in Jornal de Notícias
As comissões de proteção de crianças e jovens acompanharam 53494 processos de perigo nos primeiros seis meses deste ano, mais 1328 em comparação com o mesmo período do ano passado.
Este aumento, de acordo com o relatório semestral da atividade processual das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) a que a agência Lusa teve acesso, decorre do número de processos transitados, dos instaurados pela primeira vez e ainda de processos reabertos.
Esta tendência de aumento já tinha sido verificada no relatório anual de 2012. No documento é explicado que esta é uma consequência do aumento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, alargando o universo de jovens e de situações de perigos suscetíveis de intervenção das comissões.
À semelhança de relatórios anteriores, a análise semestral revela a continuidade da prevalência dos estabelecimentos de ensino, enquanto entidade que mais situações de perigo sinalizam à CPCJ, número que aumentou no primeiro semestre de 2013.
Em 2012, as escolas fizeram 4533 sinalizações (27,9% do total) e nos primeiros seis meses de 2013 sinalizaram 5480 crianças e jovens (31,6% do total).
O aumento da escolaridade obrigatória e a atividade de sinalização de casos de perigo por parte das escolas é a também a explicação avançada no documento para a maior representatividade de sinalização nos jovens entre os 15 e os 21 anos.
Por outro lado, registou-se uma diminuição das sinalizações por parte dos pais/cuidadores.
A exposição a modelos de comportamento que possam comprometer o bem-estar da criança é a situação de perigo mais sinalizada às CPCJ representando 25,4% (3598 casos) do total, enquanto a negligência, que surgia em primeiro lugar, diminui figurando agora no 3º lugar com 20,7% das sinalizações (2932 casos).
As situações que comprometem o direito à educação constituem a segunda situação de perigo mais sinalizada às CPCJ, representando cerca de metade das problemáticas sinalizadas para jovens entre os 15 e os 18 anos com processos instaurados.
Os dados revelam ainda que diminuíram, percentualmente e em termos absolutos, as situações de mau trato físico (2012: 6,1%/874 para 2013: 5,5%/782).
Igual diminuição teve também o mau trato psicológico (2012: 3,8%/549 e em 2013: 2,8%/398).
30.9.13
Mais de seis mil idosos perderam o Complemento Solidário num ano
in Jornal de Notícias
O número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos aumentou no mês de agosto para quase 226 mil, apesar de este número representar uma redução de mais de 6 mil pessoas em relação ao período homólogo de 2012.
Os números são do Instituto da Segurança Social (ISS) que, esta segunda-feira, revela que no mês de agosto registaram-se 225811 pessoas a receberem o Complemento Solidário para Idosos (CSI), mais 584 do que em julho.
Um aumento que acaba por compensar a diminuição sentida nesse mês, quando 512 idosos perderam o direito a receber o CSI.
Já olhando para o período homólogo de 2012, a quebra é mais acentuada, já que entre agosto do ano passado e agosto de 2013, houve 6373 beneficiários a perderem este abono.
De acordo com o ISS, do total de quase 226 mil beneficiários registados em agosto, 155087 são mulheres e 70724 são homens.
Por outro lado, o Porto é o distrito que lidera, com 34811 beneficiários, seguido de Lisboa (32289), Braga (17583), Setúbal (15597), Aveiro (14878) e Viseu (14532).
O número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos aumentou no mês de agosto para quase 226 mil, apesar de este número representar uma redução de mais de 6 mil pessoas em relação ao período homólogo de 2012.
Os números são do Instituto da Segurança Social (ISS) que, esta segunda-feira, revela que no mês de agosto registaram-se 225811 pessoas a receberem o Complemento Solidário para Idosos (CSI), mais 584 do que em julho.
Um aumento que acaba por compensar a diminuição sentida nesse mês, quando 512 idosos perderam o direito a receber o CSI.
Já olhando para o período homólogo de 2012, a quebra é mais acentuada, já que entre agosto do ano passado e agosto de 2013, houve 6373 beneficiários a perderem este abono.
De acordo com o ISS, do total de quase 226 mil beneficiários registados em agosto, 155087 são mulheres e 70724 são homens.
Por outro lado, o Porto é o distrito que lidera, com 34811 beneficiários, seguido de Lisboa (32289), Braga (17583), Setúbal (15597), Aveiro (14878) e Viseu (14532).
Taxa de poupança das famílias sobe para 13,6% no segundo trimestre
in iOnline
As famílias continuaram a poupar mais no segundo trimestre de 2013, fixando-se a taxa de poupança nos 13,6% do rendimento disponível, segundo números hoje avançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com as Conta Nacionais Trimestrais por Setor Institucional relativas ao segundo trimestre deste ano, a taxa de poupança das famílias passou dos 13,4% no ano terminado no primeiro trimestre de 2013 para os 13,6% ano ano concluído no trimestre seguinte, "uma variação determinada pela redução de 0,5% do consumo, que mais do que compensou a redução do rendimento disponível das famílias".
O rendimento disponível das famílias portuguesas caiu 0,3% no ano terminado no segundo trimestre de 2013, uma queda que o INE justifica com o aumento dos impostos sobre o rendimento e com a queda das remunerações recebidas.
"A diminuição do rendimento disponível [das famílias] foi determinada sobretudo pela evolução do imposto sobre o rendimento pago pelas famílias, que aumentou 8,1% no ano terminado no segundo trimestre de 2013, efeito que foi parcialmente compensado pelo aumento das prestações sociais recebidas (+1,1% no segundo trimestre de 2013)".
No caso das remunerações recebidas pelas famílias, estas diminuíram 0,3% nos 12 meses terminados no segundo trimestre de 2013, depois de terem registado uma queda de 0,2% no ano terminado no final do trimestre anterior.
Assim, a taxa de poupança mantém a tendência em alta: em 2012 estava nos 11,6% do rendimento disponível, no ano terminado no trimestre seguinte aumentou para os 12,9% e no concluído no final do segundo trimestre deste ano voltou a subir, para os 13,6% do rendimento disponível.
Já a capacidade líquida de financiamento das famílias portuguesas atingiu os 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do segundo trimestre deste ano, mais 0,2 pontos percentuais do que no final do trimestre anterior, uma evolução que o INE justifica com o comportamento da poupança corrente, que aumentou 1,4% no ano acabado no segundo trimestre de 2013.
As famílias continuaram a poupar mais no segundo trimestre de 2013, fixando-se a taxa de poupança nos 13,6% do rendimento disponível, segundo números hoje avançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com as Conta Nacionais Trimestrais por Setor Institucional relativas ao segundo trimestre deste ano, a taxa de poupança das famílias passou dos 13,4% no ano terminado no primeiro trimestre de 2013 para os 13,6% ano ano concluído no trimestre seguinte, "uma variação determinada pela redução de 0,5% do consumo, que mais do que compensou a redução do rendimento disponível das famílias".
O rendimento disponível das famílias portuguesas caiu 0,3% no ano terminado no segundo trimestre de 2013, uma queda que o INE justifica com o aumento dos impostos sobre o rendimento e com a queda das remunerações recebidas.
"A diminuição do rendimento disponível [das famílias] foi determinada sobretudo pela evolução do imposto sobre o rendimento pago pelas famílias, que aumentou 8,1% no ano terminado no segundo trimestre de 2013, efeito que foi parcialmente compensado pelo aumento das prestações sociais recebidas (+1,1% no segundo trimestre de 2013)".
No caso das remunerações recebidas pelas famílias, estas diminuíram 0,3% nos 12 meses terminados no segundo trimestre de 2013, depois de terem registado uma queda de 0,2% no ano terminado no final do trimestre anterior.
Assim, a taxa de poupança mantém a tendência em alta: em 2012 estava nos 11,6% do rendimento disponível, no ano terminado no trimestre seguinte aumentou para os 12,9% e no concluído no final do segundo trimestre deste ano voltou a subir, para os 13,6% do rendimento disponível.
Já a capacidade líquida de financiamento das famílias portuguesas atingiu os 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do segundo trimestre deste ano, mais 0,2 pontos percentuais do que no final do trimestre anterior, uma evolução que o INE justifica com o comportamento da poupança corrente, que aumentou 1,4% no ano acabado no segundo trimestre de 2013.
Perto de 1500 crianças e jovens perderam o direito ao abono de família em Agosto
in iOnline
O Porto é a região do país com o maior número de abonos de família atribuídos (232.851), seguindo-se Lisboa (235.227) e Braga (115.756)
Perto de 1.500 crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre julho e agosto, mês em que 1.198.669 beneficiários receberam este apoio, segundo dados do Instituto da Segurança Social (ISS) hoje divulgados.
O número de beneficiários deste apoio tinha vindo a crescer desde janeiro deste ano, tendo começado a cair em julho, situando-se nos 1.200.121 beneficiários, e acentuando-se a quebra em agosto, com 1.198.669 beneficiários (-0,12%).
Comparativamente a agosto do ano passado, 15.654 pessoas perderam o direito a esta prestação social (-1,3%), adiantam as últimas estatísticas da Segurança Social publicadas no site.
O Porto é a região do país com o maior número de abonos de família atribuídos (232.851), seguindo-se Lisboa (235.227) e Braga (115.756).
Do lado oposto, o centro distrital de segurança social de Bragança é onde há menos beneficiários (12.314), seguido de Portalegre (12.593) e de Beja (14.896).
Em outubro do ano passado, entraram em vigor as novas regras do abono de família, que permitem que a Segurança Social faça a revisão do escalão em função dos rendimentos do agregado familiar dos últimos três meses.
As novas regras permitiram às famílias que perderem rendimentos devido à crise, obterem este apoio sem terem de esperar um ano, como acontecia anteriormente.
O montante do abono família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do respetivo agregado familiar.
O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
Os dados do ISS indicam também que 2.412 beneficiários do subsídio por educação especial, destinado a crianças e jovens com deficiência com idade inferior a 24 anos, perderam esta prestação social em agosto.
Em julho, 6.053 jovens beneficiaram deste apoio, número que caiu para 3.641 em agosto (-39,9%).
O Porto é a região do país com o maior número de abonos de família atribuídos (232.851), seguindo-se Lisboa (235.227) e Braga (115.756)
Perto de 1.500 crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre julho e agosto, mês em que 1.198.669 beneficiários receberam este apoio, segundo dados do Instituto da Segurança Social (ISS) hoje divulgados.
O número de beneficiários deste apoio tinha vindo a crescer desde janeiro deste ano, tendo começado a cair em julho, situando-se nos 1.200.121 beneficiários, e acentuando-se a quebra em agosto, com 1.198.669 beneficiários (-0,12%).
Comparativamente a agosto do ano passado, 15.654 pessoas perderam o direito a esta prestação social (-1,3%), adiantam as últimas estatísticas da Segurança Social publicadas no site.
O Porto é a região do país com o maior número de abonos de família atribuídos (232.851), seguindo-se Lisboa (235.227) e Braga (115.756).
Do lado oposto, o centro distrital de segurança social de Bragança é onde há menos beneficiários (12.314), seguido de Portalegre (12.593) e de Beja (14.896).
Em outubro do ano passado, entraram em vigor as novas regras do abono de família, que permitem que a Segurança Social faça a revisão do escalão em função dos rendimentos do agregado familiar dos últimos três meses.
As novas regras permitiram às famílias que perderem rendimentos devido à crise, obterem este apoio sem terem de esperar um ano, como acontecia anteriormente.
O montante do abono família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do respetivo agregado familiar.
O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
Os dados do ISS indicam também que 2.412 beneficiários do subsídio por educação especial, destinado a crianças e jovens com deficiência com idade inferior a 24 anos, perderam esta prestação social em agosto.
Em julho, 6.053 jovens beneficiaram deste apoio, número que caiu para 3.641 em agosto (-39,9%).
Governo ganha com aumento de desempregados sem subsídio
Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline
Governo PSD/CDS avançou com imposto de 6% sobre subsídio de desemprego mesmo com despesa controlada e prestação média abaixo do salário mínimo nacional
Os gastos mensais do Estado com o subsídio de desemprego em 2013 estão cada vez mais em linha com a despesa mensal registada em 2012 com esta prestação social, isto apesar do desemprego no país estar em níveis mais elevados. As alterações levadas a cabo nas regras deste subsídio ao longo do ano passado estão assim já a trazer frutos para as contas públicas, com o país a ter cada vez mais desempregados sem apoio do Estado, procurando apaziguar desta forma a troika e os mercados.
No primeiro mês do ano, as contas do Estado mostravam uma diferença de 33% nos gastos mensais com o desemprego – os 192,1 milhões de Janeiro de 2012 foram 255,9 milhões de euros no mesmo mês de 2013, culpa da explosão do desemprego. Mas desde então as novas regras impostas no ano passado começaram a ter efeitos na despesa mensal deste ano da Segurança Social:em termos acumulados, a diferença salientada em Janeiro foi caindo gradualmente até 9,8%, com o Estado a gastar mais 165,7 milhões entre Janeiro eAgosto de 2013 do que no mesmo período de 2012. O efeito da reformulação do subsídio de desemprego fica mais evidente se olharmos para a evolução dos gastos mensais em 2012 e 2013 [ver gráfico em baixo].
Subsídio sempre a baixar A aproximação dos gastos deste ano com os do ano passado, num cenário de desemprego mais alto, explica-se ainda através de outros dados estatísticos disponibilizados pelos organismos públicos portugueses. O mais recente Boletim Estatístico do Emprego, do Ministério da Economia, por exemplo, mostra que ao longo deste ano o subsídio médio de desemprego pago pela Segurança Social tem vindo a cair:se em Fevereiro o valor médio desta prestação era de 497,4 euros, em Julho já estava abaixo dos 485 euros – valendo menos que o salário mínimo nacional estabelecido.
Ainda entre Fevereiro eJulho deste ano, note-se que Portugal passou de 420,9 mil desempregados com direito a apoios, para menos de 386 mil, culpa da redução dos prazos máximos do subsídio de desemprego.
Longa duração dispara O governo procedeu a estas alterações numa altura em que a sua política está a resultar em níveis recorde em termos de desemprego de longa duração: num ano, Portugal passou de 443 mil desempregados há mais de 12 meses para 548,3 mil. Já se olharmos para as situações de desemprego com mais de 24 meses, passa-se o mesmo. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em Junho estavam registados 335 mil desempregados nessa situação há mais de dois anos, correspondendo estes a 38% do desemprego total do país. Em Março, os desempregados há mais de dois anos eram 33% do total.
Mas mesmo apesar da despesa mensal com o subsídio de desemprego estar a ficar cada vez mais em linha com os valores de 2012, das opções políticas tirarem o direito a esta prestação a cada vez mais gente e dos beneficiários destas prestações terem direito a cada vez menos apoio, o governo decidiu avançar na mesma com o imposto de 6% sobre os desempregados que, dos 484 euros que recebem em média, vão ter que dar 30 euros ao governo.
Governo PSD/CDS avançou com imposto de 6% sobre subsídio de desemprego mesmo com despesa controlada e prestação média abaixo do salário mínimo nacional
Os gastos mensais do Estado com o subsídio de desemprego em 2013 estão cada vez mais em linha com a despesa mensal registada em 2012 com esta prestação social, isto apesar do desemprego no país estar em níveis mais elevados. As alterações levadas a cabo nas regras deste subsídio ao longo do ano passado estão assim já a trazer frutos para as contas públicas, com o país a ter cada vez mais desempregados sem apoio do Estado, procurando apaziguar desta forma a troika e os mercados.
No primeiro mês do ano, as contas do Estado mostravam uma diferença de 33% nos gastos mensais com o desemprego – os 192,1 milhões de Janeiro de 2012 foram 255,9 milhões de euros no mesmo mês de 2013, culpa da explosão do desemprego. Mas desde então as novas regras impostas no ano passado começaram a ter efeitos na despesa mensal deste ano da Segurança Social:em termos acumulados, a diferença salientada em Janeiro foi caindo gradualmente até 9,8%, com o Estado a gastar mais 165,7 milhões entre Janeiro eAgosto de 2013 do que no mesmo período de 2012. O efeito da reformulação do subsídio de desemprego fica mais evidente se olharmos para a evolução dos gastos mensais em 2012 e 2013 [ver gráfico em baixo].
Subsídio sempre a baixar A aproximação dos gastos deste ano com os do ano passado, num cenário de desemprego mais alto, explica-se ainda através de outros dados estatísticos disponibilizados pelos organismos públicos portugueses. O mais recente Boletim Estatístico do Emprego, do Ministério da Economia, por exemplo, mostra que ao longo deste ano o subsídio médio de desemprego pago pela Segurança Social tem vindo a cair:se em Fevereiro o valor médio desta prestação era de 497,4 euros, em Julho já estava abaixo dos 485 euros – valendo menos que o salário mínimo nacional estabelecido.
Ainda entre Fevereiro eJulho deste ano, note-se que Portugal passou de 420,9 mil desempregados com direito a apoios, para menos de 386 mil, culpa da redução dos prazos máximos do subsídio de desemprego.
Longa duração dispara O governo procedeu a estas alterações numa altura em que a sua política está a resultar em níveis recorde em termos de desemprego de longa duração: num ano, Portugal passou de 443 mil desempregados há mais de 12 meses para 548,3 mil. Já se olharmos para as situações de desemprego com mais de 24 meses, passa-se o mesmo. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em Junho estavam registados 335 mil desempregados nessa situação há mais de dois anos, correspondendo estes a 38% do desemprego total do país. Em Março, os desempregados há mais de dois anos eram 33% do total.
Mas mesmo apesar da despesa mensal com o subsídio de desemprego estar a ficar cada vez mais em linha com os valores de 2012, das opções políticas tirarem o direito a esta prestação a cada vez mais gente e dos beneficiários destas prestações terem direito a cada vez menos apoio, o governo decidiu avançar na mesma com o imposto de 6% sobre os desempregados que, dos 484 euros que recebem em média, vão ter que dar 30 euros ao governo.
A obsessão francesa
in Expresso
Toda a gente diz isso, mas, infelizmente, é verdade: é muito provável que a questão cigana venha a estar no centro das próximas campanhas eleitorais [municipais em França, em março de 2014, e europeias, em maio de 2014]. Desde já, vários candidatos às eleições autárquicas apoderaram-se do problema, numa tentativa de conquistar as preferências das populações locais. Segundo as estimativas do ministro do Interior, são apenas 20 mil os ciganos que vivem em território nacional. Contudo, nada menos de 70% dos inquiridos dizem estar "preocupados com a presença dos ciganos em França".
A questão dos ciganos é insistentemente evocada no debate público porque, à sua maneira, ela revela muitos dos problemas que atormentam o nosso país. O primeiro é a dificuldade do Estado em impor o respeito pela legalidade. De facto, é a instalação não controlada dos acampamentos ciganos que é rejeitada. Apesar de 86% das pessoas interrogadas se oporem à instalação, nas proximidades, de um acampamento previsto para esse efeito, os opositores a um acampamento de ciganos legal são apenas 44%. Por outro lado, a opinião pública mostra-se irritada tanto com a lentidão com que os poderes públicos desmantelam os acampamentos ilegais, por estarem sujeitos ao peso dos procedimentos ou mesmo ao engenho dos ciganos, como com a ineficácia dessas medidas.
Continue a ler sobre a situação dos ciganos em França em Presseurop.eu.
Toda a gente diz isso, mas, infelizmente, é verdade: é muito provável que a questão cigana venha a estar no centro das próximas campanhas eleitorais [municipais em França, em março de 2014, e europeias, em maio de 2014]. Desde já, vários candidatos às eleições autárquicas apoderaram-se do problema, numa tentativa de conquistar as preferências das populações locais. Segundo as estimativas do ministro do Interior, são apenas 20 mil os ciganos que vivem em território nacional. Contudo, nada menos de 70% dos inquiridos dizem estar "preocupados com a presença dos ciganos em França".
A questão dos ciganos é insistentemente evocada no debate público porque, à sua maneira, ela revela muitos dos problemas que atormentam o nosso país. O primeiro é a dificuldade do Estado em impor o respeito pela legalidade. De facto, é a instalação não controlada dos acampamentos ciganos que é rejeitada. Apesar de 86% das pessoas interrogadas se oporem à instalação, nas proximidades, de um acampamento previsto para esse efeito, os opositores a um acampamento de ciganos legal são apenas 44%. Por outro lado, a opinião pública mostra-se irritada tanto com a lentidão com que os poderes públicos desmantelam os acampamentos ilegais, por estarem sujeitos ao peso dos procedimentos ou mesmo ao engenho dos ciganos, como com a ineficácia dessas medidas.
Continue a ler sobre a situação dos ciganos em França em Presseurop.eu.
UE e ONU ajudam seis países a reduzir a fome
in Notícias ao Minuto
A União Europeia e a agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) vão juntar esforços para ajudar seis países, entre os quais Moçambique, a atingir o objetivo de reduzir a fome até 2015.
Segundo um comunicado conjunto, as duas organizações pretendem “garantir uma melhor nutrição”, através do desenvolvimento agrícola, a “dois milhões de pessoas” em seis países - Burundi, Burkina Faso, Gâmbia, Haiti, Madagáscar e Moçambique.
Financiado através da iniciativa da União Europeia, orçada em mil milhões de euros, que visa acelerar os progressos relativos aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), o investimento global no desenvolvimento agrícola de pequenos agricultores e suas famílias daqueles seis países ronda os “60 milhões de euros”.
Em Moçambique, será financiado “um programa de cinco anos e 19 milhões de euros” para “aumentar a produção agrícola, melhorar o acesso dos agricultores aos mercados e melhorar a sua nutrição através de uma série de atividades, que vão desde a oferta de sementes e fertilizantes de qualidade, à formação nas áreas da saúde, higiene e nutrição”, especifica o comunicado.
O prazo limite para atingir os ODM, oito metas definidas pelas Nações Unidas em 2000, entre as quais reduzir a fome no mundo para metade, termina em 2015.
“Tão perto do fim do prazo, e quando ainda há tanto para fazer, este importante investimento na agricultura vai permitir à FAO reforçar os seus esforços para erradicar a fome e fazer ainda mais para ajudar os países a reduzirem para metade a percentagem da população que sofre de fome até 2015”, afirmou o diretor geral da agência, o brasileiro José Graziano da Silva, na sessão dedicada aos ODM, integrada na Assembleia Geral da ONU, que decorre em Nova Iorque.
“Parece-me inaceitável que, no século XXI, cerca de 870 milhões de pessoas ainda sofram com a fome e que a subnutrição seja a causa de mais de três milhões de mortes de crianças todos os anos”, acrescentou o responsável da Comissão Europeia para o desenvolvimento, Andris Piebalgs.
A União Europeia e a agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) vão juntar esforços para ajudar seis países, entre os quais Moçambique, a atingir o objetivo de reduzir a fome até 2015.
Segundo um comunicado conjunto, as duas organizações pretendem “garantir uma melhor nutrição”, através do desenvolvimento agrícola, a “dois milhões de pessoas” em seis países - Burundi, Burkina Faso, Gâmbia, Haiti, Madagáscar e Moçambique.
