Bolsa maluquice

Fábio Graner, In Fato Online

A tumultuada discussão sobre o Orçamento de 2016 ganhou na semana que se encerra mais um capítulo inacreditável: a sugestão do relator, deputado Ricardo Barros (PP/PR), de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, um terço do previsto. Ele justificou que a medida apenas impediria a entrada de novos beneficiários e se viabilizaria com as saídas que naturalmente ocorrem por diversos fatores.

Não é o que diz a matemática: por ano saem cerca de 1,5 milhão de famílias do programa, o que, a um custo médio mensal em torno de R$ 165 por família, significaria R$ 3 bilhões a menos por ano, caso ninguém mais fosse autorizado a entrar no sistema. Se uma conta simples assim já coloca por terra os argumentos do parlamentar, que dirá a lembrança de que a miséria e a pobreza demandam urgência de ações e não uma tesourada cega num programa reconhecido internacionalmente por seus benefícios no combate à pobreza e à desigualdade.

O secretário de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Helmut Schwarzer, explicou à coluna que um corte de R$ 10 bilhões implicaria inevitavelmente em diminuição do número de beneficiários do programa. “Qual seria o critério para eliminar o benefício? Todas as famílias são pobres, vulneráveis”, questionou, lembrando que o programa tem grande impacto na melhoria da escolaridade dos brasileiros, a sempre dita prioridade das prioridades, e também na saúde, especialmente infantil. Ele também cita estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mostrando que cada real gasto no programa gera R$ 1,7 de renda adicional na economia.

A péssima ideia de Ricardo Barros mostra como a discussão orçamentária no Brasil está mal direcionada e desorganizada. E o governo tem parcela relevante de culpa nisso. O envio da proposta de 2016, com deficit de R$ 30,5 bilhões, marcou o início de um processo que ainda não entrou nos trilhos, mesmo com os remendos enviados posteriormente, que tentam viabilizar uma economia de 0,7% do PIB no ano que vem.

O ambiente político conturbado gera dúvidas sobre a capacidade de o governo aprovar sua principal proposta de receita, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Na equipe econômica, até há esperança disso, embora sem muita fé de que o tributo será aprovado ainda este ano. Assim, resta buscar alternativas. Há ainda gorduras para cortar, sim. Mas elas não estão no orçamento do combate à principal mazela brasileira (sim, ainda vivemos num país com muita pobreza e uma indecente desigualdade, apesar dos avanços das últimas duas décadas).

É preciso urgentemente resolver a equação fiscal do Brasil. Mas isso só acontecerá quando o governo resolver suas próprias contradições e ambiguidades e o Congresso parar de brincar de fazer política, às custas da piora da economia.

Enquanto isso não acontece, fica uma sugestão para o governo: criar o bolsa-maluquice. Funcionaria assim: o Executivo pagaria um valor para cada ideia estapafúrdia que surgir e não for levada a público. Sairia mais barato para o país pagar um salário para que bobagens como o orçamento deficitário ou o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família nunca saiam das cabeças iluminadas que têm habitado o Planalto Central.

Economia ou engenharia?
O governo estuda aumentar algum tributo regulatório, como a Cide Combustíveis, para tentar compensar os meses que pode ficar sem CPMF no ano que vem. A medida seria uma espécie de “ponte” para fazer a travessia até a chegada do imposto do cheque. Uma fonte brincou com a analogia, que já foi feita antes por Joaquim Levy para defender a própria CPMF: “Parece que em vez de economistas só temos engenheiros. Só se fala em ponte nesse governo”.

Jogada ensaiada - 1
No governo, há quem tenha entendido que o movimento de saída ensaiado por Joaquim Levy na semana passada tenha sido calculado para dar força ao ministro na definição dos rumos da revisão da meta fiscal deste ano e nas discussões sobre o que será feito no ano que vem, que entraram a todo vapor nessa semana.

Jogada ensaiada - 2
Ao mostrar que o mercado rejeita a hipótese de saída de Levy, o ministro ganharia poder para barrar (ou pelo menos limitar) tentativas de flexibilização da meta fiscal, em especial para 2016, como vários integrantes do governo defendem e que parece contar com alguma simpatia da presidente Dilma Rousseff.

SMS contra fraudes – 1
Com uma medida relativamente simples, o Banco do Brasil já conseguiu evitar a perda de R$ 43 milhões por tentativas de fraudes contra correntistas. Trata-se do envio de SMS (mensagem de texto) para os clientes confirmarem ou não transações bancárias. Com a iniciativa, o banco ganhou celeridade para barrar operações suspeitas.

SMS contra fraudes – 2
No primeiro semestre de 2015, o banco federal enviou 96 milhões de mensagens para seus clientes, obtendo 83 mil respostas. O sistema de alerta funciona 24 horas por dia e em todos os dias da semana, gerando mensagem quando operações também fogem do padrão habitual do cliente.

Elemento surpresa
A ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, estranhou ao ouvir os três toques sonoros que avisam que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estava no elevador descendo para a entrevista coletiva sobre desenvolvimento sustentável, após reunião com empresários do setor. “Tá louco que alguém vai avisar que estou chegando. Adoro chegar de surpresa”, comentou, aos risos, com os empresários que também aguardavam a chegada de Levy.

O melhor vento...
Izabella Teixeira, aliás, ao falar sobre os avanços na tecnologia de energia eólica salientou que o Brasil era considerado o país com o “melhor vento”. A expressão foi seguida de risos de boa parte dos jornalistas e do próprio ministro Joaquim Levy, diante da inevitável lembrança do discurso da presidente Dilma Rousseff que falou em “estocar vento”, gerando um furor de memes na internet. Percebendo o clima de gozação, Izabella repreendeu os risos. “Isso não”, disse, afirmando ainda que a fala presidencial foi mal interpretada.