Por uma estratégia de progresso social

Glória Rebelo, in Diário de Notícias

Em geral o período de férias de verão é propício para viajarmos pelo país, quer conhecendo novas paragens quer regressando a outras. E é propício também para aquilatar do sentido de desenvolvimento do país.

Ora, para quem neste ano viajou por Portugal, do litoral para o interior, não deixa desde logo de ser observável uma inquietante acentuada e incessante desertificação do interior do país.

A verdade é que as políticas de austeridade aplicadas nestes últimos quatro anos forçaram muita da população ativa a emigrar e, como se sabe, os portugueses emigrados representam hoje mais de 20% da população residente no país. Mas são também visíveis as "sequelas" das políticas de austeridade que conduziram o país a uma recessão económica e à deslocalização de investimento para fora do país, com as consequentes repercussões sociais, como a destruição de emprego e o aumento do desemprego: o aumento das falências e dos encerramentos de empresas, notório sobretudo na indústria e no pequeno comércio.

Em particular no que se refere ao desemprego, importará referir que, de acordo com os dados do INE relativos ao segundo trimestre de 2015, do total da população desempregada, estimada em 620,4 mil pessoas, 64% encontrava-se em situação de desemprego de longa duração, ou seja desempregada há 12 meses ou mais. E acresce um outro problema emergente: desde 2011 aumentou a percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional, de 11,3% para 19,6%. É um aumento de 73,6%. E, em consequência desta forte desvalorização salarial, hoje um em cada cinco trabalhadores aufere o salário mínimo nacional.

Aqui recordo as acertadas palavras do ensaísta português António Sérgio: "Enquanto não desempobrecermos (...) não será a nação uma realidade humana mas a simples vacuidade de um palavrão retórico." Ora, é preciso contrariar esta tendência para o empobrecimento, a destruição de emprego e o aumento das desigualdades sociais em Portugal.

E quando se fala em progresso social e reduzir a taxa de emprego mediante o propósito de criar emprego, é preciso saber que emprego devemos ambicionar criar. Porque tão ou mais inquietante do que o desemprego jovem é o emprego precário dos jovens em Portugal. De facto, ante a forte deterioração do mercado de trabalho - que vai forçando a maioria dos jovens a um percurso sucessivo de estágios, falsas prestações de serviços, contratos de trabalho a termo e temporários - a dimensão de incerteza criada pela falta de estabilidade no emprego, a par de severas medidas de austeridade, tem conduzido a uma inédita situação demográfica.

Nesta medida urge recuperar a confiança das pessoas no futuro, em todos os domínios da sociedade. Acima de tudo, Portugal precisa de uma estratégia de progresso social, que combata a precariedade laboral e pugne por uma criação de emprego digno, que corrija o movimento de aumento das desigualdades sociais assim como da pobreza, que possa ser decisiva para promover o bem-estar social e a qualidade de vida das pessoas no país.