Financiado através da iniciativa da União Europeia, orçada em mil milhões de euros, que visa acelerar os progressos relativos aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), o investimento global no desenvolvimento agrícola de pequenos agricultores e suas famílias daqueles seis países ronda os “60 milhões de euros”.
Em Moçambique, será financiado “um programa de cinco anos e 19 milhões de euros” para “aumentar a produção agrícola, melhorar o acesso dos agricultores aos mercados e melhorar a sua nutrição através de uma série de atividades, que vão desde a oferta de sementes e fertilizantes de qualidade, à formação nas áreas da saúde, higiene e nutrição”, especifica o comunicado.
O prazo limite para atingir os ODM, oito metas definidas pelas Nações Unidas em 2000, entre as quais reduzir a fome no mundo para metade, termina em 2015.
“Tão perto do fim do prazo, e quando ainda há tanto para fazer, este importante investimento na agricultura vai permitir à FAO reforçar os seus esforços para erradicar a fome e fazer ainda mais para ajudar os países a reduzirem para metade a percentagem da população que sofre de fome até 2015”, afirmou o diretor geral da agência, o brasileiro José Graziano da Silva, na sessão dedicada aos ODM, integrada na Assembleia Geral da ONU, que decorre em Nova Iorque.
“Parece-me inaceitável que, no século XXI, cerca de 870 milhões de pessoas ainda sofram com a fome e que a subnutrição seja a causa de mais de três milhões de mortes de crianças todos os anos”, acrescentou o responsável da Comissão Europeia para o desenvolvimento, Andris Piebalgs.
Mortes e escravidão ensombram obras no Qatar para o Mundial de 2022
in Público on-line
Escravidão, fome, falta de condições de higiene, salários nunca pagos ou em atraso. Qatar é acusado de admitir empresas de construção que exploram trabalhadores.
Pelo menos 44 nepaleses morreram no período de dois meses em obras no Qatar. O país está a preparar-se para receber o Mundial de futebol de 2022. Uma investigação do jornal britânico The Guardian revela casos de exploração, fome e várias tentativas de fuga de trabalhadores devido a falta de pagamento de salários e condições sub-humanas em que são forçados a viver.
“Trabalhámos de estômago vazio durante 24 horas, 12 horas de trabalho e sem comida durante toda a noite”, contou ao jornal Ram Kumar Mahara, um nepalês de 27 anos. Mahara manifestou a sua indignação a um dos responsáveis da empresa que o contratou e a resposta foi a sua expulsão da obra, sem o pagamento de salários. “Tive de pedir comida a outros trabalhadores”. Além da falta de alimentos, o Guardian ouviu histórias de trabalhadores a quem era negada água apesar do calor abrasador que se faz sentir naquela região do Médio Oriente, onde as temperaturas podem chegar aos 50 graus Celsius.
Outro nepalês, que se identificou ao Guardian através das iniciais SBD, trabalhador de uma empresa subcontratada para os projectos de construção da Lusail City, uma nova cidade que está a ser construída no país e que se prevê que tenha capacidade para alojar mais de 200 mil pessoas. É aqui que está a ser construído o estádio principal do Mundial. SBD denunciou que a empresa ficou com dois salários a cada um dos trabalhadores destacados para a zona da marina que tentaram fugir devido às condições de trabalho e de alojamento. Durante a sua investigação o jornal britânico diz ter encontrado situações em que 12 pessoas dormiam no mesmo quarto e outras “ficavam doentes devido às condições repugnantes dos hostels” em que eram alojados.
Após as tentativas de fuga, os trabalhadores viram os seus passaportes confiscados, bem como os cartões de identificação emitidos pelas autoridades do Qatar para poderem circular no país. Pelo menos 30 nepaleses conseguiram escapar e procurar refúgio na embaixada do seu país em Doha, indica o jornal.
Ataque cardíaco ou acidente de trabalho
Os dois testemunhos recolhidos entre os milhares de nepaleses, que se encontram a trabalhar nas obras de preparação para o Mundial 2022, mostram a existência de casos de escravidão, dos quais terão resultado a morte de mais de quatro dezenas de trabalhadores entre 4 de Junho e 8 de Agosto, segundo dados a embaixada do Nepal em Doha, capital do Qatar. Mais de metade morreu de ataque cardíaco, falhas cardíacas ou acidentes de trabalho.
“As alegações sugerem a existência de uma rede de exploração entre as aldeias pobres do Nepal e os líderes qataris. O quadro geral é de uma das nações mais ricas a explorar uma das mais pobres para se preparar para o torneio desportivo mais popular do mundo”, escreve o Guardian. A maioria dos nepaleses que concordaram em viajar para o Qatar devido à oferta de trabalho tem agora uma dívida para pagar a empresas de recrutamento de trabalhadores no Nepal, o que os obriga a permanecer em situações como as agora descritas.
O sentimento de impotência de não conseguir sair da situação é confessado por outro nepalês. “Estou enfurecido com a forma como esta empresa nos está a tratar, mas não temos ajuda. Arrependo-me de ter vindo para aqui, mas o que posso fazer? Somos desafiados a vir ganhar a vida mas não tivemos qualquer sorte”.
Qatar é uma “prisão aberta”
Ao Guardian, o embaixador do Nepal no Qatar, descreveu o país árabe como uma “prisão aberta”. O secretário-geral da Federação Geral de Sindicatos do Nepal, Umesh Upadhyaya, lamenta que a discussão sobre as condições que o Qatar tem para receber o Mundial 2022 se resuma ao calor extremo que os jogadores vão sentir. “Estão a ignorar as dificuldades, sangue e suor de milhares de trabalhadores imigrantes que vão construir os estádios para o Mundial em turnos que podem durar oito vezes mais do que o tempo de um jogo de futebol”.
O Comité Supremo do Qatar 2022, responsável pela organização do Mundial, “lamenta profundamente as alegações feitas contra certas empresas a trabalhar na construção da Lusail City e considera que se trata de um questão da maior seriedade”. Ao Guardian, a organização disse ter conhecimento que “autoridades governamentais estavam já a investigar essas acusações”.
O Ministério do Trabalho qatari sublinha, por sua vez, que se “uma empresa não cumpre a lei do país, o ministério aplica penalizações e reporta o caso às autoridades”. A tutela assegura que são realizadas inspecções periódicas para “garantir que os trabalhadores recebem o salário a tempo” e que são respeitas as regras sobre o trabalho sob o conhecido calor que caracteriza aquele país árabe. O mesmo discurso foi feito pela empresa responsável pelo projecto Lusail City. “Com base nesta investigação [do Guardian], vamos tomar as acções necessárias contra qualquer indivíduo ou empresa que tenham violado a lei ou o contrato connosco”.
Mega-projecto, mega-polémica
Os valores certos de investimento no mega-projecto de construção das infra-estruturas de apoio ao Mundial não são exactos. Estima-se que 74 mil milhões de euros sejam aplicados nos próximos nove anos. Está ainda previsto um investimento multimilionário em estradas, vias férreas para comboios de alta velocidade e hotéis.
A escolha do Qatar para receber o Campeonato do Mundo de futebol em 2022 não foi tranquila e já tinha posto em causa a decisão da FIFA. Três anos após o anúncio do país como sede do torneio, o presidente da FIFA, Joseph Blatter, reconheceu que se terá "cometido um erro", não só pelas condições meteorológicas mas também devido às “realidades geopolíticas".
Numa entrevista a um jornal alemão Die Zeit, Blatter foi mais longe e afirmou que a escolha do Qatar “teve influências políticas directas”. “Chefes de Governo europeus aconselharam os representantes dos seus países com direito de voto a pronunciarem-se a favor do Qatar, porque estavam ligados a esse país por interesses económicos importantes”, admitiu.
Escravidão, fome, falta de condições de higiene, salários nunca pagos ou em atraso. Qatar é acusado de admitir empresas de construção que exploram trabalhadores.
Pelo menos 44 nepaleses morreram no período de dois meses em obras no Qatar. O país está a preparar-se para receber o Mundial de futebol de 2022. Uma investigação do jornal britânico The Guardian revela casos de exploração, fome e várias tentativas de fuga de trabalhadores devido a falta de pagamento de salários e condições sub-humanas em que são forçados a viver.
“Trabalhámos de estômago vazio durante 24 horas, 12 horas de trabalho e sem comida durante toda a noite”, contou ao jornal Ram Kumar Mahara, um nepalês de 27 anos. Mahara manifestou a sua indignação a um dos responsáveis da empresa que o contratou e a resposta foi a sua expulsão da obra, sem o pagamento de salários. “Tive de pedir comida a outros trabalhadores”. Além da falta de alimentos, o Guardian ouviu histórias de trabalhadores a quem era negada água apesar do calor abrasador que se faz sentir naquela região do Médio Oriente, onde as temperaturas podem chegar aos 50 graus Celsius.
Outro nepalês, que se identificou ao Guardian através das iniciais SBD, trabalhador de uma empresa subcontratada para os projectos de construção da Lusail City, uma nova cidade que está a ser construída no país e que se prevê que tenha capacidade para alojar mais de 200 mil pessoas. É aqui que está a ser construído o estádio principal do Mundial. SBD denunciou que a empresa ficou com dois salários a cada um dos trabalhadores destacados para a zona da marina que tentaram fugir devido às condições de trabalho e de alojamento. Durante a sua investigação o jornal britânico diz ter encontrado situações em que 12 pessoas dormiam no mesmo quarto e outras “ficavam doentes devido às condições repugnantes dos hostels” em que eram alojados.
Após as tentativas de fuga, os trabalhadores viram os seus passaportes confiscados, bem como os cartões de identificação emitidos pelas autoridades do Qatar para poderem circular no país. Pelo menos 30 nepaleses conseguiram escapar e procurar refúgio na embaixada do seu país em Doha, indica o jornal.
Ataque cardíaco ou acidente de trabalho
Os dois testemunhos recolhidos entre os milhares de nepaleses, que se encontram a trabalhar nas obras de preparação para o Mundial 2022, mostram a existência de casos de escravidão, dos quais terão resultado a morte de mais de quatro dezenas de trabalhadores entre 4 de Junho e 8 de Agosto, segundo dados a embaixada do Nepal em Doha, capital do Qatar. Mais de metade morreu de ataque cardíaco, falhas cardíacas ou acidentes de trabalho.
“As alegações sugerem a existência de uma rede de exploração entre as aldeias pobres do Nepal e os líderes qataris. O quadro geral é de uma das nações mais ricas a explorar uma das mais pobres para se preparar para o torneio desportivo mais popular do mundo”, escreve o Guardian. A maioria dos nepaleses que concordaram em viajar para o Qatar devido à oferta de trabalho tem agora uma dívida para pagar a empresas de recrutamento de trabalhadores no Nepal, o que os obriga a permanecer em situações como as agora descritas.
O sentimento de impotência de não conseguir sair da situação é confessado por outro nepalês. “Estou enfurecido com a forma como esta empresa nos está a tratar, mas não temos ajuda. Arrependo-me de ter vindo para aqui, mas o que posso fazer? Somos desafiados a vir ganhar a vida mas não tivemos qualquer sorte”.
Qatar é uma “prisão aberta”
Ao Guardian, o embaixador do Nepal no Qatar, descreveu o país árabe como uma “prisão aberta”. O secretário-geral da Federação Geral de Sindicatos do Nepal, Umesh Upadhyaya, lamenta que a discussão sobre as condições que o Qatar tem para receber o Mundial 2022 se resuma ao calor extremo que os jogadores vão sentir. “Estão a ignorar as dificuldades, sangue e suor de milhares de trabalhadores imigrantes que vão construir os estádios para o Mundial em turnos que podem durar oito vezes mais do que o tempo de um jogo de futebol”.
O Comité Supremo do Qatar 2022, responsável pela organização do Mundial, “lamenta profundamente as alegações feitas contra certas empresas a trabalhar na construção da Lusail City e considera que se trata de um questão da maior seriedade”. Ao Guardian, a organização disse ter conhecimento que “autoridades governamentais estavam já a investigar essas acusações”.
O Ministério do Trabalho qatari sublinha, por sua vez, que se “uma empresa não cumpre a lei do país, o ministério aplica penalizações e reporta o caso às autoridades”. A tutela assegura que são realizadas inspecções periódicas para “garantir que os trabalhadores recebem o salário a tempo” e que são respeitas as regras sobre o trabalho sob o conhecido calor que caracteriza aquele país árabe. O mesmo discurso foi feito pela empresa responsável pelo projecto Lusail City. “Com base nesta investigação [do Guardian], vamos tomar as acções necessárias contra qualquer indivíduo ou empresa que tenham violado a lei ou o contrato connosco”.
Mega-projecto, mega-polémica
Os valores certos de investimento no mega-projecto de construção das infra-estruturas de apoio ao Mundial não são exactos. Estima-se que 74 mil milhões de euros sejam aplicados nos próximos nove anos. Está ainda previsto um investimento multimilionário em estradas, vias férreas para comboios de alta velocidade e hotéis.
A escolha do Qatar para receber o Campeonato do Mundo de futebol em 2022 não foi tranquila e já tinha posto em causa a decisão da FIFA. Três anos após o anúncio do país como sede do torneio, o presidente da FIFA, Joseph Blatter, reconheceu que se terá "cometido um erro", não só pelas condições meteorológicas mas também devido às “realidades geopolíticas".
Numa entrevista a um jornal alemão Die Zeit, Blatter foi mais longe e afirmou que a escolha do Qatar “teve influências políticas directas”. “Chefes de Governo europeus aconselharam os representantes dos seus países com direito de voto a pronunciarem-se a favor do Qatar, porque estavam ligados a esse país por interesses económicos importantes”, admitiu.
UE: África terá prioridade na ajuda ao desenvolvimento até 2020
in Dinheiro Digital
Em declarações à Rádio ONU, em Nova Iorque, Durão Barroso falou hoje da necessidade da vontade política a nível global para erradicar a pobreza extrema. O responsável participa numa reunião de alto nível à margem da Assembleia Geral.
«Em termos relativos, África vai ter uma prioridade em relação a outras regiões do mundo que já atingiram o nível de rendimento médio. (Com a crise) as coisas estão difíceis acho que, se formos justos, verificamos que houve progressos na luta pelos Objectivos do Milénio. Há mais crianças, mais rapazes e raparigas que vão à escola, mais água potável, mais partos assistidos e menos mortes de mães durante o nascimento. Portanto, houve progressos, mas ainda podemos evitar qualquer sentimento de auto-satisfação», explicou.
Barroso disse crer na possibilidade de erradicar a pobreza global, tal como sucedeu com fenómenos como a escravatura, e fez alusão a soluções técnicas e tecnológicas para que sucessos sejam alcançados numa geração.
«Fiz aqui um grande apelo no sentido de responsabilidade e solidariedade globais. Aliás, citei um provérbio africano que diz que uma pessoa é uma pessoa através de outras pessoas. Acho, pois que há aqui um imperativo moral. Para além disso, é também de interesse económico promover o crescimento sustentável. Fiz uma ligação muito clara entre a luta contra a pobreza e a luta pela sustentabilidade, nomeadamente, pelas políticas de ambiente e a luta contra as mudanças climáticas, são duas faces da mesma moeda», disse.
O comissário Europeu apelou para que seja feito «ainda mais para reduzir a pobreza extrema», durante o pronunciamento feito no evento «Em direcção ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio».
Segundo destacou, em termos gerais foram mantidos os níveis de compromisso para a ajuda ao desenvolvimento para os próximos sete anos.
Em declarações à Rádio ONU, em Nova Iorque, Durão Barroso falou hoje da necessidade da vontade política a nível global para erradicar a pobreza extrema. O responsável participa numa reunião de alto nível à margem da Assembleia Geral.
«Em termos relativos, África vai ter uma prioridade em relação a outras regiões do mundo que já atingiram o nível de rendimento médio. (Com a crise) as coisas estão difíceis acho que, se formos justos, verificamos que houve progressos na luta pelos Objectivos do Milénio. Há mais crianças, mais rapazes e raparigas que vão à escola, mais água potável, mais partos assistidos e menos mortes de mães durante o nascimento. Portanto, houve progressos, mas ainda podemos evitar qualquer sentimento de auto-satisfação», explicou.
Barroso disse crer na possibilidade de erradicar a pobreza global, tal como sucedeu com fenómenos como a escravatura, e fez alusão a soluções técnicas e tecnológicas para que sucessos sejam alcançados numa geração.
«Fiz aqui um grande apelo no sentido de responsabilidade e solidariedade globais. Aliás, citei um provérbio africano que diz que uma pessoa é uma pessoa através de outras pessoas. Acho, pois que há aqui um imperativo moral. Para além disso, é também de interesse económico promover o crescimento sustentável. Fiz uma ligação muito clara entre a luta contra a pobreza e a luta pela sustentabilidade, nomeadamente, pelas políticas de ambiente e a luta contra as mudanças climáticas, são duas faces da mesma moeda», disse.
O comissário Europeu apelou para que seja feito «ainda mais para reduzir a pobreza extrema», durante o pronunciamento feito no evento «Em direcção ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio».
Segundo destacou, em termos gerais foram mantidos os níveis de compromisso para a ajuda ao desenvolvimento para os próximos sete anos.
Desemprego: muito mais que estatísticas
Texto de Sara Fernandes, in Público on-line (P3)
Isto do desemprego tem muito que se lhe diga e se custa não ter quem se empenhe em dar formação, muito mais deve custar ser-se dispensado, despedido, demitido das funções que muitas vezes levaram consigo os anos áureos da juventude
Terminei a minha licenciatura em 2011 crente de que “isso” do desemprego só acontece aos outros. Terminei-a com uma média razoável e nos três anos da sua duração, em suma, tinha em mim “todos os sonhos do mundo”. Mas isso não aconteceu e em pouco tempo vi-me a ser parte de todas as estatísticas: recém-licenciada, com menos de 30 anos e desempregada.
Inscrevi-me então no Centro de Emprego da minha área de residência, esse local mágico, qual Meca dos desempregados, que com cartazes motivacionais com fotografias de pessoas felizes nos promete a única coisa que em Portugal ninguém encontra: emprego. Fiquei inscrita como “licenciada à procura do primeiro emprego”. Aceitei bem esta designação pois emprego, de facto, nunca tive nenhum pois até à data eu só trabalhei, pelo que a ideia de experimentar algo que comporte um contrato e não recibos verdes, um horário fixo e não um “trabalhas enquanto fores precisa” e um ordenado com descontos para a Segurança Social e não um “pagamento por horas trabalhadas” soou-me deveras aliciante.
As cartas de chamada às apresentações mensais (uma espécie de termo de identidade e residência para desempregados) iam-me aparecendo na caixa do correio, tal como as chamadas a entrevistas de emprego. O dia de ir a uma entrevista era em tudo semelhante a uma festa ao domingo: roupa aprumada, sorriso sempre bem posto e a confiança de que seria eu a vencedora do cabaz que estavam a rifar. Em nenhuma fiquei por causa da lengalenga do “não tem experiência mas também não vou ser eu a dar-lha” e o resultado era quase sempre uma entrevista envergonhada de quem já não sabia muito bem como havia de dizer mais um não.
Um dia fui chamada para frequentar um curso de alemão de três meses através do centro de emprego. Apresentou-se ali a oportunidade de colocar algo mais no meu currículo, ignorando na totalidade o facto de que Alemão não se aprende em três anos, muito menos, em três meses. Esperava de tudo, só não esperava uma sala cheia de engenheiros, psicólogos, arquitectos, um físico nuclear, administrativos e isso doeu-me, pois foi a materialização da expressão “um canudo já não chega”. Ao fim de pouco tempo era evidente a função do curso: por muito boa vontade que a professora tivesse, por muito bem-intencionada que fosse a nossa tentativa de falar alemão, a verdadeira razão para estarmos ali era só uma: a de ganharmos uma rotina, já que tínhamos horários, metas, obrigações e até assinámos um contrato, ou seja, por três meses estivemos todos empregados.
Isto do desemprego tem muito que se lhe diga e se custa não ter quem se empenhe em dar formação, já que ensinado ninguém nasce, muito mais deve custar ser-se dispensado, despedido, demitido das funções que muitas vezes levaram consigo os anos áureos duma juventude que já não volta. Agora, e até que me provem o contrário, talvez, seja melhor emigrar.
Isto do desemprego tem muito que se lhe diga e se custa não ter quem se empenhe em dar formação, muito mais deve custar ser-se dispensado, despedido, demitido das funções que muitas vezes levaram consigo os anos áureos da juventude
Terminei a minha licenciatura em 2011 crente de que “isso” do desemprego só acontece aos outros. Terminei-a com uma média razoável e nos três anos da sua duração, em suma, tinha em mim “todos os sonhos do mundo”. Mas isso não aconteceu e em pouco tempo vi-me a ser parte de todas as estatísticas: recém-licenciada, com menos de 30 anos e desempregada.
Inscrevi-me então no Centro de Emprego da minha área de residência, esse local mágico, qual Meca dos desempregados, que com cartazes motivacionais com fotografias de pessoas felizes nos promete a única coisa que em Portugal ninguém encontra: emprego. Fiquei inscrita como “licenciada à procura do primeiro emprego”. Aceitei bem esta designação pois emprego, de facto, nunca tive nenhum pois até à data eu só trabalhei, pelo que a ideia de experimentar algo que comporte um contrato e não recibos verdes, um horário fixo e não um “trabalhas enquanto fores precisa” e um ordenado com descontos para a Segurança Social e não um “pagamento por horas trabalhadas” soou-me deveras aliciante.
As cartas de chamada às apresentações mensais (uma espécie de termo de identidade e residência para desempregados) iam-me aparecendo na caixa do correio, tal como as chamadas a entrevistas de emprego. O dia de ir a uma entrevista era em tudo semelhante a uma festa ao domingo: roupa aprumada, sorriso sempre bem posto e a confiança de que seria eu a vencedora do cabaz que estavam a rifar. Em nenhuma fiquei por causa da lengalenga do “não tem experiência mas também não vou ser eu a dar-lha” e o resultado era quase sempre uma entrevista envergonhada de quem já não sabia muito bem como havia de dizer mais um não.
Um dia fui chamada para frequentar um curso de alemão de três meses através do centro de emprego. Apresentou-se ali a oportunidade de colocar algo mais no meu currículo, ignorando na totalidade o facto de que Alemão não se aprende em três anos, muito menos, em três meses. Esperava de tudo, só não esperava uma sala cheia de engenheiros, psicólogos, arquitectos, um físico nuclear, administrativos e isso doeu-me, pois foi a materialização da expressão “um canudo já não chega”. Ao fim de pouco tempo era evidente a função do curso: por muito boa vontade que a professora tivesse, por muito bem-intencionada que fosse a nossa tentativa de falar alemão, a verdadeira razão para estarmos ali era só uma: a de ganharmos uma rotina, já que tínhamos horários, metas, obrigações e até assinámos um contrato, ou seja, por três meses estivemos todos empregados.
