Quatro em cada dez desempregados não recebe subsídios

in RR

Dos 277 466 inscritos nos centros de emprego, 117 698 recebiam algum tipo de apoio

Quatro em cada dez desempregados, em Portugal Continental, não têm acesso a um único apoio da Segurança Social por esta via, segundo as contas realizadas pelo DN/Dinheiro Vivo com base nos dados de julho do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e da Segurança Social.

Mesmo com a taxa de desemprego num valor historicamente baixo para 277 466 pessoas, a taxa de cobertura de subsídios ainda deixa de fora mais de 40% da população desempregada.

A tendência de diminuição da taxa de cobertura agravou-se nos últimos dois meses.

Segundo o mesmo jornal, cruzando os 277 466 inscritos nos centros de emprego, em julho, com as 159 768 prestações atribuídas pela Segurança Social, no mesmo mês, a quem não tinha trabalho, verifica-se que 117 698 cidadãos, ou seja, 42,42%, não auferiam apoio algum seja subsídio de desemprego, subsídio social inicial ou subsídio social subsequente.

Mas nem todos os desempregados estão em condições de receber o subsídio de desemprego para poderem beneficiar de uma prestação social.

O trabalhador tem de residir em território nacional, estar em situação de desemprego involuntário, ter capacidade e disponibilidade para o trabalho. Para além disso, tem de ter o prazo de garantia exigido, isto, é 360 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos 24 meses anteriores à data do desemprego, e não pode acumular o subsídio com pensões ou outros apoios da Segurança Social.

Desempregados sem subsídio

Francisco Sarsfield Cabral, in RR

Não é aceitável o número de desempregados em Portugal sem protecção.

Fala-se muito pouco, em Portugal, dos desempregados que não recebem qualquer subsídio – porque não estão inscritos nos centros de emprego (haverá 163 mil pessoas nessa situação), porque já ultrapassaram o número de meses durante os quais têm acesso ao subsídio (período encurtado pela “troika” em 2012 e entretanto inalterado) ou por qualquer outro motivo.

O diário “Negócios” chamou a atenção na passada quarta-feira para o facto de o número de desempregados sem protecção estar a baixar muito mais lentamente do que o desemprego – que caiu para 8,8% da população activa no segundo trimestre desde ano.

Segundo o INE, 74% dos desempregados não recebem qualquer subsídio – cerca de 390 mil pessoas.

“Seria preciso recuar ao final dos anos 90 e ao início do milénio para encontrar níveis de desprotecção desta ordem”, escreveu Manuel Esteves no “Negócios”.

Lê-se no artigo citado que a secretária de Estado da Segurança Social afirmou ser intenção do Governo levar as regras do subsídio de desemprego à concertação social até ao final do ano.

Esperemos que tal intenção se concretize, até porque a única medida tomada pelo actual Governo, apoiado pelo PCP e pelo Bloco, para atenuar aquela desprotecção foi um subsídio social, lançado em 2016 para famílias especialmente pobres.
Estimava-se que a medida pudesse atingir cerca de 40 mil pessoas, mas até ao final de Junho do corrente ano tinha beneficiado apenas 3,2 mil.

Desempregados sem subsídio no nível mais alto em 16 anos

Manuel Esteves, in Negócios on-line

O INE divulga esta quarta-feira novos números sobre o mercado de trabalho no segundo trimestre. O número de desempregados continuará a cair, resta saber o que acontecerá aos que não têm direito a receber subsídio.

O número de desempregados tem vindo a cair a pique. Essa é a parte boa da história. A parte má é que o número de desempregados sem protecção não está a baixar da mesma forma e encontra-se em níveis recorde. Com efeito, enquanto o universo de de-sempregados caiu 26% nos últimos dois anos, o número dos que não têm subsídio diminuiu apenas 22%.

Vamos então ao retrato. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), cerca de 74% dos de-sempregados não recebem qualquer subsídio. São cerca de 390 mil pessoas, das quais 163 mil nem sequer estão inscritas nos centros de emprego (condição necessária para receber apoio da Segurança Social).

