Raquel Martins, in Público online
Medida visa incentivar os desempregados a regressar ao mercado de trabalho, podendo acumular o salário com uma parte do subsídio de forma regressiva. Começa em 65% e vai até 25%.
A medida para incentivar o regresso ao mercado de trabalho dos desempregados de longa duração vai permitir a acumulação de 65% do subsídio com salário. O incentivo vai ser discutido com os parceiros sociais na reunião da comissão permanente de concertação social desta quarta-feira e tem como principais destinatários os 42 mil desempregados de longa duração subsidiados.
Fonte do Ministério do Trabalho adiantou ao PÚBLICO que a percentagem de subsídio que pode ser acumulada com o salário será mais elevada numa fase inicial e vai-se reduzindo à medida que o tempo passa.
Assim, entre o 13.º e o 18.º mês de desemprego, a pessoa pode acumular o salário com 65% do subsídio de desemprego; entre o 19.º e 24º mês, essa percentagem baixa para 45%, e, entre o 25.º mês e o final do período de concessão do subsídio, passa a ser de 25%.
Tomemos como exemplo um desempregado que está a receber um subsídio de 1000 euros e que, a partir do 13.º mês de desemprego, aceita uma proposta de trabalho por um salário de 800 euros. De acordo com a medida, numa fase inicial poderá acumular o salário com 650 euros do subsídio, valor que, depois, baixa para 450 euros e, na fase final, para 250 euros.
O acesso à medida, acrescentou fonte o Ministério do Trabalho, será automático e o valor máximo de remuneração que permite a elegibilidade para o apoio será de 3040 euros (quatro vezes o valor do salário mínimo nacional). Além disso, cada desempregado só poderá beneficiar do incentivo uma única vez.
A criação de um “incentivo de regresso ao mercado de trabalho, direccionado a desempregados de longa duração, permitindo acumulação parcial de subsídio de desemprego com o salário pago pela entidade empregadora” está prevista no Acordo de Rendimentos, assinado a 9 de Outubro.
A intenção do Governo é que a medida fique operacional no segundo semestre de 2023 e se estenda até ao final de 2026, período de vigência do acordo.
No terceiro trimestre de 2022, e de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, 42,1% do total de desempregados estavam nessa situação há 12 ou mais meses. Em termos absolutos, isso significa que 128.600 pessoas estavam classificadas como desempregadas de longa duração, das quais cerca de 42 mil recebiam prestações de desemprego. Este será, de acordo com o Governo, o universo potencial de beneficiários da nova medida.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional tem, desde 2012, uma medida que permite acumular subsídio com salário, mas apenas nas situações em que o desempregado esteja disposto a aceitar um salário mais baixo do que a prestação de desemprego. Nesses casos, recebe um complemento para que não haja perda de rendimento.
Esta medida, como adiantou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, numa reunião da concertação social, teve pouca utilização.
O PÚBLICO procurou saber quantos desempregados foram abrangidos, mas não teve resposta.
Fundo pode continuar a pagar compensações
Na reunião desta quarta-feira, Governo e parceiros sociais vão voltar a discutir o destino a dar às verbas do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT).
Ao que o PÚBLICO apurou, o Ministério do Trabalho aceitou uma proposta das confederações patronais que permite mobilizar as verbas não só para formação e apoios à habitação dos trabalhadores jovens, mas também para o pagamento das compensações por despedimento.
Na prática, trata-se de manter o fim original deste fundo, que tem neste momento 603 milhões de euros, resultado do desconto de cerca de 263 mil empresas. Uma parte deste valor, 31,5 milhões de euros, passa para o Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT) e os restantes 571 milhões de euros poderão ser mobilizados pelas empresas a partir de Julho.
De acordo com a proposta apresentada na última reunião, o destino a dar às verbas do FCT terá de ser discutida com os trabalhadores e a sua mobilização depende do valor que cada empresa colocou no fundo.
As empresas que têm até 10 mil euros no fundo podem começar a utilizar integralmente a verba “no segundo semestre de 2023”. Já as empresas com capital entre 10 mil e 400 mil euros podem mobilizar até 50% em 2023 e o restante nos anos seguintes (até 2026). Acima de 400 mil, podem mobilizar 25% da verba em 2023 e nos anos seguintes (25% por ano).
O Acordo de Rendimentos prevê o fim das contribuições das empresas para o FCT (logo que as alterações à lei laboral entrem em vigor, o que deverá acontecer no primeiro trimestre de 2023) e a sua reconversão em apoios à formação e à habitação de jovens.
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16.11.21
Taxa de desemprego recua, mas desempregados de longa duração aumentam
Pedro Crisóstomo, in Público on-line
Dados do INE sobre o terceiro trimestre colocam a taxa de desemprego nos 6,1%, com 319 mil pessoas fora do mercado de trabalho.
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A taxa de desemprego em Portugal baixou para 6,1% no terceiro trimestre, diminuindo tanto em relação ao trimestre anterior (estava em 6,7%) como em relação ao mesmo período de 2020 (8%), revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE) nesta quarta-feira.
Nos meses de Abril a Junho, havia 318,7 mil pessoas contabilizadas como população desempregada, menos 27 mil do que no trimestre precedente (de Janeiro a Março) e menos 84,8 mil do que no terceiro trimestre do ano passado, que coincidiu com a primeira vaga da pandemia.
O INE explica que esta trajectória resulta de cinco tendências: diminuição do desemprego de homens, “que diminuiu 27,8% (55,5 mil pessoas)”; recuo do “desemprego de pessoas dos 35 aos 44 anos, cuja redução se situou em 38,0% (27,8 mil)”; um decréscimo da “população desempregada com um nível de escolaridade completo correspondente, no máximo, ao 3.º ciclo do ensino básico, cujo decréscimo foi de 33,7%, abrangendo 51,6 mil pessoas”; uma diminuição do número de “desempregados à procura de novo emprego, que diminuiu 26,0% (96,6 mil pessoas)”; e uma quebra do número de “desempregados há menos de 12 meses, cujo número diminuiu 40,6% (113,0 mil pessoas)”.
O INE refere que “menos de metade dos desempregados (48,1%)” eram considerados desempregados de longa duração, por se encontrarem nesta condição há pelo menos um ano.
Tal como o universo da população desempregada, o número de desempregados há 12 meses ou mais tempo também recuou em relação ao segundo trimestre deste ano — passando de 154,4 mil pessoas para 153,4 mil —, mas isso já não acontece quando se olha para a realidade do ano anterior, em que no terceiro trimestre havia 125,1 pessoas contabilizadas como desempregadas de longa duração.
Apesar do recuo do desemprego total face àquele período, isso não se reflectiu numa diminuição da população desempregada há 12 e mais meses, que, de resto, passou a ter uma proporção maior no total da população desempregada. Representava menos de um terço do total no terceiro trimestre de 2020 (31%), no segundo trimestre deste ano já representava 44,7% e, agora, representa quase metade, os tais 48,1%.
