Vigilância das escolas motiva informações contraditórias do ministério

Graça Barbosa Ribeiro, in Público on-line

Directores consideram que sugestão do MEC para ligação local dos alarmes "não faz sentido" e dizem-se muito preocupados.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) enviou, na semana passada, um ofício para as direcções das escolas indicando-lhes que deveriam desligar o sistema de videovigilância e de segurança contra a intrusão, que no período nocturno e aos fins-de-semana tem sido garantida, desde 2010, através de uma empresa de segurança sediada em Lisboa. Nesta terça-feira desvalorizou a questão, indicando ao PÚBLICO que a informação se referia apenas “à ligação remota dos alarmes, que não estão inoperacionais e podem ser ligados localmente”, mas, ao mesmo tempo, garantiu que “haverá no imediato uma solução para que as escolas não fiquem sem vigilância”.

O sistema de segurança, implementado no âmbito de um contrato celebrado em 2009, pelo Estado português, com o consórcio Oni/Gália, no valor de 24 milhões de euros, funcionava através do controlo remoto. Segundo as associações de dirigentes escolares, sempre que era detectada alguma anomalia através dos dispositivos electrónicos, a empresa de segurança verificava, através das gravações em vídeo, de que se tratava; e quando se justificava, alertava o director da escola e, sendo caso disso, as autoridades policiais da zona, que se deslocavam ao local.

Tanto Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), como Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), se manifestaram extremamente preocupados com o fim daquele serviço. “É de doidos, em termos de segurança, tendo em conta os equipamentos de muito valor que temos na escola. E é também incompreensível tendo em conta o desperdício de recursos que esta decisão representa”, disse Manuel Pereira.

Mas o MEC está a dar informações contraditórias sobre o assunto. No ofício enviado às escolas pela Direcção-Geral de Estatísticas a Educação e Ciência (DGEEC) informa que “não obstante os esforços” que “encetou para voltar a contratar os serviços de manutenção e de monitorização para os sistemas instalados”, está “neste momento sem condições para continuar a prestar tais serviços”.

Em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO indicou que os contratos de manutenção do equipamento (que era assegurado pela ONI) e o de monitorização da segurança à distância (garantido pela Gália) terminaram, respectivamente, em Março e Abril de 2014, ou seja, há ano e meio. E ainda que a administração decidiu não os renovar.

No ofício que as escolas receberam, a DGEEC solicita às direcções das escolas que desliguem “totalmente os sistemas de intrusão e de videovigilância que foram instalados ao abrigo do contrato supracitado, de forma a que não existam falsos disparos e que não sejam sujeitos a potenciais coimas”. Em esclarecimentos ao PÚBLICO, o MEC disse que a informação se referia apenas “à ligação remota dos alarmes, que não estão inoperacionais e podem ser ligados localmente”. Ainda assim, acrescenta que “haverá no imediato uma solução para que as escolas não fiquem sem vigilância”.

Contactados pelo PÚBLICO, Manuel Pereira e Filinto Lima afirmaram que a ligação dos alarmes, localmente, não faz sentido – “Qual é a ideia? Que voltemos a ter guardas-nocturnos?”, questiona o dirigente da ANDE.

O MEC não explicou por que razão afirma que as escolas renovadas pela Parque Escolar não são abrangidas pela ordem para desligar “totalmente” o sistema. Também não informa como garantiu, no último ano e meio, e após o termo do contrato com a Gália, a manutenção do serviço de segurança que os directores, Manuel Pereira e Filinto Lima, asseguram ter sido prestado, pelo menos até há cerca de um mês (altura em que foram contactados por funcionários da Gália na sequência de problemas nas respectivas escolas).

O PÚBLICO tentou obter esclarecimentos junto da direcção da Gália, que respondeu informando que “não é política” da empresa “comentar publicamente relações comerciais com quaisquer clientes” e que as questões apenas poderiam “ser respondidas pela entidade pública contratante”.

Já nesta quarta-feira o MEC informou que "os esclarecimentos relativos aos novos procedimentos serão objecto de uma orientação da DGEEC que será enviada hoje [quarta-feira] às escolas".