Seria preciso recuar ao final dos anos 90 e início dos milénio para encontrar níveis de desprotecção desta ordem. A avaliar pelos dados do INE, recolhidos por inquérito, só em 2001 se verificou um número superior de desempregados sem protecção. E antes disso seria preciso regressar a 1998 para encontrar uma situação pior do que a actual.

Os números apurados pelo INE são uma das formas de medir o grau de cobertura do subsídio de desemprego, mas têm uma limitação grande. Existe alguma evidência empírica de que os inquiridos nos inquéritos tendem a omitir o facto de receber subsídio. Isso pode ajudar a explicar a divergência de dados entre o organismo estatístico e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Enquanto aquele dá conta de 134 mil desempregados que no primeiro trimestre declararam receber subsídio de desemprego, a Segurança Social garante ter pago uma média mensal 215 mil subsídios naquele trimestre.

Uma alternativa é cruzar este número de subsídios pagos pela Segurança Social com os desempregados calculados pelo INE: nesse caso, são apenas 58,5% os desempregados que não recebem subsídio no primeiro trimestre – ainda assim um número historicamente muito baixo. Porém, esta metodologia também oferece reservas na medida em que compara números de natureza distinta: o conceito de desempregados do INE é distinto do do IEFP e pode haver uma parte considerável dos dois universos que não se cruza - por exemplo, pode haver subsidiados que não são considerados desempregados pelo INE.

Analisando os dados mensais deste instituto, parece ter havido uma recuperação da cobertura do subsídio de desemprego no segundo trimestre, algo que poderá ser confirmado pelos resultados do Inquérito ao Emprego que o INE divulga esta quarta-feira.

Em entrevista ao Negócios, a secretária de Estado da Segurança Social disse que é intenção do Governo levar as regras do subsídio de desemprego a concertação social até ao final do ano.

As regras
O que o Governo mudou e manteve

O que mudou
Novo subsídio social
• A lei do orçamento para 2016 criou um novo subsídio social para desempregados comprovadamente pobres. Na altura, afirmou-se que poderia chegar a 40 mil pessoas. Em Junho chegava a 3,2 mil. A medida afecta a taxa de cobertura.
Travão ao corte de 10%
• Em Junho deste ano entrou em vigor uma norma travão que determina que, o corte de 10% após seis meses de subsídio não pode baixar o apoio para menos de 421,3 euros (1 IAS). Esta medida afecta o valor da prestação – aumentando-a em mais de metade dos casos – e não a taxa de cobertura.

O que manteve
Duração do subsídio
• Em 2012, o tempo de atribuição do subsídio de desemprego foi reduzido no caso das segundas situações de desemprego. As novas regras, que reduzem a taxa de cobertura, mantêm-se.
Descontos para acesso
• Durante o programa de ajustamento também foi aprovada uma norma destinada a alargar a cobertura: trata-se da redução do número de meses de descontos necessários, de 15 para 12. A alteração mantém-se.
Corte de 10% acima do mínimo
• Apesar de ter salvaguardado o valor mínimo do subsídio, o corte de 10% continua a aplicar-se acima dos 421,3 euros (I IAS).
Redução do tecto
• Foi mais uma medida destinada a reduzir o valor. O valor máximo do subsídio passou de 3 IAS para 2,5 IAS (1048 euros), numa redução de 17%. O novo tecto mantém-se. Os valores mínimos e máximos foram actualizados em 0,5% no início deste ano, por causa do IAS.

Prestações de desemprego deixaram de fora 412 mil desempregados em maio

in RTP

O Estado português atribuiu cerca de 341 mil prestações de desemprego em maio, deixando sem estes apoios cerca de 412 mil desempregados, segundo dados divulgados hoje pela Segurança Social.

De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em maio existiam 341.282 beneficiários de prestações de desemprego, menos 25.632 pessoas do que em abril e o equivalente a 45% do último número total de desempregados contabilizados pelo Eurostat.

Os últimos dados divulgados pelo Eurostat contabilizavam, em abril de 2014, um total de 753 mil desempregados, com a taxa de desemprego a situar-se nos 14,6%.

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em maio o valor médio de 464,55 euros, face aos 510,22 euros observados um ano antes.

O Porto é o distrito com o maior número de beneficiários com prestações de desemprego, tendo sido em maio atribuídos subsídios a 74.437 pessoas.

