Município de Cantanhede distinguido mais uma vez Como “Autarquia + Familiarmente Responsável”

in Mira Online

As políticas sociais orientadas para a família que o Município de Cantanhede tem vindo a desenvolver foram mais uma vez reconhecidas pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR). Este é o sétimo ano consecutivo que a autarquia cantanhedense obtém o estatuto de Autarquia + Familiarmente Responsável, ou seja, desde que foi criado, tendo recebido por isso a Bandeira Verde com Palma que identifica, precisamente, os municípios distinguidos em várias edições seguidas.

A insígnia de mérito foi entregue ontem, 18 de novembro, na sede Associação Nacional de Municípios Portugueses, em Coimbra, no decurso de uma cerimónia que contou com a presença o secretário de Estado da Administração Local, João Taborda da Gama. Este membro do governo esteve acompanhado na mesa de honra pela representante do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, Maria Teresa Ribeiro, pela presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, Rita Mendes Correia, e pelo presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, João Moura, em representação do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses. O líder do executivo camarário cantanhedense recebeu a bandeira atribuída ao município acompanhado pelo vereador da Educação e Ação Social, Pedro Cardoso.

Entre os vários fatores que favoreceram o reconhecimento de Cantanhede como autarquia familiarmente responsável estão a tarifa familiar de água que tem vindo a ser praticada pela INOVA-EM, segundo um modelo que tem em consideração o número de pessoas por agregado familiar, bem como a isenção de taxas municipais de licenciamento em situações de comprovada carência económica.

Dos 24 itens elencados na candidatura do Município de Cantanhede constam ainda ações e medicas tão diversificadas como os apoios no âmbito do RMAS (Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios a Agregados Familiares em Situação de Extrema Carência Económica do Concelho de Cantanhede (integração social, saúde e habitação), o Banco de Recursos Colmeia, a existência de uma rede de equipamentos sociais de proximidade, o Banco do Livro Escolar, que disponibiliza manuais usados, e projetos como as Tardes Comunitárias e a Universidade dos Tempos Livres, entre outros.

O presidente da autarquia, João Moura, congratula-se “por ver distinguida a atuação da autarquia no apoio à família, com enfoque nas ações dirigidas aos agregados familiares que mais precisam”. O autarca lembra que “a conjuntura de crise que o País tem vivido aumenta os riscos de exclusão, sobretudo nos agregados familiares mais vulneráveis e são vulnerabilidades que a Câmara Municipal está empenhada em eliminar, intensificando, até ao limite das suas possibilidades, os meios e mecanismos indispensáveis para esse efeito”.

Referindo-se à atividade do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, o autarca considera que se trata de “um trabalho absolutamente meritório e francamente útil para as autarquias, a dois níveis: por um lado, constitui um incentivo para que invistam mais nos benefícios às famílias em várias vertentes e, por outro, permite-lhes de algum modo aferir o alcance e o impacto efetivo dessas medidas”.

Segundo João Moura, “os parâmetros de avaliação favorecem uma maior consciencialização dos autarcas, relativamente a questões muito importantes para o reforço da unidade familiar e para a elevação dos seus padrões de qualidade de vida. Creio que isso tem sido visível nas várias edições desta iniciativa do Observatório, o que de resto merece um amplo reconhecimento das entidades intervenientes”.

Em 2015, participaram no inquérito do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis 104 municípios, sendo que apenas 41 foram contemplados com a Bandeira Verde. As políticas de família foram sujeitas a avaliação em dez parâmetros: apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com necessidades especiais, serviços básicos, educação e formação, habitação e urbanismo, transportes, saúde, cultura, desporto, lazer e tempo livre, cooperação e participação social, sendo também, consideradas as boas práticas para com os funcionários autárquicos em matéria de conciliação entre trabalho e família.