Governo quer emigrantes portugueses a financiar projectos sociais em Portugal

Andreia Sanches, in Público on-line

Levar os portugueses que vivem no estrangeiro a apoiar projectos nas suas terras de origem é o objectivo do novo Concurso 50/50, lançado nesta segunda-feira. Entidades com boas ideias podem receber até 2000 euros.

Imagine-se um lar de idosos algures em Portugal a precisar de uma requalificação da sala de convívio. Até 15 de Dezembro, o responsável pelo lar pode registar-se na plataforma www.50por50.pt. Se for um dos 50 seleccionados, o seu projecto ficará disponível neste site criado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM). E o responsável do lar deverá promover a sua ideia de modo a conseguir convencer “Emigrantes Apoiantes” a contribuir com algum dinheiro para a obra na sala de convívio. “Quando o projecto obtiver o financiamento de 50% do seu valor total por Emigrantes Apoiantes, o ACM contribuirá com os restantes 50%.”

É esta a filosofia do Concurso 50/50, segundo um comunicado emitido nesta segunda-feira pelo ACM. Possibilitar que instituições com causas sociais e humanitárias, com sede em Portugal, “possam angariar 50% do financiamento necessário para a implementação de ideias com impacto social e local” junto de portugueses que actualmente vivam fora do país. Os restantes 50% serão atribuídos pelo ACM. O concurso abriu nesta segunda-feira.

Lê-se no artigo n.º 2 do regulamento: “O Concurso 50/50 tem como objectivo envolver os emigrantes portugueses, em parceria com entidades locais portuguesas, como elementos activos no desenvolvimento territorial das suas terras de origem.”

Todas as ideias submetidas a concurso serão analisadas por um secretariado técnico que as avaliará. Apenas serão aprovadas para angariação de verbas junto de emigrantes as 50 melhor classificadas, lê-se ainda no regulamento. Cada uma pode receber, no total, até 2000 euros, entre donativos e apoio do ACM.

As ideias a apresentar ao Concurso 50/50 deverão enquadrar-se nos seguintes eixos de intervenção: reabilitação urbana/património; negócios sociais; animação comunitária; ambiente; infância/juventude e idosos. Mas, diz-se, também poderão "ser consideradas ideias que não se enquadrem nestes eixos” desde que se verifique “que as mesmas contribuem para o objectivo do Concurso 50/50”.

As entidades candidatas não podem ter fins lucrativos. Os que quiserem ser “Emigrantes Apoiantes” deverão registar-se na plataforma online e “apresentar a documentação solicitada para eventual validação”.

Regresse-se ao exemplo do lar: se conseguir os apoios, deverá requalificar a sua sala de convívio até 31 de Agosto de 2016, “actualizando regularmente a página do projecto com informação sobre o seu estado de evolução”.

Para além deste concurso, o ACM lançou também nesta segunda-feira um programa chamado "Elevar o seu Negócio" dirigido a empresários portugueses com empresas com sede no estrangeiro que pretendam estabelecer o seu negócio em Portugal. Neste caso, o ACM faz saber que disponibiliza “assessoria na constituição da empresa em Portugal, apoio técnico, integração em fórum e rede de empresários, acesso privilegiado às entidades locais e acompanhamento por um Personal Business Mentor”. Quem quiser registar-se deve consultar esta página: http://www.acm.gov.pt/-/elevador-pt.