Ministro do Trabalho destaca na ONU medidas contra pobreza

in Diário de Notícias

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje na ONU que a crise aumentou a pobreza em Portugal, mas que a redução do problema é uma prioridade para o governo.

"Durante o longo período de crise a que Portugal esteve sujeito recentemente, assistimos ao aumento da pobreza nas suas diferentes formas. O governo, que represento, estabeleceu como prioridade inverter esta tendência através do reforço de medidas de política integradas que combinam recuperação de rendimentos com incentivos à entrada ou permanência no mercado de trabalho", disse José António Vieira da Silva na sessão de abertura da 56ª sessão da Comissão para o Desenvolvimento Social, a que Portugal se juntou em 2016 e onde pela primeira vez é representado por um ministro.

Vieira da Silva disse que falava "da perspetiva de um país que venceu a pobreza endémica, mas mantém, ainda, bolsas de pobreza e exclusão social" e destacou a necessidade de intervenção em áreas como a criação de um sistema educativo abrangente, de um mercado de trabalho mais inclusivo e sustentável para todos e de sistemas de proteção social mais eficazes, eficientes e capazes de se ajustarem às mutações da realidade social.

"Neste contexto, devem ser alvo de particular atenção as famílias com crianças mais jovens, as pessoas idosas e os grupos sociais marginalizados e alvo de discriminação no acesso ao trabalho digno", defendeu o ministro.
A erradicação da pobreza é um dos objetivos globais da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030, que Portugal subscreve, e Vieira da Silva recordou a apresentação, em julho do ano passado, do relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030, dando conta das medidas em curso para responder aos desafios estruturais, à pobreza e à exclusão.

Nesta intervenção, Vieira da Silva decidiu destacar duas medidas presentes no relatório: o Rendimento Social de Inserção e a atualização do salário mínimo nacional.

Segundo o ministro, o aumento do salário mínimo "tem contribuído para reforçar o rendimento disponível das famílias, garantindo aos trabalhadores uma valorização progressiva do seu trabalho, contribuindo para uma efetiva redução das desigualdades."

Na terça-feira, Vieira da Silva participa num almoço-debate promovido pela Associação Americana de Pessoas Reformadas e pelo Departamento para os Assuntos Económicos e Sociais da ONU sobre estratégicas para a erradicação da pobreza.

Na quarta-feira, o ministro apresenta a Declaração Ministerial "A Sustainable Society for all ages: Realizing the potencial of living longer" (Uma sociedade sustentável para todas as idades: Realizar o potencial da longevidade), assinada em Lisboa em a 22 de setembro de 2017 pelos 56 Estados-membros da Comissão Económica das Nações Unidas para a região Europa (UNECE).

O ministro irá apresentar aos restantes estados-membros as três prioridades até 2022 definidas no documento: reconhecer o potencial da pessoa idosa, encorajar o envelhecimento ativo, garantir um envelhecimento com dignidade.

Vieira da Silva tem ainda prevista, para quarta-feira, uma reunião bilateral com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.