63 casos de exploração laboral de portugueses no estrangeiro entre 2012 e 2014

in iOnline

As autoridades nacionais registaram, entre 2012 e 2014, 63 casos de exploração laboral de portugueses no estrangeiro, de acordo com o Relatório da Emigração 2014 hoje divulgado pelo Governo.

Pagamentos em atraso, salários baixos, falta de apoio das empresas e incumprimentos contratuais são as principais situações reportadas pelos trabalhadores lesados à Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e aos postos consulares ou pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

A França lidera o número de queixas (16), seguindo-se a Alemanha e Angola (7, cada um), Reino Unido e Países Baixos (6, cada um), Dinamarca (3), Suíça, Guiana Francesa, Brasil, Moçambique e República Democrática do Congo (2), e Espanha, Finlândia, Quénia, Costa do Marfim, Japão e Koweit (1).

Nos casos de incumprimento contratual, o trabalhador é informado sobre a natureza e características da relação laboral, dos meios que tem ao seu alcance para promover a sua resolução e do apoio que lhe pode ser prestado pela rede consular portuguesa com jurisdição na localidade em que exerce a sua actividade profissional, explica o relatório.

Quanto às situações de exploração laboral, estas são encaminhadas aos postos ou secções consulares competentes para analisarem e prestarem o apoio necessário e possível, ao IEFP ou à ACT para realizar a devida fiscalização/inspecção e contactar com as suas congéneres estrangeiras.

O relatório hoje conhecido mostra ainda que, no ano passado, o Gabinete de Emergência Consular deu resposta a 113 ocorrências, menos 74 por cento que em 2013. No total, os serviços receberam quase 11 mil chamadas telefónicas (menos 17% que em 2013) e mais de 7.500 mensagens de correio electrónico (menos 30% que em 2013).

As mortes lideraram os casos (25) acompanhados pelas autoridades portuguesas, registando-se ainda situações de detidos ou retidos (12), acidentes de viação (12), raptos ou desaparecidos (sete) e catástrofes naturais, epidemias ou surtos (sete). A Venezuela foi o país com mais ocorrências (13), seguindo-se Moçambique (11) e a Líbia (sete), além de Egipto, Rússia, Espanha e Ucrânia (cinco, respectivamente).

Lusa