Segue-se o distrito de Lisboa, com 68.870 desempregados a receberem prestações de desemprego e o de Setúbal (com 30.150 desempregados com direito a subsídio).

Os beneficiários do sexo masculino são em número superior (180.059 pessoas), em relação aos do sexo feminino (161.223).

O Eurostat divulga na terça-feira a taxa de desemprego de abril da União Europeia e zona euro.

487 mil desempregados registados pelo Eurostat sem subsídio em Setembro

Por António Ribeiro Ferreira, in iOnline

Segurança Social atribuiu 390 477 prestações o mês passado, cortou nos abonos de família e no rendimento social de inserção

São números que pioram de mês para mês e deixam sem qualquer apoio centenas de milhares de portugueses. No mês de Setembro ficaram sem receber subsídio do Estado 487 mil dos desempregados registados pelo Eurostat em Agosto (últimos dados disponíveis), ou mais de metade dos 877 mil de-sempregados registados pelo gabinete oficial de estatísticas da União Europeia. Os últimos dados divulgados pelo Eurostat apontaram uma descida ligeira da taxa de desemprego em Portugal em Agosto face a Julho, de 16,6% para 16,5%, mantendo-se a quinta mais elevada da União Europeia. De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da internet da Segurança Social, o Estado atribuiu em Setembro 390 477 prestações de desemprego, mais 3351 do que em Agosto (387 126) e menos de metade dos 877 mil desempregados que o Eurostat contabilizou nesse mês. Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em Setembro o valor médio de 485,33 euros, face aos 505,03 euros observados um ano antes.

Abonos de família: menos 5169 Os beneficiários do abono de família desceram em Setembro para 1 198 768, menos 5169 que em Agosto, segundo os últimos dados da Segurança Social. Segundo o Instituto da Segurança Social (ISS), com dados actualizados a 1 de Outubro e divulgados ontem, 1 198 768 crianças e jovens recebiam este apoio em Setembro, contra 1 203 937 em Agosto (-0,4%).

Em Outubro do ano passado entraram em vigor as novas regras de atribuição desta prestação social, que permitem que famílias que perdem rendimentos devido à crise possam obter este apoio sem terem de esperar um ano, como acontecia anteriormente. Desde que estas novas regras de atribuição entraram em vigor há um ano, mais de 20 mil crianças passaram a receber este apoio social.

RSI: quebra de 9381 Mais 9381 pessoas perderam o rendimento social de inserção (RSI) entre Agosto e Setembro, totalizando 255 501 beneficiários, segundo dados do Instituto da Segurança Social (ISS). De acordo com os dados da Segurança Social (ISS), em Setembro havia 255 501 pessoas a receber o rendimento social de inserção, contra os 264 882 beneficiários desta prestação social no mês de Agosto, o que representa uma diminuição de 3,6%.

Esta tendência verifica-se desde que entraram em vigor as novas regras das prestações sociais e já fez com que desde Julho de 2012 mais de 45 mil pessoas perdessem o direito a receber o rendimento social de inserção. Em relação ao período homólogo de 2012, em que existiam 291 631 beneficiários, 36 130 pessoas deixaram de ter acesso a esta prestação social, o que representa uma redução de 14%. Com Lusa

Quase 500 mil desempregados não receberam qualquer prestação em Agosto

in Diário Digital

O Estado português apenas atribuiu prestações de desemprego a 387 mil desempregados em agosto, deixando sem estes apoios mais de 490 mil desempregados, segundo dados divulgados hoje pela Segurança Social.

De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social (http://www.seg-social.pt/), em agosto existiam 387.047 beneficiários de prestações de desemprego, mais 3.034 pessoas do que em julho (últimos dados disponíveis) e o equivalente a 44% do último número total de desempregados contabilizados pelo Eurostat.

Os últimos dados divulgados pelo Eurostat contabilizavam em julho deste ano um total de 878 mil desempregados, com a taxa de desemprego a situar-se nos 16,5%.

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em agosto o valor médio de 481,94 euros, face aos 501,54 euros observados um ano antes.

O Porto é o distrito com o número de beneficiários com prestações de desemprego mais elevado, tendo sido em agosto atribuídos subsídios a 85.363 pessoas.

