Texto de Ana Maria Henriques, in Público on-line (P3)
Hospital de Estocolmo tem um novo centro especializado em acolher e tratar homens violados. Fará sentido em Portugal, onde 1% das participações de crimes sexuais são feitas por homens? Especialista em saúde pública olha para instalações do género como “geradoras de grandes iniquidades”
Em Estocolmo, na Suécia, os homens vítimas de violência sexual têm, desde meados de Outubro, um centro médico de apoio dedicado. Naquela que é considerada a primeira clínica do mundo com este tipo de especialização, rapazes e homens serão acolhidos e tratados por uma equipa preparada para os aconselhar, desde questões médicas a legais.
A clínica gratuita de Södersjukhuset faz parte da estratégia de garantia de igualdade de género nos serviços de emergência médica suecos, nomeadamente em casos de violação ou assédio sexual. É “inteiramente financiada pelos contribuintes”, assegura o jornal norte-americano “The Washington Post”, e o investimento inicial terá rondado os 182 mil euros. O projecto foi anunciado em Junho último e abriu as portas a 15 de Outubro. As vítimas do sexo masculino podem dar entrada na clínica a qualquer hora do dia (e a qualquer dia da semana).
A campanha para a criação do centro médico foi liderada pelo Partido Popular Liberal sueco. O porta-voz do partido, Rasmus Jonlund, acredita tratar-se “da primeira clínica [do género] no mundo”, uma vez que as pesquisas que realizaram não provaram a existência de instalações semelhantes, avançou ao site “The Local”. “Não sabemos quantas pessoas a vão usar (…), mas sabemos que há muitas que sofrem este tipo de ataques e não procuram cuidados”, explicou Jonlund. “A nossa esperança é que muitas mais destas vítimas escondidas possam, agora, ter ajuda.”
No mesmo hospital — um dos maiores da capital sueca — funciona, também, o maior centro de ajuda daquele país para apoiar mulheres vítimas de agressões sexuais. Entre 600 e 700 utentes são, em média, atendidas por ano na clínica. Segundo uma mega-sondagem divulgada no ano passado pela Agência Europeia para os Direitos Fundamentais, 46% das suecas inquiridas disseram já ter sido vítimas de violência, naquela que é uma das mais altas percentagens da União Europeia. No "ranking" do Fórum Económico Mundial que mede a igualdade de género, a Suécia ocupa o 4.º lugar (em 142).
Em 2014 foram reportados 370 casos de violência sexual contra homens ou rapazes na Suécia, de acordo com dados apresentados pela versão em inglês do “The Local”. Em Portugal, os números existentes são da Associação de Apoio à Vítima (APAV) e, tal como naquele país nórdico, escondem uma “cifra negra”. Daniel Cotrim, da APAV, revela que 1% das participações de crimes de violência sexual são de homens, com mais de 18 anos. Muitos outros ficarão por participar e o silêncio é motivado não só pelo medo mas também pela vergonha: falar em violação contra os homens “ainda é um tabu”, acredita. Mas as “questões de identidade sexual e de género colocam-se exactamente da mesma maneira e precisam da apoio”.
A percentagem relativa a Portugal é, para Cotrim, “positiva”: “Significa que 1% de pessoas já perceberam que podem e devem denunciar este tipo de situações.” “Temos que nos lembrar que existem violações dentro da relação conjugal, tanto em casais heterossexuais como homossexuais, e que esta violação não é referida ou denunciada pelas vítimas”, faz questão de salientar, dado que se trata de uma “relação de dependência com o próprio agressor”. “Muitas vezes não têm, sequer, a consciência de que aquilo que lhes aconteceu é uma violação.”
Apesar dos estudos recentes continuarem a apontar as mulheres como principais vítimas de violência — psicológica, física, financeira ou sexual —, “o facto é que cada vez há mais homens a queixarem-se de serem vítimas”. Quem o diz é o presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), Henrique Barros, que sugere “questões de natureza anatómica e de brutalidade da força” como a justificação mais vezes invocada para explicar o “menor impacto da violência sexual das mulheres contra os homens”. Estes argumentos, contudo, perdem relevância quando se trata de relações entre pessoas do mesmo sexo, em que “a violência sexual é parecida com a das heterossexuais de homem para mulher”.
Serviços de saúde “amigos das vítimas”
Pode um centro especializado como o de Estocolmo ser adaptado à realidade portuguesa? Henrique Barros considera necessário, primeiro, “ver como se organizam os serviços sociais e de saúde em cada país”. Ao contrário do que acontece, por exemplo, em Inglaterra e na Holanda (onde as vítimas são encaminhadas para clínicas especializadas em doenças de transmissão sexual), diz, Portugal apostou em não perpetuar instalações potencialmente estigmatizantes. “Houve uma intenção de normalizar estas situações e a forma de o fazer, de um ponto de vista médico, foi colocá-las nos médicos de família”, explica. O que também pode, admite, criar desconforto na hora de o utente falar com o profissional de saúde, “uma vez que o médico de família pode ser, por exemplo, o médico da mãe”.
“Tornar os serviços de saúde e sociais amigos das vítimas” é aquilo que o docente universitário vê como fundamental. Independentemente da área de residência, as vítimas “deveriam sentir que podem ir ao primeiro sítio que encontram e ser bem recebidas”. No “mundo ideal” de Henrique Barros, as condições seriam idênticas em qualquer zona do país, existindo ou não centros dedicados. “No fundo, são geradores de grandes iniquidades e podem ser um bocadinho mais teatrais do que funcionais” — ainda que sirvam como “unidades exemplificativas”, ressalva. Um modelo de “proximidade e de abertura”, defende, seria mais condizente com a cultura portuguesa.
Em Portugal não existe nenhum centro de apoio médico especializado a mulheres ou homens que foram vítimas de violação ou assédio sexual. Quando uma pessoa é vítima de violação, descreve Daniel Cotrim, é feita “uma consulta de perícia médico-legal”, numa delegação do Instituto de Medicina Médico-Legal, na qual é efectuado um “protocolo de verificação do que aconteceu”, para se recolherem os dados necessários ao avanço do processo de um ponto de vista legal. As vítimas são, depois, encaminhadas para uma consulta com o médico de família. O apoio psicológico ou social é, muitas vezes, conseguido através de organizações como a APAV.
Desconstruir mitos e estereótipos e trabalhar mentalidades é aquilo que Cotrim vê como prioritário, antes mesmo de se partir para a construção de unidades de apoio. “A mentalidade generalizada é a seguinte: quando uma violação acontece a um homem é porque ou não gosta de mulheres — e é associado a determinada orientação sexual — ou não foi realmente violado”, exemplifica.
É aqui que entram as escolas, o lugar por excelência para se incutir uma cultura mais tolerante. “A violência de género e nas relações íntimas é, por um lado, uma questão de educação sexual e, por outro, uma questão de educação para a civilidade”, reflecte Barros. Não pode é limitar-se à escolaridade obrigatória: “Há tópicos de sociedade e convivência que devem ser reforçados ao longo da vida.”