Família síria consegue título de residência temporária em Portugal

In Sic Notícias

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras aceitou o pedido de asilo da família síria que chegou a Portugal através do movimento "Famílias como as Nossas" e atribuiu-lhes o título de residência temporária, disse um dos responsáveis da associação.

A família, constituída por um casal e três filhas, tinha estado nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na passada sexta-feira, tendo sido informada de que poderia ter uma resposta ao seu pedido no prazo de duas semanas.

Já nesta segunda-feira, a família foi informada de que teria de comparecer novamente no SEF na manhã de hoje e o resultado não podia ser mais animador.

"Eles já passaram a fase de inquérito da admissibilidade do pedido e agora vão ficar com uma autorização de residência, que ainda é provisória, mas é de acordo com o procedimento da lei portuguesa", disse à Lusa Nuno Félix, da "Famílias como as Nossas", entretanto constituída associação.

Nuno Félix explicou que cabe agora ao Estado português dar uma resposta definitiva no prazo de seis meses e emitir a medida de proteção definitiva.

"O que acontece nestes casos é que quando é admitido o pedido de refugiado, o Estado português dá sempre a medida de proteção. Agora é só uma questão de vermos qual vai ser a medida de proteção", adiantou.

Para a família síria, esta foi uma deliberação que os deixou "obviamente contentes".

"Eles sabem que ainda não têm a decisão definitiva sobre a medida de proteção. Eles têm que perceber que estes trâmites burocráticos levam o seu tempo, mas estão muito felizes. Eles sentem-me muito bem aqui", disse Nuno Félix à agência Lusa.

A família já está a começar a aprender português, "têm sido bem acolhidos na rua" e "têm tido uma vida muito autónoma", acrescentou.

"Eles saem todos os dias sozinhos à rua, vão ao supermercado, passeiam, já são conhecidos pelos vizinhos", contou.

Nuno Félix explicou que agora, com esta licença de residência, a família pode dar outros passos importantes, nomeadamente o pai já se pode ir registar nas Finanças, as crianças podem ir para a escola e todos passam a ter acesso a serviços de saúde.

"Passam a ser tratados como qualquer estrangeiro legalmente em Portugal", apontou.

Admitiu que o conseguir ultrapassar mais esta etapa lhe trouxe alívio, mas revelou que tinha a certeza de que a família preenchia todos os requisitos necessários para darem entrada com o pedido de asilo.

Sublinhou, por outro lado, que a importância desta etapa tem a ver sobretudo com o facto de esta família poder agora começar a trabalhar efetivamente num projeto de vida, desde encontrar um trabalho ou uma casa que não seja provisória.

Nuno Félix aproveitou ainda para realçar a forma excecional e prestável como o SEF lidou com o pedido da família, sublinhando que o serviço tinha três meses para tomar uma decisão, mas que o fez em três semanas.