Segue-se o distrito de Lisboa, com 78.856 desempregados a receber prestações de desemprego.
Os beneficiários do sexo masculino são em número superior (201.722 pessoas), em relação aos do sexo feminino (185.325).
O Eurostat divulga os dados referentes a agosto na terça-feira.

Governo ganha com aumento de desempregados sem subsídio

Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline

Governo PSD/CDS avançou com imposto de 6% sobre subsídio de desemprego mesmo com despesa controlada e prestação média abaixo do salário mínimo nacional

Os gastos mensais do Estado com o subsídio de desemprego em 2013 estão cada vez mais em linha com a despesa mensal registada em 2012 com esta prestação social, isto apesar do desemprego no país estar em níveis mais elevados. As alterações levadas a cabo nas regras deste subsídio ao longo do ano passado estão assim já a trazer frutos para as contas públicas, com o país a ter cada vez mais desempregados sem apoio do Estado, procurando apaziguar desta forma a troika e os mercados.

No primeiro mês do ano, as contas do Estado mostravam uma diferença de 33% nos gastos mensais com o desemprego – os 192,1 milhões de Janeiro de 2012 foram 255,9 milhões de euros no mesmo mês de 2013, culpa da explosão do desemprego. Mas desde então as novas regras impostas no ano passado começaram a ter efeitos na despesa mensal deste ano da Segurança Social:em termos acumulados, a diferença salientada em Janeiro foi caindo gradualmente até 9,8%, com o Estado a gastar mais 165,7 milhões entre Janeiro eAgosto de 2013 do que no mesmo período de 2012. O efeito da reformulação do subsídio de desemprego fica mais evidente se olharmos para a evolução dos gastos mensais em 2012 e 2013 [ver gráfico em baixo].

Subsídio sempre a baixar A aproximação dos gastos deste ano com os do ano passado, num cenário de desemprego mais alto, explica-se ainda através de outros dados estatísticos disponibilizados pelos organismos públicos portugueses. O mais recente Boletim Estatístico do Emprego, do Ministério da Economia, por exemplo, mostra que ao longo deste ano o subsídio médio de desemprego pago pela Segurança Social tem vindo a cair:se em Fevereiro o valor médio desta prestação era de 497,4 euros, em Julho já estava abaixo dos 485 euros – valendo menos que o salário mínimo nacional estabelecido.

Ainda entre Fevereiro eJulho deste ano, note-se que Portugal passou de 420,9 mil desempregados com direito a apoios, para menos de 386 mil, culpa da redução dos prazos máximos do subsídio de desemprego.

Longa duração dispara O governo procedeu a estas alterações numa altura em que a sua política está a resultar em níveis recorde em termos de desemprego de longa duração: num ano, Portugal passou de 443 mil desempregados há mais de 12 meses para 548,3 mil. Já se olharmos para as situações de desemprego com mais de 24 meses, passa-se o mesmo. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em Junho estavam registados 335 mil desempregados nessa situação há mais de dois anos, correspondendo estes a 38% do desemprego total do país. Em Março, os desempregados há mais de dois anos eram 33% do total.

Mas mesmo apesar da despesa mensal com o subsídio de desemprego estar a ficar cada vez mais em linha com os valores de 2012, das opções políticas tirarem o direito a esta prestação a cada vez mais gente e dos beneficiários destas prestações terem direito a cada vez menos apoio, o governo decidiu avançar na mesma com o imposto de 6% sobre os desempregados que, dos 484 euros que recebem em média, vão ter que dar 30 euros ao governo.

58% dos desempregados já não recebem subsídio

in TVI24

385.628 recebem prestações de desemprego da Segurança Social. Mas desempregados contabilizados atingiram 923 mil

Quase 60% dos desempregados não recebem subsídio de desemprego. De acordo com os dados da Segurança Social, em julho, eram 385.628 os desempregados com direito a esta prestação social, o equivalente a apenas 42% do total de desempregados contabilizados pelo Eurostat nesse mês.

Face a junho, no mês passado havia já menos 9.281 pessoas a receber subsídio, do total de 923 mil desempregados.

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego.

A maioria das prestações atribuídas a desempregados em julho referia-se a subsídios de desemprego, um total de 319.265, que no mês anterior era de 326.137 desempregados.