Isto do desemprego tem muito que se lhe diga e se custa não ter quem se empenhe em dar formação, já que ensinado ninguém nasce, muito mais deve custar ser-se dispensado, despedido, demitido das funções que muitas vezes levaram consigo os anos áureos duma juventude que já não volta. Agora, e até que me provem o contrário, talvez, seja melhor emigrar.
Absentismo e abandono escolar já são a segunda maior ameaça a menores
Natália Faria, in Público on-line
Relatório sobre a actividade das comissões de protecção de crianças e jovens em risco regista "aumento muito significativo" de situações que comprometem direito à educação e que já são 22,2% do total de casos
A exposição a comportamentos que comprometem o bem-estar da criança, sobretudo a situações de violência doméstica, continua a ocupar o primeiro lugar das problemáticas identificadas pelas comissões de protecção de crianças e jovens. Mas, no primeiro semestre de 2013, o que mais aumentou foram as ameaças ao direito dos menores à educação. Houve 3147 novos casos sinalizados junto daquelas comissões.
A tendência para o aumento destes casos já vem de 2012 e, segundo o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR), Armando Leandro, a explicação mantém-se: "O alargamento da escolaridade para o 12.º ano fez aumentar os casos de absentismo, abandono ou insucesso escolar". Não surpreende, assim, que sejam as escolas quem mais comunica situações de perigo às comissões (seguem-se a polícia e os pais ou cuidadores).
Em números, as escolas sinalizaram 5480 casos às comissões no primeiro semestre de 2013, ou seja, 31,6% do total de novos casos. No mesmo período de 2012, as escolas tinham sido responsáveis pela denúncia de 4533 casos.
Segundo o relatório da actividade das comissões de protecção de crianças e jovens relativo aos primeiros seis meses deste ano, aquelas acompanharam 53.494 processos. Mais 1328 do que nos primeiros seis meses de 2012. Daqueles, 35.087 processos tinham transitado de 2012. No total, foram instaurados 14.930 novos processos. Mais 418 casos do que no período homólogo anterior.
A exposição a comportamentos desviantes destaca-se por ocupar o primeiro lugar das problemáticas identificadas. A tendência foi inaugurada em 2012. Mas, apesar de terem sido sinalizados 3598 novos casos, e de estes pesarem 25,4% no total das situações de perigo identificadas, houve uma diminuição. É que no primeiro semestre de 2012 tinham sido já sinalizados 3608 casos relacionados, sobretudo, com a exposição a cenas de violência doméstica.
Nos primeiros seis meses de 2012, as comissões tinham já identificado 2505 novas situações de absentismo, abandono ou insucesso escolar. Estas eram já a terceira problemática mais sinalizada. Nos primeiros seis meses deste ano, o número de novos casos aumentou para os referidos 3147, o que fez com que passassem a constituir a segunda situação de perigo mais sinalizada às comissões.
O que aumentou também foram as situações em que a criança se coloca a ela própria em perigo. Houve 1834 novos casos nos primeiros seis meses deste ano, ou seja, 13% do total (1547 nos primeiros seis meses de 2012). Os consumos abusivos de álcool ou drogas contribuem grandemente para esta categoria, segundo Armando Leandro, que refere ainda "casos de indisciplina grave".
Em sentido contrário, diminuíram as situações de negligência (2932 novos casos, comparativamente com os 3681 de 2012) e de abuso sexual, abandono e mendicidade. Em igual rota descendente, as comissões registaram 782 novos casos de maus tratos físicos. No período homólogo de 2012, tinha havido 874 novos casos. Quanto aos maus tratos psicológicos, desceu-se de 549 novos casos no primeiro semestre de 2012 para 398 novos casos entre Janeiro e Junho de 2013.
Quanto aos casos de exploração de trabalho infantil, continuam residuais. Houve sete novos casos nos primeiros seis meses deste ano. Tinham sido seis, no primeiro semestre de 2012.
Ao longo de seis meses em que continuaram a agravar-se todos os indicadores sociais - da taxa de desemprego à diminuição dos apoios sociais -, o presidente da CNPCJR continua "sem dados objectivos" que permitam medir o impacto da crise na situação dos menores. "Temos que ter em atenção que nem todos os casos chegam às comissões de protecção. Muitos dos casos são resolvidos nos serviços de primeira linha", justifica.
Também no primeiro semestre de 2013, foram aplicadas 21.943 medidas de promoção e protecção. A maior parte (88,5%) correspondeu a medidas em meio natural de vida, ou seja, os menores mantiveram-se no seio da família. As medidas de institucionalização aplicaram-se a apenas 2533 casos, daquele universo de quase 22 mil.
Relatório sobre a actividade das comissões de protecção de crianças e jovens em risco regista "aumento muito significativo" de situações que comprometem direito à educação e que já são 22,2% do total de casos
A exposição a comportamentos que comprometem o bem-estar da criança, sobretudo a situações de violência doméstica, continua a ocupar o primeiro lugar das problemáticas identificadas pelas comissões de protecção de crianças e jovens. Mas, no primeiro semestre de 2013, o que mais aumentou foram as ameaças ao direito dos menores à educação. Houve 3147 novos casos sinalizados junto daquelas comissões.
A tendência para o aumento destes casos já vem de 2012 e, segundo o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR), Armando Leandro, a explicação mantém-se: "O alargamento da escolaridade para o 12.º ano fez aumentar os casos de absentismo, abandono ou insucesso escolar". Não surpreende, assim, que sejam as escolas quem mais comunica situações de perigo às comissões (seguem-se a polícia e os pais ou cuidadores).
Em números, as escolas sinalizaram 5480 casos às comissões no primeiro semestre de 2013, ou seja, 31,6% do total de novos casos. No mesmo período de 2012, as escolas tinham sido responsáveis pela denúncia de 4533 casos.
Segundo o relatório da actividade das comissões de protecção de crianças e jovens relativo aos primeiros seis meses deste ano, aquelas acompanharam 53.494 processos. Mais 1328 do que nos primeiros seis meses de 2012. Daqueles, 35.087 processos tinham transitado de 2012. No total, foram instaurados 14.930 novos processos. Mais 418 casos do que no período homólogo anterior.
A exposição a comportamentos desviantes destaca-se por ocupar o primeiro lugar das problemáticas identificadas. A tendência foi inaugurada em 2012. Mas, apesar de terem sido sinalizados 3598 novos casos, e de estes pesarem 25,4% no total das situações de perigo identificadas, houve uma diminuição. É que no primeiro semestre de 2012 tinham sido já sinalizados 3608 casos relacionados, sobretudo, com a exposição a cenas de violência doméstica.
Nos primeiros seis meses de 2012, as comissões tinham já identificado 2505 novas situações de absentismo, abandono ou insucesso escolar. Estas eram já a terceira problemática mais sinalizada. Nos primeiros seis meses deste ano, o número de novos casos aumentou para os referidos 3147, o que fez com que passassem a constituir a segunda situação de perigo mais sinalizada às comissões.
O que aumentou também foram as situações em que a criança se coloca a ela própria em perigo. Houve 1834 novos casos nos primeiros seis meses deste ano, ou seja, 13% do total (1547 nos primeiros seis meses de 2012). Os consumos abusivos de álcool ou drogas contribuem grandemente para esta categoria, segundo Armando Leandro, que refere ainda "casos de indisciplina grave".
Em sentido contrário, diminuíram as situações de negligência (2932 novos casos, comparativamente com os 3681 de 2012) e de abuso sexual, abandono e mendicidade. Em igual rota descendente, as comissões registaram 782 novos casos de maus tratos físicos. No período homólogo de 2012, tinha havido 874 novos casos. Quanto aos maus tratos psicológicos, desceu-se de 549 novos casos no primeiro semestre de 2012 para 398 novos casos entre Janeiro e Junho de 2013.
Quanto aos casos de exploração de trabalho infantil, continuam residuais. Houve sete novos casos nos primeiros seis meses deste ano. Tinham sido seis, no primeiro semestre de 2012.
Ao longo de seis meses em que continuaram a agravar-se todos os indicadores sociais - da taxa de desemprego à diminuição dos apoios sociais -, o presidente da CNPCJR continua "sem dados objectivos" que permitam medir o impacto da crise na situação dos menores. "Temos que ter em atenção que nem todos os casos chegam às comissões de protecção. Muitos dos casos são resolvidos nos serviços de primeira linha", justifica.
Também no primeiro semestre de 2013, foram aplicadas 21.943 medidas de promoção e protecção. A maior parte (88,5%) correspondeu a medidas em meio natural de vida, ou seja, os menores mantiveram-se no seio da família. As medidas de institucionalização aplicaram-se a apenas 2533 casos, daquele universo de quase 22 mil.
29.9.13
Governo duplica a poupança que espera em 2013 com as 40 horas na função pública
Enric Vives-Rubio, in Público on-line
Para 2014 a poupança adicional calculada pelo ministério das Finanças é de 208 milhões de euros.
O Governo estima poupar este ano mais do dobro do que previa com o aumento para 40 horas do trabalho semanal na função pública, segundo a declaração de interesse público que o ministério das Finanças entregou no tribunal administrativo.
A poupança orçamental calculada pelo ministério para 2013 é de 79 milhões de euros, segundo a declaração a que a Lusa teve acesso, representando mais do dobro dos 36 milhões de euros que em maio foram estimados na carta enviada à troika pelo primeiro-ministro, Passos Coelho, com as metas sobre a reforma do Estado.
Para 2014 a poupança adicional calculada pelo ministério das Finanças é de 208 milhões de euros, próxima dos 204 milhões de euros previstos na mesma carta de maio.
"Estimou-se que a alteração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas permitirá uma poupança orçamental de 79 milhões de euros em 2013 e 208 milhões de euros adicionais em 2014", lê-se na declaração entregue pelas Finanças em tribunal.
Esta redução da despesa pública conseguida com o aumento do horário de trabalho dos funcionários públicos foi um dos argumentos que conseguiu convencer o tribunal administrativo de Lisboa a levantar a suspensão da lei das 40 horas que tinha decidido ao aceitar a providência cautelar do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).
Entre os argumentos alegados pelas Finanças estão uma redução dos encargos de funcionamento dos serviços e o reforço da possibilidade de rever e reorganizar os períodos normais de trabalho dos trabalhadores de carreiras especiais cujos períodos de trabalho dispõem de regras próprias, retirando vantagens de novos modelos de organização do trabalho.
“Acomodar a redução em cursos no número de trabalhadores sem perda de resultados e de serviços público prestado ao cidadão” e “melhorar a prestação de serviços aos cidadãos, nomeadamente através do aumento do horário de atendimento ao público dos serviços” foram mais dois argumentos para a aplicação da lei das 40 horas.
O ministério das Finanças acrescenta ainda que o aumento do horário de trabalho dos funcionários públicos vai permitir um alinhamento do regime laboral da função pública com a média dos restantes Estados membros e com o sector privado.
A poupança orçamental estimada, acrescenta, “resultará na optimização da organização dos tempos de trabalho com redução de horas extraordinárias, além da efectiva acomodação do ritmo da redução de pessoal em curso”.
O Governo argumenta com a situação de grave crise financeira que o país atravessa e salienta que uma “desaplicação” imediata da lei das 40 horas pode contribuir para “por em risco o cumprimento da meta orçamental acordada com os credores internacionais, fazendo perigar a manutenção do financiamento acordado e consequente solvabilidade do Estado”.
A imediata suspensão das novas regras de duração do tempo de trabalho “é susceptível de originar grave perturbação e instabilidade funcional” na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), acrescenta.
Por fim, o ministério das Finanças alerta ainda o tribunal que aquela suspensão vai criar “dificuldade incontornáveis” na organização do tempo de trabalho dos trabalhadores da AT e ainda na fixação das regras de prestação de trabalho dentro do mesmo local de trabalho, uma vez que a suspensão decidida pelo tribunal abrangia apenas os sócios do sindicato e não todos os trabalhadores dos impostos.
Para 2014 a poupança adicional calculada pelo ministério das Finanças é de 208 milhões de euros.
O Governo estima poupar este ano mais do dobro do que previa com o aumento para 40 horas do trabalho semanal na função pública, segundo a declaração de interesse público que o ministério das Finanças entregou no tribunal administrativo.
A poupança orçamental calculada pelo ministério para 2013 é de 79 milhões de euros, segundo a declaração a que a Lusa teve acesso, representando mais do dobro dos 36 milhões de euros que em maio foram estimados na carta enviada à troika pelo primeiro-ministro, Passos Coelho, com as metas sobre a reforma do Estado.
Para 2014 a poupança adicional calculada pelo ministério das Finanças é de 208 milhões de euros, próxima dos 204 milhões de euros previstos na mesma carta de maio.
"Estimou-se que a alteração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas permitirá uma poupança orçamental de 79 milhões de euros em 2013 e 208 milhões de euros adicionais em 2014", lê-se na declaração entregue pelas Finanças em tribunal.
Esta redução da despesa pública conseguida com o aumento do horário de trabalho dos funcionários públicos foi um dos argumentos que conseguiu convencer o tribunal administrativo de Lisboa a levantar a suspensão da lei das 40 horas que tinha decidido ao aceitar a providência cautelar do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).
Entre os argumentos alegados pelas Finanças estão uma redução dos encargos de funcionamento dos serviços e o reforço da possibilidade de rever e reorganizar os períodos normais de trabalho dos trabalhadores de carreiras especiais cujos períodos de trabalho dispõem de regras próprias, retirando vantagens de novos modelos de organização do trabalho.
“Acomodar a redução em cursos no número de trabalhadores sem perda de resultados e de serviços público prestado ao cidadão” e “melhorar a prestação de serviços aos cidadãos, nomeadamente através do aumento do horário de atendimento ao público dos serviços” foram mais dois argumentos para a aplicação da lei das 40 horas.
O ministério das Finanças acrescenta ainda que o aumento do horário de trabalho dos funcionários públicos vai permitir um alinhamento do regime laboral da função pública com a média dos restantes Estados membros e com o sector privado.
A poupança orçamental estimada, acrescenta, “resultará na optimização da organização dos tempos de trabalho com redução de horas extraordinárias, além da efectiva acomodação do ritmo da redução de pessoal em curso”.
O Governo argumenta com a situação de grave crise financeira que o país atravessa e salienta que uma “desaplicação” imediata da lei das 40 horas pode contribuir para “por em risco o cumprimento da meta orçamental acordada com os credores internacionais, fazendo perigar a manutenção do financiamento acordado e consequente solvabilidade do Estado”.
A imediata suspensão das novas regras de duração do tempo de trabalho “é susceptível de originar grave perturbação e instabilidade funcional” na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), acrescenta.
Por fim, o ministério das Finanças alerta ainda o tribunal que aquela suspensão vai criar “dificuldade incontornáveis” na organização do tempo de trabalho dos trabalhadores da AT e ainda na fixação das regras de prestação de trabalho dentro do mesmo local de trabalho, uma vez que a suspensão decidida pelo tribunal abrangia apenas os sócios do sindicato e não todos os trabalhadores dos impostos.
“Está a falhar o financiamento à economia”, diz patriarca de Lisboa
Adriana Miranda
Manuel Clemente reuniu com empresários.
O patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, disse nesta sexta-feira que “está a falhar o financiamento à economia” e apelou a uma maior atenção às pessoas no mundo do trabalho.
Manuel Clemente falava aos jornalistas no final de um almoço-encontro com empresários e gestores católicos, em Lisboa, a quem lembrou, citando o Concílio do Vaticano II, a sua responsabilidade laical, e salientou a actualidade da Doutrina Social da Igreja (DSI).
“O que está a falhar é o financiamento à economia, esse é que é o grande problema, nós como povo, como sociedade, contraíamos uma dívida muitíssimo grande, neste momento não digo que estamos nas mãos dos nossos credores, mas quase, e isso condiciona necessariamente a disponibilidade para reconstruir o país”, disse aos jornalistas Manuel Clemente, que desde Julho está à frente da diocese lisboeta.
“Essa disponibilidade, e concretamente no que diz respeito às empresas, faz-se com financiamento, faz-se com investimento, se não existe cá, tem de se procurar lá fora, o lá de fora tem as condições que nos são ditas, tudo isto complica, mas enfim, não deixamos de ser pessoas e é com pessoas que nos temos de resolver”, acrescentou.
Afirmando que “todo do problema é humano, porque somos uma sociedade”, o patriarca disse que a hierarquia da Igreja Católica tem tido “uma presença muito continuada” e aludiu ao número de homílias, conferências e encontros realizados, que têm “consequências práticas”, nomeadamente empresários que criaram postos de trabalho ou se esforçaram para não encerrar portas.
Manuel Clemente afirmou que a Igreja Católica tem ajudado empresários e gestores, mas salientou que “muitos deles são pessoas que se interessam por viver a sua fé no meio profissional, estudam e conhecem a Bíblia e os documentos” e que, “às vezes, dão grandes lições” aos eclesiásticos.
“Puxamos todos uns pelos outros”, rematou.
Manuel Clemente reuniu com empresários.
O patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, disse nesta sexta-feira que “está a falhar o financiamento à economia” e apelou a uma maior atenção às pessoas no mundo do trabalho.
Manuel Clemente falava aos jornalistas no final de um almoço-encontro com empresários e gestores católicos, em Lisboa, a quem lembrou, citando o Concílio do Vaticano II, a sua responsabilidade laical, e salientou a actualidade da Doutrina Social da Igreja (DSI).
“O que está a falhar é o financiamento à economia, esse é que é o grande problema, nós como povo, como sociedade, contraíamos uma dívida muitíssimo grande, neste momento não digo que estamos nas mãos dos nossos credores, mas quase, e isso condiciona necessariamente a disponibilidade para reconstruir o país”, disse aos jornalistas Manuel Clemente, que desde Julho está à frente da diocese lisboeta.
“Essa disponibilidade, e concretamente no que diz respeito às empresas, faz-se com financiamento, faz-se com investimento, se não existe cá, tem de se procurar lá fora, o lá de fora tem as condições que nos são ditas, tudo isto complica, mas enfim, não deixamos de ser pessoas e é com pessoas que nos temos de resolver”, acrescentou.
Afirmando que “todo do problema é humano, porque somos uma sociedade”, o patriarca disse que a hierarquia da Igreja Católica tem tido “uma presença muito continuada” e aludiu ao número de homílias, conferências e encontros realizados, que têm “consequências práticas”, nomeadamente empresários que criaram postos de trabalho ou se esforçaram para não encerrar portas.
Manuel Clemente afirmou que a Igreja Católica tem ajudado empresários e gestores, mas salientou que “muitos deles são pessoas que se interessam por viver a sua fé no meio profissional, estudam e conhecem a Bíblia e os documentos” e que, “às vezes, dão grandes lições” aos eclesiásticos.
“Puxamos todos uns pelos outros”, rematou.
Grupo de boleias Porto-Lisboa no Facebook dá origem a um novo site
Abel Coentrão, in Público on-line
Procurado por mais de 16 mil utilizadores, o grupo fundado por João Figueiredo e alguns amigos em 2010 tornou-se numa ideia de negócio, que amanhã abre uma plataforma de gestão online das boleias.
Mais de 16 mil pessoas aderiram, desde o final de 2010, a um grupo fechado no Facebook destinado a pedidos e ofertas de boleias entre vários pontos do país, com destaque para o eixo Porto-Lisboa. O projecto Boleias Porto-Lisboa-Porto, que nasceu num pequeno grupo de amigos, cresceu a olhos vistos e, a partir de amanhã, 200 utilizadores vão poder testar a novíssima plataforma Um Coche de Carsharing, que poucos dias depois estará disponível para todos os utilizadores que pretendam partilhar os custos das deslocações.
Os pedidos e as ofertas são vários, todos os dias, e quase todos têm resposta. Mesmo quando parecem menos comuns. Na quinta-feira, por exemplo, alguém procurava uma boleia, entre Porto e Lisboa, para uma cadela a caminho da casa da protectora. Mas, no geral, quem frequenta o grupo é gente que se desloca pendularmente entre as duas cidades ou que, precisando de fazer uma deslocação esporádica, lança o apelo, a ver se encontra ajuda.
"Um coche" pode soar a carro mas, em várias zonas do país, é calão para se dizer "um bocado" de qualquer coisa. Pode ser, por isso, um pedaço de um carro, o suficiente para se levar alguém de um ponto a outro do país. Foi esta a ideia de João Figueiredo, 24 anos, portuense que terminados os estudos em Coimbra e Lisboa, na área da gestão desportiva, se pôs, a partir de Lisboa, a reunir a equipa e os meios para transformar o grupo que criou em 2010 no Facebook num projecto empresarial.
Juntou-se a Francisco Eduardo e David Pires, das áreas de Artes Plásticas e Design, e ao engenheiro informático Bernardo Simões. E andam numa roda-viva para estrear amanhã um projecto que entrou no programa de aceleração de start ups da Beta-I, uma associação de apoio a jovens empreendedores, e que entrou também na Start Up Lisboa, onde está a ser incubado. Pelo meio, recorreram ao crowdfunding, (outro estrangeirismo do economês moderno), que permite que múltiplas pessoas ou entidades financiem uma ideia de negócio, através da Internet.
Entre a azáfama dos últimos dias, João Figueiredo arranjou um "coche" de tempo para explicar o que será esta plataforma. Que, num primeiro momento, vai abrir-se apenas aos beta-founders, os 200 primeiros utilizadores que responderem ao desafio lançado no grupo do Facebook e que terão como missão testar as funcionalidades desta versão zero do site antes da sua abertura a toda a comunidade. O site será fechado e o registo, esse, terá de ser feito via Facebook, nota o gestor do projecto, argumentado que, assim, os utilizadores terão acesso aos dados do perfil dos participantes.
A plataforma gerará uma classificação dos utilizadores, que permite detectar experiências menos positivas. Embora, até agora, a equipa do projecto desconheça casos em que a organização da boleia (a cargo dos envolvidos) tenha corrido mal. Quem chega ao site para oferecer lugares no carro preenche um formulário com dados que são carregados num motor de busca, para quem anda de "dedo estendido" pela página.
Quem precisa de uma boleia pode indicar ponto de partida e chegada, dia e hora, e fica a conhecer a oferta disponível. Pode depois entrar num chat com o condutor, ou enviar-lhe mensagem privada. Pode também aceder a mais informações, como o tipo de carro, o espaço na mala ou outras condições para a viagem. Carregado o botão "reservar", e notificado o condutor, este pode aceitar ou rejeitar. Se aceitar, o candidato recebe um e-mail com os dados do percurso, incluindo um mapa.
Tal como acontece hoje no Facebook, todas as boleias têm um custo, definido pelo condutor. O Um Coche de Carsharing não se vai meter neste aspecto do acordo, que é resolvido informalmente entre as partes: alguém que pretende minorar os custos de uma viagem (num carro normal Porto-Lisboa custa 60 euros, em gasóleo e portagens), e alguém que, desta forma, pode fazer a deslocação por um preço muito convidativo.