Segundo o INE, “a proporção deste tipo de desemprego é maior entre as mulheres (52,7%) do que entre os homens (42,6%), aumenta com a idade da pessoa desempregada (oscila entre 28,6% no grupo etário dos 16 aos 24 anos e 65,3% no dos 55 aos 74 anos) e diminui com o nível de escolaridade (abrange 59,1% dos desempregados que completaram, no máximo, o 3.º ciclo do ensino básico, 45,9% daqueles com ensino secundário e 39,4% daqueles com ensino superior)”.
Dos 153,4 mil desempregados de longa duração, perto de metade (47,4%) está nesta situação “há dois ou mais anos”, um valor mais baixo do que no segundo trimestre.
Apesar de a taxa de desemprego oficial ser de 6,1%, o INE revela um outro indicador sobre a evolução do mercado de trabalho que permite quantificar não apenas a população desempregada, mas também o “subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inactivos à procura de emprego, mas não disponíveis, e os inactivos disponíveis, mas que não procuram emprego”.
Há 642,4 mil pessoas contabilizadas neste indicador de subutilização do trabalho, menos 11,8 mil do que no segundo trimestre. Em relação ao terceiro trimestre de 2020, também se verifica uma redução. A diferença é de 162 mil.
Com isso, a taxa de subutilização do trabalho baixou de 12,3% para 11,9% do segundo para o terceiro trimestre, comparando agora com uma taxa de 15,1% no terceiro trimestre do ano passado.
“O subemprego de trabalhadores a tempo parcial abrangeu 144,3 mil pessoas, valor superior ao do trimestre anterior (6,2%; 8,5 mil), mas inferior ao do trimestre homólogo (5,6%; 8,5 mil)”, indica o INE. Já “o número de inactivos à procura de emprego, mas não disponíveis para trabalhar, foi estimado em 24,2 mil, valor igual ao do trimestre anterior e superior em 6,5 mil ao do homólogo (36,9%)”.
“O número de inactivos disponíveis para trabalhar, mas que não procuraram emprego, abrangeu 155,2 mil pessoas, o que corresponde a um acréscimo de 4,6% (6,8 mil) em relação ao trimestre anterior e a um decréscimo de 32,6% (75,2 mil) relativamente ao período homólogo”, refere o instituto estatístico.
Dados do INE sobre o terceiro trimestre colocam a taxa de desemprego nos 6,1%, com 319 mil pessoas fora do mercado de trabalho.
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A taxa de desemprego em Portugal baixou para 6,1% no terceiro trimestre, diminuindo tanto em relação ao trimestre anterior (estava em 6,7%) como em relação ao mesmo período de 2020 (8%), revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE) nesta quarta-feira.
Nos meses de Abril a Junho, havia 318,7 mil pessoas contabilizadas como população desempregada, menos 27 mil do que no trimestre precedente (de Janeiro a Março) e menos 84,8 mil do que no terceiro trimestre do ano passado, que coincidiu com a primeira vaga da pandemia.
O INE explica que esta trajectória resulta de cinco tendências: diminuição do desemprego de homens, “que diminuiu 27,8% (55,5 mil pessoas)”; recuo do “desemprego de pessoas dos 35 aos 44 anos, cuja redução se situou em 38,0% (27,8 mil)”; um decréscimo da “população desempregada com um nível de escolaridade completo correspondente, no máximo, ao 3.º ciclo do ensino básico, cujo decréscimo foi de 33,7%, abrangendo 51,6 mil pessoas”; uma diminuição do número de “desempregados à procura de novo emprego, que diminuiu 26,0% (96,6 mil pessoas)”; e uma quebra do número de “desempregados há menos de 12 meses, cujo número diminuiu 40,6% (113,0 mil pessoas)”.
O INE refere que “menos de metade dos desempregados (48,1%)” eram considerados desempregados de longa duração, por se encontrarem nesta condição há pelo menos um ano.
Tal como o universo da população desempregada, o número de desempregados há 12 meses ou mais tempo também recuou em relação ao segundo trimestre deste ano — passando de 154,4 mil pessoas para 153,4 mil —, mas isso já não acontece quando se olha para a realidade do ano anterior, em que no terceiro trimestre havia 125,1 pessoas contabilizadas como desempregadas de longa duração.
Apesar do recuo do desemprego total face àquele período, isso não se reflectiu numa diminuição da população desempregada há 12 e mais meses, que, de resto, passou a ter uma proporção maior no total da população desempregada. Representava menos de um terço do total no terceiro trimestre de 2020 (31%), no segundo trimestre deste ano já representava 44,7% e, agora, representa quase metade, os tais 48,1%.
Segundo o INE, “a proporção deste tipo de desemprego é maior entre as mulheres (52,7%) do que entre os homens (42,6%), aumenta com a idade da pessoa desempregada (oscila entre 28,6% no grupo etário dos 16 aos 24 anos e 65,3% no dos 55 aos 74 anos) e diminui com o nível de escolaridade (abrange 59,1% dos desempregados que completaram, no máximo, o 3.º ciclo do ensino básico, 45,9% daqueles com ensino secundário e 39,4% daqueles com ensino superior)”.
Dos 153,4 mil desempregados de longa duração, perto de metade (47,4%) está nesta situação “há dois ou mais anos”, um valor mais baixo do que no segundo trimestre.
Apesar de a taxa de desemprego oficial ser de 6,1%, o INE revela um outro indicador sobre a evolução do mercado de trabalho que permite quantificar não apenas a população desempregada, mas também o “subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inactivos à procura de emprego, mas não disponíveis, e os inactivos disponíveis, mas que não procuram emprego”.
Há 642,4 mil pessoas contabilizadas neste indicador de subutilização do trabalho, menos 11,8 mil do que no segundo trimestre. Em relação ao terceiro trimestre de 2020, também se verifica uma redução. A diferença é de 162 mil.
Com isso, a taxa de subutilização do trabalho baixou de 12,3% para 11,9% do segundo para o terceiro trimestre, comparando agora com uma taxa de 15,1% no terceiro trimestre do ano passado.
“O subemprego de trabalhadores a tempo parcial abrangeu 144,3 mil pessoas, valor superior ao do trimestre anterior (6,2%; 8,5 mil), mas inferior ao do trimestre homólogo (5,6%; 8,5 mil)”, indica o INE. Já “o número de inactivos à procura de emprego, mas não disponíveis para trabalhar, foi estimado em 24,2 mil, valor igual ao do trimestre anterior e superior em 6,5 mil ao do homólogo (36,9%)”.
“O número de inactivos disponíveis para trabalhar, mas que não procuraram emprego, abrangeu 155,2 mil pessoas, o que corresponde a um acréscimo de 4,6% (6,8 mil) em relação ao trimestre anterior e a um decréscimo de 32,6% (75,2 mil) relativamente ao período homólogo”, refere o instituto estatístico.