O subsidio social de desemprego inicial foi atribuído a 20.740 desempregados, o subsidio social de desemprego subsequente foi atribuído a 45.591 desempregados e o prolongamento do subsidio social de desemprego a 32 desempregados.

Só 4 em cada 10 desempregados prestações de desemprego em junho

in Jornal de Notícias

Pouco mais de 390 mil pessoas recebiam prestações de desemprego em junho de 2013, o equivalente a 41% do último número total de desempregados contabilizados pelo Instituto Nacional de Estatística.

De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em junho existiam 392951 beneficiários de prestações de desemprego, menos 5620 pessoas do que em maio.

Face ao mesmo mês de 2012, o número de beneficiários de prestações de desemprego é superior em 37719 pessoas.

Os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) contabilizavam no fim do primeiro trimestre deste ano um total de 952,2 mil desempregados, o que fez elevar a taxa de desemprego para o valor histórico de 17,7%.

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em junho o valor médio de 484,13 euros, face aos 501,85 euros observados um ano antes.

O Porto é o distrito com o número de beneficiários com prestações de desemprego mais elevado, tendo sido em junho atribuídos subsídios a 84.596 pessoas.

Segue-se o distrito de Lisboa, com 80.461 desempregados a receber prestações de desemprego.

Os beneficiários do sexo masculino são em número superior (210.075 pessoas), em relação aos do sexo feminino (182.876).

Segundo o INE, a taxa de desemprego aumentou em termos trimestrais 0,8 pontos percentuais e 2,8 pontos percentuais face ao período homólogo.

Entre janeiro e março, o INE contabilizou 952,2 mil desempregados, o que representa um acréscimo trimestral de 3,1% (mais 29 mil pessoas) e homólogo de 16,2% (mais 132,9 mil pessoas).

Os números observados no final do primeiro trimestre atingem níveis absolutamente históricos, num contexto de subidas da taxa de desemprego em Portugal desde o segundo trimestre de 2008, altura em que se situava nos 7,3%, o equivalente a 409,9 mil desempregados.

O INE deverá divulgar as estatísticas do emprego relativas ao segundo trimestre deste ano a 07 de agosto.

Desempregados sem subsídio ficam com 20% das vagas de formação

in TVI24

Há novas regras impostas pelo Governo. Executivo está a restringir o acesso aos desempregados de longa duração

Os desempregados que não recebem subsidio de desemprego ficam apenas com 20 por cento das vagas de formação profissional.

De acordo com o jornal «Público» desta quarta-feira, há novas regras impostas pelo Governo.

Os centros de emprego têm ordem para reservar até 80 por cento das vagas para os desempregados a receber subsídio ou para os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Na prática, o Executivo está a restringir o acesso aos desempregados de longa duração.

Os últimos dados apontam para que 500 mil pessoas estejam nesta situação, sem trabalho há mais de um ano. É quase 60 por cento do total de desempregados.

Mais de metade dos desempregados não recebe subsídio

in RR

Em Abril, a taxa de desemprego chegou ao nível histórico de 17,7%. No mesmo mês, mas em 2008, situava-se nos 7,3%.

São 56% do total os desempregados que não recebem subsídio de desemprego. O valor tem em conta a taxa de desemprego divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e os dados da Segurança Social sobre os apoios a quem perdeu o trabalho.

Os números da Segurança Social dizem que o valor médio pago nos vários tipos de subsídios de desemprego é agora de 487,67 euros, enquanto um ano antes o montante chegava aos 501,13 euros.

Quer isto dizer que perto de 420 mil pessoas recebiam prestações de desemprego em Abril de 2012. Os últimos dados divulgados pelo INE contabilizavam, no fim do primeiro trimestre deste ano, um total de 952,2 mil desempregados, o que fez elevar a taxa de desemprego para o valor histórico de 17,7%.

Estão incluídos nas constas o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego inicial, o subsídio social de desemprego subsequente e o prolongamento do subsídio social de desemprego.

O Porto é o distrito com mais beneficiários com prestações de desemprego, seguindo-se o de Lisboa.

Os beneficiários do sexo masculino são também em número superior face aos do sexo feminino.

