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Este ano já morreram 23 mulheres vítimas de violência doméstica, segundo dados do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), que indica que o número desceu quase para metade em relação a 2009.
Na maioria dos casos de homicídio e de tentativa de homicídio já existia violência na relação e "em algumas situações" o crime já era do conhecimento das autoridades, refere o relatório divulgado hoje pela associação União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).
Baseado em informações recolhidas na imprensa escrita até ao passado dia 11 de novembro, o OMA registou uma diminuição de homicídios quando comparados com o ano passado, sendo o número semelhante ao de 2007.
A maioria das mulheres (70 por cento) foi vítima dos maridos ou de alguém com quem mantinham uma relação de intimidade.
Nos últimos oito anos morreram 241 mulheres nestas circunstâncias, refere o documento divulgado hoje, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
"As formas mais graves de violência contra as mulheres ocorrem nas suas residências, muitas delas apôs a separação entre a vítima e o agressor", alerta o relatório nas reflexões finais.
Nove em cada dez crimes aconteceram dentro de casa. As facas continuam a ser o instrumento mais utilizado pelos homicidas, sendo que em 30 por cento dos casos também foram usadas armas de fogo.
Este ano, uma em cada três vítimas (35 por cento) tinha mais de 65 anos, sendo comum o agressor ter também mais idade.
Os dados destacam ainda que foi nos meses de verão - agosto e setembro - que se registaram mais casos: quase metade dos homicídios(10)ocorreram nesta altura.
Já no que toca a tentativas de homicídio, o relatório aponta um aumento em relação ao ano passado: até 11 de novembro foram identificadas 39 tentativas, sendo que em 54 por cento dos casos os autores eram os companheiros das vítimas. "Em 36% das situações as relações já haviam terminado", refere o relatório.
As sobreviventes são habitualmente mulheres mais jovens, entre os 36 e os 50 anos. Da mesmo forma, quase metade (49%) dos agressores que atentaram contra a vida das mulheres tinha idades compreendidas entre os 36 e os 50 anos.
Nos últimos oito anos, o OMA registou 321 tentativas de homicídio
Na maior parte dos casos ocorridos em 2011, "a violência na relação já era conhecida por várias pessoas, entre elas, vizinhança, relações de amizade, familiares e, em muitas situações, pelas autoridades oficiais", alerta o documento da UMAR.
Metade dos crimes acontece dentro de casa, mas também existem registos de tentativas de homicídio na via pública (38%) e até no local de trabalho (8%).
O OMA registou um total de 15 decisões dos tribunais de 1ª instância referentes a 16 dos 43 homicídios identificados no ano passado.
O tempo médio desde a ocorrência do crime até à decisão judicial foi de dez meses e todos os que se sentaram no banco dos réus foram condenados a penas de prisão, que oscilaram entre os 15 e os 25 anos.
Além das vítimas diretas, o OMA registou ainda 62 pessoas que acabaram por ser atingidas, por estarem presentes no momento do crime.