Portugal cada vez mais na rota de tráfico de menores, diz Europol

David Mandim, in DN

Relatório da Europol diz que número de crianças angolanas a passar pelos aeroportos portugueses tem aumentado desde 2014. Há mais de 20 casos de tráfico de menores por ano, garante a organização das polícias europeias

O número de crianças angolanas e africanas, vítimas de tráfico de seres humanos para exploração, que passa por Portugal com destino a outros países europeus está a aumentar de ano para ano, informa a Europol, no relatório "Redes criminosas envolvidas no tráfico e exploração de vítimas menores na UE", hoje divulgado.

O organismo europeu das polícias diz que desde 2014 o número de casos por ano é superior a 20, com as vítimas e traficantes a chegarem aos aeroportos de Lisboa e Porto, usando documentação falsificada. Os países de destino final são a Bélgica, a Alemanha, a França e o Reino Unido.

"Nos aeroportos portugueses, o número de menores detetados tem aumentado desde 2014, com mais de 20 entradas por ano, seguindo o mesmo esquema. Para as vítimas angolanas, Portugal é usado como ponto de entrada na UE enquanto o destino final dos menores divide-se por outros estados-membros da UE, especialmente Bélgica, França, Alemanha e Reino Unido. Parceiros da rede de tráfico mantêm uma base logística no país para facilitar as etapas iniciais do processo de exploração: alojamento das vítimas e organização dos seus movimentos", garante a Europol, que admite não ter ainda descortinado totalmente o objetivo final do tráfico. "A forma de exploração ligada ao tráfico de vítimas angolanas ainda permanece uma lacuna de investigação."

A Europol, que já tinha alertado para esta situação em março quando apresentou um relatório sobre tráfico de seres humanos, dá como exemplo o facto de vários menores angolanos, potenciais vítimas de tráfico, terem sido "identificados ao tentar entrar na UE via aeroportos de Lisboa e Porto aeroportos, desacompanhados ou escoltados por outros cidadãos angolanos que, alegando ser seus familiares diretos, usavam documentos angolanos falsificados: passaportes, cartões de identificação, certidões de nascimento e documentos de viagem".

SEF detetou 18 menores
Esta situação em Portugal já motivou um alerta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em junho, no Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, o SEF revelou que entre as 29 vítimas que foram reportadas ao Observatório de Tráfico de Seres Humanos, 18 eram menores de idade, tendo cinco das vítimas sido detetadas no controlo de fronteira". Na altura, o SEF adiantou que colabora com a Europol, destacando ainda a cooperação com a República Popular da China e com a Nigéria no combate a este crime.

Num caso que ocorreu em janeiro deste ano, o SEF deteve em Vila Real um casal angolano, que viajava de autocarro com três crianças africanas. Os menores de 7,8 e 10 anos, tinham passaportes angolanos falsos. Não falavam português, nem nenhum dos dialetos usados em Angola. O casal foi detido depois de sair do aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, quando seguiam num autocarro com destino a Paris, através da fronteira de Chaves.
O tráfico de menores tem merecido atenção do SEF, com notícias de aumento de casos originários de África e não apenas de Angola. Como o DN noticiou em 2017, há situações do Senegal, República Centro-Africana e África do Sul usam Portugal como ponto de entrada na UE.

Este tipo de tráfico de pessoas tem as mesmas características da exploração que nasce na Nigéria, um dos principais "exportadores" de vítimas, com o modus operandi a ser muito semelhante. A exploração sexual é um dos destinos mais comuns para as vítimas.

Neste relatório de situação, a Europol revela números. Entre 2015 e 2017, em situações de tráfico exclusivamente com menores, a Europol identificou 34 casos e 341 suspeitos, sendo 227 cidadãos da UE. O número de vítimas é 75, com predomínio masculino (62%).

Nos processos que envolvem redes com menores e adultos, a Europol detetou 268 casos, com 3642 suspeitos identificados, de dezenas países, incluindo Portugal. Há 985 vítimas, 60% dos sexo masculino, e nenhum portuguesa, segundo os dados da Europol.
Mulheres mais ativas com crianças
Nestes documentos, são traçadas as características das redes de tráfico, "compostas principalmente por membros da mesma nacionalidade ou com laços étnicos. Visam por regra vítimas da mesma nacionalidade". As mulheres que integram estas redes "desempenham um papel fundamental no tráfico e na exploração de menores, muito mais do que em redes criminosas que traficam apenas vítimas adultas".

A Europol diz também que "quando as vítimas do tráfico são meninas jovens, os traficantes são homens jovens e usam muito a 'capa' de namorado", sendo que a "maioria dos traficantes tem antecedentes criminais no seu país de origem ou noutros estados-membros da UE, principalmente em relação aos crimes contra a propriedade e tráfico de droga."

Os métodos são muito semelhantes no que toca à mobilidade. "As crianças traficadas são transportadas para a Europa por via aérea ou marítima, com o envolvimento de redes de tráfico. Os transportes no território da UE ocorrem principalmente por terra, usando veículos particulares ou transporte público", indica o relatório. Há preocupação com o número de casos envolvendo migrantes, sobretudo de países como o Afeganistão, e de sul-americanos, com Brasil e Colômbia a destacarem-se, e o futebol a ser usado para aliciar rapazes para contratos na Europa que depois se verifica serem falsos e servirem apenas de engodo. A prostituição é igualmente muito comum. Os casamentos de conveniência são também uma forma de exploração que permanece ativa, com redes de Leste a serem muito comuns neste tipo de delito.

Em alguns estados-membros da UE, "os traficantes exploram vítimas menores em empresas tais como bordéis, zonas de prostituição, clubes de sexo, e outros". A nível de movimentos dentro da UE, isto é visível, alerta a Europol que garante existirem clãs - dos Balcãs e outras regiões - a explorarem crianças na mendicidade e no sexo, incluindo em Portugal. "Em alguns casos, meninos e meninas são sexualmente explorados e algumas das identidades das crianças foram usadas para fraudulentamente solicitar benefícios sociais. A maioria das vítimas, com idades entre alguns meses e 17 anos, foi reportada por ter sido explorada na Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Montenegro, Holanda, Noruega, Portugal, Eslováquia, Espanha, Suécia, e Reino Unido", diz o relatório.

Além disso, a Europol considera alarmante a exploração sexual via internet: "O anúncio online de serviços sexuais é um fenómeno crescente, relacionado com o tráfico de seres humanos para exploração sexual, com crianças sendo anunciadas como adultos."