Os números do desemprego registados em Abril atingiram níveis históricos. No segundo trimestre de 2008, a taxa situava-se nos 7,3%, o equivalente a 409,9 mil desempregados.

Só 43% recebia subsídio de desemprego em dezembro

por Dinheiro Vivo

No quarto trimestre de 2012 existiam cerca de 923 mil desempregados, diz o INE

Cerca de 400 mil pessoas recebiam prestações de desemprego em dezembro passado, o equivalente a 43% do número total de desempregados contabilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgado hoje.

De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em dezembro existiam 400.234 beneficiários de prestações de desemprego, mais 8.631 pessoas do que em novembro.

Os dados divulgados hoje pelo INE contabilizavam no quarto trimestre de 2012 um total de 923,2 mil desempregados, o que fez elevar a taxa de desemprego para os 16,9%, face aos 15,8% observados no trimestre anterior. Este aumento representa um acréscimo trimestral de 6% (mais 52,3 mil pessoas) e homólogo de 19,7% (mais 152,2 mil pessoas).

As prestações de desemprego incluem o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego inicial e subsequente bem como o prolongamento de subsídio social de desemprego.

Segundo os números divulgados pela segurança social, durante o mês de dezembro foram deferidos 18.087 pedidos de subsídios de desemprego, menos 30% do que no mês de novembro.

Do total de beneficiários inscritos na Segurança Social com prestações de desemprego, a região norte lidera com 136.955 pessoas a receber prestações, com destaque para o distrito do Porto.

Lisboa e Vale do Tejo, por sua vez, tinha em dezembro 127.886 desempregados beneficiários, dos quais 76.181 em Lisboa e 33.964 em Setúbal.

No Centro, a Segurança Social contabilizou 75.233 beneficiários de subsídios de desemprego no final de 2012.

No Algarve, por sua vez, existiam em dezembro 24.568 beneficiários a receber prestações de desemprego, enquanto no Alentejo foram contabilizadas 14.724 pessoas na mesma situação.

Na Madeira, o número de beneficiários de prestações de desemprego alcançou os 11.627, enquanto nos Açores foi de 7.809.

Há 465 mil desempregados sem receber protecção social há 9 meses

Por João Ramos de Almeida, in Público on-line

Há quase um ano que se mantém um valor nunca antes observado de desprotecção social. As "culpas" vão para a explosão do desemprego, mas também para a política social que cortou apoios a quem precisava.

Há três trimestres consecutivos que Portugal regista uma média de 465 mil desempregados sem protecção social, o valor mais alto de sempre. No segundo trimestre deste ano, esse grupo representava 56% dos desempregados estimados pelo INE, um valor semelhante ao já verificado em 2011.

O número dos desempregados sem apoio social é estimado a partir dos valores publicados pelo INE, comparados com números recentemente divulgados pela Segurança Social sobre a protecção no desemprego. Por isso, não tem em conta quem não esteja abrangido pelo conceito estatístico de desempregado, seguido na UE. Ou seja, não inclui as 90,7 mil pessoas que querem um emprego, mas não o procuraram; os 217,4 mil interessados num emprego, mas que estão indisponíveis. De fora, também ficam os 261 mil trabalhadores em horário parcial e que gostariam de um completo (subemprego).

Nos últimos cinco anos, verificou-se uma progressiva desprotecção dos desempregados (ver gráfico). Duas explicações marcam essa tendência.

Em primeiro lugar, a expansão exponencial do desemprego. O número de desempregados pulou de 469,9 mil no primeiro trimestre de 2007 para 826,9 mil pessoas no segundo trimestre de 2012. Ou seja, mais 357 mil pessoas em cinco anos e em aceleração. No último trimestre de 2012, subiu 22,5% em termos homólogos, apenas comparável a 2009, quando a realidade do desemprego "explodiu", fruto da crise internacional. E se a subida não se manifestou com a mesma impetuosidade na taxa de desemprego, foi porque a população activa tem vindo a reduzir-se desde o último trimestre de 2010. Cada vez mais pessoas abandonam o mercado de trabalho, passando a inactivas.

