Violência sexual perpetrada por mulheres: mito ou fenómeno invisível?

Joana Carvalho e Nélio Brazão, in Público on-line

Existe evidência de que homens vítimas de abuso sexual por mulheres tendem a ser descredibilizados quando solicitam apoio e/ou apresentam queixa judicial.

Atualmente, existe um considerável volume de investigação científica que procura compreender o fenómeno da violência sexual no sentido de prevenir e intervir sobre o mesmo. Tem-se procurado compreender o funcionamento psicológico e emocional dos agressores sexuais, mas também as dinâmicas sociais que validam esta forma de violência. No entanto, parece haver uma exceção para a qual a ciência carece de respostas: a violência sexual perpetrada por mulheres.

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Em termos sociais, as mulheres são consideradas as figuras cuidadoras/protetoras (logo, incapazes de agredir sexualmente), contrastando com os homens que são vistos recorrentemente como os agressores. Mesmo quando reconhecemos que os homens podem ser vítimas de violência sexual, assumimos que os agressores são também do género masculino. Esta ideia prototípica persiste mesmo após os primeiros casos de violência sexual perpetrada por mulheres contra homens e crianças terem sido descritos na literatura científica na década de 1970. No entanto, estes dados continuam a não ter impacto social ou relevo na comunidade científica.

Apesar de escassa, a investigação tem vindo a demonstrar que as mulheres agressoras sexuais representam um grupo relativamente heterogéneo. Por outras palavras, existem diferentes tipologias de agressoras sexuais em função do seu modus operandi e eventuais características psicológicas e emocionais. Dados do contexto norte-americano apontam para quatro tipologias de agressoras sexuais, nomeadamente: 1) cuidadora, na qual existe uma relação hierárquica ou de poder sobre a vítima; nesta tipologia, é frequente encontrar a progenitora ou a cuidadora que abusa sexualmente de menores; 2) co-agressora, na qual se inclui a mulher que assume um papel passivo, assistindo o marido/companheiro no abuso sexual de menores e/ou de mulheres adultas; 3) adulto-adulto, onde a mulher adulta agride sexualmente o homem também adulto, geralmente quando este está de alguma forma incapacitado (e.g., alcoolizado); e 4) criminal, a mulher que recruta outras mulheres e/ou crianças para fins de prostituição.

É importante referir que estas tipologias apresentam pouca validade, devido ao parco investimento científico nesta área. Este desinvestimento (que também pode ser explicado por eventuais mitos de investigadores), resulta na ausência de enquadramentos conceptuais adequados à compreensão/intervenção neste fenómeno. É também de enfatizar a falta de formação sobre esta temática nos currículos académicos em áreas como a Psicologia, Sociologia, Sexologia, Direito ou Criminologia. Esta ausência de informação/formação tem claras consequências, nomeadamente porque reforça o chamado enviesamento de complacência (i.e., a tendência para culpabilizarmos a vítima e não o agressor). Este enviesamento pode ser mais evidente no caso dos crimes sexuais perpetrados por mulheres, com repercussões para os sistemas judicial e de saúde. Estes sistemas parecem não estar preparados para lidar de forma adequada com estes casos.

Existe evidência de que homens vítimas de abuso sexual por mulheres tendem a ser descredibilizados quando solicitam apoio e/ou apresentam queixa judicial. Ilustramos este ponto com dados de estudos experimentais sobre perceções sociais acerca da violência sexual perpetrada por mulheres. Os participantes foram confrontados com cenários (narrativas) onde era descrito um episódio de coação sexual, variando o género do agressor e da vítima (i.e., num cenário a vítima era do género feminino e o agressor do género masculino e vice-versa). Verificou-se que nos cenários onde o homem era o agressor, o mesmo era conotado como violador/agressor, enquanto a mulher, no mesmo papel, era conotada como promíscua ou como estando apaixonada pelo homem. Ora, parece haver um duplo padrão na forma como julgamos estas situações que, por sua vez, estão alinhadas com estereótipos de género.
Neste sentido, urge compreender os fatores psicossociais que motivam as mulheres agressoras sexuais, mas também as dinâmicas sociais que, por este duplo padrão, fazem desta realidade um mito, legitimando assim as diferentes formas de violência sexual.

- Professora Auxiliar na Universidade Lusófona e Investigadora do Laboratório de Investigação em Sexualidade Humana (SexLab, Universidade do Porto). Investigadora Principal do Projeto FEMOFFENCE - The myth of innocence: A mixed methods approach toward the understanding of female sexual offending behavior (PTDC/PSI-GER/28097/2017), financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia