncio é feito por Pedro Mota Soares que, esta manhã, visita hoje a Cáritas de Setúbal.