Pensões caem 3,92% em 2012 com aumento da esperança média de vida

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

As pensões de reforma atribuídas em 2012 vão sofrer um corte de 3,92%. Tudo porque a esperança média de vida aumentou, segundo mostram os valores hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Ficar a trabalhar por mais uns meses é uma das formas de evitar este corte.

Quem pedir a reforma ao longo do próximo ano deve contar com um corte na sua pensão de 3,92%. A "culpa" desta situação é do chamado "factor de sustentabilidade", usado desde 2008 e que reduz o valor das reformas em função da esperança média de vida.

Todos os ano, a 30 de Novembro, o INE divulga a esperança média de vida aos 65 anos e segundo os valores hoje divulgados, esta está agora calculada em 18,62 anos (uma ligeira subida face aos 18,47 no ano passado). Na prática isto significa que os portugueses vivem agora em média até aos 83,62 anos.

Desde 2008 que a esperança média de vida tem um impacto no valor das novas pensões que são atribuídas, seguindo a lógica de que quanto maior for a esperança de vida, menor será aquilo que a pessoa que entra na reforma começa a receber. O objectivo foi aliviar, através do factor de sustentabilidade, os sistemas previdencias dos efeitos do aumento da esperança de vida.

Este factor de sustentabilidade aplica-se no cálculo das pensões de reforma da Caixa Geral de Aposentações e do Centro Nacional de Pensões (Segurança Social) mas há formas de contorná-lo, nomeadamente através do prolongamento da carreira por mais uns meses ou fazendo descontos mais elevados do que os obrigatórios.

O tempo de trabalho adicional que é necessário para compensar o corte da pensão e eliminar o efeito do factor de sustentabilidade varia consoante o número de anos da carreira contributiva. Assim, quem tenha já 65 anos, mas apenas acumule entre 15 a 24 anos de descontos terá um bónus mensal de 0,33% por cada mês que trabalhar a mais. Já nas carreiras contributivas entre 25 e 34, cada mês rabalhado a mais além dos 65 anos de idade permite diminuir o corte em 0,50%.

Nas carreiras contributivas completas (40 anos) o bónus mensal é de 1%. Assim, quem queira anular aquele corte de 3,92% deve preparar-se para trabalhar por mais quatro meses antes de avançar para a reforma.