Problemas no sector social

Francisco Sarsfield Cabral, in RR

A desconfiança quanto às IPSS e outras entidades de cariz social tem que ser combatida com uma gestão rigorosa e acima de dúvidas.

Depois do caso Raríssimas (que está longe de encerrado) surgem suspeitas sobre outras IPSS. Há notícias de problemas em IPSS no Seixal, nos Açores, em Famalicão. Este último caso é particularmente perturbante: o Ministério Público acusou três pessoas de terem montado um “call center” para promover falsos peditórios para alegadas causas sociais. Desde 2009 mais de dez mil pessoas enviaram donativos, muitas vezes de pequenas quantias (entre 5 e 10 euros mensais), mas que no total atingiram mais de 316 mil euros. Dois dos acusados encontram-se em prisão preventiva.

Ou seja, a criminalidade aproveita instituições com fins de solidariedade para esquemas fraudulentos. Não é novidade: Madoff, a D. Branca americana, fazia grandes donativos a obras de caridade, o que lhe dava a imagem de boa pessoa. Mas o efeito de desconfiança que esquemas deste tipo causam nas pessoas é preocupante. Muita gente receia ser enganada e deixa de contribuir para IPSS e outras entidades que são vitais para combater a pobreza em Portugal.

O sector social é muito importante por duas razões principais. Primeiro, porque é fonte de apoios sociais que complementam os apoios insuficientes que o nosso Estado, sempre aflito com o défice e a dívida, é capaz de prestar; e, estando no terreno, as IPSS conhecem do melhor do que os serviços do Estado quem deve ser apoiado. Depois, porque a economia social envolve em Portugal mais de 60 mil entidades, contribui para quase 4% do PIB (tomando em conta o trabalho voluntário) e representa 5,5% do emprego remunerado. Em muitas localidades do interior é mesmo o principal empregador.

Na maioria dos casos, as IPSS não dispõem dos meios humanos e financeiros que uma empresa de média dimensão normalmente tem para assegurar que cumpre as leis. E parece cruel exigir de voluntários, ou quase, provavelmente já na terceira idade, um grande rigor na gestão. Mas a presente situação de desconfiança tem que ser combatida evitando o mais possível as falhas e os “podres” que possam existir. Sob pena de, por falta de dinheiro, o sector social reduzir os seus apoios aos mais pobres, que tanto precisam de ser ajudados.