Comissões bancárias tiram cinco milhões de euros por dia das contas dos clientes

Paulo Macedo, presidente da CGD, in Diário de Notícias

CGD agravou preçário para jovens e idosos a partir de março desencadeando um coro de críticas, ao banco e ao Governo

Já são poucos os abrigos para quem quer escapar às comissões bancárias. Nos últimos anos, os preçários dos bancos dispararam e, só para se ter uma conta à ordem em Portugal, já são pedidos, em média, 63 euros por ano para "manutenção". A fatura conjunta surpreende: as comissões bancárias levam cinco milhões de euros por dia aos portugueses; 1,8 mil milhões de euros ao fim de um ano, segundo as contas da Deco. As comissões valiam, na primeira metade do ano passado, 35% das receitas dos bancos; um ano antes era 34% e 31% em 2010.

O agravamento mais recente é o da Caixa Geral de Depósitos. O banco do Estado reviu a tabela de preços e, a partir de março, os custos vão subir. Jovens, reformados e empresas vão sentir o maior aumento. As reações não se fizeram esperar.

"A tendência tem sido de aumento generalizado das comissões na banca portuguesa, acima do aumento da inflação, uma matriz normalmente utilizada pelos bancos para justificar estes ajustes nos preços", alerta Nuno Rico, economista da Associação para Defesa do Consumidor. Nos últimos doze meses, as comissões bancárias aplicadas pelos bancos a operar em Portugal avançaram mais de 6%, um crescimento que foi acompanhado pelos cinco maiores bancos (BCP, BPI, CGD, Novo Banco e Santander Totta). Bem acima da inflação, que se ficou por 1,4%.

"Só a comissão de manutenção de conta aumentou 45% nos últimos dez anos." E não são apenas os aumentos que pesam nas contas dos portugueses. "Nos últimos dois a três anos, os bancos cortaram fortemente nas isenções." Isto é, os bancos endureceram os critérios que permitem a um cliente não pagar uma taxa pela manutenção.

"Um dos casos é o das contas ordenado. Antes domiciliar o ordenado garantia uma isenção, mas atualmente os bancos criaram condicionamentos adicionais" que fizeram disparar em 30% o custo de uma conta ordenado, estima Nuno Rico.

O fim das isenções explica parte do novo preçário da Caixa Geral de Depósitos, que já tinha previstos aumentos desde o ano passado. Em maio de 2017, Paulo Macedo sinalizou que as comissões teriam de aumentar em 100 milhões em quatro anos. Admitiu que não seria uma correria, mas menos de um ano depois os aumentos estão de volta.

Os primeiros a sentir serão os clientes jovens - Megacartão Jovem -, que em março começam a pagar comissão de manutenção de conta à ordem. Um mês depois, serão os reformados que utilizem a caderneta no balcão para fazer levantamentos que passam a pagar 1,04 euros, e em abril surgem agravamentos no pedido e a utilização de cheques. Em junho, os preços sobem para as empresas em serviços relacionados com remessas de exportação e importação, créditos documentários e garantias bancárias.

A Deco lembra que escapar ao pagamento de uma comissão de manutenção será uma missão quase impossível. De fora ficam, por enquanto, os reformados com mais de 65 anos que recebam uma pensão até 870 euros e as contas com um único titular até 25 anos. Os restantes clientes serão chamados a pagar 61,80 por ano - exceto se usarem os cartões de crédito e débito pelo menos uma vez a cada três meses. Mas, por sua vez, pagarão anuidades e custos dos restantes produtos contratados, como cartões de débito ou as transferências interbancárias online. Evitar pagamentos já só é possível, praticamente na banca online e no Banco CTT, alerta Nuno Rico.

As críticas à CGD subiram de tom, no dia em que Paulo Macedo comemorou um ano à frente do banco público. António Costa foi confrontado pelos deputados por causa do novo preçário, mas o primeiro-ministro argumentou que não entende "a função acionista como intervindo nos atos de gestão". Lembrou ainda que não é "administrador da Caixa". Mas não convenceu. O Bloco de Esquerda quer que o ministro das Finanças trave o aumento que considera abusivo; e a CGTP "considera inaceitável que o banco público continue a agravar os custos, chegando a cobrar comissões mais elevadas do que a banca privada".
Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente, veio meter água na fervura, lembrando que a recuperação do banco "exige sacrifícios" que "se justificam em geral".