A outra explicação prende-se com a política social seguida desde 2009, tanto pelo Governo Sócrates como pelo actual Governo PSD/CDS. A quebra da protecção aos desempregados coincidiu com a introdução da denominada condição de recursos (decreto-lei 70/2010) que, a partir de Agosto de 2010, condicionou a atribuição de apoios sociais a uma nova definição de agregado familiar e dos seus rendimentos, como forma de reduzir a despesa da Segurança Social. Entre esses apoios está o subsídio social de desemprego, atribuído a quem esgota a duração do subsídio de desemprego ou a quem não reúna as condições de o ter.

O actual Governo não só manteve em vigor a condição de recursos como alterou as regras de atribuição do subsídio (decreto-lei 64/2012), com efeitos desde Abril passado. Nomeadamente encurtou a duração do subsídio, embora seja ainda cedo para avaliar os seus efeitos.

Ora, desde a entrada em vigor da condição de recursos em meados de 2010, o número de beneficiários do subsídio social caiu abruptamente. Se, no primeiro semestre de 2010, o número dos que recebiam esse subsídio se reduzira 6,7% em termos homólogos, na segunda metade do ano caiu 35%. E na primeira metade de 2011 mais de 50%. No segundo semestre de 2011, outros 42%. Actualmente, quem recebe subsídio social de desemprego representa 5% do total de beneficiários da protecção ao desemprego, quando em meados de 2009 eram quase 15%.

Esta política de redução dos apoios a quem mais necessita foi em tudo contrária à seguida, por exemplo, na Islândia. Segundo a chefe de missão do FMI nesse país, a rápida recuperação económica observada no rescaldo da crise de 2008 deveu-se, entre outras razões, à manutenção do Estado social e dos apoios sociais.

Apenas 43,5% dos desempregados recebiam subsídio em junho

in Jornal de Notícias

Apenas 43,5% dos desempregados em Portugal recebiam subsídio de desemprego em junho, segundo dados divulgados esta sexta-feira pela Segurança Social, e tendo em conta os últimos dados do desemprego divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.

De acordo com os dados disponibilizados esta sexta-feira na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em junho existiam 356.549 beneficiários de prestações de desemprego, menos 18.691 pessoas do que em maio, mas mais 70.778 do que em junho de 2011.

Já os últimos dados divulgados pelo INE contabilizavam no fim do primeiro trimestre deste ano um total de 819,3 mil desempregados, o que fez elevar a taxa de desemprego para os 12,9%, o nível mais alto de sempre.

Cruzando os valores do INE com os dados da Segurança Social, verifica-se, assim, que um total de 463 mil desempregados não recebia em junho qualquer prestação de desemprego, ou seja, apenas 43,5% recebiam apoio do Estado.

Estes dados serão, no entanto, atualizados a 14 de agosto, data em que o INE prevê divulgar as estatísticas de emprego relativas ao segundo trimestre do ano.

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego (cujo valor médio em junho foi de 531,35 euros), subsídio social de desemprego inicial (346,88 euros), subsídio social de desemprego subsequente (366,70 euros) e prolongamento do subsídio social de desemprego (335,41 euros).

Durante o mês de junho foram deferidos 17.217 subsídios de desemprego.

Do total de beneficiários inscritos na Segurança Social com prestações de desemprego, 128.140 são da região Norte, com destaque para o distrito do Porto, onde foram atribuídos subsídios a 79.350 pessoas.

Lisboa e Vale do Tejo, por sua vez, tinha em junho 112.154 desempregados a receber prestações, dos quais 65.898 em Lisboa.

No Centro, a Segurança Social conferiu 65.981 beneficiários de subsídios de desemprego, com Aveiro a destacar-se, com 20.807 pessoas.

No Algarve, por sua vez, existiam 18.577 beneficiários a receber prestações de desemprego, enquanto no Alentejo foram contabilizadas 13.202 pessoas na mesma situação.

Na Madeira, o número de beneficiários de prestações de desemprego alcançou os 10.318, enquanto nos Açores foi de 6.921.

Os dados da Segurança Social indicam ainda que os homens entre os 55 e os 59 anos são o grupo que recebe mais prestações de desemprego (29.600).

Em termos totais os homens são os maiores beneficiários deste tipo de apoios (com 189.101 subsídios atribuídos até junho).