Governo quer que Censos tenha dados étnicos da população

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

Ministro Adjunto disse ao PÚBLICO que está a estudar a melhor maneira de traçar retrato inédito da composição étnico-racial da população.

O Governo está a trabalhar com o Instituto Nacional de Estatística (INE) para que no próximo Censos de 2021 seja incluída uma questão sobre a origem étnico-racial da população, disse ao PÚBLICO o ministro Adjunto Eduardo Cabrita. “Estamos a ponderar uma solução como a que existe para a religião no Censos [uma pergunta de resposta opcional]”, afirmou. “Os afrodescendentes e ciganos estão em Portugal há séculos”, exemplificou Eduardo Cabrita. “São tão portugueses como eu.” E é necessário “melhorar a informação” sobre estes grupos.

Em Portugal não é possível recolher dados étnico-raciais. Tem sido defendido que a Constituição não o permite, embora esta seja uma recomendação que a ONU tem feito regularmente ao país. Por isso, o ministro está a estudar com o INE a forma como essa recolha pode ser feita. A resposta iria permitir saber, no quadro da população, quantos portugueses negros, ciganos, de origem indo-asiática e outros não-brancos existem.

Questionado sobre se a possibilidade dessa recolha de dados étnico-raciais se iria estender a outros domínios além do Censos, o ministro disse que tem “toda a abertura para conhecer a realidade, no respeito pelos princípios constitucionais”. A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) também impede esta recolha, mas a lei prevê que ela possa ser feita para projectos específicos sob pedido de autorização excepcional.

Foi isso que aconteceu relativamente a um requerimento feito pelo Governo para aferir o número de crianças ciganas que estão nas escolas, com o objectivo de fazer “cumprir uma medida que está na Estratégia Nacional para a Integração de Comunidades Ciganas”. Essa solicitação foi autorizada recentemente, disse a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino. “Temos toda a disponibilidade para fazer pedidos destes [à CNPD] quando houver estudos que nos sejam apresentados”, acrescentou, referindo-se a estudos académicos ou pedidos de associações.

Contactado pelo PÚBLICO, o INE não respondeu em tempo útil.

O ministro disse ainda que vai começar a trabalhar em questões mais concretas sobre políticas públicas para afrodescendentes, em conjunto com as associações, que têm vindo a reivindicá-lo - assim como a recolha de dados para conhecer melhor a realidade do país.

Nesta sexta-feira, quando entrou em vigor a Lei para a Prevenção, Proibição e Combate à Discriminação, Eduardo Cabrita e Catarina Marcelino reuniram-se com uma dezena de associações que trabalham questões ligadas à discriminação étnico-racial. Eduardo Cabrita quer colocar o tema da discriminação racial na agenda e promover um debate nacional. Depois, “vamos ver qual a consequência no debate público”. Catarina Marcelino referiu ainda que “concordam” com as associações de afrodescendentes que dizem que é preciso conhecer melhor este grupo social. “Estamos a trabalhar para perceber a realidade [étnico-racial] do país porque isto é um quadro que nunca foi feito.”

Ministro e secretária de Estado comprometeram-se a cooperar com as associações, a reunir-se regularmente e “a trabalhar por áreas”, “construindo o caminho” em conjunto. Catarina Marcelino concluiu: “Sabemos que os afrodescendentes, os ciganos, os brasileiros [e outros] têm uma realidade específica.”

O primeiro passo a ser dado em concreto será uma reunião com as associações para saber “o que é necessário conhecer”.