Salário mínimo e demografia no centro dos programas eleitorais

in RTP

Centenas de páginas com centenas de propostas - umas mais concretas do que outras. Os vários partidos prometeram aumentar o salário mínimo. A natalidade e o envelhecimento ativo ocupam grande parte dos programas eleitorais.

O Salário Mínimo Nacional entra sempre nas campanhas eleitorais e quase sempre com os partidos defenderem um aumento. As diferenças estão no quanto e no como.

O valor mais ambicioso está na CDU: 850 euros. O programa não fixa uma data, mas a medida está inserida naquilo a que a coligação chama de "emergência salarial".

O PSD quer um aumento progressivo que chegue, pelo menos, aos 700 euros no último ano da legislatura. No público e no privado. Sempre negociado na concertação social.

O PS também quer mais Salário Mínimo. Não adianta valores. Apenas refere que deve ser uma subida sustentada, tendo em conta a evolução global dos salários e os principais indicadores económicos.

Para além de um aumento, o Bloco de Esquerda defende a harmonização entre o sector público e o privado. Mas não há referência a valores.

Bloco de Esquerda e CDS ainda não têm o programa fechado. Sobre o Salário Mínimo, os centristas dizem que é uma matéria que deve ser acordada em concertação social.

A demografia é uma das grandes preocupações dos programas eleitorais. Os partidos querem ver mais crianças a nascer e procuram respostas para um país com cada vez mais cabelos brancos.

Da esquerda à direita: alargar e flexibilizar as licenças parentais; aprofundar a partilha desse tempo entre os pais.

O CDS quer ainda que uma parte da licença possa ser gozada pelos avós. O partido defende creches para todas as crianças e para isso o Estado deve criar um regime de contratualização com o setor social e privado.
O PS pretende "estimular" o alargamento da rede de creches e criar o "complemento-creche" - um valor garantido e universal que apoie as famílias a partir do segundo filho.

Aumentar o abono de família até aos seis anos é outra das propostas. Neste capítulo, o PSD quer rever os escalões do abono de família para aumentar o número de beneficiários. A partir do segundo filho o valor será maior. Os sociais-democratas também querem criar uma rede nacional de creches e jardins-de-infância "tendencialmente gratuitos".

No programa da CDU está a construção de uma rede pública de creches: crianças até aos três anos não pagam. A coligação defende ainda Abono de família para todos e uma valorização dos montantes atribuídos.

O Bloco de Esquerda propõe que o horário de trabalho dos pais de crianças até aos três anos seja reduzido e que os direitos sejam alargados para quem tem filhos com doenças crónicas.

Ser sénior não é ser velho. Os partidos sabem disso e querem uma terceira idade mais ativa e menos isolada.

O PSD quer uma transição mais lenta para a aposentação: ou seja, que antes de chegar à idade da reforma seja possível trabalhar a tempo parcial.