8.2.21
Subsídio social prorrogado exige seis meses de espera por apoio a desemprego de longa duração
Maria Caetano, in Dinheiro Vivo
Segundo a Segurança Social, regra geral vai aplicar-se a quem terminou prorrogações extraordinárias.
Os desempregados que viram o subsídio social de desemprego prorrogado extraordinariamente até dezembro, sem renovações automáticas desde então, terão de esperar seis meses por acesso ao apoio a desempregados de longa duração.
O esclarecimento é dado pelo Instituto de Segurança Social em resposta ao Dinheiro Vivo, após dúvidas de beneficiários sobre se a exigência de 180 dias de interregno entre subsídio social de desemprego e apoio ao desemprego de longa duração se mantém para quem teve renovações extraordinárias da prestação no último ano.
"O apoio para desempregados de longa duração é atribuído após o decurso de 180 dias contados do fim da prorrogação do subsídio social de desemprego", conquanto sejam respeitados os prazos de pedido e condições previstas para acesso ao apoio, refere a resposta da Segurança Social.
Em julho, a legislação que prosseguiu as renovações automáticas do subsídio social de desemprego referia que este "não releva para a atribuição de outras prestações por desemprego nem para efeitos de registo de remunerações por equivalência à entrada de contribuições", havendo relatos de beneficiários segundo os quais há centros de Segurança Social a informar da possibilidade de acesso ao apoio a desempregados de longa duração sem a exigência de espera de 180 dias.
Em causa, está a situação de quem teve renovações automáticas de subsídio social de desemprego até dezembro, ficando desde então sem proteção social. Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, 22 mil pessoas tiveram a última prorrogação extraordinária em dezembro.
Neste ano, o subsídio social de desemprego deixa de ter renovações automáticas. Já para quem o termine em 2021, o novo Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores permite aceder a seis meses de prestação. Este novo apoio, que só poderá começar a ser pedido na segunda-feira, abre no entanto a quem tenha terminado o subsídio social de desemprego em 2020 a possibilidade de requerem ajuda quando estejam em situação de desemprego involuntário e sem acesso a proteção social, conquanto os rendimentos familiares por adulto não ultrapassem os 501,16 euros. O valor de apoio será a diferença entre este valor e os rendimentos da família.
Há neste momento uma petição pública a exigir o regresso às renovações automáticas do subsídio social de desemprego. Na quarta-feira, o Bloco de Esquerda leva também a votos no parlamento um projeto de resolução que pede ao governo o regresso às renovações automáticas do subsídio social. Pede também acesso facilitado ao apoio a desempregados de longa duração - com a redução do prazo de espera após subsídio social de 180 para 90 dias - e a renovação por seis meses do subsídio de desemprego para quem tenha ficado sem ele em dezembro, e não apenas em 2021. Para quem termine o subsídio de desemprego neste ano, há seis meses de prorrogações automáticas.
Segundo a Segurança Social, regra geral vai aplicar-se a quem terminou prorrogações extraordinárias.
Os desempregados que viram o subsídio social de desemprego prorrogado extraordinariamente até dezembro, sem renovações automáticas desde então, terão de esperar seis meses por acesso ao apoio a desempregados de longa duração.
O esclarecimento é dado pelo Instituto de Segurança Social em resposta ao Dinheiro Vivo, após dúvidas de beneficiários sobre se a exigência de 180 dias de interregno entre subsídio social de desemprego e apoio ao desemprego de longa duração se mantém para quem teve renovações extraordinárias da prestação no último ano.
"O apoio para desempregados de longa duração é atribuído após o decurso de 180 dias contados do fim da prorrogação do subsídio social de desemprego", conquanto sejam respeitados os prazos de pedido e condições previstas para acesso ao apoio, refere a resposta da Segurança Social.
Em julho, a legislação que prosseguiu as renovações automáticas do subsídio social de desemprego referia que este "não releva para a atribuição de outras prestações por desemprego nem para efeitos de registo de remunerações por equivalência à entrada de contribuições", havendo relatos de beneficiários segundo os quais há centros de Segurança Social a informar da possibilidade de acesso ao apoio a desempregados de longa duração sem a exigência de espera de 180 dias.
Em causa, está a situação de quem teve renovações automáticas de subsídio social de desemprego até dezembro, ficando desde então sem proteção social. Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, 22 mil pessoas tiveram a última prorrogação extraordinária em dezembro.
Neste ano, o subsídio social de desemprego deixa de ter renovações automáticas. Já para quem o termine em 2021, o novo Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores permite aceder a seis meses de prestação. Este novo apoio, que só poderá começar a ser pedido na segunda-feira, abre no entanto a quem tenha terminado o subsídio social de desemprego em 2020 a possibilidade de requerem ajuda quando estejam em situação de desemprego involuntário e sem acesso a proteção social, conquanto os rendimentos familiares por adulto não ultrapassem os 501,16 euros. O valor de apoio será a diferença entre este valor e os rendimentos da família.
Há neste momento uma petição pública a exigir o regresso às renovações automáticas do subsídio social de desemprego. Na quarta-feira, o Bloco de Esquerda leva também a votos no parlamento um projeto de resolução que pede ao governo o regresso às renovações automáticas do subsídio social. Pede também acesso facilitado ao apoio a desempregados de longa duração - com a redução do prazo de espera após subsídio social de 180 para 90 dias - e a renovação por seis meses do subsídio de desemprego para quem tenha ficado sem ele em dezembro, e não apenas em 2021. Para quem termine o subsídio de desemprego neste ano, há seis meses de prorrogações automáticas.
24.1.18
13 mil desempregados de longa duração vão receber subsídio extra
in RR
Criado em 2016, este apoio extraordinário corresponde a 80% do subsídio social de desemprego.
A partir desta semana, 13 mil desempregados de longa duração vão começar a ser notificados para receber um apoio extraordinário que lhes permite receber durante seis meses um valor equivalente a 80% do seu subsídio social de desemprego.
Segundo o “Diário de Notícias”, os potenciais beneficiários têm 90 dias para apresentar o pedido após receberem a notificação, onde estão descritas condições e passos que devem ser tomados.
Este apoio extraordinário foi criado pelo Orçamento do Estado de 2016, tendo o Governo decidido prolonga-lo em 2017 e 2018.
O objectivo é conceder uma ajuda financeira a pessoas que estão sem trabalho há mais de um ano e que esgotaram subsídio social de desemprego há pelo menos 180 dias.
Para se aceder à medida é ainda necessário que a situação de desemprego tenha sido involuntária.
Este apoio não é atribuído se os elementos do agregado familiar do desemprego tiverem um rendimento mensal acima dos 343, 12 euros e se tiverem um património mobiliário (por exemplo acções ou contas) de valor superior a 103.936 euros.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revelou no arranque da semana que o desemprego registado nos centros de emprego alcançou o valor mais baixo desde Outubro de 2008. De acordo com dados do IEFP, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego baixou 16,3% em Dezembro, face a igual mês de 2016, para 403.771 pessoas, e 0,2% face ao mês anterior.
