Associações temem impacto do aumento do IVA nos serviços postais

in RR

Por ano, circulam 90 milhões de publicações pelos correios, incluindo as revistas de entidades sem fins lucrativos e de solidariedade social. Só a imprensa regional envia 35 milhões.

O presidente da Associação Portuguesa de Imprensa considera que o fim da isenção do IVA nos serviços postais é uma ameaça à imprensa regional e às publicações de entidades sem fins lucrativos. João Palmeiro afirma que muitas publicações podem não resistir à introdução de IVA, sobretudo as que dependem de assinaturas.

“É um modelo muito complexo, porque vai ser aplicado às assinaturas e é aí que o impacto vai ser grande. É verdade que para a maior parte das publicações esse IVA é dedutível, mas a dedução não é fácil para a imprensa regional e para muitas pequenas publicações na área das revistas”, sustenta o presidente da Associação Portuguesa de Imprensa.

João Palmeiro diz que essa situação é mais difícil, sobretudo “tendo em conta os casos em que essas publicações pertencem a entidades sem fins lucrativos e de solidariedade social, as quais, por definição, não deduzem o IVA. Nessas, terá um impacto muito difícil e será seguramente mais difícil quanto mais alta for a taxa que for aplicada”.

O presidente da Associação Portuguesa de Imprensa sublinha que, só por conta da imprensa regional, circulam todos os anos pelos correios mais de 35 milhões de publicações, mas, ao todo, são 90 milhões os números despachados pelos correios.

Resta agora saber qual será a taxa a aplicar pelo Executivo no serviço postal. A Associação da Imprensa de Inspiração Cristã teme o pior. O vice-presidente, Elísio Assunção, conta já com um agravamento de 500 euros só para despachar a actual publicação mensal de que é responsável.

“Temos já uma situação complexa com a redução dos incentivos. É uma situação que já é difícil e vai tornar-se ainda mais. No meu caso, é capaz de dar um aumento, à taxa mínima, de 500 euros”, diz Elísio Assunção.

A cobrança de IVA nos serviços postais já é comum em vários países europeus. Por cá, vai agravar todos os serviços dos correios. A medida está inscrita no memorando de entendimento com a "troika" e é para arrancar até ao final de Setembro.