Portugal é dos países que menos comparticipam medicamentos

in Jornal de Notícias

Portugal é dos países da OCDE em que os gastos com medicamentos têm maior peso nas despesas com saúde, mas é também dos Estados que menos comparticipam estas despesas, revela um relatório do Tribunal de Contas, divulgado terça-feira.

Segundo o documento, intitulado "Auditoria ao Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., e ao funcionamento do mercado do medicamento", em 2008 o peso dos gastos em medicamentos nas despesas totais com a saúde em Portugal era de 21,8%, apenas ultrapassado pela Grécia numa comparação com outros países da OCDE.

Além disso, este rácio correspondia a mais do dobro do registado em países como a Noruega e a Dinamarca e era superior à média dos países da UE (16,9%) e da OCDE (18,8%).

No entanto, revela o mesmo relatório, a percentagem de financiamento público das despesas com medicamentos em Portugal é das mais baixas e tem vindo a decrescer muito lentamente, tendo passado de 56,2% em 2000 para 55,9% em 2006.

Em países como o Reino Unido, Irlanda e Holanda o Estado financia mais de 80% das despesas com medicamentos, enquanto na Letónia, Lituânia e Polónia este rácio é inferior a 50%.

Segundo o TC, só os medicamentos para o aparelho cardiovascular e para o sistema nervoso central concentram mais de 52% da despesa total do Serviço Nacional de Saúde.

Quanto ao mercado de genéricos, o TC refere que até Dezembro último, a quota de mercado em termos de volume (número de embalagens vendidas) era inferior à quota de mercado em valor, o que sugere preços elevados nos genéricos. Esta situação deverá inverter-se com as alterações efectuadas ao processo de definição de preços de referência, que entraram em vigor a 1 de Janeiro.

Em 2007, Portugal ocupava o 11º lugar, entre os 20 países europeus, em termos de quota de mercado de genéricos. Enquanto na Dinamarca, Inglaterra, Alemanha, Holanda, Suécia, Eslovénia, Eslováquia e Polónia o volume de mercado se situa acima dos 40%, em Portugal, Itália, Espanha, Áustria, França, Bélgica e Irlanda encontrava-se abaixo de 20%.