Segundo o mesmo relatório, o número de desempregados inscritos há 12 meses ou mais, por sua vez, baixou para 193 mil, o valor mais baixo desde Dezembro de 2009 e que representa uma redução de 38,6 mil pessoas face ao final de 2016 e de 67 mil face ao final de 2015.
Criado em 2016, este apoio extraordinário corresponde a 80% do subsídio social de desemprego.
A partir desta semana, 13 mil desempregados de longa duração vão começar a ser notificados para receber um apoio extraordinário que lhes permite receber durante seis meses um valor equivalente a 80% do seu subsídio social de desemprego.
Segundo o “Diário de Notícias”, os potenciais beneficiários têm 90 dias para apresentar o pedido após receberem a notificação, onde estão descritas condições e passos que devem ser tomados.
Este apoio extraordinário foi criado pelo Orçamento do Estado de 2016, tendo o Governo decidido prolonga-lo em 2017 e 2018.
O objectivo é conceder uma ajuda financeira a pessoas que estão sem trabalho há mais de um ano e que esgotaram subsídio social de desemprego há pelo menos 180 dias.
Para se aceder à medida é ainda necessário que a situação de desemprego tenha sido involuntária.
Este apoio não é atribuído se os elementos do agregado familiar do desemprego tiverem um rendimento mensal acima dos 343, 12 euros e se tiverem um património mobiliário (por exemplo acções ou contas) de valor superior a 103.936 euros.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revelou no arranque da semana que o desemprego registado nos centros de emprego alcançou o valor mais baixo desde Outubro de 2008. De acordo com dados do IEFP, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego baixou 16,3% em Dezembro, face a igual mês de 2016, para 403.771 pessoas, e 0,2% face ao mês anterior.
Segundo o mesmo relatório, o número de desempregados inscritos há 12 meses ou mais, por sua vez, baixou para 193 mil, o valor mais baixo desde Dezembro de 2009 e que representa uma redução de 38,6 mil pessoas face ao final de 2016 e de 67 mil face ao final de 2015.
12.4.17
Dez mil vão receber apoio extraordinário a desempregados
in TVI24
Ajuda vai custar 213 milhões de euros este ano. Medida está descrita no Programa Nacional de Reformas
O apoio extraordinário a desempregados de longa duração deverá ser atribuído este ano a mais de dez mil beneficiários, o que custará 213 milhões euros, segundo as contas do Programa Nacional de Reformas (PNR).
De acordo com o documento, enviado pelo Governo ao Conselho Económico e Social (CES) para emissão de parecer, "o apoio pecuniário de caráter extraordinário a Desempregados de Longa Duração, em vigor desde março de 2016 e abrangendo mais de três mil beneficiários por mês", deverá ser atribuído "a mais de 10 mil beneficiários únicos ao longo de 2017".
Estas volumetrias ficam abaixo do inicialmente previsto, para o que concorre a melhoria nos níveis de desemprego e a baixa adesão à medida", diz o documento a que a agência Lusa teve acesso.
O apoio extraordinário a desempregados de longa duração, que corresponde a 80% do subsídio social de desemprego cessado, é pago durante um máximo de seis meses.
Esta é uma das medidas previstas no âmbito da promoção da coesão social e da igualdade.
Apoio às famílias
A recuperação do rendimento disponível das famílias, é considerada uma outra vertente essencial no combate à pobreza e desigualdades.
Por isso, o PNR prevê a implementação coordenada de "um conjunto de medidas de política que conjugam a recuperação e reposição de pensões e apoios que garantam os mínimos sociais aos cidadãos mais vulneráveis, com medidas de política salarial e de natureza fiscal".
Assim, foi levado a cabo o aumento do salário mínimo de 505 para 530 euros, em 2016, e para 557 euros, em 2017.
Foi também reposto o mecanismo de atualização das pensões em 2016, com um aumento em 2017 para todas as pensões até 842,64 euros à taxa de inflação (+0,5%), além da perspetiva de uma atualização extraordinária, ainda este ano, para os pensionistas com pensões totais inferiores a 631,98 euros, abrangendo um total de 2,1 milhões de pensionistas.
A reposição dos salários no setor público, ao longo de 2016, e a progressiva extinção da sobretaxa, que incide sobre rendimentos do trabalho, com uma eliminação ou maior redução para os agregados familiares de menores rendimento (1.º escalão) e a substituição do regime do quociente familiar por uma dedução fixa por filho, com um concomitante aumento da dedução por dependente e ascendente deficiente, são outras das formas de recuperação de rendimentos das famílias, previstas no documento.
O Programa Nacional de Reformas (PNR) envolve um investimento de cerca de 12.500 milhões de euros (entre 10.500 milhões de euros do Portugal 2020 e 2.000 milhões do Plano Juncker).
Ajuda vai custar 213 milhões de euros este ano. Medida está descrita no Programa Nacional de Reformas
O apoio extraordinário a desempregados de longa duração deverá ser atribuído este ano a mais de dez mil beneficiários, o que custará 213 milhões euros, segundo as contas do Programa Nacional de Reformas (PNR).
De acordo com o documento, enviado pelo Governo ao Conselho Económico e Social (CES) para emissão de parecer, "o apoio pecuniário de caráter extraordinário a Desempregados de Longa Duração, em vigor desde março de 2016 e abrangendo mais de três mil beneficiários por mês", deverá ser atribuído "a mais de 10 mil beneficiários únicos ao longo de 2017".
Estas volumetrias ficam abaixo do inicialmente previsto, para o que concorre a melhoria nos níveis de desemprego e a baixa adesão à medida", diz o documento a que a agência Lusa teve acesso.
O apoio extraordinário a desempregados de longa duração, que corresponde a 80% do subsídio social de desemprego cessado, é pago durante um máximo de seis meses.
Esta é uma das medidas previstas no âmbito da promoção da coesão social e da igualdade.
Apoio às famílias
A recuperação do rendimento disponível das famílias, é considerada uma outra vertente essencial no combate à pobreza e desigualdades.
Por isso, o PNR prevê a implementação coordenada de "um conjunto de medidas de política que conjugam a recuperação e reposição de pensões e apoios que garantam os mínimos sociais aos cidadãos mais vulneráveis, com medidas de política salarial e de natureza fiscal".
Assim, foi levado a cabo o aumento do salário mínimo de 505 para 530 euros, em 2016, e para 557 euros, em 2017.
Foi também reposto o mecanismo de atualização das pensões em 2016, com um aumento em 2017 para todas as pensões até 842,64 euros à taxa de inflação (+0,5%), além da perspetiva de uma atualização extraordinária, ainda este ano, para os pensionistas com pensões totais inferiores a 631,98 euros, abrangendo um total de 2,1 milhões de pensionistas.
