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Criado em 2016, este apoio extraordinário corresponde a 80% do subsídio social de desemprego.
A partir desta semana, 13 mil desempregados de longa duração vão começar a ser notificados para receber um apoio extraordinário que lhes permite receber durante seis meses um valor equivalente a 80% do seu subsídio social de desemprego.
Segundo o “Diário de Notícias”, os potenciais beneficiários têm 90 dias para apresentar o pedido após receberem a notificação, onde estão descritas condições e passos que devem ser tomados.
Este apoio extraordinário foi criado pelo Orçamento do Estado de 2016, tendo o Governo decidido prolonga-lo em 2017 e 2018.
O objectivo é conceder uma ajuda financeira a pessoas que estão sem trabalho há mais de um ano e que esgotaram subsídio social de desemprego há pelo menos 180 dias.
Para se aceder à medida é ainda necessário que a situação de desemprego tenha sido involuntária.
Este apoio não é atribuído se os elementos do agregado familiar do desemprego tiverem um rendimento mensal acima dos 343, 12 euros e se tiverem um património mobiliário (por exemplo acções ou contas) de valor superior a 103.936 euros.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revelou no arranque da semana que o desemprego registado nos centros de emprego alcançou o valor mais baixo desde Outubro de 2008. De acordo com dados do IEFP, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego baixou 16,3% em Dezembro, face a igual mês de 2016, para 403.771 pessoas, e 0,2% face ao mês anterior.
Segundo o mesmo relatório, o número de desempregados inscritos há 12 meses ou mais, por sua vez, baixou para 193 mil, o valor mais baixo desde Dezembro de 2009 e que representa uma redução de 38,6 mil pessoas face ao final de 2016 e de 67 mil face ao final de 2015.