Governo dá prioridade a desempregados de longa duração no programa Vida Activa

Raquel Martins, in Público on-line

Ministro quer 20 mil novos desempregados abrangidos pelo programa Vida Activa nos primeiros quatro meses de 2015. Até Outubro, 186 mil pessoas estiveram no programa.

O Governo pretende colocar, nos primeiros meses de 2015, cerca de 20 mil desempregados de longa duração em programas de formação para estimular “o seu rápido regresso ao mercado de trabalho”. O objectivo, disse esta segunda-feira o ministro do Emprego e da Segurança Social, é “reforçar medidas que já estão no terreno”, nomeadamente o programa Vida Activa, e usá-las de forma "selectiva".

"Foram transmitidas orientações precisas ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para que passasse a utilizar de uma forma selectiva a modalidade de formação Vida Activa”, adiantou Pedro Mota Soares.

O ministro reconheceu que "o desemprego de longa duração é o que sente maiores dificuldades, até porque apresenta uma relativa rigidez quanto à oferta de emprego", justificando assim a decisão agora anunciada.

O programa Vida Activa, destacou ainda, abrangeu até Outubro 186 mil pessoas até Outubro e “permite uma reconversão dos desempregados, essencial ao seu regresso ao mercado de trabalho”.

O programa destina-se prioritariamente a desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses, com baixas qualificações ou qualificações desajustadas do mercado de trabalho. Estes desempregados têm formações de curta duração ou formação prática em contexto de trabalho.

O ministro destacou a melhoria do mercado de trabalho registada no terceiro trimestre do ano - “Portugal tem hoje menos 238 mil pessoas no desemprego quando comparando com o primeiro trimestre de 2013” - sublinhando a redução do desemprego de longa duração e do desemprego jovem.

Mota Soares disse que há menos 83 mil desempregados há mais de 12 meses do que no início de 2013.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, havia 460,9 mil desempregados de longa duração no terceiro trimestre de 2014, uma redução face ao primeiro trimestre de 2013 e face ao segundo trimestre de 2014. Mas o peso da longa duração no total dos desempregados passou de 58,7%, em 2013, para 66,9% no final de Setembro de 2014.

Mais 13.300 com subsídio de desemprego

As alterações ao subsídio de desemprego feitas em 2012 permitiram alargar o número de pessoas a receber subsídio. O secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, garantiu que este ano há mais 13.300 pessoas a receber subsídio por causa da redução do período de garantia.

Desde 2012, o tempo de descontos exigido para um trabalhador poder aceder ao subsídio de desemprego passou de 15 para 12 meses.

O secretário de Estado não deu indicações sobre o impacto da medida nos anos anteriores.