Ministro das Finanças diz que Estado social “é um sucesso”

in Público on-line

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, defendeu neste sábado que o Estado social português “é um sucesso”, com “muito mais benefícios” do que custos e reiterou o objectivo de assegurar “uma transição bem conseguida para um Estado social mais forte”.

Vítor Gaspar esteve numa conferência sobre o Orçamento do Estado 2012, organizado pela Distrital do PSD do Porto, tendo respondido a várias questões dos militantes sociais-democratas, uma das quais sobre a capacidade de sustentabilidade do Estado social na Europa e Portugal, que o ministro das Finanças considerou ser possível.

“O nosso Estado social, o Estado social português não é um fracasso, é um sucesso”, defendeu, ressalvando, no entanto, que “os sucessos não se sustentam a si próprios” e “têm que evoluir ao longo do tempo para terem um sustentáculo sólido”.

Vítor Gaspar afirmou ainda “não ser verdade que um Estado social não tenha capacidade para concorrer com um Estado mínimo”. E adiantou: “Nós somos muito mais fortes como equipas do que individualmente. Um Estado social permite-nos trabalhar em conjunto, como equipa”.

Ao sublinhar que o Estado social “tem custos”, Vítor Gaspar defendeu a ideia de que este sistema, quer em Portugal quer na Europa, “tem muito mais benefícios do que esses custos”.

“Um Estado social moderno e bem desenhado não é um ‘handicap’ para a concorrência, é um activo na concorrência. Um dos objectivos centrais da agenda de transformação estrutural é assegurar uma transição bem conseguida para um Estado social mais forte, sustentável, que apoie o nosso espírito de equipa”, enfatizou.

O ministro das Finanças deu ainda o exemplo da sua geração, para qual “uma das forças de transformação estrutural mais fortes na sociedade portuguesa foi a transição de um Estado que tinha muitas características de um Estado mínimo para um Estado Social”.

Sector privado “não está a ser poupado”
O ministro das Finanças garantiu ainda que o sector privado “não está a ser poupado” nos sacrifícios impostos ao país, recordando que o privado “começou a ajustar mais fortemente e mais cedo do que o sector público”.

Um dos temas abordados na conferência sobre o Orçamento do Estado 2012 em que Vítor Gaspar participou foi o da justiça no processo de ajustamento orçamental, tendo o ministro das Finanças garantido que “os sacrifícios que são impostos abrangem todos os portugueses”.

Segundo o ministro, “o esforço já está a ser absorvido pelo sector privado pelo menos desde 2009, numa altura em que o sector público não só não estava a ajustar-se como estava a tentar compensar o ajustamento” do privado.

“A equidade social na austeridade tem, por um lado, esta dimensão de que o esforço abrange todos, mas tem, por outro lado, o aspecto de que os mais desfavorecidos e os mais vulneráveis são permanentemente poupados na distribuição deste esforço”, enfatizou.

Defendendo que a agenda de transformação estrutural é o elemento “mais importante de todo o programa”, Vítor Gaspar considerou que esta “será o fundamento para a capacidade da economia portuguesa crescer e criar emprego”.

“A sociedade portuguesa terá que ter uma transformação profunda. A própria sustentabilidade das finanças públicas, a prazo, exige uma transformação estrutural nas administrações públicas mas é preciso ir muito mais longe do que a transformação estrutural do sector público”, antecipou.

O ministro quer assim uma aposta nos sectores abertos à concorrência internacional, nas exportações, aumentando “a concorrência em todos os sectores” da economia”, defendendo ainda a necessidade de “alterar profundamente o funcionamento de algumas áreas centrais da sociedade, como a justiça”.

“Precisamos, no fundo, de usar esta crise como uma oportunidade de mudança que permita à nossa sociedade aprofundar a sua integração na economia europeia e viver de uma forma aberta e concorrencial no quadro da economia global”, declarou, admitindo que o caminho que há a fazer “é estreito e difícil”.