A reposição dos salários no setor público, ao longo de 2016, e a progressiva extinção da sobretaxa, que incide sobre rendimentos do trabalho, com uma eliminação ou maior redução para os agregados familiares de menores rendimento (1.º escalão) e a substituição do regime do quociente familiar por uma dedução fixa por filho, com um concomitante aumento da dedução por dependente e ascendente deficiente, são outras das formas de recuperação de rendimentos das famílias, previstas no documento.
O Programa Nacional de Reformas (PNR) envolve um investimento de cerca de 12.500 milhões de euros (entre 10.500 milhões de euros do Portugal 2020 e 2.000 milhões do Plano Juncker).
20.10.16
Apoio extraordinário a desempregados de longa duração continuará em 2017
Nuno André Martins, in o Observador
O Governo decidiu prolongar por mais um ano a prestação destinada aos desempregados que já esgotaram o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego.
O Governo decidiu prolongar por mais um ano o apoio extraordinário aos desempregados de longa duração, uma prestação da qual podem beneficiar os trabalhadores que já esgotaram o subsídio de desemprego e o subsídio social desemprego. Esta prestação pode atingir um máximo de 335 euros.
A medida foi negociada no Orçamento do Estado para 2016 a pedido do PCP, acabando mesmo por ser aprovada, entrando em vigor a 30 de março, e voltará a integrar o Orçamento, sendo assim estendida por mais um ano.
Esta prestação permite a quem está em situação de desemprego involuntário e já tinha esgotado as prestações disponíveis, receber até 80% do montante do último subsídio social de desemprego. De acordo com a lei, esta prestação pode ser recebida pelos seus beneficiários durante um período máximo de seis meses.
O Governo decidiu prolongar por mais um ano a prestação destinada aos desempregados que já esgotaram o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego.
O Governo decidiu prolongar por mais um ano o apoio extraordinário aos desempregados de longa duração, uma prestação da qual podem beneficiar os trabalhadores que já esgotaram o subsídio de desemprego e o subsídio social desemprego. Esta prestação pode atingir um máximo de 335 euros.
A medida foi negociada no Orçamento do Estado para 2016 a pedido do PCP, acabando mesmo por ser aprovada, entrando em vigor a 30 de março, e voltará a integrar o Orçamento, sendo assim estendida por mais um ano.
Esta prestação permite a quem está em situação de desemprego involuntário e já tinha esgotado as prestações disponíveis, receber até 80% do montante do último subsídio social de desemprego. De acordo com a lei, esta prestação pode ser recebida pelos seus beneficiários durante um período máximo de seis meses.
16.2.16
Seis em cada dez são desempregados de longa duração
Ana Maria Pinheiro, in Dinheiro Vivo
A taxa de desemprego recuou 1,5 pontos em 2015. Mas a sua composição mantém-se muito igual: predominam os que procuram emprego há 12 meses ou mais
O desemprego de longa duração continua a ser uma realidade indiscutível em Portugal, constituindo o grande universo do que procuram emprego sem sucesso. Estavam sem um emprego no final do ano passado 646,5 mil pessoas. Destes, 410,6 mil já está nesta situação há doze meses ou mais.
O INE mostra que em 2015 o número de desempregados voltou a cair, para uma média anual de 12,4%. Isto quer dizer que havia, no final de dezembro, menos 79,5 mil pessoas no desemprego do que exactamente um ano antes. No entanto, o universo dos desempregados que compõem esta taxa poucas alterações tem – 63,5% são desempregados de longa duração.
A taxa de desemprego recuou 1,5 pontos em 2015. Mas a sua composição mantém-se muito igual: predominam os que procuram emprego há 12 meses ou mais
O desemprego de longa duração continua a ser uma realidade indiscutível em Portugal, constituindo o grande universo do que procuram emprego sem sucesso. Estavam sem um emprego no final do ano passado 646,5 mil pessoas. Destes, 410,6 mil já está nesta situação há doze meses ou mais.
O INE mostra que em 2015 o número de desempregados voltou a cair, para uma média anual de 12,4%. Isto quer dizer que havia, no final de dezembro, menos 79,5 mil pessoas no desemprego do que exactamente um ano antes. No entanto, o universo dos desempregados que compõem esta taxa poucas alterações tem – 63,5% são desempregados de longa duração.
30.11.15
Portugal tem de acompanhar desempregados de longa duração, diz Bruxelas
in Económico com Lusa
Desemprego continua elevado, notou a comissário europeia para o Emprego, indicando que o país deverá "seguir as recomendações" de Bruxelas.
Portugal deverá reforçar o acompanhamento do desemprego de longa duração, segundo a comissária europeia para o Emprego, Marianne Thyssen, no lançamento de um novo ciclo do “semestre europeu” de coordenação das políticas económicas e orçamentais na União Europeia (UE).
Em conferência de imprensa, em Bruxelas, a comissária notou que o desemprego continua elevado em Portugal, como consequência da crise financeira, acrescentando que o país deverá “seguir as recomendações” de Bruxelas especificamente no que respeita ao desemprego de longa duração e ao desemprego jovem.
Sobre o desemprego de longa duração, a Comissão Europeia espera esforços para um “melhor acompanhamento” dessas situações.
A comissária recordou as três recomendações aos Estados-membros, que passam pelo registo dos desempregados de longa duração, o “aconselhamento individual” e a oferta de um contrato de integração antes de 18 meses.
A nível do desemprego jovem são “necessárias reformas estruturais” em toda a União Europeia, referiu a comissária, recordando o financiamento disponível na área, para o qual Portugal é elegível.
“Muitos projectos estão a arrancar (no âmbito do programa Garantia Jovem) e as perspectivas são boas”, concluiu.
Desemprego continua elevado, notou a comissário europeia para o Emprego, indicando que o país deverá "seguir as recomendações" de Bruxelas.
Portugal deverá reforçar o acompanhamento do desemprego de longa duração, segundo a comissária europeia para o Emprego, Marianne Thyssen, no lançamento de um novo ciclo do “semestre europeu” de coordenação das políticas económicas e orçamentais na União Europeia (UE).
Em conferência de imprensa, em Bruxelas, a comissária notou que o desemprego continua elevado em Portugal, como consequência da crise financeira, acrescentando que o país deverá “seguir as recomendações” de Bruxelas especificamente no que respeita ao desemprego de longa duração e ao desemprego jovem.
Sobre o desemprego de longa duração, a Comissão Europeia espera esforços para um “melhor acompanhamento” dessas situações.
A comissária recordou as três recomendações aos Estados-membros, que passam pelo registo dos desempregados de longa duração, o “aconselhamento individual” e a oferta de um contrato de integração antes de 18 meses.
A nível do desemprego jovem são “necessárias reformas estruturais” em toda a União Europeia, referiu a comissária, recordando o financiamento disponível na área, para o qual Portugal é elegível.
“Muitos projectos estão a arrancar (no âmbito do programa Garantia Jovem) e as perspectivas são boas”, concluiu.
13.1.15
Governo lança estágios para desempregados de longa duração com mais de 30 anos
Raquel Martins, in Público on-line
O Governo pretende lançar um novo programa de estágios destinado aos desempregados com mais de 30 anos, que estão inscritos nos centros de emprego há pelo menos 12 meses, incluindo pessoas que estavam inscritas noutros países e que estejam de regresso a Portugal. A medida vai ser discutida com os parceiros sociais esta quarta-feira durante uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social.
A principal diferença face aos programas de estágios que estão em curso é que o acesso não está dependente da obtenção de uma nova qualificação. Actualmente, os desempregados mais velhos só podem fazer estágio comparticipado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) se tiverem obtido uma nova qualificação há menos de três anos.
De acordo com um documento a que o PÚBLICO teve acesso, o Reativar dirige-se aos desempregados de longa duração que tenham, no mínimo, 31 anos, que nunca tenham feito um estágio do IEFP, independentemente das suas qualificações.
O estágio pode ser feito em empresas ou instituições privadas sem fins lucrativos. Mas na altura da candidatura, o IEFP vai verificar qual foi a empregabilidade dos estágios financiados nos três anos anteriores à candidatura agora apresentada e só serão admitidas as entidades que tenham contratado pelo menos um em cada quatro estágios concluídos.
Os estagiários recebem uma bolsa que oscila entre os 419,22 euros (o valor do indexantes dos apoios sociais) e os 691,70 euros, além de subsídio de alimentação e, em alguns casos, subsídio de transporte.
Em condições normais, o IEFP comparticipa o valor da bolsa em 65%, percentagem que pode chegar aos 80% se os estagiários forem desempregados há mais de 24 meses, se tiverem mais de 45 anos ou se estiverem em causa vítimas de violência doméstica, ex-toxicodependenstes, entre outras situações.
Se o estágio for desenvolvido em entidades privadas em fins lucrativos, projectos de interesse estratégico ou entidades com 10 ou menos trabalhadores que estejam a concorrer pela primeira vez a um programa desta natureza, a comparticipação pode chegar aos 80% ou aos 95% caso se trate de desempregados em situações mais desfavorecidas.
Os estágios foram, de acordo com o Banco de Portugal, responsáveis por um terço da criação de emprego por conta de outrem no terceiro trimestre do ano passado.
O Governo pretende lançar um novo programa de estágios destinado aos desempregados com mais de 30 anos, que estão inscritos nos centros de emprego há pelo menos 12 meses, incluindo pessoas que estavam inscritas noutros países e que estejam de regresso a Portugal. A medida vai ser discutida com os parceiros sociais esta quarta-feira durante uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social.
A principal diferença face aos programas de estágios que estão em curso é que o acesso não está dependente da obtenção de uma nova qualificação. Actualmente, os desempregados mais velhos só podem fazer estágio comparticipado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) se tiverem obtido uma nova qualificação há menos de três anos.
De acordo com um documento a que o PÚBLICO teve acesso, o Reativar dirige-se aos desempregados de longa duração que tenham, no mínimo, 31 anos, que nunca tenham feito um estágio do IEFP, independentemente das suas qualificações.
O estágio pode ser feito em empresas ou instituições privadas sem fins lucrativos. Mas na altura da candidatura, o IEFP vai verificar qual foi a empregabilidade dos estágios financiados nos três anos anteriores à candidatura agora apresentada e só serão admitidas as entidades que tenham contratado pelo menos um em cada quatro estágios concluídos.
Os estagiários recebem uma bolsa que oscila entre os 419,22 euros (o valor do indexantes dos apoios sociais) e os 691,70 euros, além de subsídio de alimentação e, em alguns casos, subsídio de transporte.
Em condições normais, o IEFP comparticipa o valor da bolsa em 65%, percentagem que pode chegar aos 80% se os estagiários forem desempregados há mais de 24 meses, se tiverem mais de 45 anos ou se estiverem em causa vítimas de violência doméstica, ex-toxicodependenstes, entre outras situações.
Se o estágio for desenvolvido em entidades privadas em fins lucrativos, projectos de interesse estratégico ou entidades com 10 ou menos trabalhadores que estejam a concorrer pela primeira vez a um programa desta natureza, a comparticipação pode chegar aos 80% ou aos 95% caso se trate de desempregados em situações mais desfavorecidas.
Os estágios foram, de acordo com o Banco de Portugal, responsáveis por um terço da criação de emprego por conta de outrem no terceiro trimestre do ano passado.
12.11.14
Governo dá prioridade a desempregados de longa duração no programa Vida Activa
Raquel Martins, in Público on-line
Ministro quer 20 mil novos desempregados abrangidos pelo programa Vida Activa nos primeiros quatro meses de 2015. Até Outubro, 186 mil pessoas estiveram no programa.
O Governo pretende colocar, nos primeiros meses de 2015, cerca de 20 mil desempregados de longa duração em programas de formação para estimular “o seu rápido regresso ao mercado de trabalho”. O objectivo, disse esta segunda-feira o ministro do Emprego e da Segurança Social, é “reforçar medidas que já estão no terreno”, nomeadamente o programa Vida Activa, e usá-las de forma "selectiva".
"Foram transmitidas orientações precisas ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para que passasse a utilizar de uma forma selectiva a modalidade de formação Vida Activa”, adiantou Pedro Mota Soares.
O ministro reconheceu que "o desemprego de longa duração é o que sente maiores dificuldades, até porque apresenta uma relativa rigidez quanto à oferta de emprego", justificando assim a decisão agora anunciada.
O programa Vida Activa, destacou ainda, abrangeu até Outubro 186 mil pessoas até Outubro e “permite uma reconversão dos desempregados, essencial ao seu regresso ao mercado de trabalho”.
O programa destina-se prioritariamente a desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses, com baixas qualificações ou qualificações desajustadas do mercado de trabalho. Estes desempregados têm formações de curta duração ou formação prática em contexto de trabalho.
O ministro destacou a melhoria do mercado de trabalho registada no terceiro trimestre do ano - “Portugal tem hoje menos 238 mil pessoas no desemprego quando comparando com o primeiro trimestre de 2013” - sublinhando a redução do desemprego de longa duração e do desemprego jovem.
Mota Soares disse que há menos 83 mil desempregados há mais de 12 meses do que no início de 2013.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, havia 460,9 mil desempregados de longa duração no terceiro trimestre de 2014, uma redução face ao primeiro trimestre de 2013 e face ao segundo trimestre de 2014. Mas o peso da longa duração no total dos desempregados passou de 58,7%, em 2013, para 66,9% no final de Setembro de 2014.