Eventuais receitas do site advirão, assim, da publicidade que a equipa conseguir angariar. E João Figueiredo admite já ter tido contactos para alguns patrocínios. O dinheiro angariado através do crowdfunding serviu para o desenvolvimento do projecto e aquisição do espaço de alojamento no servidor.
Procurado por mais de 16 mil utilizadores, o grupo fundado por João Figueiredo e alguns amigos em 2010 tornou-se numa ideia de negócio, que amanhã abre uma plataforma de gestão online das boleias.
Mais de 16 mil pessoas aderiram, desde o final de 2010, a um grupo fechado no Facebook destinado a pedidos e ofertas de boleias entre vários pontos do país, com destaque para o eixo Porto-Lisboa. O projecto Boleias Porto-Lisboa-Porto, que nasceu num pequeno grupo de amigos, cresceu a olhos vistos e, a partir de amanhã, 200 utilizadores vão poder testar a novíssima plataforma Um Coche de Carsharing, que poucos dias depois estará disponível para todos os utilizadores que pretendam partilhar os custos das deslocações.
Os pedidos e as ofertas são vários, todos os dias, e quase todos têm resposta. Mesmo quando parecem menos comuns. Na quinta-feira, por exemplo, alguém procurava uma boleia, entre Porto e Lisboa, para uma cadela a caminho da casa da protectora. Mas, no geral, quem frequenta o grupo é gente que se desloca pendularmente entre as duas cidades ou que, precisando de fazer uma deslocação esporádica, lança o apelo, a ver se encontra ajuda.
"Um coche" pode soar a carro mas, em várias zonas do país, é calão para se dizer "um bocado" de qualquer coisa. Pode ser, por isso, um pedaço de um carro, o suficiente para se levar alguém de um ponto a outro do país. Foi esta a ideia de João Figueiredo, 24 anos, portuense que terminados os estudos em Coimbra e Lisboa, na área da gestão desportiva, se pôs, a partir de Lisboa, a reunir a equipa e os meios para transformar o grupo que criou em 2010 no Facebook num projecto empresarial.
Juntou-se a Francisco Eduardo e David Pires, das áreas de Artes Plásticas e Design, e ao engenheiro informático Bernardo Simões. E andam numa roda-viva para estrear amanhã um projecto que entrou no programa de aceleração de start ups da Beta-I, uma associação de apoio a jovens empreendedores, e que entrou também na Start Up Lisboa, onde está a ser incubado. Pelo meio, recorreram ao crowdfunding, (outro estrangeirismo do economês moderno), que permite que múltiplas pessoas ou entidades financiem uma ideia de negócio, através da Internet.
Entre a azáfama dos últimos dias, João Figueiredo arranjou um "coche" de tempo para explicar o que será esta plataforma. Que, num primeiro momento, vai abrir-se apenas aos beta-founders, os 200 primeiros utilizadores que responderem ao desafio lançado no grupo do Facebook e que terão como missão testar as funcionalidades desta versão zero do site antes da sua abertura a toda a comunidade. O site será fechado e o registo, esse, terá de ser feito via Facebook, nota o gestor do projecto, argumentado que, assim, os utilizadores terão acesso aos dados do perfil dos participantes.
A plataforma gerará uma classificação dos utilizadores, que permite detectar experiências menos positivas. Embora, até agora, a equipa do projecto desconheça casos em que a organização da boleia (a cargo dos envolvidos) tenha corrido mal. Quem chega ao site para oferecer lugares no carro preenche um formulário com dados que são carregados num motor de busca, para quem anda de "dedo estendido" pela página.
Quem precisa de uma boleia pode indicar ponto de partida e chegada, dia e hora, e fica a conhecer a oferta disponível. Pode depois entrar num chat com o condutor, ou enviar-lhe mensagem privada. Pode também aceder a mais informações, como o tipo de carro, o espaço na mala ou outras condições para a viagem. Carregado o botão "reservar", e notificado o condutor, este pode aceitar ou rejeitar. Se aceitar, o candidato recebe um e-mail com os dados do percurso, incluindo um mapa.
Tal como acontece hoje no Facebook, todas as boleias têm um custo, definido pelo condutor. O Um Coche de Carsharing não se vai meter neste aspecto do acordo, que é resolvido informalmente entre as partes: alguém que pretende minorar os custos de uma viagem (num carro normal Porto-Lisboa custa 60 euros, em gasóleo e portagens), e alguém que, desta forma, pode fazer a deslocação por um preço muito convidativo.
Eventuais receitas do site advirão, assim, da publicidade que a equipa conseguir angariar. E João Figueiredo admite já ter tido contactos para alguns patrocínios. O dinheiro angariado através do crowdfunding serviu para o desenvolvimento do projecto e aquisição do espaço de alojamento no servidor.
SOS na zona pobre
Paulo Moura (TEXTO) e Paulo Pimenta (FOTOGRAFIA, in Público on-line
Com as novas regras do RSI e da habitação social, os pobres estão ainda mais pobres. Nalgumas zonas, como certos bairros da freguesia de Campanhã, no Porto, a miséria é atroz. Os direitos humanos essenciais são violados, os apoios do Estado são uma fraude, a reinserção social uma ficção. Ser pobre é viver num mundo à parte, de onde nunca se consegue sair
Primeiro plano de Regina. Quando foram despejados, esqueceram-se de comunicar a "mudança de residência" à Segurança Social. A carta chegou à casa antiga e foi devolvida. Por isso Regina, 25 anos, e Bruno, 28, não chegaram a saber da convocatória para comparecerem nos serviços de atendimento do Rendimento Social de Inserção (RSI). Como penalização por não terem comparecido, o RSI foi-lhes cortado por dois anos.
A renda da casa onde vivem agora, na Rua da Formiga, é de 230 euros por mês. Como estão ambos desempregados e não têm qualquer rendimento, não pagam há quatro meses. A dívida já vai em 920 euros. Nova ordem de despejo está a chegar. Ao mesmo tempo, é preciso saldar a dívida da casa antiga (120 euros por mês). Regina e Bruno têm três filhos. Os 100 euros por mês de abono de família servem para pagar a água e a electricidade. Não sobra nada para a renda, alimentação, vestuário, transportes, médicos.
Regina e Bruno estão habituados a fazer opções duras. Há dois anos, um dos filhos adoeceu gravemente, teve de ser operado ao intestino. Foi nessa altura que, para comprar os medicamentos, deixaram de pagar renda e foram despejados.
Outro filho, ao fazer seis anos, teve de ingressar na escola do Centro Juvenil de Campanhã e pagar refeições. Os pais não conseguiram pagar as mensalidades, a dívida cresceu até aos 250 euros e a criança está proibida de se matricular neste ano lectivo. No ano passado, já tinha sido impedida de entrar no refeitório.
Neste momento, o medo de Regina e Bruno é que, devido às várias mudanças de casa e à falta de dinheiro para os bens essenciais, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) lhes venha retirar os filhos.
Regina e Bruno: três filhos, muitas dívidas acumuladas, sem direito a RSI por dois anos
Regina Oliveira da Silva já teve um emprego como promotora. Quando engravidou, despediram-na. Trabalhou à hora, nas limpezas. Foi dispensada. Bruno Miguel Sousa teve um part-time numa pizzaria. Deixou de comparecer quando sofreu um acidente num pé. Anda agora de muletas e precisa de tratamentos regulares no hospital, mas não tem dinheiro para os transportes. Vai de autocarro sem pagar bilhete. As multas acumulam-se e em breve transformar-se-ão em processos judiciais, sem atenuantes, porque Bruno tem antecedentes.
Regina é uma boa influência. Desde que estão juntos, ele mantém-se afastado da criminalidade. E está determinado a assim continuar, embora o apelo seja quase irresistível. Muitos amigos que roubam ou traficam drogas conduzem carros de luxo. Seria fácil, mas Bruno, corpo tatuado e olhar desafiador, resiste. "Essa vida não me interessa mais", diz, fixando Regina. Nos filmes, seria uma história de amor. Nicolas Cage e Laura Dern num motel de Cape Fear (Wild at Heart).
José António Pinto, 48 anos, o assistente social da Junta de Freguesia de Campanhã, tenta ajudar. Pediu uma casa camarária para a família, telefonou ao senhorio do actual apartamento, e face à recusa da Segurança Social em perdoar o castigo do RSI, solicitou à junta de freguesia um subsídio de 150 euros mensais para auxílio nas despesas. Até agora, nada. Regina, Bruno e os filhos ainda não passam fome porque a mãe de Regina, que é cozinheira num restaurante, traz-lhes sempre que pode as sobras da cozinha.
Regina e Bruno preenchem todos os requisitos para beneficiar de apoios sociais - estão desempregados, não auferem rendimentos, têm filhos a cargo, não conseguem pagar renda, têm dívidas. A sua situação é de emergência absoluta, no entanto não estão a ter apoio nenhum. Porquê?
Durante dois anos, receberam RSI. Mas, desde que o Governo publicou o decreto 133/2012, as regras mudaram. Os beneficiários têm agora de renovar o seu pedido para o RSI todos os anos, voltando a fazer prova da sua situação. Os que já usufruíam antes de Junho de 2012 recebem em casa uma convocatória, para uma reunião. Os mais recentes não são convocados, mas têm de comparecer, para fazer a renovação. Grande parte das pessoas em situação de necessidade não tem informação suficiente sobre as leis e falta à reunião. Por esse facto é penalizada em dois anos sem receber nada. E nenhuma justificação serve para revogar a decisão.
Além destes casos, em muitos outros, o rendimento é cortado sem que o beneficiário perceba porquê. Os técnicos de acompanhamento da Segurança Social têm dois meses para elaborar um plano de inserção, antes de o processo caducar. Mas há muitos processos e poucos técnicos, estes nem sempre conseguem cumprir os prazos. Quando isso acontece, o sistema informático cancela o apoio automaticamente. De repente, o carteiro que costuma trazer o cheque a determinada família diz que não tem nada para ela. As pessoas tentam saber o motivo, mas ninguém explica. Alguns carteiros já têm medo de ir aos bairros, prevendo a reacção dos moradores.
Por estas razões, ou por erros dos utentes a preencher os documentos (muitos, difíceis de obter e caros), ou dos próprios serviços (o que não é raro), mais de 20 mil pessoas deixaram este ano de receber o rendimento de inserção. Desde 2010, foram quase 135 mil a perder o direito a este apoio. E os que ainda o recebem, cerca de 270 mil, são obrigados a descontar tudo o que ganham em biscates ou outros rendimentos. O próprio montante máximo baixou para 178,15 euros.
O Estado quer reduzir drasticamente o dinheiro gasto nos apoios sociais e consegue-o com uma alteração de regras que afecta os mais fracos e vulneráveis.
Casa nova: só para quem vive numa ruína
Na Rua da Aldeia, estão todos à porta porque não há que fazer. É uma "ilha", um desses pátios interiores com casas pobres e casas de banho comuns, que ainda abundam no Porto. Francisco José vive com a família numa dessas casas. Paga 160 euros de renda. A sua pensão de reforma por invalidez é de 260 euros.
"Se não é a minha mãe a ajudar-me, passamos fome", diz José. Mas a mulher, Sara, admite que a maior parte do que comem vem do infantário do filho, de quatro anos. A propina do infantário é o único apoio que tiveram, há que aproveitar.
Há 17 anos, José levou uma facada numa rixa, e nunca mais pôde trabalhar. Entrou com os amigos numa casa em obras, quando chegou o segurança, com uma faca. "Bjiu, bjiu, bjiu", assobia José, imitando o som da faca a rasgar-lhe o tórax, o abdómen, as costas. As enormes cicatrizes não o deixam mentir. "Levaram-me para o hospital, tive logo ali dois ataques cardíacos." Alguns órgãos foram extraídos, outros danificados, transformando José no fantasma do homem que um dia trabalhou a carregar mercadorias em camiões.
Hoje, aos 30 anos, é uma figura descarnada e pálida, sem forças. A mulher, Sara, de 21 anos, também não consegue emprego. Foi a entrevistas, mas nunca a aceitam por causa, acha ela, do seu aspecto: faltam-lhe dois dentes incisivos do maxilar superior.
Para receber o RSI, teve de submeter-se ao plano de reinserção traçado pela assistente social, que incluía, como sempre, a frequência de um curso. Durante dois anos e meio, Sara foi obrigada a ouvir, todos os dias, aulas de Práticas Administrativas. "Perdia o subsídio se abandonasse o curso. Tinha de estar ali sentada."
Não aprendeu nada, não percebeu nada do que foi dito, perdeu a oportunidade de encontrar algum biscate. "Ainda tinha de pagar o passe. E, no fim, nem me mandaram o diploma." O curso não podia estar mais distante da sua realidade. Foi totalmente inútil. Dois anos e meio de humilhação.
20000 pessoas deixaram este ano de receber o rendimento de inserção. Desde 2010, foram quase 135 mil a perder o direito a este apoio
O que seria útil, pensa Sara, era arranjar os dentes. Mas não tem dinheiro para isso, nem a ajuda de ninguém. Mais urgente ainda era comprar uns óculos para o filho. Segundo o médico, a falta de visão estava a originar complicações cognitivas.
José António Pinto, o assistente social, tentou resolver isto por todas as formas. Não conseguindo apoio de nenhuma instituição, recorreu a uma rubrica de solidariedade do Jornal de Notícias, Todo o Homem É Meu Irmão. Ao publicitar o caso, conseguiu o donativo de um oculista do Porto.
Mas a criança também sofre de bronquite, e a casa da "ilha" tem só um quarto e as paredes podres, humidade por todo o lado. José António Pinto pediu à câmara uma habitação para a família. Um técnico veio vistoriar e deu parecer positivo: a casa não tem condições mínimas.
Na data marcada, Francisco José Martinho dos Santos e Sara Raquel da Costa Lopes compareceram na empresa municipal encarregada do apoio à habitação, a Domus Social, para levantar a chave. Mas houve um engano. Uma troca de moradas, uma pequena confusão, e a casa não estava disponível. Por causa disso perderam a vez e não se sabe quando terão o apartamento.
"Eu chorei lá dentro." Grande plano de José, com aquele ar patético e rechaçado de Steve Buscemi num filme dos irmãos Coen. "Apetecia-me..."
"Íamos buscar a nossa chavinha, estávamos tão felizes", diz Sara, a chorar, com a mão à frente da boca como Brigitte Bardot costumava fazer quando sorria.
As novas regras da empresa municipal para oferecer habitação social seguem os mesmos princípios do RSI: poupar dinheiro à custa dos mais pobres. Alguns bairros foram demolidos, não há construção social, cada vez há menos casas para atribuir e mais famílias a precisar. A primeira ideia da câmara foi suspender os pedidos. Depois reconsiderou, porque a Constituição garante o direito à habitação. Optou-se então por criar dificuldades cada vez maiores. A documentação exigida é burocrática e cara (só um atestado de invalidez custa cerca de 50 euros)e, uma vez feito o pedido, é necessário renová-lo de seis em seis meses, com nova exigência de documentos. Se isto não for feito, o utente incorre numa penalização de cinco anos sem poder pedir casa.
Para além disto, os critérios mudaram. Não importa que se seja pobre ou doente, ou a viver na rua.
Só há um bom motivo para se pedir uma casa social: viver num barraco em perigo iminente de ruína. Para isto ser provado, o candidato tem de solicitar uma vistoria, que demora em média seis meses a ser realizada. Se o inspector considerar que as paredes e o tecto estão em risco de cair, então há uma hipótese. Mas mesmo nesses casos tem vigorado uma nova prática: o inspector manda construir reforços em ferro, para segurar as estruturas. Se já nem uma viga de aço as consegue aguentar, então sim, há a possibilidade de uma casa nova. Mas atenção: só quando se trata de uma família. Pessoas sozinhas vão para um lar.
Melhorar o buraco
"Para um lar, eu? Não! Lar, não! Eu tenho duas mãos!" Grande plano de Álvaro, furioso, na sua casa da "ilha" de Campanhã. Como vive sozinho, nunca terá direito a uma casa camarária, explica-lhe o assistente social. O melhor é ficar ali e tentar melhorar aquele buraco. "Sr. Álvaro, tem de tratar de si próprio. Esta casa precisa de uma limpeza. E o senhor onde toma banho? Este cheiro..."
"É muito activo, não é?", admite Álvaro.
"É realmente muito activo."
Álvaro vive num único compartimento, sem janelas. As paredes estão imundas, ulceradas pelo bolor, e não há mais mobília para além de um colchão negro, cheio de manchas, podre, sobre um tapete velho. A um canto, um monte de roupa suja.
Álvaro usa um pólo azul, calças rotas e um boné que diz "Avançar Portugal". Já recebeu RSI. Para isso teve de fazer um curso designado, diz ele, "de auto-estima", para tratar de idosos. Não aprendeu nada e não vê como pode vir a dar utilidade às lições. "Quando acabei o curso, fiquei na miséria", diz ele.
No dia em que foi chamado para renovar o subsídio, tinha bebido em demasia. Não apareceu e nem percebeu por que razão o cheque não chegou mais. Agora não tem nada.
Não há complacência. Ao mínimo erro, as pessoas são excluídas, punidas. Os assistentes sociais têm um poder excessivo, que usam para tramar as pessoas. São de uma exigência, rigor, dureza e agressividade para com os pobres, como mais nenhum serviço tem em Portugal
José António Pinto (Chalana), assistente social
Álvaro Manuel Martins Lopes, 57 anos, vive num casebre miserável, sem cozinha nem casa de banho. Usa a latrina que existe num cubículo no outro extremo da "ilha", mas não tem onde tomar banho nem lavar a cara. Precisa de uma casa de banho, um arranjo no barraco e alguma comida.
"Esta casinha, arranjadinha... hã?", diz o assistente social.
"Não há nada como uma casinha de banho", diz Álvaro.
Com a ajuda de José António Pinto, escreveu, em Junho, uma carta pedindo apoio à Segurança Social. Nem lhe responderam. Nunca mandaram ninguém verificar as suas condições de vida.
Álvaro já trabalhou, na construção civil, mas foi despedido há anos. Já foi casado, já dormiu numa cama, "mas partiu-se". E teve uma paixão.
Conheceu uma prostituta de estrada, doente de sida, desenvolveu uma amizade e, a certa altura, trouxe Lúcia para casa. Os vizinhos da "ilha" não gostaram, queriam expulsar os dois. Álvaro protestava: "Na minha casa, mando eu!" De Niro e Jodie Foster num tugúrio de Nova Iorque, sozinhos contra o mundo.
Foi necessário, a José António Pinto, todo um trabalho de mentalização. "O sr. Álvaro apaixonou-se", explicou ele. "Tem direito a viver com uma mulher na sua casa, são um casal como qualquer outro."
Mas para aplacar a fúria dos moradores escandalizados, teve de pedir a Lúcia que não levasse para ali homens. Podia prostituir-se na estrada, mas ali seria uma dona de casa exemplar. Ela cumpriu e acabou por ser aceite. Viveu oito anos com Álvaro.
Há um ano, morreu. Com o desgosto, Álvaro deixou-se degradar. Descurou a higiene, começou a beber mais. Percebe-se o sofrimento imenso no seu olhar endurecido, impregnado de uma revolta que interpela e questiona. E também que a sua forma de desagravo tenha sido um esquecer-se de si próprio, uma alheada serenidade.
Álvaro Lopes passa as manhãs a pastar um rebanho junto ao Rio Tinto. Em troca, o dono das ovelhas dá-lhe almoço
Nesta nova fase da vida, Álvaro arranjou um emprego, que o mantém ocupado, embora sem salário: é pastor. Todas as manhãs leva um rebanho de 60 cabras e ovelhas a pastar num descampado ali perto, junto ao Rio Tinto, em S. Pedro de Campanhã. Como pagamento, o dono do gado dá-lhe almoço, a ele e ao outro pastor, o Tó Zé, de 34 anos, que vive por ali, numa vacaria abandonada.
Tó Zé trabalhou como "trolha de segunda" até ter tido um acidente que lhe fracturou as pernas e várias costelas. Nunca mais ganhou dinheiro. Como é jovem e tem necessidades, o patrão dá-lhe, ao domingo, 25 euros para se ir divertir.
José António Pinto observa os dois amigos, de botas rotas e cajados, num campo de erva no centro do Porto. Pergunta a Tó Zé: "Porque não recebes RSI?"
"Já me falaram disso, mas não sei como se faz."
"Eu ajudo-te. Vamos meter os papéis. Não gostavas de receber 180 euros por mês?
"Então, era bem bom."
Como não apreciava futebol, os amigos começaram a chamar-lhe Chalana. Esta é a explicação que José António Pinto, técnico assistente social da Junta de Freguesia de Campanhã, dá para a sua própria alcunha.
Chalana é famoso em todo o mundo pobre de Campanhã. Tem um posto de atendimento no bairro do Lagarteiro e uma fila de gente à sua espera todos os dias à porta da junta. Empenha-se pessoalmente na resolução de cada caso, quase sempre contra as regras e as instituições. Empresta dinheiro do seu bolso, transporta os utentes no seu Peugeot 205 com 227 mil quilómetros percorridos como "bombeiro" dos pobres, criou uma banda com os detidos nas prisões, chamada Música à Frente das Grades.
Na sua secretária, tem o diário pessoal onde escreve coisas como "hoje salvei uma menina", um dossier para cada pessoa em necessidade, fotografias delas na parede e a frase de Sartre: "Detesto vítimas que têm respeito pelos seus carrascos."
Chalana é um homem que nasceu para nos lembrar que somos homens. Para ele, todos os métodos são válidos para ajudar um pobre. Algumas estratégias são pouco convencionais.
O rapaz que segura a família
No caso da família Lencastre, Chalana foi até às últimas instâncias. "Se esta família for despejada, demito-me. Não estarei a fazer nada nas minhas funções."
Maria da Conceição Pereira Fernandes Lencastre, 48 anos, e Alberto Manuel da Conceição Lencastre, 44, vivem no bairro do Lagarteiro, têm cinco filhos, dois dos quais deficientes profundos, estão desempregados, cheios de dívidas, na iminência de sofrer uma ordem de despejo e de ver a família desmantelada, dispersa por instituições.
Conceição nasceu na Ribeira, Alberto em Baguim do Monte. Casaram há 23 anos, foram viver para o bairro S. João de Deus. Quando este foi demolido, deram-lhes a escolher entre o Aleixo, Aldoar e Lagarteiro. A casa neste último apresentava melhores condições de acesso para o filho mais velho, Bruno, de 22 anos, cuja paralisia cerebral o mantém preso a uma cadeira de rodas. Mas receavam pela sorte de outra filha, que tem Trissomia 21 e poderia sofrer abusos na rua.
