Maioria das escolas começa ano letivo sem novos funcionários

Por Nuno Guedes, in TSF

Mais de uma centena de concursos tiveram de voltar ao início devido a mudança das regras pelo Ministério das Finanças.


A maioria das escolas vai começar o novo ano letivo sem os prometidos novos funcionários. O último atraso foi motivado por uma portaria do Ministério das Finanças, publicada no final de abril, que obrigou a cancelar muitos dos concursos já lançados voltando cada um desses processos à estaca zero.

Pelas contas da TSF, desde o início de maio mais de 150 escolas cancelaram os primeiros concursos que já tinham sido lançados em Diário da República.

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) explica que estas anulações provocaram mais um atraso pois previa-se que o processo concursal estivesse concluído até ao final do ano letivo.

Filinto Lima adianta que agora, pelas informações que tem recolhido, dificilmente as 1.067 vagas abertas em março pelo Ministério da Educação estarão ocupadas no início do ano letivo.


Ou seja, serão preenchidas depois, aos poucos, no decorrer do primeiro período, "em virtude dos vários atrasos que se verificaram", sendo que os diretores sublinham que mesmo este enorme de reforço não será suficiente para responder a todas as necessidades das escolas onde faltam ainda mais funcionários.

O representante dos diretores não fica surpreendido com o número de concursos anulados apurado pela TSF, lamentando que o Ministério das Finanças "não tenha tido sensibilidade para o facto de estar a decorrer um conjunto tão grande de concursos muito importantes para as escolas portuguesas".

Filinto Lima explica que, na prática, a meio do jogo, as regras foram alteradas, com mudanças técnicas na forma e procedimentos de contratação, apesar das escolas já terem gasto dinheiro com o lançamento destes concursos que têm de ser anunciados em jornais.

"Pedimos que no futuro o Ministério das Finanças tenha em conta os concursos que estão a decorrer, pois estes funcionários já podiam estar efetivamente ao serviço das escolas públicas, mas esta alteração legislativa impede que isso aconteça", conclui o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.