Mais 13.300 com subsídio de desemprego
As alterações ao subsídio de desemprego feitas em 2012 permitiram alargar o número de pessoas a receber subsídio. O secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, garantiu que este ano há mais 13.300 pessoas a receber subsídio por causa da redução do período de garantia.
Desde 2012, o tempo de descontos exigido para um trabalhador poder aceder ao subsídio de desemprego passou de 15 para 12 meses.
O secretário de Estado não deu indicações sobre o impacto da medida nos anos anteriores.
Ministro quer 20 mil novos desempregados abrangidos pelo programa Vida Activa nos primeiros quatro meses de 2015. Até Outubro, 186 mil pessoas estiveram no programa.
O Governo pretende colocar, nos primeiros meses de 2015, cerca de 20 mil desempregados de longa duração em programas de formação para estimular “o seu rápido regresso ao mercado de trabalho”. O objectivo, disse esta segunda-feira o ministro do Emprego e da Segurança Social, é “reforçar medidas que já estão no terreno”, nomeadamente o programa Vida Activa, e usá-las de forma "selectiva".
"Foram transmitidas orientações precisas ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para que passasse a utilizar de uma forma selectiva a modalidade de formação Vida Activa”, adiantou Pedro Mota Soares.
O ministro reconheceu que "o desemprego de longa duração é o que sente maiores dificuldades, até porque apresenta uma relativa rigidez quanto à oferta de emprego", justificando assim a decisão agora anunciada.
O programa Vida Activa, destacou ainda, abrangeu até Outubro 186 mil pessoas até Outubro e “permite uma reconversão dos desempregados, essencial ao seu regresso ao mercado de trabalho”.
O programa destina-se prioritariamente a desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses, com baixas qualificações ou qualificações desajustadas do mercado de trabalho. Estes desempregados têm formações de curta duração ou formação prática em contexto de trabalho.
O ministro destacou a melhoria do mercado de trabalho registada no terceiro trimestre do ano - “Portugal tem hoje menos 238 mil pessoas no desemprego quando comparando com o primeiro trimestre de 2013” - sublinhando a redução do desemprego de longa duração e do desemprego jovem.
Mota Soares disse que há menos 83 mil desempregados há mais de 12 meses do que no início de 2013.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, havia 460,9 mil desempregados de longa duração no terceiro trimestre de 2014, uma redução face ao primeiro trimestre de 2013 e face ao segundo trimestre de 2014. Mas o peso da longa duração no total dos desempregados passou de 58,7%, em 2013, para 66,9% no final de Setembro de 2014.
Mais 13.300 com subsídio de desemprego
As alterações ao subsídio de desemprego feitas em 2012 permitiram alargar o número de pessoas a receber subsídio. O secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, garantiu que este ano há mais 13.300 pessoas a receber subsídio por causa da redução do período de garantia.
Desde 2012, o tempo de descontos exigido para um trabalhador poder aceder ao subsídio de desemprego passou de 15 para 12 meses.
O secretário de Estado não deu indicações sobre o impacto da medida nos anos anteriores.
14.8.13
Desemprego de longa duração bate recordes em Junho
Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline
Portugal conta com perto de 335 mil desempregados há mais de dois anos nessa situação. São hoje 38% do desemprego total, novo máximo
O desemprego de longa ou muito longa duração parece cada vez mais uma batalha perdida, sendo essa uma das razões para as previsões sobre Portugal salientarem que o desemprego estrutural - o que não está associado directamente à conjuntura - sairá da crise com um nível mais elevado do que no pré-crise.
Apesar do comportamento positivo da taxa global de desemprego do primeiro para o segundo trimestre deste ano, com a queda de 17,7% para 16,4%, uma análise detalhada da evolução das várias subdivisões do desemprego mostra que as boas notícias se limitaram quase exclusivamente aos desempregados que caíram nessa situação há pouco tempo.
Em termos globais, o segundo trimestre evidenciou um recuo de 66,1 mil de-sempregados desde Março deste ano, um valor que, contudo, esconde que o desemprego de muito longa duração (pessoas há mais de dois anos sem emprego) voltou a crescer a um ritmo suficiente não só para anular o recuo do início de 2013 registado neste indicador, como para bater novos máximos no país. Portugal conta hoje com 335,7 mil pessoas desempregadas há mais de dois anos, valor nunca antes visto no país e que cresceu 5,2% no trimestre e 18,6% em relação ao segundo trimestre de 2012.
Este salto no desemprego de muito longa duração contrasta com o que ocorreu ao nível do desemprego de duração de até seis meses: do primeiro para o segundo trimestre, o total de desempregados nessa situação há não mais de seis meses caiu 71,6 mil, para 208 mil pessoas nessa condição. Esta variação não se justifica apenas pelas alterações naturais do período - quem estava desempregado há, por exemplo, quatro meses no primeiro trimestre já não entra nesta subdivisão no segundo trimestre. Veja--se que na divisão seguinte, dos "desempregados há 7 a 11 meses", o aumento no trimestre foi de 17,5 mil, longe portanto da queda de 71,6 mil registada nos desempregados até seis meses.
Assim, e do total de 886 mil desempregados registados em Portugal no segundo trimestre, 37,9% dizem respeito a residentes no país que não encontram emprego há mais de dois anos - e que já perderam direito a qualquer apoio social. Em comparação, veja-se que em Março este peso era de 33,5%. Este salto no desemprego de muito longa duração acabou por alimentar também um outro recorde negativo no emprego: no segundo trimestre, mais de 61% dos desempregados (61,9%) estavam nessa situação há mais de 12 meses, isto quando em Março este total era de 58,9% e em Junho de 2012 de 53,6%. Este recorde surge apesar do total de desempregados há entre 12 e 24 meses ter recuado 11,9% entre Abril e Junho - parte do recuo parcialmente explicável pela passagem de alguns destes desempregados para o segmento de "há mais de 24 meses".
MILHÃO E MEIO FORA DO MERCADO Além dos desempregados, nas estatísticas sobre o mercado do trabalho é preciso também olhar para o subemprego e para os inactivos, e nestes dois indicadores os números do segundo trimestre também não trouxeram motivos para celebrar. Os residentes em Portugal em situação de subemprego - trabalhadores a part-time com vontade de trabalhar mais - subiu 4,8% de Março para Junho, para 270,4 mil. Já os inactivos à procura de emprego passaram de 31 mil para 33,4 mil, com os inactivos disponíveis mas que não procuram emprego a saltar de 261,1 mil para 271,1 mil.
Estes valores, em conjunto com os dos desempregados, dão uma imagem mais aproximada do dito "desemprego real" em Portugal, que em Junho abrangia 1,46 milhões de residentes em idade activa, menos 2,7% que em Março, mas mais 8,9% que em Junho de 2012.
Portugal conta com perto de 335 mil desempregados há mais de dois anos nessa situação. São hoje 38% do desemprego total, novo máximo
O desemprego de longa ou muito longa duração parece cada vez mais uma batalha perdida, sendo essa uma das razões para as previsões sobre Portugal salientarem que o desemprego estrutural - o que não está associado directamente à conjuntura - sairá da crise com um nível mais elevado do que no pré-crise.