Alberto chegou a trabalhar como lavador de vidros e ajudante de trolha, e Conceição como vendedora de gelados, mas nenhum dos elementos do casal teve alguma vez um emprego estável. É notória e medicamente confirmada a sua incapacidade para assumir responsabilidades, para gerir recursos ou tomar decisões. Deixaram de pagar a renda à empresa municipal, acumulando 3800 euros de dívida. Devem também dinheiro na mercearia, deixaram de pagar as contas da água e electricidade, que foram cortadas.
270 mil pessoas recebem o RSI: são obrigados a descontar tudo o que ganham em biscates ou outros rendimentos
Conceição deixa-se facilmente enganar pelos comerciantes do bairro, Alberto é alcoólico e autor confirmado de violência doméstica sobre a mulher. Há meses, em consequência de queixas de vizinhos e da escola, uma equipa da Segurança Social, acompanhada pela polícia, chegou a casa dos Lencastre às 8 horas da manhã para lhe tirar os filhos mais novos, alegando carências alimentares, de higiene e de cuidados básicos. As duas raparigas, de 14 e 17 anos, e o rapaz, de 16, foram levados para instituições separadas. Não foi dito à família para onde iam e quando os poderiam visitar.
Bruno foi também indicado para uma instituição, mas recusou-se. Grande plano de Bruno. "Eles traziam um papel dizendo que sou deficiente mental, mas eu não sou. Sou deficiente motor apenas." Na confusão e no drama daquela manhã, Bruno, para surpresa de todos, pôs-se a argumentar com os técnicos e os polícias.
"Digam-me: quando é que vou ver as minhas irmãs?", perguntou ele, com o olhar imperturbável de Dustin Hoffman, em Rain Man, na previsão de que, com os seus problemas de locomoção, dificilmente poderia deslocar-se às instituições de acolhimento. E quando lhe falaram no seu próprio internamento, explicou que estava melhor em casa e que, se fosse para uma instituição, não conseguiria mais visitar a família.
Chalana acha que foi a demonstração de inteligência de Bruno que impediu a situação de descambar. "Este menino é que está a segurar a família toda." A câmara aceitou o pedido para adiar a ordem de despejo, quando Chalana se comprometeu a conseguir o dinheiro para pagar a dívida. Mas a Segurança Social recusou o pedido de auxílio económico. Propôs que deixassem o apartamento, para arrendarem outro numa "ilha", cujo primeiro mês de renda ajudariam a pagar. Mas as casas disponíveis nas "ilhas" não têm casa de banho interior, essencial para o Bruno.
A “cultura da pobreza”
A situação está num impasse e Chalana partiu para a luta. Tentou sensibilizar os candidatos às eleições autárquicas. Escreveu ao provedor de Justiça. Enviou uma carta ao secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa. Por fim, contactou o presidente da Comissão Parlamentar de Segurança Social e Trabalho, da Assembleia da República, José Canavarro. O provedor respondeu prontamente, remetendo-o para a Segurança Social. Dos outros, nem uma reacção, desde Junho.
Chalana é um homem numa guerra permanente. Não representa o sistema: usa-o, mas é o seu principal inimigo. "Não há complacência. Ao mínimo erro, as pessoas são excluídas, punidas. Os assistentes sociais têm um poder excessivo, que usam para tramar as pessoas. São de uma exigência, rigor, dureza e agressividade para com os pobres, como mais nenhum serviço tem em Portugal."
Não há mobilidade social ascendente. A segunda geração não tem oportunidades. Não têm empregos nem escolaridade. Quem é que dá trabalho a um habitante do Lagarteiro? Já estão no mesmo caminho dos pais. Todos os miúdos que conheci quando aqui comecei a trabalhar já estão a traficar droga ou a arrumar carros
Chalana
O que se esperaria do sistema é que ajudasse as pessoas a romper o círculo da pobreza e da exclusão. Mas Chalana vê que não há saída para as novas gerações. "Não há mobilidade social ascendente. A segunda geração não tem oportunidades. Não têm empregos nem escolaridade. Quem é que dá trabalho a um habitante do Lagarteiro? Já estão no mesmo caminho dos pais. Todos os miúdos que conheci quando aqui comecei a trabalhar já estão a traficar droga ou a arrumar carros."
É cruel a "cultura da pobreza". Em vez de se unirem, "os pobres estão sempre uns contra os outros". E atacam os que os ajudam. Chalana recorda o caso de uma mulher a quem ele conseguiu que um oculista fabricasse gratuitamente as lentes de que o filho necessitava. Quando os óculos chegaram a casa, pelo correio, a mulher verificou que as lentes eram novas, mas a armação era a antiga. Ficou furibunda. "Aquele porco!", gritou. "Pensa que por eu ter estado presa e viver no Lagarteiro pode cuspir na minha cara?" Não satisfeita, a mulher foi a outro oculista comprar a armação e mandou pôr na conta do Chalana.
"Quando estas coisas acontecem, penso: Chalana, vai estudar." E põe-se a ler livros de filósofos e sociólogos. "Os óculos novos eram muito importantes para ela, que não tem mais nada. Para poder mostrar. Toda a gente gosta de ter poder. De ser reconhecido na escala social. Perdoei-lhe."
Da mesma forma, não é fácil entender como é que alguém que não tem dinheiro para alimentar os filhos e pede ajuda social não deixa de pagar 70 euros por mês para ter serviço MEO. Ou que se recusem a ir comer às cantinas sociais. "As pessoas têm vergonha de ir a essas cantinas. Acham que lá só estão os drogados, os incapazes, os falhados. E querem demarcar-se deles, para sentir que ainda têm uma hipótese."
Chalana percebe que a opinião pública não seja solidária, mas não os intelectuais. "Demitiram-se. Não há ninguém, respeitado, com credibilidade, com autoridade, que venha dizer: isto já chega! Mais não! Os pobres estão completamente abandonados à sua sorte."
José Vilela está sentado numa cadeira de rodas, na sala do seu pequeno apartamento da Rua do Lagarteiro. Tem uma expressão serena no rosto largo e macilento, e o cabelo cuidadosamente penteado, uma T-shirt vermelha e os pés descalços. Dá um ar de Michael Douglas, em miniatura. O corpo está imóvel, mas os olhos não param. Percorrem a sala, confirmando que tudo permanece no lugar: o quadro a óleo, na parede, representando o Porto à noite, um retrato dele próprio, pintado pelo seu mestre, a máquina, equipada com duas enormes botijas de oxigénio, que lhe permite respirar.
José Vilela tem 73 anos, uma doença grave, uma pensão de reforma de 400 euros, uma renda de casa de 375. Sobram-lhe 25 euros por mês para todas as despesas. Há pouco, chegou uma conta de electricidade de 312,69 euros. Não pagou, porque não tinha dinheiro, mas isso quase lhe custou a vida.
A solidão de Vilela seria absoluta se não fosse Pureza. É uma antiga namorada, uma viúva ainda hoje de grandes encantos, que vem quase todos os dias lavá-lo, dar-lhe comida, limpar-lhe a casa.
De resto, Vilela não tem ninguém. Existe uma filha, mas não ajuda, diz ele. E um número indeterminado de filhos, de mães variadas, que não mantêm qualquer relacionamento com o pai. "São vadios" é a definição que Vilela considera apropriada. E que não o embaraça, porque é a marca de um estilo de vida, a aura indelével de marialva que será nele a última a morrer. Sedutor e artista, é isso que ele é. Mesmo que mal consiga respirar.
Como um actor de Bollywood
José Ruas Vilela não teve aquilo a que se chama uma vida exemplar. Nasceu na freguesia da Sé, viveu a infância na Rua da Bainharia, uma das mais pobres da cidade. Fez a 3.ª classe "por favor", diz. O pai, tal como ele, "teve muitos filhos, de muitas mulheres". Uma família enorme, ou seja, ninguém. José Vilela teve um emprego: sapateiro. Diz ele. Do outro lado do sofá, Pureza gesticula que não. "Nunca trabalhou", sussurra. "Sempre viveu das mulheres."
Chalana confirma que, quando foi preciso pedir um atestado de residência para Vilela, surgiram sete endereços diferentes. "Ele dava as moradas das mulheres." Vivia com várias e com nenhuma. Como amigos, tinha os ciganos. Esses, ainda hoje o visitam, vêm sempre perguntar se está melhor.
Ele levava-me a bailes, a casas de fado, coisas que o meu marido nunca me proporcionou. Foi maravilhoso. Depois mentia, magoava-me muito. Ele batia nas mulheres, mas elas voltavam sempre. Ao princípio vivia aqui com outra, e não me dizia nada. Estes homens da noite vivem muito da mentira
Pureza, 83 anos
Numa fotografia pendurada na parede surge Vilela, com pouco menos de 50 anos. Um homem alto e moreno, bonito, de olhos coruscantes como um actor de Bollywood. A seu lado está Mendes da Silva, o seu mestre de pintura. Foi quando o conheceu, aos 48 anos, que mudou de vida.
Aprendeu a pintar e dedicou-se às paisagens nocturnas. Ele, que nunca fizera nada de útil, acabou reconhecido pela comunidade artística. Vai agora buscar os álbuns, os recortes: exposições e prémios em Espanha, em França, no Brasil. Artigos no Comércio do Porto, na Voz de Gaia. Foi convidado para expor no Japão, pouco antes de adoecer. Já não aceitou.
A doença respiratória era irreversível. O atelier, numa das divisões da casa, está agora abandonado, os quadros inacabados. Vilela não pode levantar-se, mal consegue falar. Após o esforço de algumas frases, precisa de uns minutos para recuperar, em silêncio, ofegante e aflito.
Em Dezembro foi internado. Os médicos deram-lhe dias de vida, mas esteve um mês no hospital e regressou a casa. Foi nessa altura que chegou a conta da EDP. Tinham lá ido na sua ausência e fizeram uma estimativa. "Eu não gastei electricidade naquele mês, estive no hospital." Vilela não pagou, e veio o aviso: a electricidade seria cortada.
Nos momentos de aflição, Chalana é chamado. Viu que a situação era grave e escreveu uma carta à EDP. "Neste momento, o utente permanece em casa sob vigilância médica com máquinas ligadas à electricidade que lhe garantem a oxigenação e a administração do soro. Se o fornecimento de electricidade a esta casa for interrompido, as máquinas desligam e o idoso morre. Face ao exposto, venho por este meio solicitar a V. Exa. autorização superior para celebrar um plano de suaves prestações mensais de 20 euros."
Chalana enviou várias cartas com este pedido, acompanhadas por um atestado do hospital, sem obter resposta. Ouviu-a por fim, quando se dirigiu pessoalmente às instalações da EDP: "Isto é uma empresa que vende energia. Quem consumir tem de pagar. Se não pagar, cortamos o fornecimento."
À Segurança Social, Chalana pediu apoio para o pagamento da renda. Conseguiu um subsídio de 70 euros, apenas durante dois meses. À Câmara Municipal pediu uma casa, num bairro social. Disse que seriam necessários dois quartos, a pensar no atelier. "É isso que o mantém vivo, a arte." A câmara não disponibilizou casa nenhuma.
"Ele levava-me a bailes, a casas de fado, coisas que o meu marido nunca me proporcionou", diz Pureza. "Foi maravilhoso. Chamava-me "freirinha". Mas não era nada meigo. Só o era naqueles momentos. Depois mentia, magoava-me muito. Ele batia nas mulheres, mas elas voltavam sempre. Ao princípio vivia aqui com outra, e não me dizia nada. Estes homens da noite vivem muito da mentira."
No outro lado da sala, em surdina, Vilela também está cheio de vontade de se queixar. "Esta deu-me água pela barba", diz, esticando o queixo para Pureza. "Ela é boa é para dar ao gato. Mas agora vem aqui ajudar, não posso dizer nada."
Vê-se que tiveram uma relação intensa e atribulada. Parece que se odeiam. Mas porque continua ela a vir aqui? "Por pena", responde. "Ele não tem mais ninguém." Pureza vai nos 83 anos, mas Vilela não sabe. Nunca lhe perguntou a idade. O seu interesse por ela é débil e pobre, escasso como o ar que respira. Como se o que o está a salvar fosse não a memória equívoca daquela mulher ainda apaixonada, mas a sua própria aura de Casanova da Bainharia. Desesperadamente, ele não aceita a justiça da vida, mas é tudo a que tem direito, nem um bónus.
O país onde nasceu confina-o ao deserto de si próprio. Ele que fez tudo o que lhe era pedido. Lá, na rua onde os artesãos medievos fabricavam bainhas para punhais, Vilela cumpriu. Foi amado pelas mulheres, respeitado pelos ciganos. Um vencedor.
Que faltou então? Onde falhou? Talvez não devesse ter pintado aqueles nocturnos. Os quadros onde transfigurou a noite rufia do Porto.
"Aquele quadro foi o último que o meu mestre pintou", diz Vilela olhando para o seu retrato. "Morreu quando o terminava." Aponta com os dedos finos e brancos para um ponto algo imperfeito do seu rosto, na tela. O ponto onde o mestre interrompeu a pintura, para morrer. "Esta é a sua última pincelada", diz Vilela, como se deter o último gesto criativo do mestre o defendesse da sua imperfeição. Nos filmes, os homens têm a vida toda para se reencontrarem.
Grande plano de Vilela, um homem inteiro, cuja vida já teria sido desligada, uma destas noites, por um qualquer funcionário da EDP, se alguém não tivesse feito uma ligação directa no contador.
Com as novas regras do RSI e da habitação social, os pobres estão ainda mais pobres. Nalgumas zonas, como certos bairros da freguesia de Campanhã, no Porto, a miséria é atroz. Os direitos humanos essenciais são violados, os apoios do Estado são uma fraude, a reinserção social uma ficção. Ser pobre é viver num mundo à parte, de onde nunca se consegue sair
Primeiro plano de Regina. Quando foram despejados, esqueceram-se de comunicar a "mudança de residência" à Segurança Social. A carta chegou à casa antiga e foi devolvida. Por isso Regina, 25 anos, e Bruno, 28, não chegaram a saber da convocatória para comparecerem nos serviços de atendimento do Rendimento Social de Inserção (RSI). Como penalização por não terem comparecido, o RSI foi-lhes cortado por dois anos.
A renda da casa onde vivem agora, na Rua da Formiga, é de 230 euros por mês. Como estão ambos desempregados e não têm qualquer rendimento, não pagam há quatro meses. A dívida já vai em 920 euros. Nova ordem de despejo está a chegar. Ao mesmo tempo, é preciso saldar a dívida da casa antiga (120 euros por mês). Regina e Bruno têm três filhos. Os 100 euros por mês de abono de família servem para pagar a água e a electricidade. Não sobra nada para a renda, alimentação, vestuário, transportes, médicos.
Regina e Bruno estão habituados a fazer opções duras. Há dois anos, um dos filhos adoeceu gravemente, teve de ser operado ao intestino. Foi nessa altura que, para comprar os medicamentos, deixaram de pagar renda e foram despejados.
Outro filho, ao fazer seis anos, teve de ingressar na escola do Centro Juvenil de Campanhã e pagar refeições. Os pais não conseguiram pagar as mensalidades, a dívida cresceu até aos 250 euros e a criança está proibida de se matricular neste ano lectivo. No ano passado, já tinha sido impedida de entrar no refeitório.
Neste momento, o medo de Regina e Bruno é que, devido às várias mudanças de casa e à falta de dinheiro para os bens essenciais, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) lhes venha retirar os filhos.
Regina e Bruno: três filhos, muitas dívidas acumuladas, sem direito a RSI por dois anos
Regina Oliveira da Silva já teve um emprego como promotora. Quando engravidou, despediram-na. Trabalhou à hora, nas limpezas. Foi dispensada. Bruno Miguel Sousa teve um part-time numa pizzaria. Deixou de comparecer quando sofreu um acidente num pé. Anda agora de muletas e precisa de tratamentos regulares no hospital, mas não tem dinheiro para os transportes. Vai de autocarro sem pagar bilhete. As multas acumulam-se e em breve transformar-se-ão em processos judiciais, sem atenuantes, porque Bruno tem antecedentes.
Regina é uma boa influência. Desde que estão juntos, ele mantém-se afastado da criminalidade. E está determinado a assim continuar, embora o apelo seja quase irresistível. Muitos amigos que roubam ou traficam drogas conduzem carros de luxo. Seria fácil, mas Bruno, corpo tatuado e olhar desafiador, resiste. "Essa vida não me interessa mais", diz, fixando Regina. Nos filmes, seria uma história de amor. Nicolas Cage e Laura Dern num motel de Cape Fear (Wild at Heart).
José António Pinto, 48 anos, o assistente social da Junta de Freguesia de Campanhã, tenta ajudar. Pediu uma casa camarária para a família, telefonou ao senhorio do actual apartamento, e face à recusa da Segurança Social em perdoar o castigo do RSI, solicitou à junta de freguesia um subsídio de 150 euros mensais para auxílio nas despesas. Até agora, nada. Regina, Bruno e os filhos ainda não passam fome porque a mãe de Regina, que é cozinheira num restaurante, traz-lhes sempre que pode as sobras da cozinha.
Regina e Bruno preenchem todos os requisitos para beneficiar de apoios sociais - estão desempregados, não auferem rendimentos, têm filhos a cargo, não conseguem pagar renda, têm dívidas. A sua situação é de emergência absoluta, no entanto não estão a ter apoio nenhum. Porquê?
Durante dois anos, receberam RSI. Mas, desde que o Governo publicou o decreto 133/2012, as regras mudaram. Os beneficiários têm agora de renovar o seu pedido para o RSI todos os anos, voltando a fazer prova da sua situação. Os que já usufruíam antes de Junho de 2012 recebem em casa uma convocatória, para uma reunião. Os mais recentes não são convocados, mas têm de comparecer, para fazer a renovação. Grande parte das pessoas em situação de necessidade não tem informação suficiente sobre as leis e falta à reunião. Por esse facto é penalizada em dois anos sem receber nada. E nenhuma justificação serve para revogar a decisão.
Além destes casos, em muitos outros, o rendimento é cortado sem que o beneficiário perceba porquê. Os técnicos de acompanhamento da Segurança Social têm dois meses para elaborar um plano de inserção, antes de o processo caducar. Mas há muitos processos e poucos técnicos, estes nem sempre conseguem cumprir os prazos. Quando isso acontece, o sistema informático cancela o apoio automaticamente. De repente, o carteiro que costuma trazer o cheque a determinada família diz que não tem nada para ela. As pessoas tentam saber o motivo, mas ninguém explica. Alguns carteiros já têm medo de ir aos bairros, prevendo a reacção dos moradores.
Por estas razões, ou por erros dos utentes a preencher os documentos (muitos, difíceis de obter e caros), ou dos próprios serviços (o que não é raro), mais de 20 mil pessoas deixaram este ano de receber o rendimento de inserção. Desde 2010, foram quase 135 mil a perder o direito a este apoio. E os que ainda o recebem, cerca de 270 mil, são obrigados a descontar tudo o que ganham em biscates ou outros rendimentos. O próprio montante máximo baixou para 178,15 euros.
O Estado quer reduzir drasticamente o dinheiro gasto nos apoios sociais e consegue-o com uma alteração de regras que afecta os mais fracos e vulneráveis.
Casa nova: só para quem vive numa ruína
Na Rua da Aldeia, estão todos à porta porque não há que fazer. É uma "ilha", um desses pátios interiores com casas pobres e casas de banho comuns, que ainda abundam no Porto. Francisco José vive com a família numa dessas casas. Paga 160 euros de renda. A sua pensão de reforma por invalidez é de 260 euros.
"Se não é a minha mãe a ajudar-me, passamos fome", diz José. Mas a mulher, Sara, admite que a maior parte do que comem vem do infantário do filho, de quatro anos. A propina do infantário é o único apoio que tiveram, há que aproveitar.
Há 17 anos, José levou uma facada numa rixa, e nunca mais pôde trabalhar. Entrou com os amigos numa casa em obras, quando chegou o segurança, com uma faca. "Bjiu, bjiu, bjiu", assobia José, imitando o som da faca a rasgar-lhe o tórax, o abdómen, as costas. As enormes cicatrizes não o deixam mentir. "Levaram-me para o hospital, tive logo ali dois ataques cardíacos." Alguns órgãos foram extraídos, outros danificados, transformando José no fantasma do homem que um dia trabalhou a carregar mercadorias em camiões.
Hoje, aos 30 anos, é uma figura descarnada e pálida, sem forças. A mulher, Sara, de 21 anos, também não consegue emprego. Foi a entrevistas, mas nunca a aceitam por causa, acha ela, do seu aspecto: faltam-lhe dois dentes incisivos do maxilar superior.
Para receber o RSI, teve de submeter-se ao plano de reinserção traçado pela assistente social, que incluía, como sempre, a frequência de um curso. Durante dois anos e meio, Sara foi obrigada a ouvir, todos os dias, aulas de Práticas Administrativas. "Perdia o subsídio se abandonasse o curso. Tinha de estar ali sentada."
Não aprendeu nada, não percebeu nada do que foi dito, perdeu a oportunidade de encontrar algum biscate. "Ainda tinha de pagar o passe. E, no fim, nem me mandaram o diploma." O curso não podia estar mais distante da sua realidade. Foi totalmente inútil. Dois anos e meio de humilhação.
20000 pessoas deixaram este ano de receber o rendimento de inserção. Desde 2010, foram quase 135 mil a perder o direito a este apoio
O que seria útil, pensa Sara, era arranjar os dentes. Mas não tem dinheiro para isso, nem a ajuda de ninguém. Mais urgente ainda era comprar uns óculos para o filho. Segundo o médico, a falta de visão estava a originar complicações cognitivas.
José António Pinto, o assistente social, tentou resolver isto por todas as formas. Não conseguindo apoio de nenhuma instituição, recorreu a uma rubrica de solidariedade do Jornal de Notícias, Todo o Homem É Meu Irmão. Ao publicitar o caso, conseguiu o donativo de um oculista do Porto.
Mas a criança também sofre de bronquite, e a casa da "ilha" tem só um quarto e as paredes podres, humidade por todo o lado. José António Pinto pediu à câmara uma habitação para a família. Um técnico veio vistoriar e deu parecer positivo: a casa não tem condições mínimas.
Na data marcada, Francisco José Martinho dos Santos e Sara Raquel da Costa Lopes compareceram na empresa municipal encarregada do apoio à habitação, a Domus Social, para levantar a chave. Mas houve um engano. Uma troca de moradas, uma pequena confusão, e a casa não estava disponível. Por causa disso perderam a vez e não se sabe quando terão o apartamento.
"Eu chorei lá dentro." Grande plano de José, com aquele ar patético e rechaçado de Steve Buscemi num filme dos irmãos Coen. "Apetecia-me..."
"Íamos buscar a nossa chavinha, estávamos tão felizes", diz Sara, a chorar, com a mão à frente da boca como Brigitte Bardot costumava fazer quando sorria.
As novas regras da empresa municipal para oferecer habitação social seguem os mesmos princípios do RSI: poupar dinheiro à custa dos mais pobres. Alguns bairros foram demolidos, não há construção social, cada vez há menos casas para atribuir e mais famílias a precisar. A primeira ideia da câmara foi suspender os pedidos. Depois reconsiderou, porque a Constituição garante o direito à habitação. Optou-se então por criar dificuldades cada vez maiores. A documentação exigida é burocrática e cara (só um atestado de invalidez custa cerca de 50 euros)e, uma vez feito o pedido, é necessário renová-lo de seis em seis meses, com nova exigência de documentos. Se isto não for feito, o utente incorre numa penalização de cinco anos sem poder pedir casa.
Para além disto, os critérios mudaram. Não importa que se seja pobre ou doente, ou a viver na rua.
Só há um bom motivo para se pedir uma casa social: viver num barraco em perigo iminente de ruína. Para isto ser provado, o candidato tem de solicitar uma vistoria, que demora em média seis meses a ser realizada. Se o inspector considerar que as paredes e o tecto estão em risco de cair, então há uma hipótese. Mas mesmo nesses casos tem vigorado uma nova prática: o inspector manda construir reforços em ferro, para segurar as estruturas. Se já nem uma viga de aço as consegue aguentar, então sim, há a possibilidade de uma casa nova. Mas atenção: só quando se trata de uma família. Pessoas sozinhas vão para um lar.
Melhorar o buraco
"Para um lar, eu? Não! Lar, não! Eu tenho duas mãos!" Grande plano de Álvaro, furioso, na sua casa da "ilha" de Campanhã. Como vive sozinho, nunca terá direito a uma casa camarária, explica-lhe o assistente social. O melhor é ficar ali e tentar melhorar aquele buraco. "Sr. Álvaro, tem de tratar de si próprio. Esta casa precisa de uma limpeza. E o senhor onde toma banho? Este cheiro..."
"É muito activo, não é?", admite Álvaro.
"É realmente muito activo."
Álvaro vive num único compartimento, sem janelas. As paredes estão imundas, ulceradas pelo bolor, e não há mais mobília para além de um colchão negro, cheio de manchas, podre, sobre um tapete velho. A um canto, um monte de roupa suja.
Álvaro usa um pólo azul, calças rotas e um boné que diz "Avançar Portugal". Já recebeu RSI. Para isso teve de fazer um curso designado, diz ele, "de auto-estima", para tratar de idosos. Não aprendeu nada e não vê como pode vir a dar utilidade às lições. "Quando acabei o curso, fiquei na miséria", diz ele.
No dia em que foi chamado para renovar o subsídio, tinha bebido em demasia. Não apareceu e nem percebeu por que razão o cheque não chegou mais. Agora não tem nada.
Não há complacência. Ao mínimo erro, as pessoas são excluídas, punidas. Os assistentes sociais têm um poder excessivo, que usam para tramar as pessoas. São de uma exigência, rigor, dureza e agressividade para com os pobres, como mais nenhum serviço tem em Portugal
José António Pinto (Chalana), assistente social
Álvaro Manuel Martins Lopes, 57 anos, vive num casebre miserável, sem cozinha nem casa de banho. Usa a latrina que existe num cubículo no outro extremo da "ilha", mas não tem onde tomar banho nem lavar a cara. Precisa de uma casa de banho, um arranjo no barraco e alguma comida.
"Esta casinha, arranjadinha... hã?", diz o assistente social.
"Não há nada como uma casinha de banho", diz Álvaro.
Com a ajuda de José António Pinto, escreveu, em Junho, uma carta pedindo apoio à Segurança Social. Nem lhe responderam. Nunca mandaram ninguém verificar as suas condições de vida.
Álvaro já trabalhou, na construção civil, mas foi despedido há anos. Já foi casado, já dormiu numa cama, "mas partiu-se". E teve uma paixão.
Conheceu uma prostituta de estrada, doente de sida, desenvolveu uma amizade e, a certa altura, trouxe Lúcia para casa. Os vizinhos da "ilha" não gostaram, queriam expulsar os dois. Álvaro protestava: "Na minha casa, mando eu!" De Niro e Jodie Foster num tugúrio de Nova Iorque, sozinhos contra o mundo.
Foi necessário, a José António Pinto, todo um trabalho de mentalização. "O sr. Álvaro apaixonou-se", explicou ele. "Tem direito a viver com uma mulher na sua casa, são um casal como qualquer outro."
Mas para aplacar a fúria dos moradores escandalizados, teve de pedir a Lúcia que não levasse para ali homens. Podia prostituir-se na estrada, mas ali seria uma dona de casa exemplar. Ela cumpriu e acabou por ser aceite. Viveu oito anos com Álvaro.
Há um ano, morreu. Com o desgosto, Álvaro deixou-se degradar. Descurou a higiene, começou a beber mais. Percebe-se o sofrimento imenso no seu olhar endurecido, impregnado de uma revolta que interpela e questiona. E também que a sua forma de desagravo tenha sido um esquecer-se de si próprio, uma alheada serenidade.
Álvaro Lopes passa as manhãs a pastar um rebanho junto ao Rio Tinto. Em troca, o dono das ovelhas dá-lhe almoço
Nesta nova fase da vida, Álvaro arranjou um emprego, que o mantém ocupado, embora sem salário: é pastor. Todas as manhãs leva um rebanho de 60 cabras e ovelhas a pastar num descampado ali perto, junto ao Rio Tinto, em S. Pedro de Campanhã. Como pagamento, o dono do gado dá-lhe almoço, a ele e ao outro pastor, o Tó Zé, de 34 anos, que vive por ali, numa vacaria abandonada.
Tó Zé trabalhou como "trolha de segunda" até ter tido um acidente que lhe fracturou as pernas e várias costelas. Nunca mais ganhou dinheiro. Como é jovem e tem necessidades, o patrão dá-lhe, ao domingo, 25 euros para se ir divertir.
José António Pinto observa os dois amigos, de botas rotas e cajados, num campo de erva no centro do Porto. Pergunta a Tó Zé: "Porque não recebes RSI?"
"Já me falaram disso, mas não sei como se faz."
"Eu ajudo-te. Vamos meter os papéis. Não gostavas de receber 180 euros por mês?
"Então, era bem bom."
Como não apreciava futebol, os amigos começaram a chamar-lhe Chalana. Esta é a explicação que José António Pinto, técnico assistente social da Junta de Freguesia de Campanhã, dá para a sua própria alcunha.
Chalana é famoso em todo o mundo pobre de Campanhã. Tem um posto de atendimento no bairro do Lagarteiro e uma fila de gente à sua espera todos os dias à porta da junta. Empenha-se pessoalmente na resolução de cada caso, quase sempre contra as regras e as instituições. Empresta dinheiro do seu bolso, transporta os utentes no seu Peugeot 205 com 227 mil quilómetros percorridos como "bombeiro" dos pobres, criou uma banda com os detidos nas prisões, chamada Música à Frente das Grades.
Na sua secretária, tem o diário pessoal onde escreve coisas como "hoje salvei uma menina", um dossier para cada pessoa em necessidade, fotografias delas na parede e a frase de Sartre: "Detesto vítimas que têm respeito pelos seus carrascos."
Chalana é um homem que nasceu para nos lembrar que somos homens. Para ele, todos os métodos são válidos para ajudar um pobre. Algumas estratégias são pouco convencionais.
O rapaz que segura a família
No caso da família Lencastre, Chalana foi até às últimas instâncias. "Se esta família for despejada, demito-me. Não estarei a fazer nada nas minhas funções."
Maria da Conceição Pereira Fernandes Lencastre, 48 anos, e Alberto Manuel da Conceição Lencastre, 44, vivem no bairro do Lagarteiro, têm cinco filhos, dois dos quais deficientes profundos, estão desempregados, cheios de dívidas, na iminência de sofrer uma ordem de despejo e de ver a família desmantelada, dispersa por instituições.
Conceição nasceu na Ribeira, Alberto em Baguim do Monte. Casaram há 23 anos, foram viver para o bairro S. João de Deus. Quando este foi demolido, deram-lhes a escolher entre o Aleixo, Aldoar e Lagarteiro. A casa neste último apresentava melhores condições de acesso para o filho mais velho, Bruno, de 22 anos, cuja paralisia cerebral o mantém preso a uma cadeira de rodas. Mas receavam pela sorte de outra filha, que tem Trissomia 21 e poderia sofrer abusos na rua.
Alberto chegou a trabalhar como lavador de vidros e ajudante de trolha, e Conceição como vendedora de gelados, mas nenhum dos elementos do casal teve alguma vez um emprego estável. É notória e medicamente confirmada a sua incapacidade para assumir responsabilidades, para gerir recursos ou tomar decisões. Deixaram de pagar a renda à empresa municipal, acumulando 3800 euros de dívida. Devem também dinheiro na mercearia, deixaram de pagar as contas da água e electricidade, que foram cortadas.
270 mil pessoas recebem o RSI: são obrigados a descontar tudo o que ganham em biscates ou outros rendimentos
Conceição deixa-se facilmente enganar pelos comerciantes do bairro, Alberto é alcoólico e autor confirmado de violência doméstica sobre a mulher. Há meses, em consequência de queixas de vizinhos e da escola, uma equipa da Segurança Social, acompanhada pela polícia, chegou a casa dos Lencastre às 8 horas da manhã para lhe tirar os filhos mais novos, alegando carências alimentares, de higiene e de cuidados básicos. As duas raparigas, de 14 e 17 anos, e o rapaz, de 16, foram levados para instituições separadas. Não foi dito à família para onde iam e quando os poderiam visitar.
Bruno foi também indicado para uma instituição, mas recusou-se. Grande plano de Bruno. "Eles traziam um papel dizendo que sou deficiente mental, mas eu não sou. Sou deficiente motor apenas." Na confusão e no drama daquela manhã, Bruno, para surpresa de todos, pôs-se a argumentar com os técnicos e os polícias.
"Digam-me: quando é que vou ver as minhas irmãs?", perguntou ele, com o olhar imperturbável de Dustin Hoffman, em Rain Man, na previsão de que, com os seus problemas de locomoção, dificilmente poderia deslocar-se às instituições de acolhimento. E quando lhe falaram no seu próprio internamento, explicou que estava melhor em casa e que, se fosse para uma instituição, não conseguiria mais visitar a família.
Chalana acha que foi a demonstração de inteligência de Bruno que impediu a situação de descambar. "Este menino é que está a segurar a família toda." A câmara aceitou o pedido para adiar a ordem de despejo, quando Chalana se comprometeu a conseguir o dinheiro para pagar a dívida. Mas a Segurança Social recusou o pedido de auxílio económico. Propôs que deixassem o apartamento, para arrendarem outro numa "ilha", cujo primeiro mês de renda ajudariam a pagar. Mas as casas disponíveis nas "ilhas" não têm casa de banho interior, essencial para o Bruno.
A “cultura da pobreza”
A situação está num impasse e Chalana partiu para a luta. Tentou sensibilizar os candidatos às eleições autárquicas. Escreveu ao provedor de Justiça. Enviou uma carta ao secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa. Por fim, contactou o presidente da Comissão Parlamentar de Segurança Social e Trabalho, da Assembleia da República, José Canavarro. O provedor respondeu prontamente, remetendo-o para a Segurança Social. Dos outros, nem uma reacção, desde Junho.
Chalana é um homem numa guerra permanente. Não representa o sistema: usa-o, mas é o seu principal inimigo. "Não há complacência. Ao mínimo erro, as pessoas são excluídas, punidas. Os assistentes sociais têm um poder excessivo, que usam para tramar as pessoas. São de uma exigência, rigor, dureza e agressividade para com os pobres, como mais nenhum serviço tem em Portugal."
Não há mobilidade social ascendente. A segunda geração não tem oportunidades. Não têm empregos nem escolaridade. Quem é que dá trabalho a um habitante do Lagarteiro? Já estão no mesmo caminho dos pais. Todos os miúdos que conheci quando aqui comecei a trabalhar já estão a traficar droga ou a arrumar carros
Chalana
O que se esperaria do sistema é que ajudasse as pessoas a romper o círculo da pobreza e da exclusão. Mas Chalana vê que não há saída para as novas gerações. "Não há mobilidade social ascendente. A segunda geração não tem oportunidades. Não têm empregos nem escolaridade. Quem é que dá trabalho a um habitante do Lagarteiro? Já estão no mesmo caminho dos pais. Todos os miúdos que conheci quando aqui comecei a trabalhar já estão a traficar droga ou a arrumar carros."
É cruel a "cultura da pobreza". Em vez de se unirem, "os pobres estão sempre uns contra os outros". E atacam os que os ajudam. Chalana recorda o caso de uma mulher a quem ele conseguiu que um oculista fabricasse gratuitamente as lentes de que o filho necessitava. Quando os óculos chegaram a casa, pelo correio, a mulher verificou que as lentes eram novas, mas a armação era a antiga. Ficou furibunda. "Aquele porco!", gritou. "Pensa que por eu ter estado presa e viver no Lagarteiro pode cuspir na minha cara?" Não satisfeita, a mulher foi a outro oculista comprar a armação e mandou pôr na conta do Chalana.
"Quando estas coisas acontecem, penso: Chalana, vai estudar." E põe-se a ler livros de filósofos e sociólogos. "Os óculos novos eram muito importantes para ela, que não tem mais nada. Para poder mostrar. Toda a gente gosta de ter poder. De ser reconhecido na escala social. Perdoei-lhe."
Da mesma forma, não é fácil entender como é que alguém que não tem dinheiro para alimentar os filhos e pede ajuda social não deixa de pagar 70 euros por mês para ter serviço MEO. Ou que se recusem a ir comer às cantinas sociais. "As pessoas têm vergonha de ir a essas cantinas. Acham que lá só estão os drogados, os incapazes, os falhados. E querem demarcar-se deles, para sentir que ainda têm uma hipótese."
Chalana percebe que a opinião pública não seja solidária, mas não os intelectuais. "Demitiram-se. Não há ninguém, respeitado, com credibilidade, com autoridade, que venha dizer: isto já chega! Mais não! Os pobres estão completamente abandonados à sua sorte."
José Vilela está sentado numa cadeira de rodas, na sala do seu pequeno apartamento da Rua do Lagarteiro. Tem uma expressão serena no rosto largo e macilento, e o cabelo cuidadosamente penteado, uma T-shirt vermelha e os pés descalços. Dá um ar de Michael Douglas, em miniatura. O corpo está imóvel, mas os olhos não param. Percorrem a sala, confirmando que tudo permanece no lugar: o quadro a óleo, na parede, representando o Porto à noite, um retrato dele próprio, pintado pelo seu mestre, a máquina, equipada com duas enormes botijas de oxigénio, que lhe permite respirar.
José Vilela tem 73 anos, uma doença grave, uma pensão de reforma de 400 euros, uma renda de casa de 375. Sobram-lhe 25 euros por mês para todas as despesas. Há pouco, chegou uma conta de electricidade de 312,69 euros. Não pagou, porque não tinha dinheiro, mas isso quase lhe custou a vida.
A solidão de Vilela seria absoluta se não fosse Pureza. É uma antiga namorada, uma viúva ainda hoje de grandes encantos, que vem quase todos os dias lavá-lo, dar-lhe comida, limpar-lhe a casa.
De resto, Vilela não tem ninguém. Existe uma filha, mas não ajuda, diz ele. E um número indeterminado de filhos, de mães variadas, que não mantêm qualquer relacionamento com o pai. "São vadios" é a definição que Vilela considera apropriada. E que não o embaraça, porque é a marca de um estilo de vida, a aura indelével de marialva que será nele a última a morrer. Sedutor e artista, é isso que ele é. Mesmo que mal consiga respirar.
Como um actor de Bollywood
José Ruas Vilela não teve aquilo a que se chama uma vida exemplar. Nasceu na freguesia da Sé, viveu a infância na Rua da Bainharia, uma das mais pobres da cidade. Fez a 3.ª classe "por favor", diz. O pai, tal como ele, "teve muitos filhos, de muitas mulheres". Uma família enorme, ou seja, ninguém. José Vilela teve um emprego: sapateiro. Diz ele. Do outro lado do sofá, Pureza gesticula que não. "Nunca trabalhou", sussurra. "Sempre viveu das mulheres."
Chalana confirma que, quando foi preciso pedir um atestado de residência para Vilela, surgiram sete endereços diferentes. "Ele dava as moradas das mulheres." Vivia com várias e com nenhuma. Como amigos, tinha os ciganos. Esses, ainda hoje o visitam, vêm sempre perguntar se está melhor.
Ele levava-me a bailes, a casas de fado, coisas que o meu marido nunca me proporcionou. Foi maravilhoso. Depois mentia, magoava-me muito. Ele batia nas mulheres, mas elas voltavam sempre. Ao princípio vivia aqui com outra, e não me dizia nada. Estes homens da noite vivem muito da mentira
Pureza, 83 anos
Numa fotografia pendurada na parede surge Vilela, com pouco menos de 50 anos. Um homem alto e moreno, bonito, de olhos coruscantes como um actor de Bollywood. A seu lado está Mendes da Silva, o seu mestre de pintura. Foi quando o conheceu, aos 48 anos, que mudou de vida.
Aprendeu a pintar e dedicou-se às paisagens nocturnas. Ele, que nunca fizera nada de útil, acabou reconhecido pela comunidade artística. Vai agora buscar os álbuns, os recortes: exposições e prémios em Espanha, em França, no Brasil. Artigos no Comércio do Porto, na Voz de Gaia. Foi convidado para expor no Japão, pouco antes de adoecer. Já não aceitou.
A doença respiratória era irreversível. O atelier, numa das divisões da casa, está agora abandonado, os quadros inacabados. Vilela não pode levantar-se, mal consegue falar. Após o esforço de algumas frases, precisa de uns minutos para recuperar, em silêncio, ofegante e aflito.
Em Dezembro foi internado. Os médicos deram-lhe dias de vida, mas esteve um mês no hospital e regressou a casa. Foi nessa altura que chegou a conta da EDP. Tinham lá ido na sua ausência e fizeram uma estimativa. "Eu não gastei electricidade naquele mês, estive no hospital." Vilela não pagou, e veio o aviso: a electricidade seria cortada.
Nos momentos de aflição, Chalana é chamado. Viu que a situação era grave e escreveu uma carta à EDP. "Neste momento, o utente permanece em casa sob vigilância médica com máquinas ligadas à electricidade que lhe garantem a oxigenação e a administração do soro. Se o fornecimento de electricidade a esta casa for interrompido, as máquinas desligam e o idoso morre. Face ao exposto, venho por este meio solicitar a V. Exa. autorização superior para celebrar um plano de suaves prestações mensais de 20 euros."
Chalana enviou várias cartas com este pedido, acompanhadas por um atestado do hospital, sem obter resposta. Ouviu-a por fim, quando se dirigiu pessoalmente às instalações da EDP: "Isto é uma empresa que vende energia. Quem consumir tem de pagar. Se não pagar, cortamos o fornecimento."
À Segurança Social, Chalana pediu apoio para o pagamento da renda. Conseguiu um subsídio de 70 euros, apenas durante dois meses. À Câmara Municipal pediu uma casa, num bairro social. Disse que seriam necessários dois quartos, a pensar no atelier. "É isso que o mantém vivo, a arte." A câmara não disponibilizou casa nenhuma.
"Ele levava-me a bailes, a casas de fado, coisas que o meu marido nunca me proporcionou", diz Pureza. "Foi maravilhoso. Chamava-me "freirinha". Mas não era nada meigo. Só o era naqueles momentos. Depois mentia, magoava-me muito. Ele batia nas mulheres, mas elas voltavam sempre. Ao princípio vivia aqui com outra, e não me dizia nada. Estes homens da noite vivem muito da mentira."
No outro lado da sala, em surdina, Vilela também está cheio de vontade de se queixar. "Esta deu-me água pela barba", diz, esticando o queixo para Pureza. "Ela é boa é para dar ao gato. Mas agora vem aqui ajudar, não posso dizer nada."
Vê-se que tiveram uma relação intensa e atribulada. Parece que se odeiam. Mas porque continua ela a vir aqui? "Por pena", responde. "Ele não tem mais ninguém." Pureza vai nos 83 anos, mas Vilela não sabe. Nunca lhe perguntou a idade. O seu interesse por ela é débil e pobre, escasso como o ar que respira. Como se o que o está a salvar fosse não a memória equívoca daquela mulher ainda apaixonada, mas a sua própria aura de Casanova da Bainharia. Desesperadamente, ele não aceita a justiça da vida, mas é tudo a que tem direito, nem um bónus.
O país onde nasceu confina-o ao deserto de si próprio. Ele que fez tudo o que lhe era pedido. Lá, na rua onde os artesãos medievos fabricavam bainhas para punhais, Vilela cumpriu. Foi amado pelas mulheres, respeitado pelos ciganos. Um vencedor.
Que faltou então? Onde falhou? Talvez não devesse ter pintado aqueles nocturnos. Os quadros onde transfigurou a noite rufia do Porto.
"Aquele quadro foi o último que o meu mestre pintou", diz Vilela olhando para o seu retrato. "Morreu quando o terminava." Aponta com os dedos finos e brancos para um ponto algo imperfeito do seu rosto, na tela. O ponto onde o mestre interrompeu a pintura, para morrer. "Esta é a sua última pincelada", diz Vilela, como se deter o último gesto criativo do mestre o defendesse da sua imperfeição. Nos filmes, os homens têm a vida toda para se reencontrarem.
Grande plano de Vilela, um homem inteiro, cuja vida já teria sido desligada, uma destas noites, por um qualquer funcionário da EDP, se alguém não tivesse feito uma ligação directa no contador.
27.9.13
Tratamento dos ciganos em França criticado por Bruxelas
in Euronews
A Comissão Europeia (CE) voltou a chamar a atenção da França sobre a forma como lida com a comunidade cigana.
Bruxelas reagiu à polémica provocada pelas declarações do ministro da Administração Interna, Manuel Valls, que afirmou que os ciganos provenientes da Roménia e Bulgária, que vivem em França, devem regressar a esses países.
Em conferência de imprensa, esta quarta-feira, o porta-voz da CE, Olivier Bailly, referiu que “a liberdade de residir noutro país da União Europeia (UE) é um direito fundamental dos cidadãos europeus, sejam romenos, búlgaros ou franceses e esse princípio deve ser sublinhado”.
Tal como fez em relação às expulsões dos ciganos pelo governo de direita, em 2010, a comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, voltou a criticar o governo francês, agora socialista, pela falta de investimento na integração dos ciganos.
Reding recordou que a França recebeu uma fatia dos 50 mil milhões de euros de fundos sociais para este efeito, mas que não está a usar o dinheiro.
A França é um dos oito países que impôs restrições à entrada de cidadãos da Roménia e Bulgária, quando estes aderiram à UE, mas essas restrições terminam já em janeiro.
