Migrações: Retorno de famílias aumenta em Portugal

Destak/Lusa, in Destak.pt

A candidatura individual continua a ser regra, mas o número de famílias que recorrem ao Programa de Retorno Voluntário (PRV) em Portugal “tem aumentado”, num processo que pode demorar cinco meses, refere um responsável da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O número de famílias que se inscrevem no PRV “tem aumentado”, situando-se agora “nos 30 a 40 por cento”, indica Luís Carrasquinho, responsável pelo programa que apoia o regresso de imigrantes aos países de origem e pelas operações da OIM em Portugal.

“Há uns anos, estes imigrantes estavam bem e mandavam chamar a família, mas depois as coisas complicaram-se”, recorda, referindo-se sobretudo aos brasileiros, que lideram por larga margem o número de inscrições e de processos concluídos ao abrigo do PRV e que vão aumentar no final de 2011.

O Estado português apoia financeiramente o retorno voluntário aos países de origem de cidadãos estrangeiros que revelem vontade de o fazer ao abrigo de um protocolo celebrado com a OIM.

O PRV, gerido pela OIM, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), financia a viagem do imigrante que queira regressar e atribui-lhe ainda 50 euros de dinheiro de bolso para despesas. Para além disso, existe também um apoio à reintegração dos imigrantes no país de origem, no valor máximo de 1100 euros.

Entre a entrevista e o embarque, a vontade de regressar dos imigrantes esbarra num “tempo de espera de quatro a cinco meses”, situa Luís Carrasquinho, “Temos muita gente inscrita (…) e é difícil darmos uma resposta com a celeridade que muitas vezes as pessoas precisam”, admite.

Porém, sublinha, podem “surgir situações que, do ponto de vista socioeconómico, de saúde, carecem de uma resposta mais rápida” e para estas o prazo poderá diminuir para “dois, três meses, às vezes menos”, mas são “muito, muito, muito pontuais”.

Neste cenário excecional, a OIM tem recebido pessoas “que estão (…) sem abrigo e precisam de uma resposta de forma urgente”, aos quais se podem juntar casos de grávidas, doentes, menores não acompanhados e famílias com menores a cargo, explica o responsável.

Frisando que “a maioria dos que pedem apoio está em situação irregular, cerca de 70 por cento dos casos”, Luís Carrasquinho diz que os pedidos de retorno rejeitados são “mínimos”, normalmente envolvendo cidadãos da União Europeia, que não podem recorrer ao programa.

O sentimento de quem chega ao escritório da OIM em Lisboa para se inscrever no PRV é uma mistura de “resignação” e “sentimento de culpa”, descreve. “Quando cá chegam, geralmente já têm uma decisão tomada. Admitem que as coisas não correram muito bem, mas há sempre um sentimento de culpa”, conta.

Dados fornecidos à Lusa pela OIM indicam que o número de imigrantes em Portugal que pedem ajuda para retornar aos países de origem está a registar um “grande crescimento” e os brasileiros constituem a maioria.