Apesar do comportamento positivo da taxa global de desemprego do primeiro para o segundo trimestre deste ano, com a queda de 17,7% para 16,4%, uma análise detalhada da evolução das várias subdivisões do desemprego mostra que as boas notícias se limitaram quase exclusivamente aos desempregados que caíram nessa situação há pouco tempo.
Em termos globais, o segundo trimestre evidenciou um recuo de 66,1 mil de-sempregados desde Março deste ano, um valor que, contudo, esconde que o desemprego de muito longa duração (pessoas há mais de dois anos sem emprego) voltou a crescer a um ritmo suficiente não só para anular o recuo do início de 2013 registado neste indicador, como para bater novos máximos no país. Portugal conta hoje com 335,7 mil pessoas desempregadas há mais de dois anos, valor nunca antes visto no país e que cresceu 5,2% no trimestre e 18,6% em relação ao segundo trimestre de 2012.
Este salto no desemprego de muito longa duração contrasta com o que ocorreu ao nível do desemprego de duração de até seis meses: do primeiro para o segundo trimestre, o total de desempregados nessa situação há não mais de seis meses caiu 71,6 mil, para 208 mil pessoas nessa condição. Esta variação não se justifica apenas pelas alterações naturais do período - quem estava desempregado há, por exemplo, quatro meses no primeiro trimestre já não entra nesta subdivisão no segundo trimestre. Veja--se que na divisão seguinte, dos "desempregados há 7 a 11 meses", o aumento no trimestre foi de 17,5 mil, longe portanto da queda de 71,6 mil registada nos desempregados até seis meses.
Assim, e do total de 886 mil desempregados registados em Portugal no segundo trimestre, 37,9% dizem respeito a residentes no país que não encontram emprego há mais de dois anos - e que já perderam direito a qualquer apoio social. Em comparação, veja-se que em Março este peso era de 33,5%. Este salto no desemprego de muito longa duração acabou por alimentar também um outro recorde negativo no emprego: no segundo trimestre, mais de 61% dos desempregados (61,9%) estavam nessa situação há mais de 12 meses, isto quando em Março este total era de 58,9% e em Junho de 2012 de 53,6%. Este recorde surge apesar do total de desempregados há entre 12 e 24 meses ter recuado 11,9% entre Abril e Junho - parte do recuo parcialmente explicável pela passagem de alguns destes desempregados para o segmento de "há mais de 24 meses".
MILHÃO E MEIO FORA DO MERCADO Além dos desempregados, nas estatísticas sobre o mercado do trabalho é preciso também olhar para o subemprego e para os inactivos, e nestes dois indicadores os números do segundo trimestre também não trouxeram motivos para celebrar. Os residentes em Portugal em situação de subemprego - trabalhadores a part-time com vontade de trabalhar mais - subiu 4,8% de Março para Junho, para 270,4 mil. Já os inactivos à procura de emprego passaram de 31 mil para 33,4 mil, com os inactivos disponíveis mas que não procuram emprego a saltar de 261,1 mil para 271,1 mil.
Estes valores, em conjunto com os dos desempregados, dão uma imagem mais aproximada do dito "desemprego real" em Portugal, que em Junho abrangia 1,46 milhões de residentes em idade activa, menos 2,7% que em Março, mas mais 8,9% que em Junho de 2012.
18.2.13
Desempregados de longa duração aumentam 28,7%
por Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo
Os desempregados de longa duração continuam a aumentar e a um ritmo superior aos novos desempregados, o que mostra a falta de capacidade da economia para reabsorver as pessoas que vão ficando sem trabalho. Em janeiro, o número de desempregados inscritos há mais de um ano nos Centro de Emprego aumentou 4,9% face a dezembro. A comparação homóloga revela uma subida de 28,7%.
Em janeiro estavam registados 740.062 desempregados, dos quais 306.992 se encontravam nesta situação há mais de um ano, segundo indicam os dados Instituto do Emprego e Formação Profissional relativos ao primeiro mês do ano.
Um mês antes, o número total de inscritos era de 710.652, onde se incluiam 292.755 com registo de inscrição superior a um ano (41,2% do total). Estes dados mostram que o desemprego de longa duração está a subir proporcionalmente mais do que o novos desempregados.
Na comparação mensal, os inscritos há menos de um ano subiram 3,6%,enquanto os restantes aumentaram 4,9%. Na comparação homóloga, é também entre os que estão desempregados há ais de um ano (e que por isso entraram já na classificação de longa duração) que a subida é mais acentuada, tendo ascendido a 28,7%. Já os que estão desempregados há menos tempo, aumentaram 8,5% em termos homólogos.
Os dados do IEFP, disponibilizados durante o fim de semana mostram também que a subida do número de desempregados observada em janeiro deste ano afetou trabalhadores com todos os níveis de instrução, ainda que a maior subida (5,6%) se tenha verificado entre os que têm o ensino secundário.
Os desempregados com ensino superior aumentaram 4,1% face a dezembro, mas em termos homólogos foram os que tiveram a subida mais significativa: 40,1%.
Os desempregados de longa duração continuam a aumentar e a um ritmo superior aos novos desempregados, o que mostra a falta de capacidade da economia para reabsorver as pessoas que vão ficando sem trabalho. Em janeiro, o número de desempregados inscritos há mais de um ano nos Centro de Emprego aumentou 4,9% face a dezembro. A comparação homóloga revela uma subida de 28,7%.
Em janeiro estavam registados 740.062 desempregados, dos quais 306.992 se encontravam nesta situação há mais de um ano, segundo indicam os dados Instituto do Emprego e Formação Profissional relativos ao primeiro mês do ano.
Um mês antes, o número total de inscritos era de 710.652, onde se incluiam 292.755 com registo de inscrição superior a um ano (41,2% do total). Estes dados mostram que o desemprego de longa duração está a subir proporcionalmente mais do que o novos desempregados.
Na comparação mensal, os inscritos há menos de um ano subiram 3,6%,enquanto os restantes aumentaram 4,9%. Na comparação homóloga, é também entre os que estão desempregados há ais de um ano (e que por isso entraram já na classificação de longa duração) que a subida é mais acentuada, tendo ascendido a 28,7%. Já os que estão desempregados há menos tempo, aumentaram 8,5% em termos homólogos.
Os dados do IEFP, disponibilizados durante o fim de semana mostram também que a subida do número de desempregados observada em janeiro deste ano afetou trabalhadores com todos os níveis de instrução, ainda que a maior subida (5,6%) se tenha verificado entre os que têm o ensino secundário.
Os desempregados com ensino superior aumentaram 4,1% face a dezembro, mas em termos homólogos foram os que tiveram a subida mais significativa: 40,1%.
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