Mais informação sobre Ciganos na Europa, França, Liberdade de circulação, Política francesa, União Europeia
A Comissão Europeia (CE) voltou a chamar a atenção da França sobre a forma como lida com a comunidade cigana.
Bruxelas reagiu à polémica provocada pelas declarações do ministro da Administração Interna, Manuel Valls, que afirmou que os ciganos provenientes da Roménia e Bulgária, que vivem em França, devem regressar a esses países.
Em conferência de imprensa, esta quarta-feira, o porta-voz da CE, Olivier Bailly, referiu que “a liberdade de residir noutro país da União Europeia (UE) é um direito fundamental dos cidadãos europeus, sejam romenos, búlgaros ou franceses e esse princípio deve ser sublinhado”.
Tal como fez em relação às expulsões dos ciganos pelo governo de direita, em 2010, a comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, voltou a criticar o governo francês, agora socialista, pela falta de investimento na integração dos ciganos.
Reding recordou que a França recebeu uma fatia dos 50 mil milhões de euros de fundos sociais para este efeito, mas que não está a usar o dinheiro.
A França é um dos oito países que impôs restrições à entrada de cidadãos da Roménia e Bulgária, quando estes aderiram à UE, mas essas restrições terminam já em janeiro.
Mais informação sobre Ciganos na Europa, França, Liberdade de circulação, Política francesa, União Europeia
26.9.13
Quem são os novos empresários?
por Sandra Afonso, in RR
Chegou uma nova geração ao mundo dos negócios. Chamam-se empreendedores e já estão a dar cartas. O livro "A Alma do Negócio" explica quem são e ensina a lá chegar.
O mundo dos negócios tem novas regras. Os empresários são agora empreendedores e a rapidez nunca foi tão importante. É o que revela "A Alma do Negócio", um livro sobre empreendedores em Portugal, apresentado esta quarta-feira ao público. É escrito a várias mãos e aposta nos testemunhos pessoais para guiar os aspirantes por este admirável mundo novo.
Vinte e nove autores, todos portugueses, contribuem para o guia, onde os empresários foram substituídos pelos empreendedores. “Há uns anos, em vez de serem empreendedores eram empresários. Eram pessoas que criavam a própria empresa, às vezes um negócio mais local, outras mais internacionais. Alguns cresceram tanto que hoje são grandes multinacionais”, começa por explicar Inês Silva, uma das autoras da obra.
Agora surge uma nova geração de “pessoas com iniciativas. Começam logo com uma lógica internacional mais virada para o mundo, estão inseridos num ambiente diferente, que os apoia. A palavra empreendedor é mais lata, abrange também pessoas que criam projectos com impacto nas pessoas e que criam valor”, acrescenta.
O fenómeno é recente, tem “apenas três anos” e, segundo Inês Silva, os negócios movem-se agora num mundo à parte: “Foi criado um conjunto de pessoas com vocabulário próprio e iniciativas próprias, que formam uma bolha.”
Mas não há redoma que salve estes empreendedores de velhos problemas, como a burocracia, ou de outros que se agravaram entretanto, como o acesso a financiamento.
É por isso que este livro é apresentado como um guia, que começa logo nos primeiros passos e os obstáculos a contornar, com base em testemunhos de quem já por lá passou.
“Apanhei uma multa porque me atrasei a informar a autoridade tributária. Com o técnico oficial de contas tive sorte, arranjei um que tinha uma facturação adequada às ‘start-ups’. Há outros que não, começa-se logo a pagar à cabeça”, conta à Renascença Pedro Carmo Oliveira.
Inês Silva acredita que os próximos anos vão trazer muitas e boas surpresas, “porque vamos ver cada vez mais empreendedores a surgir em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga…por esse Portugal fora”.
O livro "A Alma do Negócio", publicado pela editora Sabedoria Alternativa, defende a tese de que Portugal tem todas as condições para se tornar uma plataforma do empreendedorismo mundial. A obra já está nas bancas e conta com o apoio da Fundação Luso-Americana.
Chegou uma nova geração ao mundo dos negócios. Chamam-se empreendedores e já estão a dar cartas. O livro "A Alma do Negócio" explica quem são e ensina a lá chegar.
O mundo dos negócios tem novas regras. Os empresários são agora empreendedores e a rapidez nunca foi tão importante. É o que revela "A Alma do Negócio", um livro sobre empreendedores em Portugal, apresentado esta quarta-feira ao público. É escrito a várias mãos e aposta nos testemunhos pessoais para guiar os aspirantes por este admirável mundo novo.
Vinte e nove autores, todos portugueses, contribuem para o guia, onde os empresários foram substituídos pelos empreendedores. “Há uns anos, em vez de serem empreendedores eram empresários. Eram pessoas que criavam a própria empresa, às vezes um negócio mais local, outras mais internacionais. Alguns cresceram tanto que hoje são grandes multinacionais”, começa por explicar Inês Silva, uma das autoras da obra.
Agora surge uma nova geração de “pessoas com iniciativas. Começam logo com uma lógica internacional mais virada para o mundo, estão inseridos num ambiente diferente, que os apoia. A palavra empreendedor é mais lata, abrange também pessoas que criam projectos com impacto nas pessoas e que criam valor”, acrescenta.
O fenómeno é recente, tem “apenas três anos” e, segundo Inês Silva, os negócios movem-se agora num mundo à parte: “Foi criado um conjunto de pessoas com vocabulário próprio e iniciativas próprias, que formam uma bolha.”
Mas não há redoma que salve estes empreendedores de velhos problemas, como a burocracia, ou de outros que se agravaram entretanto, como o acesso a financiamento.
É por isso que este livro é apresentado como um guia, que começa logo nos primeiros passos e os obstáculos a contornar, com base em testemunhos de quem já por lá passou.
“Apanhei uma multa porque me atrasei a informar a autoridade tributária. Com o técnico oficial de contas tive sorte, arranjei um que tinha uma facturação adequada às ‘start-ups’. Há outros que não, começa-se logo a pagar à cabeça”, conta à Renascença Pedro Carmo Oliveira.
Inês Silva acredita que os próximos anos vão trazer muitas e boas surpresas, “porque vamos ver cada vez mais empreendedores a surgir em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga…por esse Portugal fora”.
O livro "A Alma do Negócio", publicado pela editora Sabedoria Alternativa, defende a tese de que Portugal tem todas as condições para se tornar uma plataforma do empreendedorismo mundial. A obra já está nas bancas e conta com o apoio da Fundação Luso-Americana.
Oferta excede procura no ensino superior. Mais de 11 mil lugares vagos
in RR
Mais de 300 estabelecimentos de ensino ficaram com vagas por preencher. Engenharia continua a ser a área menos procurada.
Ficou por preencher mais de metade das vagas na segunda fase de acesso ao ensino superior. É o que revelam os dados divulgados pelo Ministério da Educação na noite de quarta-feira.
Dos cerca de 17 mil candidatos à segunda fase do concurso nacional, mais 11.400 foram colocados – o que equivale, sensivelmente, ao mesmo número de 2012 e 2011.
Mas o número baixa para pouco mais de nove mil se extrairmos os alunos que já estavam matriculados num curso superior, na sequência da colocação obtida na primeira fase (mais de 2.200).
As mais de 20 mil vagas disponíveis e os mais de 11 mil lugares deixados vagos são superiores aos números de 2012 e 2011 em cerca de três mil.
Ainda de acordo com os dados da Direcção Geral do Ensino Superior, mais de 300 estabelecimentos de ensino ficaram com vagas por preencher. Em 15 institutos politécnicos, sete ficaram com menos de metade dos lugares vazios.
Um total de 78 cursos, na sua maioria na área da Engenharia, distribuídos por 24 instituições públicas de ensino superior, não teve qualquer aluno colocado na segunda fase do concurso de acesso.
Na primeira, Engenharia também foi uma das áreas menos procuradas pelos candidatos a universitários.
Quanto às médias registadas, a mínima situou-se nos 9,5 valores e a máxima nos 18,8.
Mais de 300 estabelecimentos de ensino ficaram com vagas por preencher. Engenharia continua a ser a área menos procurada.
Ficou por preencher mais de metade das vagas na segunda fase de acesso ao ensino superior. É o que revelam os dados divulgados pelo Ministério da Educação na noite de quarta-feira.
Dos cerca de 17 mil candidatos à segunda fase do concurso nacional, mais 11.400 foram colocados – o que equivale, sensivelmente, ao mesmo número de 2012 e 2011.
Mas o número baixa para pouco mais de nove mil se extrairmos os alunos que já estavam matriculados num curso superior, na sequência da colocação obtida na primeira fase (mais de 2.200).
As mais de 20 mil vagas disponíveis e os mais de 11 mil lugares deixados vagos são superiores aos números de 2012 e 2011 em cerca de três mil.
Ainda de acordo com os dados da Direcção Geral do Ensino Superior, mais de 300 estabelecimentos de ensino ficaram com vagas por preencher. Em 15 institutos politécnicos, sete ficaram com menos de metade dos lugares vazios.
Um total de 78 cursos, na sua maioria na área da Engenharia, distribuídos por 24 instituições públicas de ensino superior, não teve qualquer aluno colocado na segunda fase do concurso de acesso.
Na primeira, Engenharia também foi uma das áreas menos procuradas pelos candidatos a universitários.
Quanto às médias registadas, a mínima situou-se nos 9,5 valores e a máxima nos 18,8.
João Salgueiro. “Pedir flexibilização do défice é cometer suicídio”
Por Sérgio Soares, in iOnline
O economista considera que uma parte dos problemas que o país actualmente enfrenta se deve-se ao facto de o resgate internacional ter sido mal negociado
O economista e ex-ministro das Finanças João Salgueiro disse que “estamos a cometer suicídio” quando pedimos aos nossos parceiros internacionais a flexibilização do défice, o que considerou “uma coisa vergonhosa”.
“Nós queremos licença para continuar a aumentar a dívida?”, interrogou-se ontem, em Lisboa, durante uma palestra promovida pela SOFID .
João Salgueiro disse que “negociamos o resgate em situação de necessidade”, considerando que isso “foi muito mau” porque o país devia ter negociado com tempo, como fez nos dois anteriores resgates com o Fundo Monetário Internacional e que “correram muito bem”.
“Em Maio de 2011, o modelo de políticas económicas que estava a ser seguido teve uma certidão de óbito e esgotou-se”, disse, sublinhando que “devíamos ter inflectido antes, mas deixamos o modelo ir até à morte quando já não havia dinheiro para pagar as importações de cereais e de outros bens de primeira necessidade e em vésperas de uma rotura de pagamentos.
Por outro lado, João Salgueiro considera que uma parte dos problemas que o país actualmente enfrenta se deve-se ao facto de o resgate internacional ter sido mal negociado.
“Ninguém é culpado de não saber. O problema é quando as pessoas não sabem que não sabem”, afirmou, referindo-se à ignorância dos decisores.
Um dos erros que apontou foi ter-se aceite na negociação do Memorando de Entendimento que as empresas públicas são empresas que podem ir ao mercado financiar-se. “O que aconteceu depois, explicou, é que como os bancos estão envolvidos no financiamento dessas empresas públicas, tiveram de cortar o crédito às empresas produtivas e exportadores, o que foi dramático”.
O economista considera que para se manter vivo o sector do Estado deficitário foi-se cortar o crédito para o funcionamento e expansão do sector produtivo. “Nós não soubemos negociar, mas os irlandeses fizeram finca-pé para manterem as taxas que entendiam para o IRC. Não era só para atrair capitais, foi para mostrar que a prioridade que dão ao investimento e as condições que oferecem é palavra de honra”.
Para o antigo ministro das finanças do governo de Pinto Balsemão, o país partilha dos equívocos de algumas pessoas que, quando estão em dificuldades financeiras, vão ao banco dizer que estão em grande aflição e que precisam de dinheiro, e que naturalmente nenhum banco lhes concede crédito nessas circunstâncias.
“Nós andamos a dizer à opinião pública mundial que temos dificuldades e que, portanto, não podemos cumprir as metas de equilíbrio financeiro”, afirmou. “Na prática, não há nenhuma razão para estarmos a pagar as taxas de juro que pagamos, mas os mercados acreditam no que dizemos: estamos em grandes dificuldades e não sabemos como havemos sair disto”.
Para o economista, a consequência é ter juros mais caros e até a eventualidade de uma rotura e de vir a ser necessário um segundo resgate financeiro.
“A banca só reestrutura um crédito a uma empresa quando está convencido que ela vai sobreviver”, disse, estabelecendo uma analogia entre a situação de insolvência de um particular e a do país face aos seus credores.
“A única maneira de negociar é quando já somos viáveis”, sublinhou, chamando a atenção para o facto de após a realização das eleições alemãs, Portugal ter passado a ser considerado “o problema número um” europeu. “Passámos de uma situação para o outro extremo. Estávamos próximos da saída do programa de ajustamento, sem comparação com a Grécia, e agora de repente somos o problema número um europeu”, acrescentou.
Segundo o economista, desde 1978, durante o governo de Mota Pinto, que se anda a dizer o que é preciso fazer.
Mota Pinto “disse que era preciso fazer reformas estruturais e até as enumerou: pôr a justiça a funcionar, aliviar a carga fiscal, criar um novo enquadramento da legislação laboral, e combater a burocracia, entre outras medidas. Em suma, tudo o que continua a ser necessário hoje. Os governos dizem que tem se se avançar nesse caminho para tornar o país competitivo mas depois não o fazem”, acusou.
“Se queremos sair deste buraco temos de fazer o que é preciso fazer e rapidamente, e o que se deve saber é qual é o ajustamento necessário e qual a melhor maneira e menos traumática de o fazer”, sublinhando que “há muita coisa que se pode fazer sem grande traumatismo e sem grande despesa”.
“Extinguir alguns serviços é traumático para quem perde o emprego mas para o resto do país é um alívio”, declarou.
Para o antigo governante, os portugueses protestam contra os efeitos da austeridade, mas não protestam contra as causas da austeridade, aludindo à falta de rigor na gestão dos recursos públicos e aos problemas que impedem a competitividade da economia.
“Quando empresas públicas foram pôr as suas sedes na Holanda deram um sinal ao exterior. Então porque não ficam em Portugal? Isto não nos fez pensar?” , sublinhou.
“Assistimos à deslocalização do dinheiro que estava no Centro Internacional de Negócios da Madeira, cerca de 60 mil milhões de euros, sem pestanejar”, afirmou. “Tínhamos ali aquele dinheiro gerido por portugueses e agora ele foi distribuído por outros offshores e por bancos estrangeiros”.
“Tudo somado é um grande desmazelo”, acrescentou, sublinhando que devíamos olhar para o que alguns países como a Coreia do Sul, onde se morria literalmente de fome, Taiwan ou Singapura fizeram, e que conseguiram obter credibilidade e ultrapassar as suas dificuldades.
O economista considera que uma parte dos problemas que o país actualmente enfrenta se deve-se ao facto de o resgate internacional ter sido mal negociado
O economista e ex-ministro das Finanças João Salgueiro disse que “estamos a cometer suicídio” quando pedimos aos nossos parceiros internacionais a flexibilização do défice, o que considerou “uma coisa vergonhosa”.
“Nós queremos licença para continuar a aumentar a dívida?”, interrogou-se ontem, em Lisboa, durante uma palestra promovida pela SOFID .
João Salgueiro disse que “negociamos o resgate em situação de necessidade”, considerando que isso “foi muito mau” porque o país devia ter negociado com tempo, como fez nos dois anteriores resgates com o Fundo Monetário Internacional e que “correram muito bem”.
“Em Maio de 2011, o modelo de políticas económicas que estava a ser seguido teve uma certidão de óbito e esgotou-se”, disse, sublinhando que “devíamos ter inflectido antes, mas deixamos o modelo ir até à morte quando já não havia dinheiro para pagar as importações de cereais e de outros bens de primeira necessidade e em vésperas de uma rotura de pagamentos.
Por outro lado, João Salgueiro considera que uma parte dos problemas que o país actualmente enfrenta se deve-se ao facto de o resgate internacional ter sido mal negociado.
“Ninguém é culpado de não saber. O problema é quando as pessoas não sabem que não sabem”, afirmou, referindo-se à ignorância dos decisores.
Um dos erros que apontou foi ter-se aceite na negociação do Memorando de Entendimento que as empresas públicas são empresas que podem ir ao mercado financiar-se. “O que aconteceu depois, explicou, é que como os bancos estão envolvidos no financiamento dessas empresas públicas, tiveram de cortar o crédito às empresas produtivas e exportadores, o que foi dramático”.
O economista considera que para se manter vivo o sector do Estado deficitário foi-se cortar o crédito para o funcionamento e expansão do sector produtivo. “Nós não soubemos negociar, mas os irlandeses fizeram finca-pé para manterem as taxas que entendiam para o IRC. Não era só para atrair capitais, foi para mostrar que a prioridade que dão ao investimento e as condições que oferecem é palavra de honra”.
Para o antigo ministro das finanças do governo de Pinto Balsemão, o país partilha dos equívocos de algumas pessoas que, quando estão em dificuldades financeiras, vão ao banco dizer que estão em grande aflição e que precisam de dinheiro, e que naturalmente nenhum banco lhes concede crédito nessas circunstâncias.
“Nós andamos a dizer à opinião pública mundial que temos dificuldades e que, portanto, não podemos cumprir as metas de equilíbrio financeiro”, afirmou. “Na prática, não há nenhuma razão para estarmos a pagar as taxas de juro que pagamos, mas os mercados acreditam no que dizemos: estamos em grandes dificuldades e não sabemos como havemos sair disto”.
Para o economista, a consequência é ter juros mais caros e até a eventualidade de uma rotura e de vir a ser necessário um segundo resgate financeiro.
“A banca só reestrutura um crédito a uma empresa quando está convencido que ela vai sobreviver”, disse, estabelecendo uma analogia entre a situação de insolvência de um particular e a do país face aos seus credores.
“A única maneira de negociar é quando já somos viáveis”, sublinhou, chamando a atenção para o facto de após a realização das eleições alemãs, Portugal ter passado a ser considerado “o problema número um” europeu. “Passámos de uma situação para o outro extremo. Estávamos próximos da saída do programa de ajustamento, sem comparação com a Grécia, e agora de repente somos o problema número um europeu”, acrescentou.
Segundo o economista, desde 1978, durante o governo de Mota Pinto, que se anda a dizer o que é preciso fazer.
Mota Pinto “disse que era preciso fazer reformas estruturais e até as enumerou: pôr a justiça a funcionar, aliviar a carga fiscal, criar um novo enquadramento da legislação laboral, e combater a burocracia, entre outras medidas. Em suma, tudo o que continua a ser necessário hoje. Os governos dizem que tem se se avançar nesse caminho para tornar o país competitivo mas depois não o fazem”, acusou.
“Se queremos sair deste buraco temos de fazer o que é preciso fazer e rapidamente, e o que se deve saber é qual é o ajustamento necessário e qual a melhor maneira e menos traumática de o fazer”, sublinhando que “há muita coisa que se pode fazer sem grande traumatismo e sem grande despesa”.
“Extinguir alguns serviços é traumático para quem perde o emprego mas para o resto do país é um alívio”, declarou.
Para o antigo governante, os portugueses protestam contra os efeitos da austeridade, mas não protestam contra as causas da austeridade, aludindo à falta de rigor na gestão dos recursos públicos e aos problemas que impedem a competitividade da economia.
“Quando empresas públicas foram pôr as suas sedes na Holanda deram um sinal ao exterior. Então porque não ficam em Portugal? Isto não nos fez pensar?” , sublinhou.
“Assistimos à deslocalização do dinheiro que estava no Centro Internacional de Negócios da Madeira, cerca de 60 mil milhões de euros, sem pestanejar”, afirmou. “Tínhamos ali aquele dinheiro gerido por portugueses e agora ele foi distribuído por outros offshores e por bancos estrangeiros”.
“Tudo somado é um grande desmazelo”, acrescentou, sublinhando que devíamos olhar para o que alguns países como a Coreia do Sul, onde se morria literalmente de fome, Taiwan ou Singapura fizeram, e que conseguiram obter credibilidade e ultrapassar as suas dificuldades.
Ex-ministro Santos Pereira defende baixa de impostos das famílias e empresas
in Jornal de Notícias
O anterior ministro da Economia Álvaro Santos Pereira afirmou, na noite de quarta-feira, em Coimbra, que Portugal tem de baixar os impostos das famílias e das empresas nos próximos anos.
"Nos próximos anos, Portugal, qualquer que seja o Governo, tem obrigação de baixar os impostos das famílias e tem obrigação de baixar os impostos das empresas", sustentou o ex-governante, que falava num jantar de apoio à candidatura de João Paulo Barbosa de Melo, pela coligação PSD/PPM/MPT, à Câmara de Coimbra.
Álvaro Santos Pereira não tem "o mínimo de dúvidas" que "para Portugal se tornar num destino de investimento estrangeiro", tem de baixar os impostos, designadamente o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas).
"Nós temos de conseguir a taxa de IRC mais competitiva da Europa e se não a conseguirmos em cinco ou em sete anos teremos de a conseguir em dez anos", sublinhou o antigo ministro.
"O IRC a 10 % é fundamental nos próximos dez anos", afirmou, considerando igualmente fundamental que "os partidos do arco da governação se comprometam" a descer este imposto para aquela taxa, na próxima década.
"Portugal está a viver os primeiros sinais de retoma, de viragem da economia", disse Santos Pereira, que explica o fenómeno com o facto de os portugueses terem ido "à luta" e com as reformas, designadamente no setor laboral, feitas pelo Governo.
Mas para que "o nosso país volte a crescer, precisamos de uma injeção de confiança" por parte da Europa e a nível interno, advertiu o ex-ministro.
Essa "injeção de confiança da nossa parte só pode acontecer" combatendo "a burocracia, combatendo os burocratas, combatendo os poderes instalados e os lobbies, mas também baixando os impostos" das famílias e das empresas, salientou.
Depois de afirmar ter tido muito honra em integrar o Governo, Santos Pereira considerou ser "bastante difícil governar em Portugal neste momento porque a situação que herdamos, em maio de 2011", foi "a pior que tivemos no nosso país no último século", sublinhou.
O anterior ministro da Economia Álvaro Santos Pereira afirmou, na noite de quarta-feira, em Coimbra, que Portugal tem de baixar os impostos das famílias e das empresas nos próximos anos.
"Nos próximos anos, Portugal, qualquer que seja o Governo, tem obrigação de baixar os impostos das famílias e tem obrigação de baixar os impostos das empresas", sustentou o ex-governante, que falava num jantar de apoio à candidatura de João Paulo Barbosa de Melo, pela coligação PSD/PPM/MPT, à Câmara de Coimbra.
Álvaro Santos Pereira não tem "o mínimo de dúvidas" que "para Portugal se tornar num destino de investimento estrangeiro", tem de baixar os impostos, designadamente o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas).
