Os paradoxos do envelhecimento

Manuel Villaverde Cabral, in o Observador

O número de mulheres em idade fértil residentes em Portugal nas próximas décadas já faz com que não haja forma de inverter o desfasamento cada vez maior que existe entre óbitos e nascimentos.

Episodicamente, os meios de comunicação social ocupam-se do crescente envelhecimento do país, alertando para o declínio populacional e abandonando logo a seguir o assunto, sem interrogar os governos acerca das medidas que pensam vir a tomar acerca do assunto. Porém, o envelhecimento da população constitui, há muito tempo, o problema mais sério do país, pois abarca, praticamente, todos os sectores da sociedade: não só a saúde e as pensões, mas também a instrução, o emprego e a produtividade da sociedade, para não falar da relação entre gerações.

E no entanto o problema não é novo, pois desde o censo de 1981 – há quase 40 anos – que o chamado movimento natural dos nascimentos e mortes está abaixo do índice de fecundidade necessário para a substituição das gerações (2.1). Apesar da imigração – proveniente fundamentalmente de Cabo Verde e Angola, do Brasil e de alguns países do Leste Europeu – o chamado «índice de envelhecimento», que mede a relação numérica entre a população com 65 anos ou mais e os jovens até aos 15 anos, não parou de aumentar cada vez mais depressa, bem antes da crise de 2007, passando de 100 em 2000 para 150 há um ano.

Dito isto, se é certo que a longevidade média é razoável em Portugal (81,5 anos), apesar de a esperança de vida dos homens ser bastante mais baixa do que a das mulheres (mais de 6 anos), não é daí que vem o rápido aumento do índice de envelhecimento, mas sim do baixíssimo índice de fertilidade das mulheres portuguesas – um dos mais baixos do mundo (1.3)! Sintetizando os dados já fornecidos, isso significa que Portugal é, presentemente, o 5.º país mais envelhecido do mundo e, aferindo pelos países da lista, vê-se que não se trata de uma questão de pobreza como tantas vezes se crê.

Já tentei explicar recentemente, baseado na literatura internacional sobre o tema, por que razão determinados motivos culturais com influência negativa na equidade de género têm contribuído para a diminuição radical do índice de fertilidade em Portugal mas também nos países mediterrânicos e eslavos da UE. Hoje, é já o próprio número expectável de mulheres em idade fértil residentes em Portugal nas próximas décadas que faz com que não haja forma de inverter o desfasamento cada vez maior que existe entre óbitos e nascimentos…

O envelhecimento não é, porém, um mero fenómeno demográfico. Representa em princípio a bênção de uma maior longevidade com melhor qualidade de vida, mas também pode gerar uma série de consequências complexas e gravosas para o nosso tipo de sociedade. É aquilo a que chamo o paradoxo do envelhecimento, o qual comporta riscos aos quais já acenei há pouco, além daqueles que ameaçam as pessoas com o avançar da idade, como a vulnerabilidade, o isolamento, a solidão, a dependência e a estigmatização. Nenhum dos riscos individuais e colectivos que ameaçam as pessoas mais velhas contribui para um crescimento económico como aquele que seria necessário para resolver o problema atirando dinheiro para cima dele!

Qualquer descaso a tal respeito é fatal pois todos seremos atingidos. Ora, acontece que, sendo Portugal actualmente o quinto país mais envelhecido do mundo, figuramos apenas na 38.ª posição internacional em termos dos recursos colocados à disposição das pessoas mais velhas (65 anos+) pelo conjunto da sociedade, segundo o Global Age Watch (2015). Vale a pena anotar as avaliações parciais feitas pelos autores da classificação de Portugal entre perto de cem países.

Com efeito, não se trata de um problema de baixo nível económico comparativo nem da segurança do rendimento (11.º); Portugal tem uma taxa de pobreza abaixo da média e um «bem-estar» acima da média, assim como está comparativamente bem classificado em matéria de saúde (23%), com valores próximos das médias europeias em todos os indicadores. Já em matéria ambiental, Portugal está mal classificado (51%), em particular quanto à satisfação das pessoas idosas com a sua segurança (53%). É, porém, no domínio das capacidades colectivas que o nosso desempenho como sociedade é pior («capability domain»: 83.º), assim como temos o nível educativo mais baixo da Europa entre as pessoas de idade (15,7%).

Falta de literacia; falta de conhecimentos e de redes sociais; falta de iniciativa e de mobilização, assim como uma abissal «distância ao poder», conforme já foi avaliado mais de uma vez! Eis aquilo com que o Estado centralista e uma igreja autoritária sempre faltaram às camadas sociais distantes do poder a fim de que estas não fossem capazes de defender os seus próprios interesses. Tipicamente, num dos países do mundo com mais idosos e com tantas necessidades de acção e organização, onde há ministros e secretários para tudo e mais alguma coisa, em contrapartida nunca existiu uma mera secretaria de Estado dos «Mais Velhos»!