"Nós temos de conseguir a taxa de IRC mais competitiva da Europa e se não a conseguirmos em cinco ou em sete anos teremos de a conseguir em dez anos", sublinhou o antigo ministro.
"O IRC a 10 % é fundamental nos próximos dez anos", afirmou, considerando igualmente fundamental que "os partidos do arco da governação se comprometam" a descer este imposto para aquela taxa, na próxima década.
"Portugal está a viver os primeiros sinais de retoma, de viragem da economia", disse Santos Pereira, que explica o fenómeno com o facto de os portugueses terem ido "à luta" e com as reformas, designadamente no setor laboral, feitas pelo Governo.
Mas para que "o nosso país volte a crescer, precisamos de uma injeção de confiança" por parte da Europa e a nível interno, advertiu o ex-ministro.
Essa "injeção de confiança da nossa parte só pode acontecer" combatendo "a burocracia, combatendo os burocratas, combatendo os poderes instalados e os lobbies, mas também baixando os impostos" das famílias e das empresas, salientou.
Depois de afirmar ter tido muito honra em integrar o Governo, Santos Pereira considerou ser "bastante difícil governar em Portugal neste momento porque a situação que herdamos, em maio de 2011", foi "a pior que tivemos no nosso país no último século", sublinhou.
Deficientes querem ficar isentos de novos cortes nas pensões
in Jornal de Notícias
Os cidadãos deficientes querem ficar isentos dos cortes de 10% nas pensões dos funcionários públicos acima de 600 euros que o Governo quer aprovar, segundo o Movimento para a Manutenção das Reformas dos Deficientes.
Numa carta enviada ao presidente da República, ao Governo e aos grupos Parlamentares, este movimento defende que, à semelhança dos deficientes das Forças Armadas, também os deficientes civis não sejam afetados pelos cortes que constam da proposta de lei que o Governo fez chegar ao Parlamento este mês.
"Desejamos deixar bem claro que estamos inteiramente de acordo, tendo em conta as despesas que as suas deficiências implicam, com a exceção proposta [pensões de reforma extraordinária ou de invalidez dos deficientes das Forças Armadas]. Este movimento pretende, tão só, e não será pouco, que se faça justiça e não se proceda a cortes injustificáveis nas reformas daqueles que delas mais precisam", lê-se na carta enviada pelo Movimento para a Manutenção das Reformas dos Deficientes.
Segundo explicou à Lusa Ângelo Abrantes, da comissão coordenadora deste movimento, o objetivo é que pelo menos os "grandes deficientes" fiquem de fora dos novos cortes.
"Já não dizemos conceder a exceção de forma generalizada, mas contestamos não haver exceções pelo menos para os grandes deficientes. O nível de despesas que um grande deficiente tem é bastante maior do que qualquer cidadão, se forem tirados mais 10% da pensão é muito complicado", afirmou o responsável, que espera agora iniciar uma ronda de reuniões com os grupos parlamentares.
De acordo com a proposta de lei, o Governo pretende reduzir em cerca de 10% o valor das pensões dos funcionários públicos, fazendo a convergência entre as pensões do setor público (Caixa Geral de Aposentações) e do privado (Segurança Social). A legislação proposta salvaguarda as reformas dos escalões inferiores a 600 euros ou dos aposentados acima de 75 anos.
O executivo estima em cerca de 720 milhões de euros o corte de cerca de 10% nas pensões dos funcionários públicos.
Os cidadãos deficientes querem ficar isentos dos cortes de 10% nas pensões dos funcionários públicos acima de 600 euros que o Governo quer aprovar, segundo o Movimento para a Manutenção das Reformas dos Deficientes.
Numa carta enviada ao presidente da República, ao Governo e aos grupos Parlamentares, este movimento defende que, à semelhança dos deficientes das Forças Armadas, também os deficientes civis não sejam afetados pelos cortes que constam da proposta de lei que o Governo fez chegar ao Parlamento este mês.
"Desejamos deixar bem claro que estamos inteiramente de acordo, tendo em conta as despesas que as suas deficiências implicam, com a exceção proposta [pensões de reforma extraordinária ou de invalidez dos deficientes das Forças Armadas]. Este movimento pretende, tão só, e não será pouco, que se faça justiça e não se proceda a cortes injustificáveis nas reformas daqueles que delas mais precisam", lê-se na carta enviada pelo Movimento para a Manutenção das Reformas dos Deficientes.
Segundo explicou à Lusa Ângelo Abrantes, da comissão coordenadora deste movimento, o objetivo é que pelo menos os "grandes deficientes" fiquem de fora dos novos cortes.
"Já não dizemos conceder a exceção de forma generalizada, mas contestamos não haver exceções pelo menos para os grandes deficientes. O nível de despesas que um grande deficiente tem é bastante maior do que qualquer cidadão, se forem tirados mais 10% da pensão é muito complicado", afirmou o responsável, que espera agora iniciar uma ronda de reuniões com os grupos parlamentares.
De acordo com a proposta de lei, o Governo pretende reduzir em cerca de 10% o valor das pensões dos funcionários públicos, fazendo a convergência entre as pensões do setor público (Caixa Geral de Aposentações) e do privado (Segurança Social). A legislação proposta salvaguarda as reformas dos escalões inferiores a 600 euros ou dos aposentados acima de 75 anos.
O executivo estima em cerca de 720 milhões de euros o corte de cerca de 10% nas pensões dos funcionários públicos.
França e Suécia acusadas de perseguição contra ciganos
Por Ana Tomás, in iOnline
Registos policiais ilegais no sul da Suécia e declarações polémicas de ministro francês voltam a colocar a discriminação dos ciganos na agenda
A França e a Suécia têm estado na mira dos activistas dos direitos humanos por actos de discriminação contra os ciganos.
Esta semana a imprensa sueca revelou que a polícia do condado de Skane mantinha registos ilegais de cidadãos de etnia cigana. A base de dados das autoridades continha mais de quatro mil nomes. Entre os registos encontravam-se cerca de mil referentes a menores de idade e muitos de pessoas que nunca tinham cometido qualquer crime.
O Ministério da Justiça sueco ordenou a realização de um inquérito e a ministra sueca para a União Europeia, Birgitta Ohlsson, declarou que esses bancos de dados são antiéticos, injustos, inaceitáveis e ilegais, uma vez que a manutenção daquele tipo de registos viola várias leis, incluindo a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
A mesma convenção pode valer à França sanções aplicadas pela Comissão Europeia.
Em causa estão as declarações do ministro do Interior, Manuel Valls, nascido em Barcelona e naturalizado francês em 1982.
O governante declarou esta quarta-feira que a maioria dos ciganos provenientes de Bulgária e da Roménia devia “ser reconduzida à fronteira”, reforçando o que já havia dito ontem quando argumentou que o problema dos ciganos romenos e búlgaros não se resolve “unicamente com a inserção social” e que os seus modos de vida entram “em confronto” com o dos franceses.
Manuel Valls acrescentou que os projectos de integração social devem ser desenvolvidos nos seus países de origem.
As declarações já valeram, contudo, o aviso de Bruxelas, que através do porta-voz da Comissão, Olivier Bailly, lembrou que “a livre circulação, como a liberdade de residir num outro país, são direitos fundamentais” e que se esses princípios não forem respeitados pelos estados-membros, “a Comissão utilizará todos os meios à sua disposição para sancionar essas violações”.
Registos policiais ilegais no sul da Suécia e declarações polémicas de ministro francês voltam a colocar a discriminação dos ciganos na agenda
A França e a Suécia têm estado na mira dos activistas dos direitos humanos por actos de discriminação contra os ciganos.
Esta semana a imprensa sueca revelou que a polícia do condado de Skane mantinha registos ilegais de cidadãos de etnia cigana. A base de dados das autoridades continha mais de quatro mil nomes. Entre os registos encontravam-se cerca de mil referentes a menores de idade e muitos de pessoas que nunca tinham cometido qualquer crime.
O Ministério da Justiça sueco ordenou a realização de um inquérito e a ministra sueca para a União Europeia, Birgitta Ohlsson, declarou que esses bancos de dados são antiéticos, injustos, inaceitáveis e ilegais, uma vez que a manutenção daquele tipo de registos viola várias leis, incluindo a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
A mesma convenção pode valer à França sanções aplicadas pela Comissão Europeia.
Em causa estão as declarações do ministro do Interior, Manuel Valls, nascido em Barcelona e naturalizado francês em 1982.
O governante declarou esta quarta-feira que a maioria dos ciganos provenientes de Bulgária e da Roménia devia “ser reconduzida à fronteira”, reforçando o que já havia dito ontem quando argumentou que o problema dos ciganos romenos e búlgaros não se resolve “unicamente com a inserção social” e que os seus modos de vida entram “em confronto” com o dos franceses.
Manuel Valls acrescentou que os projectos de integração social devem ser desenvolvidos nos seus países de origem.
As declarações já valeram, contudo, o aviso de Bruxelas, que através do porta-voz da Comissão, Olivier Bailly, lembrou que “a livre circulação, como a liberdade de residir num outro país, são direitos fundamentais” e que se esses princípios não forem respeitados pelos estados-membros, “a Comissão utilizará todos os meios à sua disposição para sancionar essas violações”.
Médicos do Mundo alerta que há idosos que ou comem ou tomam os medicamentos
in iOnline
Em Lisboa e no Porto há cada vez mais situações de idosos que, fruto do deterioramento da sua situação económica, veem-se obrigados a ter de escolher entre tomar os medicamentos ou fazer uma refeição por dia
A associação Médicos do Mundo (MdM) alertou hoje que há cada vez mais idosos obrigados a optar entre a toma dos medicamentos ou comer uma refeição diária, fruto da crise e do corte nos apoios sociais.
Dia 01 de outubro assinala-se o Dia Internacional do Idoso, data que a Médicos do Mundo pretende assinalar com várias iniciativas pelo país, mas também aproveitando para chamar a atenção para o que se passa com muitas das pessoas idosas.
Em declarações à Lusa, a coordenadora dos projetos nacionais da MdM apontou que no trabalho realizado no terreno, principalmente nas cidades de Lisboa e do Porto, têm encontrado cada vez mais situações de idosos que, fruto do deterioramento da sua situação económica, veem-se obrigados a ter de escolher entre tomar os medicamentos ou fazer uma refeição por dia.
"Esta situação está a acontecer mais este ano", sublinhou Carla Fernandes, não especificando quantos casos destes foram já detetados.
Na opinião da responsável, uma das explicações está ligada ao facto dos agregados familiares se terem alterado e existirem muitos adultos que se viram obrigados a voltar a viver em casa dos pais.
"O pouco rendimento que existe, e que é do idoso, vai ter de ser dividido, em vez de ser por dois, é dividido por cinco porque aquele filho já traz também os netos", apontou Carla Fernandes.
De acordo com a responsável da MdM, não há um padrão detetado e esta situação tanto ocorre entre idosos isolados como entre os que vivem com outros familiares.
Carla Fernandes apontou que o trabalho da MdM junto da população idosa decorre em Lisboa, Porto e Évora, mas que é principalmente nas duas primeiras que esta situação mais ocorre.
A coordenadora da associação referiu que detetaram igualmente situações em que os idosos reduzem a toma de medicamentos ou adquirem apenas os medicamentos mais baratos da prescrição médica.
"Isto, ao nível da saúde, traz as suas consequências, como é óbvio. Não conseguimos trabalhar ao nível da prevenção, o que traz pessoas idosas mais doentes, mais custos para a sociedade, e isto transforma-se numa bola de neve", alertou.
Segundo a responsável, só em 2012, a organização fez 1.418 apoios ao nível dos medicamentos a idosos. Por outro lado, nos últimos três anos, apoiaram 1.101 idosos.
Em comunicado, a MdM alerta que a "crise está a ter enorme impacto na qualidade de vida dos seniores portugueses", situação agravada com "os cortes significativos nas pensões e no Complemento Solidário para Idosos".
Para alertar para estas e outras situações, a associação Médicos do Mundo vai assinalar o Dia Internacional do Idoso sob o lema "Sou Idoso, sou Valioso", com atividades em Lisboa, Porto e Évora.
Em Lisboa, por exemplo, o dia começa pelas 09:00 com uma ação de rua no Bairro da Picheleira, seguindo-se depois uma Feira da Saúde, onde haverá não só lugar à divulgação do que deve ser uma alimentação saudável, mas também rastreios auditivos, visuais e outros.
Em Lisboa e no Porto há cada vez mais situações de idosos que, fruto do deterioramento da sua situação económica, veem-se obrigados a ter de escolher entre tomar os medicamentos ou fazer uma refeição por dia
A associação Médicos do Mundo (MdM) alertou hoje que há cada vez mais idosos obrigados a optar entre a toma dos medicamentos ou comer uma refeição diária, fruto da crise e do corte nos apoios sociais.
Dia 01 de outubro assinala-se o Dia Internacional do Idoso, data que a Médicos do Mundo pretende assinalar com várias iniciativas pelo país, mas também aproveitando para chamar a atenção para o que se passa com muitas das pessoas idosas.
Em declarações à Lusa, a coordenadora dos projetos nacionais da MdM apontou que no trabalho realizado no terreno, principalmente nas cidades de Lisboa e do Porto, têm encontrado cada vez mais situações de idosos que, fruto do deterioramento da sua situação económica, veem-se obrigados a ter de escolher entre tomar os medicamentos ou fazer uma refeição por dia.
"Esta situação está a acontecer mais este ano", sublinhou Carla Fernandes, não especificando quantos casos destes foram já detetados.
Na opinião da responsável, uma das explicações está ligada ao facto dos agregados familiares se terem alterado e existirem muitos adultos que se viram obrigados a voltar a viver em casa dos pais.
"O pouco rendimento que existe, e que é do idoso, vai ter de ser dividido, em vez de ser por dois, é dividido por cinco porque aquele filho já traz também os netos", apontou Carla Fernandes.
De acordo com a responsável da MdM, não há um padrão detetado e esta situação tanto ocorre entre idosos isolados como entre os que vivem com outros familiares.
Carla Fernandes apontou que o trabalho da MdM junto da população idosa decorre em Lisboa, Porto e Évora, mas que é principalmente nas duas primeiras que esta situação mais ocorre.
A coordenadora da associação referiu que detetaram igualmente situações em que os idosos reduzem a toma de medicamentos ou adquirem apenas os medicamentos mais baratos da prescrição médica.
"Isto, ao nível da saúde, traz as suas consequências, como é óbvio. Não conseguimos trabalhar ao nível da prevenção, o que traz pessoas idosas mais doentes, mais custos para a sociedade, e isto transforma-se numa bola de neve", alertou.
Segundo a responsável, só em 2012, a organização fez 1.418 apoios ao nível dos medicamentos a idosos. Por outro lado, nos últimos três anos, apoiaram 1.101 idosos.
Em comunicado, a MdM alerta que a "crise está a ter enorme impacto na qualidade de vida dos seniores portugueses", situação agravada com "os cortes significativos nas pensões e no Complemento Solidário para Idosos".
Para alertar para estas e outras situações, a associação Médicos do Mundo vai assinalar o Dia Internacional do Idoso sob o lema "Sou Idoso, sou Valioso", com atividades em Lisboa, Porto e Évora.
Em Lisboa, por exemplo, o dia começa pelas 09:00 com uma ação de rua no Bairro da Picheleira, seguindo-se depois uma Feira da Saúde, onde haverá não só lugar à divulgação do que deve ser uma alimentação saudável, mas também rastreios auditivos, visuais e outros.
25.9.13
Discursos anti-ciganos em França provocam ameaça de sanções de Bruxelas
in Público on-line
Ministro do Interior, Manuel Valls, disse que “a maioria dos Roma devia ser reconduzida à fronteira”.
A Comissão Europeia voltou a ameaçar a França com sanções, lembrando que as pessoas de etnia cigana, cidadãos europeus, têm o direito a circular livremente em todos os Estados-membros da União Europeia.
“A livre circulação, como a liberdade de residir num outro país, são direitos fundamentais […]. Se esses princípios inscritos nos tratados não são respeitados, a comissão utilizará todos os meios à sua disposição para sancionar essas violações”, avisou nesta quarta-feira o porta-voz da Comissão, Olivier Bailly.
A polémica sobre os Roma da Roménia e da Bulgária está ao rubro em França, alimentada pelas declarações do ministro socialista do Interior, Manuel Valls, sobre a sua impossível integração na sociedade gaulesa e a sua inevitável expulsão.
“A maioria dos Roma devia ser reconduzida à fronteira”, voltou hoje a dizer Valls em declarações à televisão BFMTV. “É ilusório pensar que conseguimos resolver o problema unicamente através da inserção social”, tinha dito o ministro na terça-feira, evocando os seus “modos de vida extremamente diferentes dos nossos e que entram evidentemente em confronto” com os dos franceses. “É na Roménia e na Bulgária que, em certa medida, os projectos de inserção devem ser desenvolvidos”, sugeriu o ministro.
“Há eleições no ar”
Em ambiente pré-eleitoral para as autárquicas de Março de 2014, o tema dos ciganos entrou no debate, como, aliás, acontece recorrentemente em França em véspera de eleições.
O caso mais polémico a chegar aos jornais foi o do presidente da câmara de Croix (norte, perto de Lille), Régis Cauche, da UMP (direita), que disse que “apoiaria” um habitante da sua cidade que cometesse “o irreparável” em nome da “legítima defesa” contra um cigano.
A totalidade da classe política em Paris condenou as declarações de Cauche, que o deputado da UMP Sébastien Huygue classificou de “apelo ao ódio racial”. Mas os habitantes de Croix apoiaram o seu presidente da câmara: “Os ciganos roubam por todo o lado”, resumiu Marie, uma reformada, ao jornal Libération.
O acumular de declarações mais ou menos inflamadas sobre os Roma, mas principalmente as afirmações do ministro Valls, levaram Viviane Reding, vice-presidente da Comissão Europeia, a arriscar uma justificação: “Há eleições no ar em França.”
“De cada vez que não querem falar das coisas importantes como o orçamento ou a dívida pública, falam dos Roma”, acusou Reading. A também Comissária da Justiça lembrou os “50 mil milhões” que a União Europeia pôs à disposição dos Estados-membros para a inserção dos Roma. “Acontece que o dinheiro não chega lá, às cidades, às câmaras municipais, onde há instalações ilegais que deviam ser desmanteladas.”
Cinco mil expulsões este ano
Em Julho, foi o ex-ministro das questões europeias de Nicolas Sarkozy, Pierre Lellouche (UMP), que acusou a Roménia de desbaratar os fundos europeus para a inserção dos Roma, qualificando o país de “Estado-ladrão” numa carta ao embaixador de Bucareste em França.
Lellouche denunciou as “condições perfeitamente indignas” em que vivem os Roma, “apesar dos milhões de euros desembolsados pela Europa para ajudar a Roménia a integrar correctamente” esta minoria étnica.
Em França, os ciganos “continuam a ser vítimas de expulsões forçadas” dos seus acampamentos, apesar de uma decisão interministerial de Agosto de 2012, e essas expulsões estão a aumentar, denunciou também nesta quarta-feira a Amnistia Internacional
No país vivem entre 15 mil a 20 mil Roma, e cerca de cinco mil, segundo associações citadas pelo Libération, foram expulsos durante o segundo trimestre de 2013.
Ministro do Interior, Manuel Valls, disse que “a maioria dos Roma devia ser reconduzida à fronteira”.
A Comissão Europeia voltou a ameaçar a França com sanções, lembrando que as pessoas de etnia cigana, cidadãos europeus, têm o direito a circular livremente em todos os Estados-membros da União Europeia.
“A livre circulação, como a liberdade de residir num outro país, são direitos fundamentais […]. Se esses princípios inscritos nos tratados não são respeitados, a comissão utilizará todos os meios à sua disposição para sancionar essas violações”, avisou nesta quarta-feira o porta-voz da Comissão, Olivier Bailly.
A polémica sobre os Roma da Roménia e da Bulgária está ao rubro em França, alimentada pelas declarações do ministro socialista do Interior, Manuel Valls, sobre a sua impossível integração na sociedade gaulesa e a sua inevitável expulsão.
“A maioria dos Roma devia ser reconduzida à fronteira”, voltou hoje a dizer Valls em declarações à televisão BFMTV. “É ilusório pensar que conseguimos resolver o problema unicamente através da inserção social”, tinha dito o ministro na terça-feira, evocando os seus “modos de vida extremamente diferentes dos nossos e que entram evidentemente em confronto” com os dos franceses. “É na Roménia e na Bulgária que, em certa medida, os projectos de inserção devem ser desenvolvidos”, sugeriu o ministro.
“Há eleições no ar”
Em ambiente pré-eleitoral para as autárquicas de Março de 2014, o tema dos ciganos entrou no debate, como, aliás, acontece recorrentemente em França em véspera de eleições.
O caso mais polémico a chegar aos jornais foi o do presidente da câmara de Croix (norte, perto de Lille), Régis Cauche, da UMP (direita), que disse que “apoiaria” um habitante da sua cidade que cometesse “o irreparável” em nome da “legítima defesa” contra um cigano.
A totalidade da classe política em Paris condenou as declarações de Cauche, que o deputado da UMP Sébastien Huygue classificou de “apelo ao ódio racial”. Mas os habitantes de Croix apoiaram o seu presidente da câmara: “Os ciganos roubam por todo o lado”, resumiu Marie, uma reformada, ao jornal Libération.
O acumular de declarações mais ou menos inflamadas sobre os Roma, mas principalmente as afirmações do ministro Valls, levaram Viviane Reding, vice-presidente da Comissão Europeia, a arriscar uma justificação: “Há eleições no ar em França.”
“De cada vez que não querem falar das coisas importantes como o orçamento ou a dívida pública, falam dos Roma”, acusou Reading. A também Comissária da Justiça lembrou os “50 mil milhões” que a União Europeia pôs à disposição dos Estados-membros para a inserção dos Roma. “Acontece que o dinheiro não chega lá, às cidades, às câmaras municipais, onde há instalações ilegais que deviam ser desmanteladas.”
Cinco mil expulsões este ano
Em Julho, foi o ex-ministro das questões europeias de Nicolas Sarkozy, Pierre Lellouche (UMP), que acusou a Roménia de desbaratar os fundos europeus para a inserção dos Roma, qualificando o país de “Estado-ladrão” numa carta ao embaixador de Bucareste em França.
Lellouche denunciou as “condições perfeitamente indignas” em que vivem os Roma, “apesar dos milhões de euros desembolsados pela Europa para ajudar a Roménia a integrar correctamente” esta minoria étnica.
Em França, os ciganos “continuam a ser vítimas de expulsões forçadas” dos seus acampamentos, apesar de uma decisão interministerial de Agosto de 2012, e essas expulsões estão a aumentar, denunciou também nesta quarta-feira a Amnistia Internacional
No país vivem entre 15 mil a 20 mil Roma, e cerca de cinco mil, segundo associações citadas pelo Libération, foram expulsos durante o segundo trimestre de 2013.
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